PL de Gestão de Florestas Públicas é aprovado pela Câmara com as alterações feitas pelo Senado
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Publicada em 08/02/2006 | Fonte: ISA
Em votação realizada na última terca-feira, 6 de fevereiro, deputados aprovaram o texto com as emendas introduzidas pelo Senado no Projeto de Lei nº 62/05, que trata da gestão de florestas públicas. O PL vai agora à sanção presidencial.
Greenpeace e comunidades locais relembram luta de Dorothy Stang em Anapu
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Publicada em 11/02/2006 | Fonte: Greenpeace
Diversas ações marcam o aniversário de um ano da morte da missionária Dorothy Stang, assassinada por pistoleiros por defender um desenvolvimento sustentável e justo para a Amazônia.
Famílias de área quilombola esperam que relatório do Incra evite despejo
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Iolando Lourenço | Fonte: Agência Brasil
Descendentes de escravos que vivem na área Quilombo de Mata Cavala, próximo de Cuiabá (MT), esperam a suspenção das liminares de reintegração de posse de quatro fazendas situadas no local que foram expedidas no dia 31/01/2006.
Instituto avalia que emenda do Senado sobre gestão de florestas pode ser "excesso de cautela"
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Bianca Paiva | Fonte: Agência Brasil
Na avaliação do Instituto Socioambiental (ISA), a necessidade de aprovação do Senado e do Conselho de Defesa, em casos de áreas fronteiriças, para a concessão de florestas públicas acima de 2.500 hectares é um "excesso de cautela", como prevê uma das emendas.
Força do agronegócio impede que índios tenham direito a terras, diz presidente do Cimi
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Juliana Andrade | Fonte: Agência Brasil
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Franco Masserdotti, afirma que no Brasil a força do agronegócio impede que os povos indígenas tenham a garantia do direito às suas terras tradicionais.
Índios de quatro países debatem falta de terras
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Juliana Andrade | Fonte: Agência Brasil
Desde ontem (3), participam da Assembléia Continental do Povo Guarani, organizada para lembrar os 250 anos da morte do líder indígena Sepé Tiaraju e o massacre de 1,5 mil índios guarani que lutaram contra a dominação espanhola e portuguesa na região.
Poluição das cidades impede tratamento de água adequado
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Alessandra Bastos | Fonte: Agência Brasil
O abastecimento de água no Brasil "já está comprometido", avalia a técnica Anna Virgínia Machado, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Ela alerta que, apesar de 12% de toda a água doce do mundo estar no Brasil, a poluição "não permite tratamento suficiente para que possa ser aproveitada para consumo".
Políticas públicas de água poderão ser integradas com Plano Nacional de Recursos Hídrico
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Alessandra Bastos | Fonte: Agência Brasil
O maior benefício que o Plano Nacional de Recursos Hídricos pode trazer para as políticas públicas é a integração entre as várias áreas.
Quase metade do Brasil não tem coleta de esgoto
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Publicada em 04/02/2006 | Autor: Alessandra Bastos | Fonte: Agência Brasil
De acordo com pesquisa do IBGE, de 2002, apresentada no Plano Nacional de Recursos Hídricos, 47,8% dos municípios não coletam nem tratam os esgotos.
Em vez de grilagem da terra, concessões de uso de florestas
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Publicada em 02/02/2006 | Fonte: Greenpeace
Senado aprova projeto de lei que estimula a produção de madeira legal e a presença do Estado na Amazônia. Texto volta para a Câmara, que tem 10 dias para votar mudanças feitas pelos senadores. Greenpeace pede a deputados que rejeitem duas emendas que desvirtuam a lei
WWF-Brasil espera aprovação o Projeto de Lei de Gestão de Florestas sem emenda introduzida pelo Senado
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Publicada em 02/02/2006 | Fonte: WWF-Brasil
Para o WWF-Brasil, emenda do Senado que amplia a composição do Comitê Gestor previsto pelo texto da nova lei para diversos ministérios, pode comprometer a eficiência da mesma.
Construção de hidrelétricas no rio Madeira pode afetar abastecimento dágua em Porto Velho
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Publicada em 31/01/2006 | Autor: Thaís Brianezi | Fonte: Agência Brasil
Atualmente a captação de água para o abastecimento da cidade é feita após as barragens. Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia deve pedir que a empresa Furnas, responsável pela hidrelétrica, financie as obras para que a captação de água ocorra no próprio lago formado pela barragem.
Pesquisa mostra que terras indígenas ajudam a prevenir desmatamento
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Publicada em 01/02/2006 | Autor: Thaís Brianezi | Fonte: Agência Brasil
Esta é a principal conclusão de um estudo que comparou o desmatamento dentro e fora de 121 terras indígenas brasileiras, 15 parques nacionais, dez reservas extrativistas e 18 florestas nacionais, entre 1997 e 2000.
Entenda o processo de gestão de florestas públicas
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Publicada em 01/02/2006 | Fonte: Agência Brasil
Aprovado em 01/02/2006, o projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas (PL 4776) regulariza o uso sustentável das florestas públicas brasileiras e cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).
Senado aprova projeto sobre gestão de florestas
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Publicada em 01/02/2006 | Autor: Marcos Chagas | Fonte: Agência Brasil
Projeto de lei que regulamenta uso sustentável das florestas públicas e cria o Serviço Florestal Brasileiro estabelece condições e salvaguardas para a concessão dessas áreas.