Funai – Os assuntos relacionados à discussão das políticas de educação escolar indígena, anteriormente tratados na Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, ligada à Secretaria de Ensino Fundamental, passarão a ser tratados pela mesma Coordenação, mas de forma mais ampliada, no âmbito da Diretoria de Educação para a Cidadania e Diversidade.
A expectativa da coordenadora geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, é que esse setor dê maior visibilidade e a devida importância à educação escolar indígena, fortalecendo-a e garantindo a participação indígena em todo o processo. “Para a comunidade, essa instância no MEC é relevante, já que tratará de todas as questões nos mais diversos níveis de ensino – fundamental, médio e de articulação com o superior”, ressalta.
Conforme Maria Helena, a Funai teve participação fundamental nas discussões referentes à criação dessa nova instância, além de articular a presença de demais segmentos, como organizações não-governamentais e o Conselho Nacional de Educação. “A Funai será ouvida sobre os encaminhamentos com relação à educação escolar indígena. É uma parceria muito positiva”, observa.
Uma série de sugestões da Fundação serão encaminhadas à Coordenação. Entre elas, destacam-se a reformulação da Comissão Nacional de Professores Indígenas (CNPI), para que incorpore outros segmentos e o fortalecimento da parceria da Funai com o MEC, com a instituição de um comitê de gestão conjunta. Esse comitê vai tratar das questões referentes à formação de professores indígenas, produção de material didático específico e controle social.
ESTUDANTES INDÍGENAS (Fonte: Censo Escolar 2003 – MEC/INEP)
Ensino fundamental (1ª à 4ª série) 95.521
Ensino fundamental (5ª à 8ª série) 21.370
Ensino médio 4.502
Educação de jovens e adultos 10.964
Ensino superior 1.250