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Arrozeiros de Roraima são acusados de atacar movimentos indígenas e ambientalistas

Notícias Rota Brasil Oeste | 19/04/2005 | Fonte: Rota Brasil Oeste

Nesta terça-feira, em pleno dia do índio, movimentos e pessoas ligados à causa indígena vivem com apreensão em Roraima. Com a tensão no estado, várias comemorações da Semana Indígena também foram canceladas. O medo é disseminado pela reação violenta dos políticos e grandes proprietários de terra do estado que não aceitam a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Segundo a Universidade Federal de Roraima, na madrugada do dia 19 de abril, por volta das 03:00h, uma bomba incendiária, do tipo Coquetel Molotov, foi lançada contra a casa do Fábio Almeida de Carvalho, que coordena o Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima, atingindo o seu carro. A família ainda recebeu duas ligações telefônicas anônimas, ameaçando a vida das filhas do professor e exigindo que ele saia do estado nos próximos três dias.

Em email circulado na tarde desta terça-feira, funcionários da organização não-governamental Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em Roraima informam que estariam de portas fechadas "por motivo de segurança". Na carta, afirmam estar recebendo, também, ameaças telefônicas. Segundo a mensagem enviada, os proprietários de fazendas de arroz estão "atacando todos os  movimentos que apóiam esta ação no estado de Roraima". O bando avisa que os próximos alvos serão os movimentos sociais. 

Os arrozeiros, principais prejudicados pela homologação da reserva, há cerca de uma década invadiram ilegalmente territórios que já eram considerados áreas indígenas. O grupo, no entanto, tem fortes laços com políticos do estado. Um exemplo disso é a ação do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), que decretou hoje luto oficial de sete dias no estado por causa da homologação de Raposa Serra do Sol, estimulando o clima tenso no estado. No decreto, Ottomar questiona a Portaria 534, do Ministério da Justiça, que consolidou a reserva em área contínua, diferente do que pregavam os latifundiários locais.

Compensações

Apesar das reclamações dos políticos estaduais, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou algumas medidas compensatórias tais como: destinar 150 mil hectares de terras da União para implantação de pólos agropecuários; o Incra vai identificar, cadastrar e assentar famílias não-indígenas que estão na TI e regularizar 10 mil propriedades familiares que assim terão acesso a créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); concluir a avaliação que já está em curso das benefeitorias na TI Raposa-Serra do Sol; nenhum ocupante de boa fé será retirado da área sem indenização e sem um local para seu reassentamento.

Estas medidas garantem não apenas terra para os 15mil índios que tradicionalmente habitam a região, como também não deixa desamparados os 565 habitantes dos três vilarejos localizados na área indígena: Socó, Mutum e Surumu. Eles serão transferidos no prazo de um ano. A portaria deixou de fora da reserva áreas como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, os leitos das rodovias públicas federais e estaduais e as linhas de transmissão de energia elétrica. Raposa Serra do Sol garantiu 1,74 milhão de hectares da reserva para os cerca de 15 mil índios que vivem na região.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios - metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

Saiba mais


Integra da Nota de Repúdio da Universidade Federal de Roraima:

Universidade Federal de Roraima – UFRR

Pró-Reitoria de Graduação
Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena

Curso de Licenciatura Intercultural

Nota de Repúdio

A Universidade Federal de Roraima vem a público repudiar os atos de vandalismo e de violência que afetaram o Prof. Fabio Almeida de Carvalho, Coordenador do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena e, por via de conseqüência a UFRR.

Na madrugada do dia 19 de abril, no dia do Índio, por volta das 03:00h, uma bomba incendiária, do tipo Coquetel Molotov, foi lançada contra a casa do Prof. Fábio, atingindo o seu carro, que estava na garagem. Registrada a ocorrência, na Polícia Civil aproximadamente às 09:00h da manhã, a família ainda recebeu duas ligações telefônicas anônimas, ameaçando a vida das filhas do professor, para que saia do Estado nos próximos três dias.

Vimos ressaltar que o Núcleo Insikiran e a UFRR mantém o Curso de Licenciatura Intercultural, destinado a dar formação superior a 120 professores indígenas da rede pública do Estado de Roraima e se prepara para receber mais 60 estudantes em julho de 2005. O Núcleo Insikiran desenvolve um trabalho sério e pioneiro no Brasil, no campo da educação, fato que vem sendo reconhecido em nível nacional, defendendo uma prática pedagógica voltada para realidade das comunidades. Nesta empreitada a UFRR conta com a parceria de diversas entidades de direito público e privado, inclusive a Secretaria de Educação do do Estado de Roraima.

Salientamos que esta agressão pode estar vinculada ao clima de tensão em que o Estado se encontra, devido a resolução da complexa situação fundiária indígena. Devemos ressaltar que o trabalho do Núcleo Insikiran e da UFRR se desenvolve no marco regulatório existente e se destina a melhorar a educação no Estado de Roraima. Portanto, repudiamos a violência contra o servidor da UFRR e sua família.



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