Diagnóstico mostra que só 32% do esgoto produzido no país recebe tratamento

De todo o esgoto produzido no Brasil, apenas 32% recebem tratamento adequado. O dado faz parte do Diagnóstico Nacional sobre Serviços de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos, lançado hoje (21) pelo Ministério das Cidades.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do ministério, Abelardo de Oliveira Filho, diz que as companhias estaduais de tratamento fornecem o tratamento da água, mas falham quando o assunto é tratamento de esgoto. “Na parte de esgoto, nós temos um déficit muito grande, que é explicado também pela falta de investimentos e financiamentos, principalmente no período que antecedeu a 2003, e a própria ineficiência das companhias”, disse ele, após o lançamento.

O banco de dados lançado hoje avalia as condições de 96% da população urbana do país.  O estudo deverá ser usado para que o governo federal possa desenvolver ações de saneamento e decidir sobre a aplicação de recursos.

Os dados usados no estudo são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e mostram, por exemplo, que, entre 2002 e 2005, a quantidade de ligações água cresceu 12,1%, o que significa que 14 milhões de pessoas passarem a ter acesso aos serviços.

Os dados do SNIS mostram ainda que, de 2002 a 2005, 4,7 milhões de domicílios passaram a ter rede de abastecimento de água. Além disso, 4,5 milhões tiveram acesso a tratamento de esgoto, e 5 milhões passaram a contar com serviços de coleta de lixo.
Durante o lançamento, hoje, também foi assinado um protocolo de intenções com concessionárias públicas e privadas da indústria de base, com a finalidade de modernizar o setor de saneamento. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, também participou do evento.

Pará tem uma das maiores áreas de conservação ambiental do mundo

Brasília – Sete unidades de conservação da Floresta Amazônica foram criadas hoje (4) no Pará. São cerca de 15 milhões hectares, que juntos formam uma das maiores áreas de proteção ambiental do planeta.

As unidades foram criadas pela Lei das Diretrizes do Macrozoneamento Ecológico-Econômico, que visa diminuir o desmatamento ilegal e os conflitos fundiários na região.

As áreas de proteção são equivalentes à soma dos territórios dos estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro. São locais com ampla diversidade biológica e com uma grande quantidade de nascentes.

Para reduzir os conflitos de terra e o desmatamento ilegal na Amazônia, o governo criou contratos de concessão que vão gerar verbas para os municípios. E os madeireiros vão ter que pagar pela área explorada.

“Em áreas de desenvolvimento sustentável, os madeireiros vão ter acesso por meio de concessão florestal, que vão ser passadas através do Instituto de Desenvolvimento Florestal", disse o secretário do Meio Ambiente do Pará, Raul Porto. "Esse instituto vai definir o tamanho de área para poder dar acesso ao grande, ao pequeno, ao médio e à população local. De modo que vai ser com bastante transparência”.

Segundo ele, o governo pretende firmar parcerias para que as áreas protegidas possam ser monitoradas 24 horas.

De acordo com o pesquisador e coordenador da Organização Não-Governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, as novas áreas têm grande importância ambiental e biológica.

Outras duas áreas de proteção estavam previstas no programa, mas foram embargadas por uma liminar na justiça. São a Floresta Estadual da Amazônia e a de Santa Maria de Uruará.

A população local não aprovou o modelo proposto pelas áreas de conservação. Os moradores querem o direito de posse da terra onde vivem. Essas áreas sofrem com a intensa exploração predatória de madeira e o desmatamento.