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ONGs e índios defendem plano de desenvolvimento exclusivo para a Amazônia

Clipping | 09/05/2008 | Autor: Paula Laboissière | Fonte: Agência Brasil

Somente por meio de investimentos será possível salvar a Amazônia brasileira. A afirmação foi feita hoje (8) pelo índio Gecinaldo Sateré-Maué, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), na cerimônia de lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no Palácio do Planalto.

Gecinaldo lembrou o que está ocorrendo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pediu mais consciência do governo federal: “Não somos perigo para a soberania nacional. Queremos construir nossa pátria e proteger nossas fronteiras. Só assim poderemos salvar a Amazônia. Caso contrário, estamos com os dias contados.”

Segundo ele, um programa voltado exclusivamente para a região não deve sustentar-se no “desenvolvimento predatório que impera na Amazônia, mas no desenvolvimento sustentável".


Para Adílson Viera, que representou movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs) na cerimônia, o governo federal deve preocupar-se não apenas em ter planos, mas em transformá-los “em ações concretas”.

Durante o evento, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, que falou em nome dos governadores dos estados  amazônicos, lembrou que a região ainda é comentada por muitos “sob o escudo de interesses legítimos, mas escondendo interesses econômicos”.

“Não basta termos políticas de prevenção e controle, mas alternativas para homens e mulheres da Amazônia se sustentarem”, disse Braga, que classificou o PAS de “inovador”, por prever, para os habitantes da região, mais acesso a políticas públicas.


A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também reforçou que é tarefa do governo federal criar, "não um plano de desenvolvimento da Amazônia, mas um plano de desenvolvimento para a Amazônia".

"[A Amazônia] não é apenas uma imensa quantidade de árvores. Existem mais de 23 milhões de pessoas [vivendo na região]. A agenda do desenvolvimento sustentável precisa acontecer com maior velocidade. Não tem como governar mais da metade da população brasileira só com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)."

Plano para Amazônia terá crédito especial para reflorestamento

O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado hoje (8) pelo governo federal, além de sistematizar os programas para a região já existentes, vai incluir medidas como a criação de uma linha de crédito especial para o reflorestamento e a recuperação de áreas degradas.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apenas para o processo de reflorestamento de áreas degradadas, o crédito deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Os recursos, segundo a ministra, virão do orçamento do governo federal e dos fundos constitucionais.

“O PAS é um programa que vem sendo implementado com um conjunto de medidas que já estão em curso e outras que foram apresentadas aqui e que ainda serão aprofundadas”, explicou.

As ações de georeferenciamento, de apoio às práticas produtivas e medidas emergenciais, segundo Marina, também fazem parte do pacote proposto pelo governo federal para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.

O plano também inclui medidas estruturantes, como o crédito, a recuperação de áreas e o uso e manejo dos recursos florestais, além de um programa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de expansão de conhecimento e assistência técnica.

Essas medidas, segundo a ministra, se estendem por toda a região Amazônica, enquanto outras medidas emergenciais terão foco em municípios prioritários, onde há problemas de "tensionamentos sociais", como na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.


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