Publicado em

Grandes corporações discutirão em Davos as mudanças climáticas do planeta

As alterações climáticas mundiais serão um dos principais temas na pauta do Fórum Econômico Mundial 2007, que começa hoje (24) na cidade suíça de Davos. O encontro, que acontece desde 1971, reunirá até o próximo domingo (28) cerca de 2,4 mil líderes globais – a maioria, executivos de grandes corporações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o único presidente sul-americano em Davos, ao lado de outros 23 chefes de estado ou de governo. Estrelas internacionais como os músicos Bono Vox e Peter Gabriel e o escritor brasileiro Paulo Coelho também confirmaram presença.

Desde o início do Fórum Social Mundial, em 2001, na cidade de Porto Alegre, o Fórum Econômico Mundial tenta incorporar pautas da sociedade civil. Ambos discutem, agora, os efeitos nocivos na emissão de gases de efeito estufa, a diminuição nos níveis de água potável, catástrofes naturais, doenças infecciosas no mundo em desenvolvimento, guerras civis, corrupção, crimes transnacionais e globalização. A diferença está no foco da discussão.

“A perspectiva do Fórum Econômico é a perspectiva do setor privado. É claro que é convergente e consistente com o processo de globalização e de abertura de mercados, enquanto o Fórum Social discute os efeitos da globalização sobre a sociedade. São duas faces da mesma moeda”, resume o cientista político Ricardo Caldas, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

O coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp, Mário Ferreira Presser, destaca que, durante muitos anos, o Fórum Econômico Mundial destinava-se a festejar “efeitos positivos” da globalização. Hoje, Davos é uma arena de debates dos problemas da globalização.

“Especialmente depois das crises financeiras muito agudas dos anos 90, esse entusiasmo com a globalização passou a ser moderado por uma preocupação com alguns aspectos não resolvidos, como a pobreza na África, com problemas políticos, como a segurança energética, e com questões geopolíticas, como o terrorismo e os conflitos no Afeganistão e no Iraque”, explica.

Muitos ainda são céticos quanto às preocupações sociais das grandes corporações. “Infelizmente não conseguimos, ainda, uma correlação de forças onde esse discurso seja mais do que retórica. As estatísticas todos os anos da ONU [Organização das Nações Unidas] e do próprio Banco Mundial têm revelado que o verdadeiro abismo que existe entre o mundo rico e o mundo pobre se amplia”, diz Antonio Martins, integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e membro do Attac-Brasil.

As cerca de mil empresas representadas no fórum de Davos totalizam receitas conjuntas de cerca de US$ 10 trilhões – praticamente um quarto do PIB mundial.

Publicado em

Líder social no Pará é um dos ativistas a ganhar prêmio internacional de meio ambiente

Um brasileiro, líder social da região de Terra do Meio, no Pará, foi um dos ativistas ambientais de todo o mundo que recebeu o Goldman Environmental Prize (Prêmio Goldman de Meio Ambiente), considerado o maior prêmio mundial para defensores do meio ambiente.

Nascido e criado em Altamira, na região do Xingu, Tarcisio Feitosa integra uma aliança popular para proteger a floresta tropical e as comunidades locais. O prêmio foi entregue nessa segunda-feira (24), em São Francisco, Estados Unidos.

Com 34 anos, Feitosa venceu na categoria Américas do Sul e Central por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e pela proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na região do Xingu e de Terra do Meio no Pará, na Amazônia.

Ele começou o trabalho aos 15 anos de idade, como voluntário na luta pela demarcação das terras indÍgenas – atividade que desenvolveu até 2000. "Naquela região, temos uma educação muito voltada para as comunidades. Há uma conscientização quanto à situação dos povos indígenas e das populações tradicionais", conta.

Em 2000, Feitosa se engajou em um movimento contra a exploração ilegal de mogno. Ele documentou a atividade ilegal e avisou os órgãos governamentais – a ação resultou no confisco de 6.000 toras de mogno extraídas ilegalmente, vendidas posteriormente em um leilão que arrecadou US$ 1,5 milhão, destinado à criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável e os esforços de conservação da região.

Em 2002, Tarcisio Feitosa passou a trabalhar em estudos para a criação de unidades de conservação na bacia do Xingu. Atualmente, é membro da Comissão Pastoral da Terra e um dos coordenadores do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MTDX) – rede de Organizações Não-Governamentais que, segundo ele, tem duas bandeiras de luta: "mostrar que a agricultura familiar e os povos da floresta podem conviver com a floresta e interromper a construção e cinco barragens na região".

