Manifestantes protestam contra usinas no Rio Madeira

Indígenas, trabalhadores rurais sem-terra, pessoas atingidas por barragens e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), como o Greenpeace e Amigos da Terra, fizeram hoje (4), no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), uma "barqueata" contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.

Em meio ao balé de botos, os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.

Segundo o coordenador do fórum de debates de energia de Rondônia, Iremar Antonio Ferreira, que representa as ONGs e os movimentos sociais – contrários ao empreendimento –, pelo menos 45 municípios e 22 terras indígenas serão atingidas e três mil pessoas terão que ser remanejadas das margens do rio.

"Barrar o Rio Madeira hoje significa comprometer uma diversidade cultural de populações indígenas, populações ribeirinhas, agricultores, que dependem da várzea para o plantio e para o seu sustento, além de comprometer o ecossistema, principalmente, a reprodução de peixes", acrescentou Irimar Ferreira.

O projeto das usinas foi desenvolvido por Furnas Centrais Elétricas em parceria com a construtora Norberto Odebrecht. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Ibama em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Para o engenheiro Acyr Gonçalves, da coordenação ambiental de Furnas, o projeto é viável, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social. Ele explicou que a implantação do complexo prevê um conjunto de medidas para diminuir os problemas que podem acontecer.

O encontro – que discute as conseqüências do complexo com organizações não-governamentais e movimentos sociais – continua amanhã e no sábado, com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Ongs de todo o país debatem em Rondônia impacto ambiental de projeto no Rio Madeira

Representantes de organizações não-governamentais de todo o país se reúnem hoje na capital de Rondônia para discutir os impactos ambiental e social causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.

O Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, envolve também a implantação de uma hidrovia para o transporte de carga e de soja pelo Oceano Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Peru.

O encontro das ongs e de movimentos sociais será aberto com o lançamento de um documento pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostrando a preocupação com o impacto social do projeto.

O encontro termina no sábado e, até lá, estão previstas várias palestras. Na tarde de hoje os movimentos sociais promovem uma barqueata no Rio Madeira.

Lançado pelo governo federal em junho do ano passado, o projeto ainda não começou a ser desenvolvido porque não conseguiu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A sociedade civil tem se mobilizado por causa do impacto que o projeto deve provocar no meio ambiente, como o alagamento de uma extensa área onde mais de 2 mil pessoas vivem da pesca às margens do Rio Madeira.

A construção das duas usinas está orçada em R$ 20 bilhões. Juntas, as obras vão gerar 6.450 Megawatts, mais de metade da energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com a assessoria de imprensas do Ibama, continua sendo analisada a complementação dos estudos ambientais solicitadas a Furnas Centrais Elétricas, uma das responsáveis pelo projeto, e que ainda não há previsão para o término da avaliação.

Ministra sugere que bancos privados só financiem projetos com licença ambiental

O governo federal quer estender aos bancos privados o veto à liberação de financiamentos para empreendimentos que não tenham licença ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que essa é exigência feita por bancos públicos e que a ampliação do critério às instituições particulares "é fundamental para garantir a qualidade ambiental dos projetos de qualquer setor".

Segundo a ministra, a questão está em estudos na Casa Civil, nos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e Fazenda e, também, com representantes dos bancos particulares, que, segundo ela, demonstraram interesse em se adequar à legislação.

"Os bancos públicos já têm isso como obrigação e nós estamos estudando a possibilidade que outros bancos privados também possam fazê-lo. Dessa forma você está ligando a dinâmica do financiamento ao cumprimento da legislação, o que vai garantir a sustentabilidade ambiental", acrescentou a ministra.

Ao participar hoje da reunião do Conselho Internacional do Instituto Ethos, uma organização não-governamental (ONG) de fomentar à responsabilidade social na iniciativa privada, Marina Silva reconheceu um avanço significativo no número de empresas no Brasil que, além de respeitar a legislação trabalhista, são responsáveis com a legislação ambiental.

Marina Silva destacou como desafio do seu ministério fazer com que o uso sustentável dos recursos naturais seja compatível com a legislação ambiental.

"Um exemplo é a determinação do governo, no âmbito do plano de combate ao desmatamento, de fazer um programa para o aproveitamento de projetos abandonados em uma área de 160 mil quilômetros quadrados na Amazônia, ao invés de promover o desmatamento em outras áreas para novos projetos", citou a ministra.

O Instituto Ethos tem 1.100 empresas associadas em todo o país: 40% delas são de grande porte e 60% são médias e pequenas.

