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Estudo mostra mortalidade maior entre crianças indígenas que entre velhos

O estudo Saúde Brasil 2005, do Ministério da Saúde, revela que a mortalidade indígena entre as crianças é maior do que entre os índios com mais de 70 anos. Mais de 30% das mortes de índios registradas em 2003 ocorreram entre menores de cinco anos (659 óbitos), enquanto 27,5% do total verificou-se entre as pessoas com mais de 70 anos.

Segundo o estudo, o segmento indígena é o único em que esse fenômeno ocorre. Em todos os outros (brancos, pretos, pardos e amarelos), a proporção de mortes é maior entre os mais velhos. Entre a população branca, por exemplo, metade das mortes registradas em 2003 ocorreu entre idosos e de cada 100 mortos apenas 5,1 eram menores de cinco anos. O estudo destaca que a mortalidade entre os índios com idade até 5 anos "suscita urgência de desenvolvimento de ações, programas e políticas de saúde direcionadas a esta população".

O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Maria de França, disse que as ações de atendimento básico estão contribuindo para reverter esse quadro. "Se continuarmos o trabalho na condição em que nós estamos fazendo, se os indicadores continuarem assim [reduzindo-se], com pouco tempo, vamos ter uma mortalidade muito baixa", afirmou.

A mortalidade na população indígena como um todo é mais grave na Região Norte, com 1,4% de todos os óbitos registrados em 2003, seguida do Centro-Oeste, 0,9%. No Norte, a mortalidade entre as crianças com menos de um ano de idade é 2,7 vezes maior do que entre todas as crianças dessa faixa etária na região. Os dados usados no estudo levam em consideração tanto a população indígena que vive nas aldeias, cerca de 438 mil pessoas, quanto a das áreas urbanas, 332 mil.

Outro levantamento, feito pela Funasa, que leva em consideração apenas os índios das aldeias, registra significativa queda na mortalidade infantil nos últimos anos. Em 2000, foram 74,6 mortes entre crianças para cada 1.000 nascidos vivos contra 47,7 mortos para cada 1.000, em 2004. No ano passado, com 68% dos dados consolidados, o registro é de 28,5 para cada 1.000.

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Pelo menos 33% da vegetação das nascentes do rio Xingu já foram destruídas

A degradação ambiental já destruiu 33% da vegetação do cerrado das nascentes do Rio Xingu e de seus afluentes. Essa é a informação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Na sua avaliação, indígenas e produtores rurais estão se mobilizando pela primeira vez em favor da preservação da bacia. As discussões acontecem durante o “Encontro sobre Nascentes do Xingu”, que está sendo realizado em Canarana, no Mato Grosso, até esta quarta-feira (27).

“Há, pela primeira vez, um debate franco, aberto entre o setor não governamental e o setor empresarial”, disse Capobianco. “Se for possível encontrar um caminho comum entre esses segmentos, certamente, isso será muito importante porque abre um espaço de cooperação dinâmico, inovador que nos ajudará a implantar uma nova agenda positiva na região”.

A expectativa sobre os resultados do seminário é alta. Segundo o secretário, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende receber os organizadores do evento para conhecer o resultado de seis dias debate.

A bacia do Rio Xingu atravessa dois importantes biomas brasileiros, o Cerrado e a Floresta Amazônica. Com um território de 2,6 mil hectares (área semelhante a de quase três mil campos de futebol), o Rio Xingu faz parte da vida de 5 mil índios de 14 etnias que vivem na reserva indígena. O rio também afeta cerca de 450 mil habitantes de 31 municípios do estado do Mato Grosso.

“A bacia do Rio Xingu é uma área muito rica do ponto de vista ambiental e do ponto de vista da diversidade cultural”, afirmou. Segundo João Paulo Capobianco, um dos principais fatores para o aumento da degradação é o modelo de atividade agropecuária, implantado a partir da década de 60. “Na realidade, a atividade agropecuária não necessariamente leva à degradação. A forma como ela vem se processando é que, de fato, vem trazendo uma degradação absolutamente impressionante, com danos quase irreversíveis”, explica.

Capobianco acredita que os produtores rurais têm, aos poucos, tomado consciência sobre a importância da preservação ambiental. “Eles perceberam que a degradação não é apenas um dano ambiental isolado, ela gera danos à própria atividade agropecuária na região”, disse.

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Ministério Público Federal abre inquérito para apurar contaminação da água em SP

O procurador da República Alexandre Camanho disse que o Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quarta-feira, inquérito civil público para apurar o caso do Aterro Mantovani, em São Paulo. O caso é citado como um dos mais emblemáticos na contaminação da água, no país, no relatório “O Estado Real das Águas no Brasil – 2003/2004”, divulgado pela Defensoria da Água.

