A sociedade de crescimento pode ser definida como uma sociedade dominada por uma economia de crescimento, precisamente, e que tende a se deixar absorver por esta idéia. O crescimento pelo crescimento torna-se assim o objetivo primordial, senão o único da vida. Uma tal sociedade não é sustentável, porque se choca com os limites da biosfera.

Crescimento, o único objetivo da vida

Para conciliar as contradições entre o crescimento e o respeito pelo meio ambiente, os especialistas pensam encontrar a poção mágica na ecoeficiência.

Depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado… As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água5, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis.

Nessas condições, a sociedade de crescimento não é sustentável, nem desejável. É urgente, portanto, que se pense numa sociedade de “decrescimento”, se possível serena e convivial.

A sociedade de crescimento pode ser definida como uma sociedade dominada por uma economia de crescimento, precisamente, e que tende a se deixar absorver por esta idéia. O crescimento pelo crescimento torna-se assim o objetivo primordial, senão o único da vida. Uma tal sociedade não é sustentável, porque se choca com os limites da biosfera.

Se tomarmos, como índice do “peso” para o meio ambiente de nosso modo de vida, “a marca” ecológica deste último em superfície terrestre necessária, obteremos resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da eqüidade nos direitos de retirada da natureza, quanto do ponto de vista da capacidade de regeneração da biosfera.

Um cidadão dos Estados Unidos consome em média 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu médio 4,5. Estamos, portanto, muito distantes da igualdade planetária e mais ainda de um modo de civilização sustentável, que precisaria se limitar a 1,4 hectare, admitindo-se que a população atual permaneça estável.

A fé na ciência dos economistas

Se acompanharmos o raciocínio de Ivan Illich, o desaparecimento programado da sociedade de crescimento não é necessariamente uma má notícia.

Para conciliar os dois imperativos contraditórios do crescimento e do respeito pelo meio ambiente, os especialistas pensam encontrar a poção mágica na ecoeficiência, peça central e, a bem dizer, a única base séria do “desenvolvimento sustentável”. Trata-se de reduzir progressivamente o impacto ecológico e a intensidade da retirada dos recursos naturais até atingir um nível compatível com a capacidade reconhecida de carga do planeta.

É incontestável que a eficiência ecológica tem aumentado de maneira notável, mas, ao mesmo tempo, a perpetuação do crescimento desenfreado acarreta uma degradação global. As baixas de impactos e de poluição por unidade de mercadoria produzida são sistematicamente invalidadas pela multiplicação do número de unidades vendidas (fenômeno ao qual se deu o nome de “efeito retorno”).

A “nova economia” é, na verdade, relativamente imaterial ou menos material, mas ela mais complementa do que substitui a anterior. No final das contas, todos os indicadores demonstram que as retiradas continuam a crescer.

Enfim, é preciso a fé inabalável dos economistas ortodoxos para pensar que a ciência do futuro resolverá todos os problemas, e que é concebível a substituição ilimitada da natureza pelo artifício.

Elevação do nível de vida é ilusória

A sociedade de crescimento produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar ilusório e não promove uma sociedade convivial

Se acompanharmos o raciocínio de Ivan Illich, o desaparecimento programado da sociedade de crescimento não é necessariamente uma má notícia. “A boa notícia é que não é primeiramente para evitar os efeitos secundários negativos de uma coisa que seria boa em si que precisamos renunciar a nosso modo de vida – como se tivéssemos que optar entre o prazer de um alimento delicioso e os riscos aferentes. Não, é que o alimento é intrinsecamente ruim, e que seríamos bem mais felizes ao evitá-lo. Viver de outra maneira para viver melhor.”

A sociedade de crescimento não é desejável, pelo menos por três razões: produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório, e não promove, para os próprios “favorecidos”, uma sociedade convivial, mas uma anti-sociedade doente devido à sua riqueza.

A elevação do nível de vida de que pensa se beneficiar a maioria dos cidadãos do hemisfério Norte é cada vez mais ilusória.

É claro que gastam mais, em termos de compra de bens e serviços, mas esquecem de deduzir a elevação superior dos custos. Esta última assume formas diversas, mercantis e não mercantis: degradação da qualidade de vida – não quantificada, mas sofrida (ar, água, meio ambiente) –, despesas de “compensação” e de reparação (medicamentos, transportes, lazer) que se tornaram necessárias na vida moderna, elevação dos preços dos artigos escassos (água engarrafada, energia, espaços verdes…).

Decrescimento não é crescimento negativo

A partir da década de 70, o índice de progresso real estagnou, e até regridiu, para os Estados Unidos, enquanto o do PIB não pára de aumentar

Herman Daly estabeleceu um índice sintético, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico – IPA) que corrige, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das perdas causadas pela poluição e pela degradação do meio ambiente. A partir da década de 70, o índice de progresso real estagnou, e até regridiu, para os Estados Unidos, enquanto o do PIB não pára de aumentar10. É lamentável que, na França, ninguém ainda se tenha encarregado de fazer esses cálculos.

Temos todos os motivos para pensar que o resultado seria comparável. Seria o mesmo que dizer que, nessas condições, o crescimento é um mito, até no interior do imaginário da economia de bem-estar, muito mais na sociedade de consumo! Pois o que cresce de um lado, decresce muito mais do outro.

Infelizmente tudo isso não basta para nos levar a abandonar o bólido que nos conduz diretamente para o impasse, e a embarcar na direção oposta.

Compreendamos bem. O decrescimento é uma necessidade: não é, de saída, um ideal, nem o único objetivo de uma sociedade de pós-desenvolvimento ou de um outro mundo possível. Mas façamos das tripas coração, e admitamos, para as sociedades do hemisfério Norte, o decrescimento como um objetivo do qual se pode tirar proveito.

A palavra de ordem de decrescimento tem sobretudo como finalidade marcar nitidamente o abandono do objetivo insensato do crescimento pelo crescimento.

Em particular, o decrescimento não é o crescimento negativo, expressão contraditória e absurda que traduz bem a dominação do imaginário do crescimento. Isso quereria dizer ao pé da letra: “avançar recuando”. A dificuldade em que nos encontramos para traduzir “decrescimento” em inglês é muito reveladora dessa dominação mental do economês, e simétrica, de alguma forma, da impossibilidade de traduzir crescimento ou desenvolvimento (mas também, naturalmente, decrescimento…) nas línguas africanas.

O impacto sobre o meio ambiente

Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no desespero devido ao desemprego e ao abandono dos programas sociais, culturais e ambientais que garantem um mínimo de qualidade de vida. Imagine-se que catástrofe seria uma taxa de crescimento negativo!

Da mesma forma que não há nada pior do que uma sociedade trabalhista sem trabalho, não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. É o que condena a esquerda institucional ao social-liberalismo, por não ousar fazer a descolonização do imaginário. O decrescimento, portanto, só é concebível numa “sociedade de decrescimento”. É conveniente determinar bem seus contornos.

Uma política de decrescimento poderia consistir inicialmente em reduzir, e até suprimir, o peso sobre o meio ambiente das cargas que não trazem benefício algum. O questionamento do volume considerável dos deslocamentos de homens e de mercadorias através do planeta com o impacto negativo correspondente (portanto, uma “relocalização” da economia), o questionamento do volume não menos considerável da publicidade exagerada e freqüentemente nefasta e, enfim, o questionamento da obsolescência acelerada dos produtos e dos aparelhos descartáveis, sem outra justificativa a não ser fazer com que gire cada vez mais depressa a megamáquina infernal, são reservas representativas de decrescimento no consumo material.

“Consumo e estilos de vida”

Entendido desta forma, o decrescimento não significa necessariamente uma regressão do bem-estar.

Em 1848, para Karl Marx, havia chegado o tempo da revolução social e o sistema estava pronto para a passagem à sociedade comunista de abundância. A inacreditável superprodução material de tecidos de algodão e de bens manufaturados parecia-lhe mais do que suficiente, uma vez abolido o monopólio do capital, para alimentar, alojar e vestir corretamente a população (pelo menos a ocidental).

E, no entanto, a “riqueza” material era infinitamente menor do que hoje. Não havia carros, nem aviões, nem plástico, nem máquinas de lavar, nem geladeiras, nem computadores, nem as biotecnologias, nem também os pesticidas, os adubos químicos ou a energia atômica!

Apesar das alterações inauditas da industrialização, as necessidades ainda eram modestas e era possível satisfazê-las. A felicidade, quanto à sua base material, parecia ao alcance da mão.

Para conceber a sociedade de decrescimento deve-se questionar a dominação da economia sobre a vida na teoria e na prática – e sobretudo em nossas cabeças

Para conceber a sociedade de decrescimento sereno e chegar a ela, é preciso literalmente sair da economia. Isto significa questionar a dominação da economia sobre o resto da vida na teoria e na prática, mas sobretudo em nossas cabeças. A redução feroz do tempo de trabalho imposto para garantir a todos um emprego satisfatório é uma condição prévia.

