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Ministério Público Federal abre inquérito para apurar contaminação da água em SP

Clipping | 22/09/2004 | Autor: Cecília Jorge | Fonte: Agência Brasil

O procurador da República Alexandre Camanho disse que o Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quarta-feira, inquérito civil público para apurar o caso do Aterro Mantovani, em São Paulo. O caso é citado como um dos mais emblemáticos na contaminação da água, no país, no relatório “O Estado Real das Águas no Brasil - 2003/2004”, divulgado pela Defensoria da Água.

Mais de 50 indústrias multinacionais, – entre elas, a Cargill, Monsanto, Philips, Chrysler, e também a Petrobras –, despejaram mais de 500 mil toneladas de material tóxico no aterro localizado em Santo Antonio de Posse, em São Paulo.

“Quem polui é criminoso porque a legislação ambiental diz que é criminoso”, disse Camanho. Ele afirmou que é preciso criar mecanismos para que as empresas tenham responsabilidade ambiental. “Como essa responsabilidade, na maioria das vezes, não tem vindo de forma espontânea, é preciso que haja uma série de atuações do Estado para que elas sejam conscientizadas”.

O procurador defende que é preciso criar o conceito de “poluidor-pagador”. Por esse conceito, as empresas devem ser diretamente responsáveis pelo custeio das ações de prevenção e combate à poluição que gera.

Na próxima semana, Camanho informou que o MPF vai começar a apurar também o depósito de rejeitos de indústrias siderúrgicas em Volta Redonda (RJ). Em novembro, o MPF vai dar início às investigações sobre enterro de rejeitos tóxicos em São Mateus do Sul, na periferia de Curitiba (PR).


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