IBGE constata que população indígena cresceu mais em dez anos do que o restante do povo brasileiro

Rio – A população indígena cresceu quase seis vezes mais do que a população em geral no país entre 1991 e 2000. As maiores taxas se registraram nas áreas urbanas, principalmente da região sudeste. A constatação é do estudo Tendências Demográficas: uma Análise dos Indígenas com Base nos Resultados da Amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000, divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, em 10 anos, o número de indígenas cresceu 10,8% ao ano. Em 2000, 734 mil pessoas (0,4% dos brasileiros) se auto-identificaram como indígenas, um crescimento absoluto de 440 mil indivíduos em relação ao censo de 1991, quando 294 mil pessoas (0,2% dos brasileiros) se diziam indígenas.

Entre as possibilidades de justificativa para o fenômeno, o IBGE destaca a imigração de índios da Bolívia, Equador, Paraguai e Peru; e o aumento do número de indígenas em áreas urbanas que optaram por se declarar descendentes de índios no censo 2000.

No período investigado, a região sudeste surpreendeu, aumentando em cinco vezes o número de indígenas. Em 1991, a região tinha o menor número de descendentes de índios (30,5 mil) e em 2000, 161,2 mil pessoas se declararam indígenas. O Nordeste também aumentou a participação: o número de pessoas identificadas como indígenas passou de 55,8 mil em 1991 para 170 mil em 2000.

A região norte continuou concentrando o maior número de indígenas, mas foi a área que apresentou o menor ritmo de crescimento anual. Em 1991, 42,4% da população se autodeclarava indígena e em 2000 a taxa caiu para 29,1%. No Centro-Oeste, 17,9% da população se dizia indígena em 1991 e em 2000 eram 14,2%. Na região sul, a taxa de indígenas passou de 10,3% em 1991 para 11,5% em 2000.

Judiciário e Legislativo têm sido obstáculos para reforma agrária, diz Rossetto

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou hoje (14) que as ações do Judiciário e do Legislativo têm sido os principais obstáculos para o governo promover a reforma agrária. Rossetto reclamou das sentenças favoráveis aos grandes proprietários de terra, que, segundo ele, impedem a desapropriação de terras consideradas improdutivas. O ministro criticou também o Congresso Nacional pela falta de colaboração para aprovar projetos que tratam do tema.

De acordo com o ministro, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados rejeitou uma Medida Provisória que facilitava a obtenção de terras por meio de negociação. "Infelizmente, a Câmara não acolheu essa proposta, o que nos surpreendeu porque não colabora para melhorar a capacidade da obtenção de terras. Mas, assim mesmo, nós seguimos um diálogo respeitoso com a Câmara", acrescentou Rossetto.

O ministro participou, no Rio de Janeiro, de seminário Terra, Fome e Democracia, em homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que completaria 70 anos este ano. Ele afirmou ser um desafio para o governo cumprir a meta de assentar 400 mil famílias até o final de 2006. Miguel Rossetto disse, entretanto, que o compromisso de assentar 115 mil famílias este ano será atingido. Segundo ele, 76 mil famílias já receberam terras no primeiro semestre.

"Estamos contratando novos servidores, qualificando a gestão e ampliando os recursos para possibilitar que cada vez mais um número maior de famílias tenha acesso à terra", disse.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que também participou do seminário, afirmou que os sem terra estão decepcionados com o governo Lula pela demora na realização dos assentamentos e defendeu um novo modelo de reforma agrária.

"A reforma agrária deve ser adequada para que a produção atenda ao mercado interno e não à exportação. Além disso, os assentamentos têm que seguir o modelo de agrovilas para facilitar o acesso aos serviços públicos, como água, luz, telefone e internet".

Marina Silva reitera defesa de substitutivo à Lei de Biossegurança

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou hoje que defende o substitutivo do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) à Lei de Biossegurança. "A posição do Ministério é de conhecimento público em favor do substitutivo que está tramitando na Câmara dos Deputados e que já foi aprovado. O Ministério do Meio Ambiente não concorda com o substitutivo aprovado no Senado", afirmou.

O texto aprovado pelos senadores dá mais poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nas deliberações sobre os transgênicos. Segundo Marina Silva, essa decisão contraria a posição do Ministério do Meio Ambiente, de dar mais poder a órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para decidir sobre o uso de produtos geneticamente modificados.

O projeto da Lei de Biossegurança está na pauta de votação da Câmara, mas só deverá ir a plenário depois que os parlamentares apreciarem as 15 Medidas Provisórias editadas pelo governo.

Marina Silva participou, na cidade, do seminário sobre a repartição de competência de gestão ambiental e assinou portaria criando mais oito comissões tripartites estaduais. Agora são 23 comissões formadas pelo Ibama e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, com a missão de evitar os conflitos de sobreposição de responsabilidades.