Em 1981, Jacques Ellul, um dos primeiros pensadores de uma sociedade de decrescimento, já fixava como objetivo para o trabalho, não mais do que duas horas por dia. Inspirando-se na carta de princípios “Consumo e estilos de vida”, proposta ao Fórum das Organização Não Governamentais (ONG) durante a reunião de 1992 no Rio, é possível sintetizar tudo isso num programa em seis “R”:

• Reavaliar,
• Reestruturar,
• Redistribuir,
• Reduzir,
• Reutilizar,
• Reciclar.

Estes seis objetivos interdependentes formam um círculo virtuoso de decrescimento sereno, convivial e sustentável. Poder-se-ia até aumentar a lista dos “R” com reeducar, reconverter, redefinir, remodelar, repensar etc., e, é claro, relocalizar, mas todos esses “R” estão mais ou menos incluídos nos seis primeiros.

A descolonização do imaginário

Vê-se imediatamente quais são os valores que devem ser privilegiados e que deveriam ser prioritários em relação aos valores dominantes atuais. O altruísmo deveria preceder o egoísmo, a cooperação, preceder a competição desenfreada, o prazer do lazer, preceder a obsessão pelo trabalho, a importância da vida social, preceder o consumo ilimitado, o gosto pela bela obra, preceder a eficiência produtivista, o razoável, preceder o racional etc.

O problema é que os valores atuais são sistêmicos. Isso significa que são suscitados e estimulados pelo sistema e que, em contrapartida, contribuem para reforçá-lo. É claro que a escolha de uma ética pessoal diferente, como a simplicidade voluntária, pode mudar a direção da tendência e solapar as bases imaginárias do sistema, mas sem um questionamento radical deste último, a mudança corre o risco de ser limitada.

Dirão que é um programa amplo e utópico? Será que a transição é possível sem uma revolução violenta – ou, mais precisamente, poderá a necessária revolução mental ser feita sem violência social?

A limitação drástica dos ataques ao meio ambiente e, portanto, da produção de valores de troca incorporados em suportes materiais físicos não implica, necessariamente, numa limitação da produção de valores de uso através de produtos imateriais. Estes, pelo menos em parte, podem conservar uma forma mercantil.

No entanto, se o mercado e o lucro persistirem como incentivos, não podem mais ser os fundamentos do sistema. Podem ser concebidas medidas progressivas constituindo etapas, mas é impossível dizer se serão passivamente aceitas pelos “privilegiados”, que seriam suas vítimas, nem pelas atuais vítimas do sistema, que são mental e fisicamente “drogados” por ele.

Entretanto, a preocupante onda de calor de 2003 no Sudoeste da Europa agiu muito mais do que todos os nossos argumentos no sentido de convencer sobre a necessidade de se orientar para uma sociedade de decrescimento. Dessa forma, para realizar a necessária descolonização do imaginário, pode-se, no futuro, contar muito amplamente com a pedagogia das catástrofes.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

O que você acha do assunto? Concorda que deveríamos investir em uma sociedade de “decrescimento”? Deixe seu comentário…

Integrante de uma geração antiga de lideranças indígenas do País, Celestino Xavante, 91 anos, tem poucas ilusões sobre a possibilidade das comunidades indígenas nacionais conseguirem preservar suas culturas e modos de vida tradicionais, ante a pressão crescente sobre as suas comunidades e seus territórios.

Aos 91 anos, Celstino Xavante ainda é uma liderança ativa na luta política pelos direitos indígenas. Foto: Janine Moraes (Jr/ABr)

Conhecido por sua luta pela demarcação das terras Xavante, ele está preocupado: “Os jovens não vêm a Brasília. Se ficarem no mato ninguém vai considerar o que querem e precisam. Eles têm que vir lutar pelos seus direitos.

Apesar de preocupado com o futuro, o peso dos anos não lhe tirou o espírito combativo e, frequentemente, abandona o conforto e a tranqüilidade da aldeia Parabubure para se juntar a outras lideranças na luta pelos direitos das comunidades Xavante e direitos comuns dos indígenas.

Vida de luta

A história de Celestino no movimento indígena começou na década de 60 junto com os então jovens líderes Xavante, como os caciques Aniceto, Samuel e muitos outros. Lutavam pela demarcação das terras indígenas em todo o País. Correndo atrás primeiro, da demarcação da terra indígena Sangradouro; depois, da criação da área de Parabubure.

À época a luta era para retirar as fazendas que invadiam as terras Xavante, incluindo a área da fazenda Xavantina onde Celestino nasceu. A luta se deslocou para Brasília. Na Capital foram travadas importantes batalhas. Os Xavante venceram e passaram a ser exemplo de luta para outras comunidades indígenas.

Da década de 60 aos dias de hoje,lá se vão mais de 40 anos de luta e atuação política. Independente e orgulhoso, até hoje, Celestino prefere falar em sua língua materna e contar com a ajuda de um tradutor, apesar de entender o português.

Suas preocupações, anseios, caminhos e recados você confere nesta entrevista exclusiva a Brasileiros de Raiz.

Qual a realidade das comunidades Xavante hoje?

Nossa realidade é muito fraca. Todas as coisas estão mudando, mudando muito. Temos de continuar lutando para manter nossa vida e cultura do mesmo jeito. Mas sinto que estamos enfraquecidos.

Nosso povo está crescendo mais e tendo que lutar para ter apoio da FUNAI, do Governo. Esse presidente da FUNAI não quer entender nossos problemas. Ele acabou com a FUNAI. Precisamos ampliar a aldeia “terebe” onde pai e meu bisavô faleceram. O presidente da FUNAI prometeu e não cumpriu a promessa de ampliação da área. Diz que está fazendo uma reestruturação. A terra lá não serve mais para a comunidade, está pequena, é preciso ampliar. Nós estamos fazendo um movimento pra trocar o presidente e para pedir que os índios mesmos assumam a FUNAI. Apoiamos o advogado Arão Guajajara para assumir a presidência.

E qual o principal problema das comunidades Xavante?

Principal problema é que não há mais assistência: falta para o idoso, na alimentação, na compra de ferramentas, sementes, objetos, gado, na preparação de projetos. Ainda precisamos da ajuda e apoio do Governo e da FUNAI para o desenvolvimento de nossas comunidades.

Como preservar a identidade e sua cultura Xavante ante a cultura branca e do contato com a sociedade?

Para a sociedade dos brancos, a cultura Xavante ainda é muito atrasada. A mudança virá aos poucos até convivermos de forma igual. É muito complicado para mudar rápido, mas isso já está começando a acontecer.

Temos que estudar, do jovem à nossa bisavó. Temos que estudar mais, entrar na política, na prefeitura, na polícia, no governo. Só depois que entendermos isso tudo, vai ficar mais fácil para a gente ver a nossa realidade preservada, assim, convivendo com os brancos. Temos que fazer isso (conviver) para ter como preservar nossa cultura.

É possível juntar essa tecnologia que vive o mundo hoje sem perder a identidade indígena?

Tem que ser assim mesmo. Unir essas coisas com a preservação da nossa cultura. Temos que ter computador e essas coisas todas. Mas temos que ser nós mesmos, preservar a identidade e a cultura indígena. Os jovens cada dia estão se interessando mais por isso, pelas coisas do branco, da cidade. Desde o contato com o povo Xavante muita coisa já aconteceu. Conhecemos muitas coisas do branco e precisamos dominar isso tudo pra aprender como conviver com o branco.

Quais os caminhos pra sobreviver, pra conviver com o branco e garantir o futuro do povo Xavante?

Ainda estamos conseguindo segurar a nossa realidade de cultura. Temos nossa pintura, nossa língua. Não podemos perder nossos clãs individuais para casar, não podemos fazer uma mistura, assim, tem que ser preservado nosso jeito de viver. Precisamos manter a nossa tradição com a língua, os casamentos na família, as pinturas, o corte de cabelo. O caminho é brigar para manter isso assim. Os velhos e jovens tem que se unir por isso.

Nesse caminho também precisa do saber. Temos que estudar. Mas ainda é um caminho longo para encontrar o jeito certo para garantir o futuro do povo.

Pra nós índios é muito longe e muito difícil ainda encontrar esses caminhos.

Como o senhor vê a pressão do desenvolvimento econômico em terras indígenas?

Hoje já não tem terra suficiente pra nós. Os fazendeiros não podem querer tomar a terra indígena. Vamos defendê-las contra os fazendeiros para não haver novas invasões, porque hoje não tem a FUNAI, não tem IBAMA. O IBAMA não entra em defesa das comunidades e aí é a comunidade mesmo que tem que decidir o que vai fazer. Tem uns que pensam em deixar as terras indígenas em arrendamento, para ver se vai dar certo, ou não. Outros querem brigar com os invasores, temos que pensar muito no que fazer, antes de tomar uma decisão sobre as formas de desenvolvimento do nosso povo.

De uma forma geral, as pessoas, o governo, fazendeiros e empreiteiros que têm projeto dentro de área indígena, sempre acusam o índio de atrapalhar o desenvolvimento do Brasil. O que o senhor acha disso?

