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ndios de nove etnias pedem atenção à saúde durante conferência em MS

O acesso à água potável, saneamento básico e a revitalização da medicina tradicional e fitoterápica estão entre as reivindicações dos 230 delegados que participam em Dourados (MS) da Conferência dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, a ser encerrada hoje. Foi aprovada proposta solicitando apoio do Ministério Público Federal para que as prefeituras retirem imediatamente os lixões das proximidades e interior das terras indígenas.

Participam do encontro, promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), representantes de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Eles reivindicam a criação de unidades básicas de saúde em todas as aldeias e a permanência de viaturas nas aldeias por 24 horas, com motoristas indígenas escolhidos pelas lideranças e conselhos locais das comunidades.

A conferência em Dourados é a segunda de 15 encontros regionais preparatórios – o primeiro foi em Maceió (AL) – à conferência nacional prevista para abril de 2006. Os participantes querem ainda a garantia do fornecimento de remédios em todas as aldeias. E que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras disponibilizem mais recursos para a contratação de técnicos indígenas em enfermagem, além de promoverem qualificação para que indígenas atuem na área de saúde.

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Propostas de índios de MS incluem homologação de terras e fornecimento de insumos agrícolas

Os 230 representantes de nove etnias em Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, no último dia da conferência regional dos povos indígenas, a criação de um Conselho Indígena Estadual, a contratação de técnicos agrícolas indígenas e o fornecimento de insumos para a lavoura na época correta.

Este é segundo encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que deverá se realizar em abril de 2006. O primeiro foi em Maceió (AL). O objetivo é votar as propostas locais para a formulação de uma nova política indigenista.

Os participantes da reunião, em Dourados (MS), também aprovaram o reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas. E reivindicaram recursos da União para indenizar os ocupantes das terras indígenas homologadas, além da aquisição de terras agricultáveis para aldeias urbanas.

O coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilmar Guarani, lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 55 mil índios, que ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

A assessoria de imprensa da Funai esclareceu, em nota, que segue normas legais para identificação, declaração e homologação de terras indígenas, por isso a demora no processo. A Funai, segundo a nota, reconhece a existência de 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação. As outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento.

A nota foi elaborada em resposta ao relatório divulgado pela Anistia Internacional sobre a situação indígena no Brasil. No documento, a Anistia sugere ao governo brasileiro a adoção de políticas e estratégias para solucionar os problemas enfrentados pelos índios, em especial no que diz respeito à disputa por terras.

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Mulheres quilombolas terão R$ 600 mil até 2006 para programas de combate às desigualdades

Mais de R$ 600 mil serão destinados até março de 2006 ao programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que vai beneficiar mulheres de comunidades remanescentes de quilombos. A idéia é contribuir com iniciativas de combate às desigualdades econômica e social e incorporar as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas do Brasil.

Segundo a coordenadora do programa, Andréa Butto, as metas do projeto compreendem também a formação de uma rede de mulheres quilombolas que vão dar assistência técnica para promover a comercialização de produtos dessas comunidades e facilitar seu acesso a programas sociais do governo federal. "Queremos capacitar e estimular a participação dessas mulheres nos conselhos de desenvolvimento rural sustentável de suas cidades, estados e municípios", diz.

De acordo com a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Mônica Giagio, o programa vai acompanhar a aplicação de recursos do governo, para permitir que as políticas orçamentárias sejam discutidas com a incorporação de questões de gênero e raça. "Nossas metas incluem a incorporação desses princípios de igualdade de gênero e raça nas políticas e programas públicos", afirma.

Outro objetivo do projeto é desenvolver o etnodesenvolvimento defendido pelo governo Lula. "Este conceito expressa a idéia de que temos que desenvolver, implementar e elaborar essas políticas públicas junto com a sociedade. Temos que tomar como referências os valores culturais, as tradições das comunidades e o poder de decisão delas sobre a gestão desses programas e dessas políticas na sua comunidade porque do contrário, estaríamos gerando renda mas ofuscando as tradições e culturas", ressaltou Andréa Butto.

O desenvolvimento de atividades produtivas com geração de renda para mulheres quilombolas foi o tema principal do encontro Mulheres Quilombolas: Gênero e Políticas Públicas para o Etnodesenvolvimento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O encontro, que teve início nesta terça-feira (29) em Brasília, deverá reunir 22 mulheres representantes de comunidades quilombolas, além de representantes de ministérios, secretarias governamentais ligadas ao tema e movimentos sociais.

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Ibama fiscaliza desmatamento na fronteira do Amazonas com o Acre e Rondônia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está coordenando na fronteira do Amazonas com o Acre e Rondônia, a Operação Lábrea. A ação tem o objetivo de combater a queimada, o desmatamento, o comércio ilegal de madeiras nobres, o tráfico de animais silvestres e o trabalho escravo.

A operação, na região conhecida como Ponto do Abuanã, acontece pela segunda vez. De acordo com o gerente-executivo do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, a ação do ano passado tinha apenas 10% do contingente deste ano. “Com uma estrutura mais eficiente e com o apoio de 50 homens, a expectativa este ano é diminuir em 60% o índice de desmatamento da região ocorrido no ano de 2003”, ressaltou.

Em apenas três semanas, a operação já apreendeu 1.500 metros cúbicos de madeira provenientes de desmatamentos, cerca de dois mil litros de combustível, 40 motosserras, dois tratores e um caminhão. De acordo com Anselmo Forneck, foram apreendidos também centenas de equipamentos usados em acampamentos de áreas destinadas ao desmatamento.

Anselmo Forneck destaca que o projeto tem conseguido barrar ações de desmatamento antes que elas aconteçam. “Impedimos o desmatamento de uma área de 5 mil hectares onde 150 homens trabalhavam”, revelou.

Segundo o gerente-executivo do Ibama, a operação dura até dezembro e pretende diminuir a incidência de desmatamentos na região, que é ponto de pressão para a implantação do avanço da soja e da pecuária. “O desmatamento na região começou em 2001 e hoje já destruiu cerca de 4% da área”, disse.

Além das gerências do Ibama nos três estados, o projeto conta com o apoio da Polícia Federal, do Pelotão Florestal da Polícia Militar do Amazonas, da Agência Brasileira de Informações (ABIN), da Procuradoria da República do Estado do Amazonas, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Trabalho.