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Impasse na primeira audiência entre índios e arrozeiros sobre Raposa Serra do Sol
Clipping | 17/08/2004 | Autor: Juliana Cézar Nunes | Fonte: Agência Brasil
Terminou sem acordo a primeira audiência, marcada para esta terça-feira, entre arrozeiros e representantes dos índios da reserva Raposa Serra do Sol, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, em Boa Vista. Ao todo, foram cinco horas de reunião. De acordo com a assessoria do juiz Helder Girão Barreto – que marcou o encontro – os índios e os arrozeiros não chegaram a um acordo sobre a ação que acusa duas comunidades indígenas de invadir uma propriedade particular.
Durante a audiência, o juiz ouviu três testemunhas (moradores da região) e estabeleceu um prazo de 72 horas para apresentar uma decisão sobre o assunto. Foram intimados para prestar esclarecimentos a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Indigenista de Roraima, o Sindicato dos Bancários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O coordenador do Conselho Indigenista de Roraima, Jacir José de Souza, afirma que as duas comunidades indígenas estão a dois quilômetros da fazenda. “Não houve invasão. Os índios querem apenas evitar que as plantações aumentem ainda mais”, diz Souza.
A reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Este ano, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie impediu a homologação contínua das terras.
Com a decisão, ficaram mantidas as decisões de outros juízes, entre eles o juiz federal Helder Girão Barreto. As liminares excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.
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