Eu já ouvi falar mesmo que estamos atrapalhando, que estamos ocupando as terras e que não trabalhamos. Mas porque o governo não nos ajuda? Por que não compra os maquinários para nos ajudar a trabalhar como os fazendeiros?

Aí sim, ia ficar mais fácil. Mas quem tem que nos ajudar, a FUNAI, não cumpre o que promete: fazer projetos, os plantios com os tratores e máquinas. Nós queremos produzir, comprar o gado, comprar os maquinários para plantar, mas o Governo não dá o apoio que as comunidades indígenas precisam. É muito complicado.

Os jovens guerreiros ainda têm vontade de ser índio ou querem vir para o mundo do branco se integrar à sociedade?

Hoje boa parte dos jovens que largam as aldeias e vão para a cidade preferem ficar lá, se casar, assim, desse jeito mesmo. Já estamos achando que o futuro pode mudar o índio Xavante. Precisamos que os jovens retornem à aldeia mesmo depois de estudar e viver na cidade, continuar mesmo como índio, com suas tradições. Ao mesmo tempo, muitos de nossos jovens falam que é muito difícil se misturar com o branco, que não respeita o índio, e por isso tem gente querendo ficar e gente querendo voltar pra aldeia, voltar a ser índio. Acho que as coisas são assim mesmo. Estão voltando, do mesmo jeito, como índio, porque têm muitas dificuldades para viver do jeito do branco.

Depois da luta pela demarcação, que aconteceu nos anos 60, 70 e 80 parece que o movimento indígena diminuiu, reduziu um pouco. Não estão surgindo novas lideranças?

Antigamente, na década de 70, o cacique, todos os caciques velhos, todos foram lutar para fazer a demarcação de nossas terras. Lutaram para ampliar essas áreas. Todo mundo unido. Toda aldeia participava das conversas à noite, e agora os jovens caciques, não se reúnem mais para discutir.

Não está tendo união mais. Isso não ajuda a conhecer novos líderes. São os velhos ainda que vêm tentando ouvir os mais novos, chamando eles para o centro da aldeia, pra conversar e buscar a união e pra conhecer os novos líderes, pra eles falarem.

Qual vai ser o futuro do povo Xavante?

O futuro? Acho que não vai ser bom.

Os velhos falam que os índios vão morrer, acabar. Não vamos continuar.

Os jovens vão virar brancos. Esse vai ser o futuro dos bisnetos, de toda a comunidade. Vamos perder a nossa cultura, artesanato, as coisas para as festas, os cantos. Ninguém vai dirigir nossa cultura, que é muito complicada.

Até hoje são os velhos é que estão ainda segurando a cultura para nós. Agora quando nós vamos nos acabar,não dá pra dizer, mas vai ficar difícil. Vai ficar só um restinho de cultura, poucas danças, quase nada da cultura Xavante.

Que recado gostaria de dar aos os jovens xavantes?

O que vocês vão ser quando eu morrer? Como vão continuar as lutas que temos?

Temos que perguntar isso para a comunidade. Sei que é complicado para os jovens, e ninguém pergunta essas coisas porque é complicado para eles. Os jovens e os adultos ainda não vêm para Brasília para conhecer reunião, conhecer o debate. Se ficarem no mato ninguém vai considerar o que o índio quer e precisa, eles têm que vir pra lutar pelos seus direitos.

E o que diz para o povo branco hoje?

Hoje já tenho idade alta e mesmo assim ainda não vejo o branco respeitando os índios, os mais velhos.

Daqui pra frente os jovens é que vão assumir como chefia, aqui em Brasília e nas aldeias, e são eles que vão ter de continuar lutando para o povo indígena ser respeitado. Peço que o branco respeite mais o índio.

Imagem de como ficará o novo mineirão (via Wikipedia)

Além de estar em dia com as obras de modernização, o Mineirão também se tornará um exemplo na parte de sustentabilidade ambiental. Desde o projeto conceitual das obras, o estádio segue um cronograma de ações, que visam a preocupação com o meio ambiente. Os engenheiros responsáveis pelo projeto do Mineirão buscam, desde o início das obras, práticas eficientes para o desenvolvimento sustentável. O gerente do projeto Copa sustentável, Vinícius Lott, enumerou as etapas do projeto sustentável.

- O objetivo do Mineirão é ser referência como construção sustentável. Para isso, têm que ser analisados todos os aspectos desde o projeto conceitual, como redução do consumo de água, de energia, metas de como trabalhar com resíduos e toda a operação do empreendimento. Depois, durante a obra, vários cuidados têm que ser analisados, como a destinação dos resíduos, o controle de poeira, o controle da origem dos materiais.

Todas essas ações são importantes para que o Mineirão alcance um certificado internacional de prédio verde. A certificação Leed (Liderança em Energia e Design Ambiental) analisa questões como a geração de energia limpa, captação e reutilização de água de chuva e origem dos materiais utilizados na obra.

- A certificação Leed é um selo de construção verde, reconhecido internacionalmente. Ele analisa todos esses aspectos de sustentabilidade do empreendimento, e o Mineirão tem buscado o nível prata, que é o segundo nível. Então, analisam a pontuação de certificação nos vários aspectos de sustentabilidade, e é conferida a certificação.

Para alcançar essa certificação, o Mineirão tem vários projetos sustentáveis e com preocupação ambiental. Um dos projetos é a geração de energia limpa. Serão instaladas paineis fotovoltaicos na cobertura do Mineirão, que podem gerar energia solar para atender aproximadamente 1.200 residências de médio porte. Outro projeto é a captação da água da chuva para ser reaproveitada no estádio. Vinícius Lott explicou como vai funcionar o esquema.

- A opção foi captar a água do telhado do Mineirão, enviar para um reservatório com a capacidade de mais ou menos seis milhões de litros de água, são seis mil m³. É um reservatório bem grande, capaz de atender todo o período de estiagem do Mineirão. Um exemplo e uma referência interessante para mostrar que técnicas sustentáveis são economicamente viáveis é que o custo de implantação dessa captação é pago pela economia de água em três anos. Então, tem um retorno muito rápido desse investimento.

Outra preocupação na obra do Mineirão é com os destinos dos resíduos. Segundo Lott, a regra é reutilizar, reciclar ou incorporar na obra o máximo de resíduos possível. Essa questão serve para evitar que os resíduos sejam levados para outros locais. Vinícius Lott conta como os resíduos da obra do Mineirão têm sido reutilizados.

- A regra no Mineirão é reutilizar, reciclar ou incorporar na obra o máximo possível de resíduos. Ou seja, evitar o envio para aterro e locais não desejáveis. Exemplos: uma quantidade de aproximadamente 850.000 m³ de terra foi reaproveitada em outras obras, em loteamento da região metropolitana. O concreto foi britado e utilizado em pavimentação de ruas também na cidade e cidades do entorno. Toda a parte de cadeiras do estádio foram doadas para ginásios e estádios do interior do estado. E a parte metálica, de sucata, foi reaproveitada através de reciclagem. O gramado também foi reaproveitado em um projeto social do estado, e R$ 130 mil foram economizados com os 13 mil m² de grama. Então, o aproveitamento completo desses resíduos e evitar o máximo de desperdício. Temos um cálculo de mais de 90% de aproveitamento dos resíduos na obra.

“O capitalismo está em crise e isso é um consenso que nos une a Davos [onde ocorre o Fórum Econômico Mundial], mas a economia verde não é a solução para essa crise”, disse. “Devemos pensar quais são as alternativas, para quem e como”, completou Torres durante evento no segundo dia de debates do Fórum Social Temático (FST) 2012.

Torres explicou que a Usina de Belo Monte deverá gerar mais energia para empresas amazônicas do que para a própria população da região afetada pelas obras. Ele alertou ainda que a cidade de Altamira, uma das mais impactadas, já soma 100 mil habitantes em razão das obras, mas sem melhorias na infraestrutura.

Investimentos em energia nuclear, segundo ele, também não são uma alternativa à crise. Durante o debate, o ativista lembrou os riscos evidenciados no acidente da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, que em março completa um ano. “O Brasil continua insistindo nessa energia que é suja, cara e perigosa”, disse.

Sobre a Usina Nuclear Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ), Torres ressaltou que quase R$ 8 bilhões de recursos públicos provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foram investidos. O dinheiro, segundo ele, poderia e deveria ser usado em outras fontes de energia.

Outra questão abordada pelo ativista trata da aprovação do novo Código Florestal no Congresso Nacional. Para ele, a discussão vai além do ambientalismo, já que os interesses do setor ruralista, baseados na derrubada de florestas, representam uma afronta à lei brasileira.

“Devemos buscar o diálogo de uma maneira mais livre. Muitos movimentos e organizações estão presos a agendas impostas pelas grandes empresas. Temos que ter a liberdade de criticar essas empresas, de criticar os governos que são poluentes. Se não, não adianta ter Rio+20 e Fórum Social”, disse. “Com essa agenda ambiental negativa que a gente tem, uma outra economia vai ser difícil”, destacou.

