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Duas comunidades quilombolas do Pará recebem título da terra

Clipping | 14/12/2004 | Autor: Juliana Cézar Nunes | Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou nesta terça-feira (14) o título de posse da terra para duas comunidades quilombolas do Pará: Paca e Aningal e Bela Aurora. A entrega dos documentos marcou a cerimônia realizada hoje pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para apresentar o balanço do programa Brasil 2004. Os representantes das duas comunidades, Carlos Fernandes e Carlos Ferreira, foram aplaudidos por um auditório com cerca de 200 pessoas.

"Com esse título, agora a gente pode se considerar dono do nosso território. O titulo é o documento que prova: o território nosso. Ninguém pode tomar. Além disso, o título aumenta a nossa chance de conseguir crédito e financiamento em qualquer banco", comemora Carlos Ferreira, do quilombo Bela Aurora, situado a 480 km de Belém (Pará). "O nosso quilombo começou com três famílias de escravos que fugiram. Hoje, somos 40 famílias vivendo da terra, produzindo arroz, milho e feijão."

O processo de titulação das duas comunidades durou sete anos. Outros 116 quilombos começaram o processo de titularização este ano. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, esse número tende a aumentar. "À medida que as próprias comunidades se organizam, conhecem e são informadas dos seus direitos, buscam um auto-reconhecimento", diz o ministro. "A própria Constituição assegura às comunidades quilombolas o direito a sua terra. Nós estamos trabalhado fortemente para assegurar esse direito."


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