Ele destaca que uma das barragens – a de Belomonte -, já está em andamento (a construção foi temporariamente embargada pela Justiça) e outras quatro estão em estudo. "Essas barragens representam a destruição desse grande corredor ecológico, que vai se completar com a criação das unidades de conservação", explica.

Além de Feitosa, também receberam o Goldman Prize deste ano líderes sociais envolvidos com a luta pela preservação do rio Danúbio, pelo armazenamento seguro do lixo produzido por armas químicas nos Estados Unidos, pela defesa das florestas da Libéria, pelo fim do corte ilegal de madeira em Papua Nova Guiné e pelo respeito social durante a construção de barragens na China.

Publicado em

Regras para licenciamento ambiental de assentamentos serão reavaliadas por novo grupo de trabalho

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) pretende reavaliar as regras para licenciamento ambiental de assentamentos em todo o país – estabelecidas pelo próprio conselho por meio da Resolução 289, de 2001. Em reunião extraordinária realizada nesta semana, a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas decidiu montar um grupo de trabalho para tratar do tema. A decisão foi tomada após apresentação de relatório que aponta dificuldades na aplicação das normas de licenciamento.

"Vamos começar a rediscutir essa resolução e seria importante a participação dos movimentos sociais. O Conama precisa dessa participação, precisa que as pessoas saibam o que está sendo discutido", destaca Cássio Sesana, assessor técnico do conselho.

O estudo elaborado pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente traz os resultados de uma pesquisa nos órgãos estaduais de meio ambiente em 2004 e do Seminário Nacional sobre Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos, realizado em Brasília em setembro de 2005.

O relatório indica que os principais problemas enfrentados pelos órgãos para esse tipo de licenciamento não decorrem da dificuldade de aplicação da resolução, mas têm "caráter político ou estrutural" – deficiência no quadro técnico e ausência de equipe multidisciplinar tanto no órgão licenciador como no empreendedor; falta de integração dos parceiros envolvidos; estudos ambientais incompletos e ausência de área de reserva legal nos assentamentos, entre outros.

Apesar disso, o relatório mostra, por exemplo, que 14 dos 20 estados que responderam à pesquisa têm problemas para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela resolução. Os estados sugeriram a contratação e capacitação de técnicos, maior integração dos órgãos envolvidos, simplificação das exigências para o licenciamento ambiental e melhora da infra-estrutura do órgão estadual de meio ambiente.

A pesquisa mostrou, ainda, que16 estados consideram que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem dificuldade para atender as demandas dos órgãos estaduais de meio ambiente no processo de licenciamento, principalmente no que se refere ao conteúdo dos estudos exigidos, ao comprovante de pagamento das taxas e ao acompanhamento dos processos de licenciamento, além da deficiência de recursos humanos no Incra.

Cinco estados revelaram dificuldades na interação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) local para o licenciamento de assentamentos. Em quatro estados há conflitos com Ministério Público durante o processo de licenciamento dos projetos de assentamento de reforma agrária. Tais conflitos envolvem cobrança de cumprimento dos prazos para emissão de licença; cobrança de discussão do estudo ambiental com os envolvidos e a comunidade; denúncias de desmatamento das áreas de preservação permanente; extração irregular de madeira; funcionamento clandestino de fornos de carvão e assentamentos sem Licença de Instalação e Operação (LIO).

O licenciamento ambiental de projetos agrícolas e projetos de assentamento e colonização está previsto na Resolução 237, de 1997, que regulamenta os aspectos de licenciamento estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. A Resolução 289, publicada em 25 de outubro de 2001, estabelece diretrizes específicas para o licenciamento de projetos de assentamentos de reforma agrária, considerando as peculiaridades desses projetos e a importância de se definir procedimentos de controle e gestão ambiental para orientar e disciplinar o uso e a exploração de recursos naturais. A resolução é um ato normativo que deve ser cumprido por qualquer interessado em promover assentamento de reforma agrária, seja a União ou os estados.

Publicado em

Justiça em Sergipe suspende licença do Ibama para integração do São Francisco

Brasília – A Justiça Federal de Sergipe determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A liminar foi concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe.