Mapa do desmatamento na região do rio Xingu até 2007 (fonte: Yikatuxingu.org.br)

Visto do alto, por imagem de satélite, o Rio Xingu, de sua nascente, em Mato Grosso, até desaguar no Amazonas, mais de dois mil quilômetros depois, é um paraíso intocado. Toda essa imensa região, habitada por mais de 25 mil indígenas de 24 etnias, milhares de ribeirinhos, populações extrativistas, agricultores familiares e quilombolas destacam-se de seu entorno por um fato muito simples: continua verde enquanto tudo a sua volta é vermelho.

Nas legendas para as cores apontadas pela imagem do satélite, segue a tradução: verde significa flora e fauna abundantes; vermelho, desmatamento.

São os índios e as populações que ali vivem quem protege esta rica região que abriga o maior mosaico de áreas protegidas do Brasil, combinando terras indígenas e áreas de conservação, parques nacionais e reservas extrativistas.

Na área em vermelho vive o não-índio.

A região é de tal forma preservada que só recentemente foram localizadas duas áreas, onde índios ainda vivem isolados. Tão rica do ponto de vista cultural que guarda em seus limites três dos quatro troncos macrolinguísticos de onde se originam as mais de 180 línguas indígenas faladas no Brasil.

De Altamira até desaguar no Amazonas, abriga várias comunidades quilombolas. “É uma terra indígena por excelência, perfeitamente combinada com comunidades tradicionais e unidades de conservação, uma imensa biodiversidade, patrimônio de todos brasileiros e do mundo”, descreve a professora Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e profunda conhecedora da região.

Por água abaixo

Área de construção de Belo Monte (Image via Wikipedia)

Justamente neste local privilegiado, o governo federal planeja fazer uma das maiores intervenções já produzidas pelo homem em terra indígena. Construirá, na Volta Grande do Xingu, bem no coração da terra de índios Araras e Jurunas, a terceira maior hidrelétrica do mundo – Belo Monte.

O local foi escolhido porque o regime de águas do Xingu complementa as bacias do Paraná e do São Francisco, onde estão localizadas Furnas, Chesf e Cemig. Assim, quando os reservatórios da região sudeste começarem a baixar, como costuma acontecer nos meses de março, a vazão de Belo Monte virá em seu socorro. A Eletrobrás calcula que a usina será capaz de garantir em torno de 4.500 MW médios.

Belo Monte é um dos projetos mais ambiciosos do PAC 2, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo espera concluí-lo até 2015.

Belo Monte também fará submergir sob um reservatório de 548 km², parte da floresta, onde vivem índios Jurunas, na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, de 4.348 hectares, e secará a Volta Grande onde vivem índios Araras, na TI Arara da Volta Grande do Xingu, de 25.500 hectares.

Em ambas as áreas, separadas pelo rio Xingu, Jurunas e Araras convivem harmoniosamente com populações ribeirinhas e extrativistas. Praticamente todo o fluxo das águas em direção à Volta Grande, no Baixo Xingu, será desviado, aproveitando a queda de 96m entre o município de Altamira e a Volta Grande.

Ilustração de como será a barragem de Belo Monte quando finalizada (image via Wikipedia

Serão três barramentos. O principal, localizado em Pimental, terá o maior vertedouro. Formará um reservatório cujas águas serão reguladas pela barragem de Bela Vista. Daí correrão outros até a barragem de Belo Monte, onde será construída a principal casa de força, responsável por 11.000 MW dos 11.233 MW que o governo calcula produzir com a usina. A média estará em torno de 4.500 MW.

Há um agravante. Conforme aponta o Instituto Socioambiental (ISA) em seu Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, de dezembro de 2009. Este “importante conjunto de áreas protegidas conectadas (situado ao longo do Vale do Rio Xingu, do nordeste do Mato Grosso ao centro do Pará, perfazendo 264,7 mil km², 73% formados por terras indígenas e quase 25% por unidades de conservação) tem papel estratégico para a conservação por ser uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais: a Amazônia e o Cerrado”.

Quando hospedou na Universidade de Brasília (UnB) o seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena, promovido pela ABA, em 7/2, em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e a Fundação Darcy Ribeiro, o reitor José Geraldo de Sousa Junior fez uma descrição precisa da situação. “Nitidamente, temos de um lado quem defende o modelo da matriz energética adotado pelo governo brasileiro e de outro quem acredita que este modelo é desumanizante. Seria possível construir outro modelo energético?”, questionou.

De um lado, o Governo aposta sua força em Belo Monte.

“Sem ela o País não teria outra fonte de energia capaz de garantir 4.500 MW médios, além de térmicas a óleo combustível. Poderia mesmo entrar na conta um pouco de energia eólica, solar e biomassa, mas jamais chegaríamos aos 4.500 MW necessários”, afirmou então o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, no início de fevereiro.

Cada ponto percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que vem se acentuando nos últimos dois anos, representa um aumento de 1,7% no consumo de energia. A atividade econômica brasileira deve entrar em uma trajetória de expansão mais branda a partir dos próximos meses e registrar uma taxa de expansão em torno de 4,5% a 5% nos próximos anos.

Do outro lado, o cacique kayapó Raoni Metuktire.

Cacique kayapó Raoni Metuktire (Image via Wikipedia)

Um dos líderes indígenas mais respeitados no Brasil e no exterior, apoiado pelas mais expressivas lideranças indígenas do país, ambientalistas, universidades e movimentos sociais, Raoni foi mais longe e mais claro que Lopes. Mais longe quando afirmou aos secretários executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotili, e de Ativação Social da mesma Secretaria, Paulo Maldus, em reunião no Palácio do Planalto, em 8/2, que haverá uma guerra se as obras forem iniciadas. Mais claro, quando garantiu:“Se a obra começar, eu vou morrer, empreendedor vai morrer. Vai ter morte lá”.

No centro de tudo está a questão: o crescimento econômico – reconhecidamente responsável pela geração de emprego e distribuição de renda, que reduzem desigualdades sociais – necessariamente deve vir acompanhado por um pesado custo ambiental e social ou há meios sustentáveis para atingí-lo?

No encontro com Raoni e outras nove lideranças indígenas, que originalmente fora solicitado para ser com a presidente Dilma Roussef, Sotilli recebeu as 604 mil assinaturas com o resultado final das petições contra Belo Monte organizadas pela Avaaz (comunidade global de mobilização online) e Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também foi entregue o documento de denúncias e reivindicações do Xingu Vivo, que, além de exigir o cancelamento da obra, exige participação efetiva da sociedade civil nos processos de definição da política energética nacional.

Sotilli disse que se “sente muito triste” com as críticas ao governo; reafirmou que a presidente Dilma Roussef aprofundará a interlocução com os movimentos sociais, mas não deixou dúvidas sobre a firmeza da decisão governamental de construir Belo Monte: “Dilma fará o que tem que ser feito. A presidente tem que pensar o Brasil como um todo”.

Uma demonstração cabal de que o governo federal não teme a ameaça de Raoni, as obras de acesso ao local onde será instalado o primeiro de dois canteiros de obras para a construção de Belo Monte tiveram início em plena segunda-feira de Carnaval, 7/3. O engenheiro José Biagioni, da Norte Energia, consórcio responsável pela obra, disse à Agência Brasil que esta fase se refere aos trabalhos autorizados na licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma semana depois, em 14/2, no Dia Internacional de Luta contra as Barragens, veio uma primeira resposta: mais de 200 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Pará, manifestaram-se contra a construção da usina. Fizeram uma romaria fluvial até Altamira. Em frente à sede da Eletronorte, foram recebidos por suas mulheres e filhos que teciam, redes de pesca para simbolizar a unidade das populações ameaçadas pela hidrelétrica.

A guerra de Raoni

Estas são apenas as primeiras escaramuças da guerra declarada unilateralmente por Raoni. Seu principal campo de batalha terá lugar no sítio Pimental, a 40 quilômetros de Altamira, sede deste primeiro canteiro de obras. A data para acontecer é até o final de abril. Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, este é o prazo máximo para o governo não perder a janela hidrológica necessária ao início da obra sem atrasos.

A vontade de Lobão não será suficiente. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, informou que “o BNDES (que banca o financiamento da maior parte da obra) trabalha com uma condicionante: o licenciamento ambiental definitivo. Por quê? Do contrário seria um risco”. O que existe hoje é uma licença parcial, concedida pelo Ibama, autorizando o início das obras do canteiro.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu um empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão à Norte Energia exigindo, no entanto, que ela não faça qualquer intervenção no “sítio”. Só que as árvores do “sítio”, na previsão de Lobão, começarão a ser derrubadas a partir da licença parcial concedida pelo Ibama. Texto do documento do BNDES ao Ministério Público Federal informou que na minuta do contrato “figura a obrigação explícita para a beneficiária de não efetuar qualquer intervenção no sítio em que está prevista a construção da usina sem que tenha sido emitida a licença de instalação do empreendimento como um todo”.

