Ambiente Brasil – Após 23 de fevereiro os consumidores já terão como identificar os produtos geneticamente modificados mais conhecidos como transgênicos. Pelo menos é o que prevê a portaria do Ministério da Justiça publicada no dia 26 de dezembro no Diário Oficial da União dando 60 dias para que a identificação seja feita pelos fabricantes.
O símbolo tem duas versões: um T maiúsculo em preto dentro de um triângulo com bordas pretas e outro semelhante, porém com fundo interno em branco, para ser utilizado em rótulos a serem impressos em preto e branco.
O símbolo vai servir como identificador de produtos destinados ao consumo humano ou animal embalados, a granel ou in natura que contenham ou tenham sido produzidos a partir de OGMs. A definição de um símbolo para identificar a transgenia nos produtos estava prevista no Decreto 4.680 de 24 de abril de 2003, que regulamenta os casos e a forma em que o consumidor deverá ser informado da presença de transgênicos.
A idéia é que o novo símbolo venha padronizar a informação da presença de transgênicos nos produtos, que até então deveria ser definida pelo próprio fabricante.
O símbolo definido pela portaria publicada foi sugerido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e colocado em consulta pública durante o mês de outubro para que pessoas físicas e jurídicas pudessem oferecer suas contribuições.
Durante a consulta pública foram enviadas 157 manifestações de pessoas físicas e jurídicas, sendo 88 favoráveis e 54 desfavoráveis. Outras 15 manifestações correspondiam a dúvidas ou comentários sobre o símbolo.
O que são os transgênicos? – Os OGMs, são alimentos manipulados em laboratório com determinada finalidade. Os cientistas inserem o gene de uma espécie (vegetal, animal, bactéria ou vírus) em outro organismo para obter, por exemplo, espécies mais resistentes. A grande polêmica sobre seu consumo é que até hoje, não se sabem os efeitos negativos dos transgênicos para a saúde e o meio ambiente, pois faltam avaliações de risco rigorosas e independentes.
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para o meio ambiente um impacto negativo dos transgênicos é que, com o tempo, as pragas e ervas que normalmente atingem as lavouras podem adquirir a mesma resistência, o que exigirá maior uso de agrotóxicos pelos agricultores. Conseqüentemente, aumentará a poluição da água e do solo e a quantidade de substâncias tóxicas nos alimentos.
Segundo o Instituto, a liberação dos transgênicos representa uma desvantagem econômica para o Brasil, pois o país perderia a preferência de importantes mercados externos que não aceitam esses produtos, como a União Européia, o Japão, entre outros.
A lista de produtos Transgênicos já disponíveis no mercado virou cartilha da organização não governamental Greenpeace, que pode ser encontrada através do endereço: http://www.greenpeace.org.br/.