Clipping
Decisão do governo brasileiro é grande vitória para a biossegurança do planeta
Publicada em 13/03/2006 | Fonte: Greenpeace
Brasil se posiciona a favor dos interesses da biodiversidade e da segurança ambiental e abre caminho para um avanço nas negociações do Protocolo de Cartagena em relação à identificação clara do transporte de transgênicos
Sancionada a lei de gestão das florestas públicas
Publicada em 04/03/2006 | Autor: Oswaldo Braga de Souza | Fonte: ISA
Publicada no Diário Oficial de sexta-feira, 3 de março, a lei foi sancionada pelo presidente Lula com quatro vetos ao texto aprovado pelo Congresso, em fevereiro. Apesar de várias ressalvas, a norma está sendo saudada por grande parte do movimento socioambientalista como um marco nas políticas ambientais, especialmente no combate à grilagem de terras e ao desmatamento
Waimiri-Atroaris assumem controle da rodovia que quase os dizimou
Publicada em 10/03/2006 | Autor: Thaís Brianezi | Fonte: Agência Brasil
Construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista) quase extinguiu o grupo, que vive no norte do Amazonas e no sul de Roraima. Desde 98, índios monitoram trecho da rodovia que corta seu território
Sociedade e governo vão ao Mato Grosso reivindicar combate ao trabalho escravo
Publicada em 07/03/2006 | Autor: Irene Lôbo | Fonte: Agência Brasil
No ano passado, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram libertados 1.411 trabalhadores no estado.
Ministros e governador propõem compromisso de fazendeiros para acabar com trabalho escravo
Publicada em 07/03/2006 | Autor: Irene Lôbo | Fonte: Agência Brasil
Proposta dos governos federal e estadual é que os priprietários rurais do Mato Grosso assinem um termo de compromisso pelo fim do trabalho escravo.
Trabalho escravo no Mato Grosso está no arco do desenvolvimento da Amazônia, diz OIT
Publicada em 07/03/2006 | Autor: Irene Lôbo | Fonte: Agência Brasil
Segundo a coordenadora do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Patrícia Audi, o caso específico do Mato Grosso registra muitos casos de trabalhadores aliciados para trabalhar na devastação da floresta para o plantio de pasto, algodão e soja ou para a limpeza de áreas já desmatadas.
Mato Grosso lidera casos de libertação de trabalhadores escravos no país
Publicada em 07/03/2006 | Autor: Irene Lôbo | Fonte: Agência Brasil
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2005 foram libertados 4.113 trabalhodores em condições de escravidão em todo o país, sendo 1.411 trabalhadores apenas no estado do Mato Grosso.
Estudo deve pedir fechamento de porto da Cargill na Amazônia
Publicada em 02/03/2006 | Autor: Yara Aquino | Fonte: Agência Brasil
A Justiça determinou a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área em que a empresa nortea-americana Cargill construiu um porto para grãos na cidade de Santarém, às margens do rio Tapajós
Ministra sugere que bancos privados só financiem projetos com licença ambiental
Publicada em 02/03/2006 | Autor: Cristiane Ribeiro | Fonte: Agência Brasil
A ministra Marina Silva defende que os bancos privados, como os públicos, vetem financiamentos para empreendimentos sem licença ambiental. Ela disse que o governo estuda a adoção dessa determinação
Presidente sanciona projeto de gestão de florestas públicas
Publicada em 02/03/2006 | Autor: Marluza Mattos | Fonte: MMA
A nova legislação permite que sejam feitas concessões de florestas públicas,por meio de licitação. Para fazer parte do processo de concessão, a área deve constar no Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Também será feito um Plano Anual de Outorga Florestal, definindo quais florestas serão objeto de licitação.
Regras para licenciamento ambiental de assentamentos serão reavaliadas por novo grupo de trabalho
Publicada em 24/02/2006 | Autor: Mylena Fiori | Fonte: Agência Brasil
O Conselho Nacional de Meio Ambiente pretende reavaliar as regras para licenciamento ambiental de assentamentos em todo o país. Assessor do conselho destaca importância de participação de movimentos
Funai e Funasa firmam acordo para garantir direito à saúde dos indígenas
Publicada em 24/02/2006 | Autor: Ivan Richard | Fonte: Agência Brasil
Indígenas acreditam que a parceria entre os dois órgãos governamentais deveria existir, no mínimo, desde 1999 - quando a responsabilidade pela saúde dos índios foi retirada da Funai. Desde então, os serviços tornaram mais precários e desorganizados.
PL sobre loteamentos urbanos pode esvaziar legislação ambiental
Publicada em 17/02/2006 | Autor: Bruno Weis | Fonte: ISA
Organizações ambientalistas pedem maior discussão do Projeto de Lei nº3.057/2000, que pode ir à votação na semana que vem e promove uma série de mudanças na gestão e uso do solo, ampliando o poder dos municípios em detrimento das leis ambientais de estados e da União.
Governo adia reunião decisiva sobre biossegurança
Publicada em 20/02/2006 | Fonte: Greenpeace
Diversos países esperam a decisão do governo brasileiro, que pode ser a favor da proteção da biodiversidade ou apoiando o comércio descontrolado de transgênicos
Redução do desmatamento é essencial para conter mudanças climáticas
Publicada em 16/02/2006 | Fonte: WWF-Brasil
Um ano após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, o WWF-Brasil faz um alerta à sociedade sobre a urgência do tema mudanças climáticas e sua relação direta com o desmatamento.
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