Mais de 50 indústrias multinacionais, – entre elas, a Cargill, Monsanto, Philips, Chrysler, e também a Petrobras –, despejaram mais de 500 mil toneladas de material tóxico no aterro localizado em Santo Antonio de Posse, em São Paulo.

“Quem polui é criminoso porque a legislação ambiental diz que é criminoso”, disse Camanho. Ele afirmou que é preciso criar mecanismos para que as empresas tenham responsabilidade ambiental. “Como essa responsabilidade, na maioria das vezes, não tem vindo de forma espontânea, é preciso que haja uma série de atuações do Estado para que elas sejam conscientizadas”.

O procurador defende que é preciso criar o conceito de “poluidor-pagador”. Por esse conceito, as empresas devem ser diretamente responsáveis pelo custeio das ações de prevenção e combate à poluição que gera.

Na próxima semana, Camanho informou que o MPF vai começar a apurar também o depósito de rejeitos de indústrias siderúrgicas em Volta Redonda (RJ). Em novembro, o MPF vai dar início às investigações sobre enterro de rejeitos tóxicos em São Mateus do Sul, na periferia de Curitiba (PR).

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Agroindústria e indústria são principais poluidores das águas, segundo relatório

No Brasil, a poluição das águas aumentou cinco vezes nos últimos dez anos, segundo o relatório “O Estado Real das Águas no Brasil – 2003/2004”, divulgado nesta terça-feira. O estudo foi elaborado pela Defensoria da Água, formada pelo Ministério Público Federal, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Universidade Federal do Rio de Janeiro e Cáritas.

Segundo o relatório, a agroindústria e a indústria são as principais fontes poluidoras. Esses setores são responsáveis por 90% do consumo de água no país, devolvendo-a totalmente contaminada ao meio ambiente. O despejo de esgotos vem em segundo lugar e a existência de lixões nas margens de cursos de água, em terceiro.

O relatório foi elaborado com base em cerca de 35 mil denúncias encaminhadas à Defensoria no período de março a setembro deste ano. Também foram analisadas sentenças de ações civis públicas, julgadas por Tribunais de todo o país, e realizadas pesquisas de campo e entrevistas com testemunhas e vítimas de crimes ambientais ligados aos recursos hídricos.

O documento aponta que existem, no Brasil, mais de 20 mil áreas contaminadas expondo a população a riscos de saúde. Dados oficiais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)reconhecem a existência de 15.237 áreas contaminadas. Cerca de 89% das pessoas que estão nos hospitais foram vítimas da falta de acesso à água de boa qualidade.

Dentro dos próximos 10 anos, o estudo revela que a escassez de água para consumo humano nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte vai se agravar profundamente, atingindo mais de 40 milhões de pessoas.

O secretário geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli, disse que o desperdício doméstico é superestimado. Como 70% da água é consumida pela agroindústria e 20% pelas indústrias, sobram apenas 10% para todos os outros usos, inclusive o humano.

“Querer jogar a culpa em todo o mundo é não trazer a responsabilidade para ninguém. Um dos grandes problemas é o uso irresponsável. Existe desperdício em muitos lugares, mas existe desperdício nas próprias companhias de água. A empresa de São Paulo reconhece a perda de 40% da água tratada”, afirmou Morelli.

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Cerrado ganha programa para preservação e uso sustentável

O cerrado é o segundo maior bioma do país, com cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados. A partir de agora, o governo federal vai ter um programa nacional de preservação e uso sustentável do cerrado.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nesta sexta-feira o documento do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado – Programa Cerrado Sustentável. O projeto foi elaborado pelo grupo de trabalho criado com esse objetivo há um ano e tem a participação de pessoas do governo e da sociedade civil. A entrega do documento faz parte das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, que acontece neste sábado (11).

O Cerrado se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.

Representante da Rede Cerrado de Organizações Não Governamentais no grupo de trabalho do ministério, Manoel Santos alertou para o processo de desertificação do cerrado provocado, principalmente, pelo agronegócio nessas regiões.

Para a ministra, a preservação tem que ser vista como um fator positivo para os investimentos e negócios que envolvem recursos naturais. “O Cerrado é uma espécie de guardião das águas desse país”, disse.

Segundo Marina Silva, os investimentos do agronegócio podem ser prejudicados se não houver uma preocupação com a preservação dos recursos hídricos. “A preservação não é em oposição ao desenvolvimento, nem o desenvolvimento tem que ser em oposição à conservação”, defendeu.

A ministra informou que já estão disponíveis R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para assistência técnica a pequenos agricultores e à população local. Marina Silva assinou uma Portaria prorrogando o prazo de existência do grupo de trabalho para que o programa possa ser detalhado.