Ainda assim, Pirakuman Yawlapiti, irmão de Aritana, cacique geral do Xingu e da comunidade Yawalapiti, situada ao sul do Parque Indígena do Xingu, disse que Araras e Jurunas, as etnias mais prejudicadas, mantém sob observação o local escolhido para o canteiro. Ao menor sinal do início do desmatamento dos 450 hectares necessários para abrigá-lo, convocarão todas as grandes lideranças e etnias do Xingu. Pirakumã, que esteve na reunião do Planalto, advertiu que a guerra anunciada por Raoni se estenderá por quantas batalhas forem necessárias, durante o tempo que durar a obra (quatro anos, segundo o governo).

Planejamento energético sem planejamento humano

Quando planeja geração de energia, tradicionalmente o governo brasileiro coloca o mapa hidrográfico do país sobre a mesa, estuda a abundância das bacias hidrográficas, seus milhares de rios e não tem dúvida: escolhe as hidrelétricas como caminho mais viável. 73% de toda energia produzida no Brasil em 2007 se originou nestas usinas. Um mapeamento da energia produzida no país feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2007 dimensionou esta preferência. O PAC 2 confirma.

O PAC 2 prevê a construção de 54 hidrelétricas – 44 usinas convencionais, que vão gerar 32.865 MW e dez das chamadas usinas plataformas, que vão gerar outros 14.991 MW e prevêem seu isolamento logo após a construção, de modo a evitar o crescimento populacional desordenado em seus arredores. Prevê ainda a construção de 71 centrais de energia eólica, localizadas principalmente no nordeste e no sul do país. Somadas terão capacidade para gerar 1.803 MW. Também estão incluídas três usinas termoelétricas movidas à biomassa para gerar 224 MW.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acusou Belo Monte de não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Ela explicou que a resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1986, portanto, bem anterior a Belo Monte, foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se dar o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, contemplando os meios físico, biótico e antrópico.

A ordem estabelecida não é aleatória. “Exatamente porque o homem é o centro das preocupações é que se vai analisar primeiro qual é o impacto no meio físico, como isso vai repercutir entre os animais, entre a vegetação e depois qual é a soma de todas essas repercussões na vida dos homens”, disse.

Rio Xingu (Blog do Mílton Jung via Flickr)

Duprat taxou de farsa o processo de licenciamento de Belo Monte. “Se as pessoas não sabem como vão ser atingidas, como vão fazer a crítica?”, questionou. Para ela, os índios foram mal estudados, enquanto os outros grupos não foram sequer analisados. “Nas audiências públicas, não havia um estudo de impacto ambiental porque não havia um estudo sério e consistente sobre o meio antrópico”, completou.

Ela explicou que, apesar de não ter estudo de impacto ambiental que trate do componente humano, passou-se para outro momento, como se fosse possível pular em um empreendimento o estudo de impacto ambiental e passar a colocar questões humanas como condicionantes para as próximas licenças. Conforme lembrou, isso foi sendo arrastado para um momento posterior até chegar, agora, à construção de um canteiro central, trabalhando basicamente com a teoria do fato consumado, sem minimamente saber qual vai ser o impacto na vida de todos.

Duprat também criticou a afirmação de que as hidrelétricas representam a energia limpa. “Como é que pode ser limpo um empreendimento que provoca degradação [ambiental], fim de relações de compadrio, fim de relações de amizade e desestrutura culturalmente um grupo? Considerar isso uma energia limpa é considerar o meio ambiente absolutamente dissociado das pessoas”, declarou. De acordo com ela, isso está em contrariedade à Constituição, que é antropocêntrica e tem como grande princípio norteador o da dignidade da pessoa humana.

O lado sujo das hidrelétricas

De fato, a construção de hidrelétricas causa um estrago e tanto. Na área que recebe o grande lago que serve de reservatório da usina, a natureza se transforma: o clima muda, espécies de peixes desaparecem, animais (os que conseguem) fogem para refúgios secos, árvores viram madeira podre debaixo da inundação, entre outros impactos.

O homem, como observou Duprat, vive bem no meio de toda essa transformação e é o maior atingido por ela. Milhares de pessoas deixam suas habitações e têm que recomeçar sua vida do zero em outro lugar.

“Em casos como esse, já testemunhei trabalhadores que viviam tradicionalmente do cultivo de sua terra perambulando e dependendo de cestas básicas doadas por empresas”, denunciou o deputado petista maranhense Domingos Dutra, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Dutra se referia à hidrelétrica de Estreito, inaugurada no início deste ano na divisa do Tocantins e Maranhão. Sua construção deslocou, forçadamente, cerca de duas mil famílias da região. Estreito é a sétima hidrelétrica no Rio Tocantins. Ainda estão previstas outras três usinas ao longo do rio – a barragem de Marabá, prevendo o deslocamento de 40 mil pessoas, entre elas do povo indígena Gavião, e a de Serra Quebrada, que inundará parte da terra dos Apinajé.

A Usina de Itaipu, marco do Brasil Grande pregado pelos militares nos anos 1970, desapropriou 42.444 pessoas, 38.440 delas trabalhadores e trabalhadoras do campo, que só em 1993 viram um primeiro acordo de indenização. Mas aí já era tarde. Muitas famílias migraram, outras se perderam pelo caminho, outras se separaram. Enfim, famílias que perderam não somente suas terras, mas, senão toda, ao menos parte de sua história no fundo do reservatório da segunda maior usina hidrelétrica do mundo.

Principais impactos do desalojamento de populações atingidas por barragens

• Interfere em bens de valor afetivo, cultural e religioso
• Inunda sítios arqueológicos
• Desaloja populações nativas e aldeias indígenas
• Inundação das terras agrícolas torna as pequenas propriedades inviáveis economicamente
• Cria dificuldades de circulação e comunicação entre cidades vizinhas
• Desestrutura as famílias de origem rural que, às vezes, são transferidas para áreas muito distantes
• Condiciona a concentração fundiária onde predominam as pequenas e médias propriedades rurais
• Cria um falso pico de desenvolvimento local que tende a esgotar-se com o término da construção e entrada em operação

Depois de correr o perigo de ser encerrada por falta de investimento, a Iniciativa Yasuní-ITT finalmente conseguiu arrecadar fundos para evitar temporariamente a extração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana. O dinheiro foi doado por autoridades europeias, governos nacionais, celebridades norte-americanas, empresas japonesas e fundações russas, totalizando US$ 116 milhões.

O parque, que abriga duas tribos indígenas isoladas, contém o que talvez seja a área mais biodiversa do planeta, sendo que em apenas um hectare é possível encontrar cerca de 550 espécies de aves, 200 de mamíferos, 47 de anfíbios, 655 de árvores, duas mil de peixes e dez mil de insetos.

Toda essa biodiversidade, no entanto, está ameaçada: o governo equatoriano afirmou que se não conseguir arrecadar pelo menos 50% do valor que ganharia com a extração de petróleo no local – o equivalente a 3,6 bilhões –terá que prosseguir com os planos de perfuração, o que ameaçaria milhares de espécies da região, prejudicaria as tribos indígenas e emitiria cerca de 410 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

“O Yasuní é um tesouro nacional – talvez o lugar mais biologicamente rico na Terra. Sua perda seria uma tragédia para o Equador e, de fato, para povos no mundo todo que celebram a diversidade da vida. A Iniciativa Yasuní-ITT é pioneira. É um esforço sério para manter essa floresta megadiversa intacta que vem direto do escritório do presidente do Equador. Os governos da região e do mundo todo realmente deveriam apoiar isso”, comentou em 2011 HugoMogollon, diretor executivo da FindingSpecies, uma ONG que trabalha no Equador.

O dinheiro arrecadado veio principalmente do governo italiano, que perdoou US$ 51 milhões da dívida do Equador, e de Rafael Correa, presidente do país, que doou US$ 40 milhões. O restante veio de doações menores, como as da Turquia, Chile, Colômbia e Geórgia (US$ 100 mil de cada), do Peru (US$ 300 mil) da Austrália (US$ 500 mil), da Espanha (US$ 1,4 milhão) e da Bélgica (US$ 2 milhões), além de contribuições individuais como a do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore e de celebridades como Leonardo DiCaprio, Edward Norton e Bo Derek.

Polêmica

Apesar da doação recebida, a iniciativa de arrecadar fundos para não permitir a extração de petróleo está gerando muita controvérsia. No final de 2011, Romain Pirard, doutor em economia ambiental,criticou o projetoem um texto escrito para o site Mongabay, afirmando que o plano apresentava vários problemas.

“[O Equador] não está particularmente preocupado com o cumprimento de suas próprias leis, porque senão a exploração de petróleo não poderia ser permitida. A área está no coração de um parque nacional, e em 1989 se tornou uma Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO. Além disso, a legislação equatoriana dá aos povos indígenas o direito de rejeitar a exploração dessas terras”, alegou Pirard na época.

