Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2008, 23h27 
Agricultura vota parceria entre fazendeiros e índios
Clipping | 23/08/2004 | Autor: Natalia Doederlein | Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar, amanhã (24/09), uma proposta (PL 2002/03) que permite que índios e fazendeiros façam parcerias para plantar em áreas indígenas. O relator da matéria, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), sugere a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
A iniciativa, explica o parlamentar, não retira o usufruto exclusivo dos indígenas sobre as riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em sua terra. "A comunidade indígena ao efetivar o contrato de parceria agrícola outorga, não a terra, e, sim, os insumos, equipamentos e assistência técnica".
Estudo de impacto ambiental
De acordo com o texto, a exploração agrícola deverá ser realizada com a mão-de-obra dos indígenas da comunidade. "O projeto garante tanto a preservação do meio ambiente, ao prever a realização de estudo de impacto ambiental, quanto a efetiva proteção da comunidade, com a apresentação de laudo antropológico", avalia o relator.
O PL 2002/03 foi apresentado à Câmara pelo deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Saiba mais
A Comissão de Agricultura reúne-se amanhã, terça-feira (24/08), às 15h30, no plenário 6 da Câmara.
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