Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2009, 21h47 
Brasil começa a rever possibilidade de patentear produtos já registrados
Clipping | 04/07/2005 | Autor: Aline Beckestein | Fonte: Agência Brasil
O Brasil já começou a negociar com os Estados Unidos e a União Européia a possibilidade de que seja aceita uma lista com o nome de vários produtos brasileiros que não poderiam ser patenteados. A lista está sendo elaborada há cerca de um ano e meio pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e pode beneficiar produtos como frutas amazônicas, que são desconhecidas internacionalmente.
De acordo com o Presidente do INPI Roberto Jaguaribe, a comunidade internacional não é obrigada a reconhecer a lista. Mas muitos países teriam interesse, já que "faz parte das regras básicas de marcas não aceitar como denominação um nome de um produto". Ele explica que esses países também não têm interesse em contribuir para algo que, no fundo, "vai iludir seu próprio consumidor".
A lista, que não tem ainda prazo para ser finalizada, também deverá ser apresentada ao Japão, país em que o cupuaçu chegou a ser registrado por duas multinacionais do país, Asahi Foods e Cupuaçu International – mas que teve o registro anulado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês no ano passado, após uma série de ações judiciais brasileiras.
O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois, quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.
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