No começo do mês, a Justiça Federal da Bahia havia suspendido a licença-prévia dada ao Ibama em abril para a execução das obras no São Francisco. O Ministério Público federal e estadual na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na Bahia e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco pediram a suspensão do processo de licenciamento alegando irregularidades.

O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do instituto, Luiz Felipe Júnior, em entrevista à Rádio Nacional no dia 10, disse que os estudos de impactos ambientais foram suficientes para a emissão da licença prévia e que o processo ocorreu dentro dos princípios de publicidade e boa técnica: "Nós acreditamos que demonstrando as razões técnicas que o Ibama adotou para conceder a licença prévia, e todos os cuidados que nós tivemos durante esse processo de licenciamento, teremos rapidamente o reconhecimento na Justiça".

Porém, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público mineiro também tiveram decisões favoráveis, da Justiça Federal, em Ação Civil Pública que exigia, do Ibama, complementação dos estudos e análises dos impactos ambientais no estado para a implementação do projeto de transposição das águas do rio.

O Ibama e a Advocacia-Geral da União (AGU) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), as decisões da Justiça Federal que impedem o projeto. O Ibama e a AGU alegam, em reclamação protocolada na última segunda-feira (17), que a competência para julgar o caso é do STF porque se trata de conflito entre a União e os estados ,"com potencialidade lesiva ao pacto federativo".

Ontem (18), o Supremo recebeu simultaneamente duas ações, com pedido de liminar, para suspensão do processo de licenciamento ambiental e da licitação para a execução das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. As ações pedem também a anulação do atual Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e a apresentação de novos estudos de impacto ambiental que corrijam as falhas apontadas no processo.

Publicado em

Famílias de pataxós retomam terra na véspera da ida de Lula a Porto Seguro

Porto Seguro (BA) – Na madrugada de hoje (27), 40 famílias do povo indígena Pataxó, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, retomaram parte do seu território tradicional no entorno do Monte Pascoal, vizinho à aldeia do Guaxuma, na divisa dos municípios de Porto Seguro e Itabela, no extremo Sul da Bahia. Também foram queimados cinco hectares de eucaliptos. A área, da Fazenda Bom Jardim, vem sendo utilizada na monocultura de eucaliptos para fornecimento à Veracel Celulose, em programa da empresa de fomento ao plantio.

A manifestação aproveita a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração da fábrica da Veracel na região, amanhã (28). Os pataxós permanecem no local, onde dançam o Toré, ritual simbólico que representa as lutas indígenas, sem data para terminar.

Há muito tempo a comunidade Pataxó vem denunciando a invasão de terras tradicionais indígenas por empresas de celulose. De acordo com o cacique Manoel Pataxó, o Fura Mata, líder da aldeia Guaxuma, fazendeiros que fornecem eucaliptos para a Veracel e a própria empresa estão destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de água com produtos químicos utilizados no plantio de eucaliptos.

No dia 21, as lideranças encaminharam ao Ministério da Justiça, Congresso Nacional e Executivo estadual documento denunciando que 10 homens da Fazenda Bom Jardim estiveram no limite da aldeia Guaxuma, no começo da semana passada, preparando a terra para o plantio de eucalipto com o inseticida Isca Mirex.

Utilizada para matar cupim e formigas, a substância ameaça as famílias da aldeia Guaxuma. "Em muitos pontos, esse veneno não distancia dois metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que está sendo preparado, fica a única fonte de abastecimento de água, usada por toda a comunidade. As crianças e as criações estão em contato direto com o veneno. Alem disso, o local faz parte da área em estudo para demarcação de terras dos índios Pataxó", diz o documento.

Já no documento final da 4ª Assembléia da Frente de Resistência, realizada em agosto, os índios denunciavam a Veracel por agressões ao meio ambiente e cooptação de lideranças, com promessas de benefícios. Em outro documento encaminhado recentemente ao poder público federal, os Pataxó explicam que a área em questão é de ocupação tradicional indígena e está em processo de estudo desde 1999, por um grupo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio). No entanto, o resultado final do estudo antropológico e fundiário ainda não foi apresentado.

Hoje, 150 lideranças pataxós reiteraram denúncias e reivindicações em comunicado que pretendem encaminhar ao presidente Lula. Eles pedem a demarcação urgente do território tradicional no Monte Pascoal, em área contínua às aldeias; o fim do plantio do eucalipto na área e a apuração de violência e ameaças praticadas por fazendeirtos.