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Senado aprova MP que autoriza Caixa a negociar diamantes em poder de índios
Publicada em 08/03/2005 | Autor: Gabriela Guerreiro | Fonte: Agência Brasil
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do no ano passado como forma de reduzir a violência na reserva Roosevelt (RO).
Brasil tem a 2ª maior área de agricultura orgânica no mundo
Publicada em 08/03/2005 | Autor: Rosamélia de Abreu | Fonte: Agência Brasil
Ao todo, são 6,5 milhões de hectares de terra disponíveis para o cultivo de orgânicos como banana, abacaxi, café, mel, leite, carnes, soja, palmito, açúcar, frango, hortaliças e alguns produtos da Amazônia como castanha, açaí, látex e frutas.
Câmara aprova PL da Biossegurança
Publicada em 03/03/2005 | Fonte: Instituto Socioambiental
A proposta aprovada atribui a CTNBio a exclusividade para autorizar e controlar o uso e pesquisas de organismos geneticamente modificados. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Saúde (MS), bem como as organizações ambientalistas, defendiam no processo de autorização a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mortes de crianças indígenas exige explicações sobre eficiência de políticas públicas, diz senador
Publicada em 03/03/2005 | Autor: Saulo Moreno e Iolando Lourenço | Fonte: Agência Brasil
A morte de 12 crianças indígenas no estado do Mato Grosso chamou atenção do Congresso para o índice de mortalidade infantil entre indígenas, cinco vezes maior que a média nacional. Nesta linha, a Câmara aprovou a criação de comissão externa para investigar o assunto.
Quilombolas de Alcântara acusam Brasil na OEA de discriminação racial coletiva
Publicada em 03/03/2005 | Autor: Graziela Sant'Anna | Fonte: Agência Brasil
Os moradores da região onde foi construída a base espacial acusam o governo de desrespeito a seus direitos como ocupantes originais dessas terras. O governo criou um grupo de trabalho para tratar da questão.
Ministério discute Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas com bancada do PT
Publicada em 02/03/2005 | Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ministra do Meio Ambiente reúne-se com companheiros de partido para explicar o projeto de lei que está no Congresso em regime de urgência. Entre outras ações, a nova legislação regulamenta o uso de matas para produção sustentável em terras públicas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Lei de Biossegurança é aprovada na Câmara e vai à sanção de Lula
Publicada em 02/03/2005 | Autor: Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço | Fonte: Agência Brasil
O projeto manteve no texto a autorização para pesquisas com células-tronco, um dos pontos mais polêmicos da lei. Além disso, a lei é o primeiro passo para a regulação do plantio de transgênicos no país.
Câmara pode votar Lei de Biossegurança nesta semana
Publicada em 28/02/2005 | Autor: Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço | Fonte: Agência Brasil
Lei de biossegurança entra na pauta para votação e enfrenta resistência do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que é ligado a setores reacionários da igreja católica. A polêmica gira em torno da liberação ou não de pesquisas em células-tronco.
Prefeitos apóiam revitalização do São Francisco
Publicada em 25/02/2005 | Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Em sua grande maioria os prefeitos do vale do rio São Francisco apoiam o projeto do Ministério do Meio Ambiente que prevê a criação de novas áreas de preservação, plantação de mudas, etc.
Funasa reforça atendimento em aldeias indígenas para combater desnutrição
Publicada em 25/02/2005 | Autor: Lourival Macedo | Fonte: Rádio Nacional
Depois da morte de mais dois bebês da comunidade bororó nesta quarta-feira, dia 24, o governo se mobiliza para evitar novos óbitos. Já chega a cinco o número de crianças indígenas mortas por desnutrição nos últimos 45 dias no Matro Grosso do Sul.
Ausência do Estado faz grilagem de terras prosperar no Pará, diz PF
Publicada em 25/02/2005 | Autor: Juliana Andrade | Fonte: Agência Brasil
Os seguidos assassinatos acontecidos no Pará demonstram a realidade de boa parte do interior do país que convive com o desmande e a opressão de grandes proprietários. No Pará até os cartórios de registro de imóveis estão sob suspeita da polícia.
Universidades do Paraná têm 54 índios como alunos
Publicada em 25/02/2005 | Autor: Lúcia Nórcio | Fonte: Agência Brasil
O programa instituído no estado é um exemplo para inclusão de indígenas no ensino superior. O objetivo agora é melhorar o projeto oferecendo maior apoio a estes alunos.
Amazônia ganha cinco milhões de hectares em novas áreas protegidas
Publicada em 18/02/2005 | Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Além das novas reservas, o governo pretende aproveitar o embalo para aprovar o "Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas" que será enviado ao Congresso em regime de urgência.
Igreja culpa a ausência do Estado e o poder do agronegócio pelo assassinato da irmã Dorothy
Publicada em 17/02/2005 | Autor: Oswaldo Braga de Souza | Fonte: ISA
De janeiro a setembro de 2004, em todo o País, teriam ocorrido 53 assassinatos de trabalhadores rurais. Dados parciais para o ano de 2004 apontam 12 mortes só no Pará.
Ambientalista defende ação do governo federal no Pará
Publicada em 17/02/2005 | Autor: Juliana Cézar Nunes | Fonte: Agência Brasil
Adriana Ramos, do ISA - Instituto Sócio-Ambiental, acredita que qualquer medida tomada pelo governo federal para "restabelecer o uso da terra a quem é de direito" deve ser vista como medida que traz estabilidade para a região da Terra do Meio, uma das regiões de conflito de terras no Pará, entre os rios Xingu e Tapajós, no Sudoeste do Estado.
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