Alguns países, como a Alemanha, também recriminaram a iniciativa, afirmando que esta não tinha “um contexto de justificativa uniforme, uma estrutura clara de objetivos e declarações concretas de como a renúncia permanente na extração de petróleo poderia ser garantida na área do Yasuní”.

“Além do mais, parece duvidoso se essa abordagem realmente oferece vantagens comparativas em relação às numerosas soluções alternativas discutidas atualmente (por exemplo, o REDD). Além disso, o apoio à iniciativa ITT pode definir a precedência com relação a pedidos de indenização por países produtores de petróleo em negociações climáticas”, observou DirkNiebel, ministro da federação alemã.

Em 2011, Niebel justificou também que o projeto não tinha doadores, uma crítica que se mostrou infundada posteriormente.

Alternativa para conservação de recursos naturais?

Apesar das reprovações, muitos cientistas acreditam que com a demora dos governos e da sociedade civil em agir para combater as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, programas como a Iniciativa Yasuní-ITT, que oferecem resultados imediatos, podem se tornar cada vez mais atrativos para preservar ecossistemas e estimular planos semelhantes, sobretudo onde a extração de petróleo ocorre em regiões ricas em biodiversidade.

“[A Yasuní-ITT] é uma mensagem muito importante que nós equatorianos estamos mandando para o mundo, já que estamos tentando demonstrar que há uma alternativa para o extrativismo”, refletiu David Romo Vallejo, professor da Universidade de São Francisco, em Quito, e codiretor da estação de pesquisa Tiputini, no parque.

Confira imagens da reigão de Yasuní:

Um exemplo de dedicação e perseverança, o atropólogo americano Bill Crocker é o responsável por mais de 50 anos de pesquisa entre os índios canela do Maranhão no que é, possivelmente o maior e mais longo estudo de campo já realizado.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (8) que a tendência na Casa é que os deputados aceitem as alterações feitas pelo Senado no Código Florestal, “fazendo apenas alguns ajustes”. A matéria foi aprovada esta semana pelos senadores e segue para revisão dos deputados.

“O governo não tem objeção. A tendência é aceitar as mudanças do Senado, fazendo apenas alguns ajustes na parte de cidades. Se tiver pronto, vota ainda este ano”, explicou.

Vaccarezza disse que a prioridade do governo na Casa este ano é a votação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. “O consumidor vai comprar CD mais barato e baixar músicas pela internet mais barato também”, disse.

A expectativa do líder é que essas votações ocorram a partir de segunda-feira (12). A semana seguinte, última de trabalho parlamentar antes do recesso, deverá ser dedicada à aprovação do Orçamento. “Mas, se não der pra votar este ano, o Orçamento fica para o ano que vem. Não haverá convocação.”

O Orçamento deverá ser votado logo depois da proposta que trata da Desvinculação de Receitas da União [DRU], que aguarda votação o Senado antes de seguir para a Câmara. “Acho que votaremos o Orçamento no dia seguinte à votação da DRU”, prevê Vaccarezza.

Edição: Talita Cavalcante

Um dia depois de o Inpe divulgar o menor índice de desmatamento da Amazônia já registrado, o Congresso reanimou a sanha da motosserra. Foi em ritmo de atropelo, sob pressão ruralista e o tácito consentimento do governo, que a proposta que acaba com a proteção florestal foi aprovada hoje no Senado. Com 59 votos a favor e 8 contra, o novo Código Florestal foi adiante ainda carregando brechas para mais desmatamento e anistia a desmatadores.

Uma das últimas esperanças para a preservação da floresta, a emenda que pedia uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia teve apoio na plenária, mas foi rejeitada com o presidente da mesa, José Sarney (PMDB-AP), encerrando rapidamente a votação.

Votaram contra a desfiguração da lei e honraram o compromisso com seus eleitores apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Capiberibe (PSB-AP).

Não houve surpresa, infelizmente. O projeto de lei aprovado é o reflexo dos anseios ruralistas – ainda que não tão explícito quanto era quando saiu da Câmara dos Deputados – e foi transformado, em vez de uma lei ambiental, em mais uma lei de uso agropecuário do solo. Em breve, o Código Florestal, como legislação ambiental mais avançada do mundo, passará a ser um instrumento para ruralista ligar a motosserra.

“O texto aprovado é muito ruim. Ele abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas, e esse estrago já causou prejuízos, como no caso do estado do Mato Grosso”, explica o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. Alertado e pressionado pelas organizações da sociedade civil, o governo foi a campo e conseguiu evitar que aquela explosão continuasse.

“O índice de desmatamento, em queda nos últimos anos, tem de ser mantido. E o governo precisa mostrar que de fato tem um plano sustentável para o país, como já disse a presidente Dilma tantas vezes”, diz Adario.

Em plenário, os senadores falaram em um consenso sobre o texto, mas essa é mais uma manobra da bancada ruralista para convencer a presidente de que não é necessário tomar nenhuma atitude contra o projeto. Isso só fica assim se ela se fizer de surda para os apelos de todos os demais setores da sociedade.

O texto agora volta para votação pelos deputados, onde espera-se que o trâmite seja rápido (afinal, os ruralistas querem é que ele seja aprovado logo mesmo), para então passar para as mãos da presidente.

Ritmo de motosserra

O processo de reforma do Código Florestal foi conduzido de forma totalmente desigual. Depois de ser costurado pelos ruralistas na Câmara por um ano e meio, o Senado teve apenas seis meses para apresentar um relatório final. Com pressa tal, o debate foi atropelado e os senadores não deram o devido valor à contribuição da ciência e das organizações da sociedade civil, argumento que tanto usaram para mostrar que naquela Casa o nível da discussão seria diferente.

Enquanto as vontades ruralistas eram plenamente acatadas pelos relatores, as recomendações de cientistas, juristas, ambientalistas e demais organizações, além de 1,5 milhão de brasileiros foram solenemente ignoradas.

“Os cientistas e o Ministério Público já disseram que esse Código Florestal não é bom para o meio ambiente e será questionado juridicamente. Para que não haja um desastre ambiental no país, a presidente Dilma deve cumprir suas promessas de campanha, contra a anistia e o desmatamento, e vetar o projeto”, afirma Adario.

George Zarur

Orlando, Leonardo e Cláudio Villas Boas (via Wikipedia)

A amizade com os irmãos Villas-Boas, que enriqueceu minha existência, teve início em 1960 no Governo de Juscelino Kubitsheck, quando meu tio Nelio de Cerqueira Gonçalves foi designado Presidente da Fundação Brasil Central (FBC). A FBC construía na Ilha de Bananal, um hotel de turismo com projeto de Oscar Niemeyer, um hospital e uma pista de pouso. Hoje, as ruínas dessas obras são “curiosidade histórica”.

Após a saída de Rondon do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), os irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas-Boas, revoltados com os desmandos e a corrupção que tomaram conta do órgão indigenista encontraram abrigo na Fundação Brasil Central. Envolvidos na “Operação Bananal”, Orlando e Cláudio ensinavam os brancos a respeitar os índios e a valorizar sua maneira de ser, enquanto Leonardo tocava as obras civis. Assisti a manobras de impressionantes balsas, sob o seu comando, capazes de carregar quatro caminhões caçamba “FNM”. Os comboios eram impulsionados rio acima por heróicos motorzinhos de popa suecos da Marca “Archimedes” de 12 hp, cuja importância ainda será reconhecida para a história da Amazônia. A ouvir o “tactactac” dos Archimedes, presenciei a chegada à Santa Isabel do Morro, na Ilha de Bananal, de regatões de origem árabe, os barcos carregados de uma inacreditável diversidade de quinquilharias. Traziam encomendas de índios e sertanejos, negócios celebrados há muitos meses. Alimentos cortes de chita, panelas e bules de alumínio, cobertores, redes, alpargatas, brinquedos, exemplares de revistas e muito plástico.

Parque do Xingú

Darcy Ribeiro, importante força na criação do Parque Indígena do Xingú (via Wikipedia)

Em 1961, durante o governo Jânio Quadros, Orlando e seus amigos usaram, por vezes, nossa casa em Brasília para encontros que levariam à criação do Parque do Xingú. Reuniram-se com José Aparecido de Oliveira (Chefe de Gabinete de Jânio Quadros), Jorge Ferreira, (jornalista do “O Cruzeiro”) e Clemente Mariani.

No Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão, apresentados a Orlando por Noel Nutels, redigiram argumentos para justificar a criação do Parque. O segundo filho de Orlando, atuante em defesa dos interesses indígenas, foi batizado com o nome de Noel, em homenagem a Nutels. Em 1961 saiu, finalmente, o decreto de criação do Parque, embora enorme área fosse subtraída da proposta original dos Villas-Boas.

A fundação do Parque do Xingú representou importantíssimo movimento na história das relações entre índios e brancos no Brasil. Integrou a revolução cultural que inventou Brasília, a bossa nova, Grande Sertão: Veredas” e “Formação Econômica do Brasil”. Rondon, nos primórdios do século XX, assegurou aos índios o direito à vida, em um tempo em que o evolucionismo biológico preconizava sua extinção física.

Os Villas Boas iniciaram uma nova era em que a diversidade cultural e a garantia da terra eram consideradas pilares da política indigenista. Lutaram pela gradativa tomada de consciência pelos índios do valor de sua identidade e da importância de sua organização política. A resistente identidade dos índios do Xingú deve-se, em primeiro lugar, ao seu próprio discernimento, mas também, a longas conversas dos finais de tarde que líderes, como Megaron e Aretana, mantiveram com Cláudio e Orlando por anos a fio.

Irmãos Villas Boas

Orlando e Cláudio Villas Boas (J.P. arquivo da família Villas Bôas, Wikimedia)

Em 1961, antes de minhas férias de Julho no Xingu, Orlando acompanhou-me, a pedido de minha mãe, a uma das poucas lojas de Brasília, para comprar meu presente de aniversário de quinze anos. Não tirou os olhos de uma carabina calibre 22 fabricada na então Tchecoeslováquia, popularmente conhecida por “CZ”. O nome tcheco era tão complicado que a abreviatura bastava para a identificação. Desejava outra coisa, uma bicicleta a motor, como uma “Mobilete” (Caloi) ou “Monareta” (Monark), mas Orlando convenceu-me com o argumento de que “aquela era a arma dos índios e dos sertanistas”. Tenho-a até hoje e a trato como uma jóia.

Orlando era um comunicador espontâneo, uma fonte perene de afeto, o que o fazia capaz de tranqüilizar índios pintados para a guerra ou de conseguir o apoio dos políticos de Brasília. Fascinavam sua inteligência e vivacidade. Cláudio era quieto e estudioso. Podia discorrer por longos períodos sobre Filosofia do Direito, capacidade que aliava à de exímio atirador. Ficava por horas, sem errar uma única vez, a atirar de revolver em folhinhas vistas com dificuldade a boiar a mais de trinta metros na correnteza do Xingu. Leonardo faleceu em 1963 e o antigo Posto Indígena “Capitão Vasconcelos” passou a se chamar “Posto Leonardo Villas-Boas”.

Xingu: guerra, aventura e antropologia

Continuei a visitar o Xingu. Em 1963, uma caminhada de cerca de seis quilômetros por estreita trilha na mata separava o Posto Leonardo da Aldeia Kamaiurá. Hoje, a estrada que a substituiu não chega a ser uma rodovia, mas permite o trânsito de caminhões. Em companhia de dois estudantes da Universidade de Brasília, cheguei à aldeia Kamaiurá, cuja população preparava-se para abandoná-la devido a um iminente ataque dos índios Txicão, denominados Ikpeng, nos tempos de hoje. Retornamos correndo para o Posto Indígena, quando fomos ultrapassados por Kamaiurás em fuga, muito mais rápidos. Encontramos ameaçadoras flechas txicão a sinalizar árvores da trilha, segundo o clássico artifício de guerra psicológica.

Descalço, fui picado na sola do pé por um animal que não consegui ver, mas, é claro, pensei imediatamente em alguma cobra venenosa. Minha perna ficaria em breve totalmente imobilizada. Cheguei ao Posto Leonardo pulando em um só pé, abandonado por meus colegas que preferiram sua segurança à companhia de um saci pererê improvisado. Fui examinado por Paulo Vanzolini e pelo médico e antropólogo físico Pedro Lima. O diagnóstico foi “picada de Formigão”, a célebre formiga Tocandira. Paulo Vanzolini cantarolava músicas caipiras e ensaiava as letras de um futuro grande sucesso. No dia seguinte já voltava a andar normalmente.

Devido à ameaça de ataque iminente, o Posto Leonardo se transformara em campo de refugiados que buscavam a proteção dos “caraíbas” (termo que designava os “brancos”). Centenas de pessoas, quase a totalidade dos índios do Xingú, passaram a noite acordadas, em estado de pânico coletivo. Era tanta gente aglomerada ao redor das casas do Posto, que não havia espaço para se deitar. Além do que, dormir não seria possível, dada a conversa gritada, nervosa, dos presentes. Muitos passaram sede, com medo de descer os quinze metros que separavam o Posto do Ribeirão Tuwatuwari. Muitos passaram fome, pois, na fuga apressada tudo tinham deixado na aldeia e os mantimentos do posto rapidamente se esgotaram.

Após três dias, constatou-se que os Txicão tinham se distanciado e os refugiados voltaram para suas aldeias. O medo tinha suas razões, pois os Txicão haviam atacado recentemente a Aldeia Waurá, de onde seqüestraram duas mulheres. Rondaram diversas outras aldeias.

Em 1964, estudante do ensino médio, acompanhei ao campo, o antropólogo Eduardo Galvão. Galvão, hoje quase esquecido, foi o primeiro brasileiro a conquistar um Ph. D em antropologia no Exterior, na Columbia University, com Charles Wagley, que mais tarde seria também meu orientador. Gozava de merecido prestígio. Bondosamente designou “monitor” o estudante que ajudou a carregar as peças de uma coleção etnográfica que permanece até o presente sob a guarda da UNB. Pedro Agostinho da Silva, aluno pós-graduado de Galvão, ensinou-me a fazer o diário de campo. Incumbiram-me da descrição dos objetos trocados na cerimônia comercial denominada “Moitará”.

O milagre da comunidade Iawalapiti

Menina Yawalapiti brinca na estrutura da nova oca de seu tio

Os xinguanos sofreram pesadamente com epidemias trazidas pelos brancos, contra as quais populações indígenas isoladas não possuem defesas. Particularmente cruéis foram os efeitos da epidemia de sarampo de 1954, quando etnias inteiras desapareceram. Após esses devastadores surtos de gripe e sarampo, a malária endêmica transformou-se no principal fator a diminuir a esperança de vida dos índios do Xingu. Pelo que fui informado quase desapareceu, mas estaria a recrudescer recentemente.

A uma distância de pouco mais de 1 km do Posto Leonardo existia uma casinha habitada pelos sobreviventes Iawalapiti encontrados por Orlando entre os Kamaiurá. Ali viviam pouco mais de uma dezena de pessoas em torno dos seus gentis líderes, os irmãos Kanato e Sariruá. Orlando e Cláudio reconstituíram diversas aldeias, permitindo o reviver de comunidades inteiras. Saíam reunindo os sobreviventes de tribos dizimadas espalhados nas aldeias que restaram. Atualmente, centenas de descendentes dos moradores daquela casinha vivem em uma bela aldeia na confluência do Ribeirão Tuwatuwari com o Rio Kuluene.

A impressionante recuperação demográfica de populações como a xinguana é motivo de júbilo para quem acompanha a situação dos índios brasileiros. Cumpre ressaltar o papel desempenhado pela Escola Paulista de Medicina (hoje Universidade Federal de São Paulo) no Alto Xingu. Vi o médico Roberto Baruzzi, professor da instituição e seus alunos se desdobrarem na assistência e em pesquisa sobre a saúde indígena, campo do conhecimento específico por eles delimitado. Na Escola Paulista foi criada a cadeira “Saúde Indígena”, cuja área de atuação era o Parque do Xingu.

As ameaças ao cotidiano Xinguano

O Xingu dos anos 60 era uma terra contestada por brancos que tentavam seguidamente invadi-la.

Caçadores de peles de animais como onça e ariranha de quando em quando adentravam a região do Djauarum. Os índios avisavam Cláudio que saía em perseguição dos invasores. Certa vez, ao lado de Cláudio, persegui caçadores de pele denunciados pelos gritos de uma ariranha ferida à bala, que produzia um som agudo que lembrava o de um ser humano em desespero. Houve troca de tiros na qual usei meu presente de aniversário, mas os invasores conseguiram fugir graças a um motor de popa mais potente. Por vezes, eram capturados e recebiam de Cláudio e Orlando a informação de que não deveriam mais retornar, pois se o fizessem ficariam à mercê dos índios. Assim foi preservado o Parque do Xingu.

Em 1965, Eduardo Galvão e outros professores foram exonerados da UnB por razões políticas. Quase todo o corpo docente da Universidade demitiu-se solidariamente. Estudante de graduação passei um período com Herbert Baldus no Museu Paulista, mas retornei à Brasília e me formei em economia. Só voltaria à antropologia no último ano da universidade com a chegada de Roque Laraia e Júlio César Melatti do Rio de Janeiro. Mas o contato com Orlando e Cláudio não foi perdido, amigos da família, que sempre nos visitavam em Brasília.

Retornei ao Xingu em 1971/72, acompanhado de minha esposa, a antropóloga Sandra Beatriz Zarur, para a pesquisa de campo da minha tese de mestrado no Museu Nacional. Lá estavam os Villas-Boas. Orlando no Posto Leonardo no Sul do Parque. Cláudio, desde os anos 60, no Posto do Djauarum, que assistia os grupos do Norte da área: Suyá, Kayabi, Juruna e Kayapó Txucahamãe.

Os assim denominados “xinguanos”, distribuídos segundo uma distância maior ou menor do Posto Leonardo, compõem a “área cultural do Alto Xingu” descrita por Galvão. Compartilham uma cultura comum, apesar das diferenças lingüísticas. O Alto Xingu é a melhor prova negativa da hipótese de Sappir-Whorf, que postula relações diretas entre língua e cultura, pois com línguas diversas, os xinguanos têm os mesmo costumes, rituais e sociedade. Já os habitantes do Norte do Parque têm culturas contrastantes e línguas diferentes. Sua única forma de articulação provinha da influência do Posto do Djauarum. Nessa viagem de 71/72 permanecí quase todo o tempo na pequena e distante Aldeia Aweti, no Alto Xingu.

Os dois postos indígenas funcionavam como centros de assistência à saúde. Pessoas doentes buscavam os cuidados competentes da enfermeira Marina Villas Boas, esposa de Orlando. Vilinhas, Orlando Villas Boas Filho, hoje Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, chorava forte como é dever de todo bebê. Estivesse Cláudio entre nós, estaria orgulhoso a provocar o sobrinho para debater Filosofia do Direito. Foi no improvável cenário do Djauarum, que ouvi Cláudio falar em Hans Kelsen.

Orlando e Cláudio procuravam manter os índios em suas aldeias, distantes dos postos. Com boas razões, consideravam nefasta a relação muito próxima com “civilizados”. Desestimulavam o contato com estranhos. Além da transmissão de doenças preocupavam-nos a desestruturação do modo de vida tradicional e a perda da identidade. Travaram duras lutas com missionários que tentavam adentrar o Xingu com a Bíblia sob o braço. Enfrentaram garimpeiros e os já mencionados caçadores de peles. O contato da grande maioria dos índios do Alto Xingu com não índios dava-se essencialmente no Postos, onde obtinham bens que, rapidamente, se tornaram indispensáveis, como facas e facões, machados, panelas de alumínio, tesouras e anzóis.

Era grande a preocupação dos Villas-Boas com a base aérea do Jacaré, situada a algumas poucas dezenas de quilômetros do Posto Leonardo. Ali moravam o sargento que a comandava e alguns soldados. Era o próximo pouso do Correio Aéreo Nacional (CAN) após o Posto Leonardo. Tornou-se um ponto de contato entre índios e brancos não controlado pela administração do Parque. Era foco de disseminação de doenças, inclusive de doenças sexualmente transmissíveis. Um tema popular de pintura corporal entre os xinguanos era o escudo da FAB. A relação com a FAB era complicada, pois o Parque dependia inteiramente dos aviões do CAN.

Contrastes: o Xingu no século XXI

Voltei ao Parque apenas em 2004, quando, na grande aldeia Iawalapiti dos tempos atuais, todos os índios do Alto Xingu prestaram merecida homenagem a Orlando, com a realização de um belo Kwarup, festa para mortos ilustres. Marina e filhos honraram-me ao me convidar para ocupar no ritual posição junto à família Villas-Boas.

Fila de índios se apresentando para cerimônia do Kuarup (Noel Villas Boas, Wikimedia)

Pude constatar, nessa rápida visita, que não se bebe mais água dos rios e ribeirões do Alto Xingu, pois a poluição das nascentes obrigou à perfuração de poços artesianos. A tradicional cena das mulheres equilibrando um caldeirão na cabeça na beira do Ribeirão tornou-se mais rara. Motocicletas, tratores, caminhões e barcos a motor de propriedade dos índios transitavam entre as aldeias.

Nos velhos tempos, após cruzar o cerrado do Vale do Araguaia, com escalas em Aragarças e Xavantina, os DC3 da FAB (restos norte-americanos da Segunda Guerra Mundial) voavam sobre uma mata sem fim, até pousar no Posto Leonardo. Hoje, os limites do Parque são evidentes do ar, pois é reta a linha demarcatória que separa a mata verde escura do Parque dos intermináveis cultivos de soja, que, com fertilizantes e agrotóxicos poluem as águas dos formadores do Xingu.

Os índios do Alto Xingu não se alimentavam da carne dos grandes mamíferos. A principal fonte de proteína era o pescado. Os únicos mamíferos caçados eram macacos. Em 1972, em um campo próximo às então aldeias Aweti e Mehinakú, presenciei, do alto de uma pequena elevação, a uma cena extraordinária, que lembrava os filmes das savanas africanas. Centenas, talvez milhares, de veados e cervos pastavam pacificamente, sem medo dos seres humanos. Estavam acostumados com o convívio com os índios do Xingú que não lhes trazia perigo. Soube que décadas mais tarde, em gesto de boa vizinhança, os xinguanos convidaram os índios xavante para caçar nesse campo. Com o uso do fogo na caçada, em um único dia os caçadores Xavante teriam matado mais de 30 veados e cervos.

No Xingu da década de 70 não havia circulação da moeda corrente nacional. Tampouco havia uma “moeda” local que servisse de meio de troca. Além dos poucos objetos pessoais que cada pessoa possuía, de alto valor eram as contas de miçanga cor azul rei fabricadas na então Tcheco-eslováquia, que só podiam ser encontradas na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro. Utilizavam-nas na elaboração de colares e pulseiras que funcionavam como ornamento, e símbolo de prestígio. Algo parecido com “jóias” na sociedade européia. Possuí-las, no Xingu era uma forma de entesourar riqueza. Aceitavam, mas com pouco entusiasmo, a miçanga de fabricação nacional, menor, vermelha ou azul clara.

Os índios, com a exceção dos que moravam nos postos não costumavam usar qualquer vestimenta. E se o faziam era como enfeite, não como abrigo para o frio, ou menos ainda, devido às noções de pudor importadas da sociedade ocidental.

O exemplo de bem estar da vida xinguana

Era uma vida cotidiana relaxada e alegre. Nunca presenciei o castigo físico de crianças. O tempo fluía lentamente com reuniões de todos os homens no final da tarde em frente à casa das flautas, nas quais as mulheres não podiam entrar. A rotina diária era bem diferente para homens e para mulheres. Enquanto essas ficavam, a maior parte do dia, em pequenos grupos perto da luz da porta das grandes casas xinguanas conversando, ralando mandioca e em outras atividades domésticas, os homens passavam um bom tempo nas redes, a pescar ou conversar em frente à casa dos homens.

Havia notável sincronia entre o bem estar individual, a vida ritual e a vida econômica, equilíbrio que pode estar abalado nos tempos atuais. Os xinguanos eram altamente “individualistas”, isto é, os anseios e necessidades individuais ocupavam um primeiro plano e eram respondidos pela sociedade. Sem querer idealizar a vida tradicional do Xingu, pode-se afirmar que a sociedade era concebida como um instrumento para o bem estar e felicidade da maioria dos indivíduos. Porém, o complexo da feitiçaria criava uma situação de tensão permanente.

Trabalhava-se muito pouco, segundo alguns cálculos, os homens, em média, três horas e meia. As mulheres talvez uma hora a mais. O resto do tempo era dedicado a dançar e a conversar. Todo começo de manhã o “capitão” da aldeia fazia um discurso tendo como tema, por exemplo, a necessidade de “vencer a preguiça”. Tinha-se, em geral, o suficiente para uma boa alimentação, muito melhor do que a de nossos pobres urbanos e uma vida saudável e tranqüila, apesar da malária que grassava e da lembrança terrível de epidemias devastadoras. As crianças enchiam os pátios com o som alegre das brincadeiras. A população estava em franco crescimento.

O Parque do Xingú era uma área isolada, protegida pelas distâncias e pela floresta. O único acesso dava-se por vôos supostamente semanais dos DC3 do Correio Aéreo Nacional, por um dos quais, certa vez, esperei mais de mês em Goiania. Hoje é accessível por estradas. Além das fazendas que o cercam, centros urbanos, como Canarana, crescem em suas fronteiras. O contato com os brancos tornou-se permanente.

Só espero que no Xingu seja para sempre ouvida a alegria ruidosa das crianças livres.

Que seus pais conservem a capacidade de se horrorizar com os castigos sofridos pelos filhos dos caraíbas.

Que os velhos continuem respeitados e honrados. E que todos vivam em ambientes de solidariedade e afeto desconhecidos pela cultura ocidental contemporânea.

Uma terra em que, como dizia meu querido amigo Orlando: “seja o velho, dono da história; o homem, dono da aldeia; e a criança, dona do futuro”.

Xingu

Maior reserva indígena do mundo, o território do Xingu abriga mais de uma dezena de etnias. O Rota Brasil Oeste visitou várias aldeias de algumas etnias do Alto Xingu - 40 anos depois da fundação do Parque - com a intenção de mostrar, com uma visão jornalística, o paralelo entre a realidade atual e a descrita nos diários dos pioneiros irmãos Villas Bôas. Veja a exposição O Cotidiano na Aldeia, patrocinada pela Funai.

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