Novas regras para produtos orgânicos buscam maior confiabilidade da certificação

Desde a última sexta-feira (28) está em vigor decreto que cria novas regras para a produção e comercialização de produtos orgânicos no Brasil.

Entre as principais mudanças está a criação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, que visa a assegurar a confiabilidade da certificação dos produtos orgânicos.

Caberá ao Ministério da Agricultura, juntamente com os secretarias estaduais, fiscalizar entidades responsáveis pela certificação dos produtos.

Cada entidade só vai poder emitir selos de garantia de procedência depois de autorizada pelo sistema e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A nova norma ainda permite a produção paralela na mesma propriedade de produtos orgânicos e não-orgânicos. A exigência é que haja uma separação do processo produtivo. Também não poderá haver contato com materiais e substâncias de uso não-autorizado para a produção de orgânicos, como agrotóxicos.

O decreto tem a finalidade de substituir a Instrução Normativa nº 7 de 1999, do Ministério da Agricultura. Segundo o coordenador de Agroecologia do ministério, Rogério Dias, a norma anterior abordava de forma superficial alguns aspectos da produção animal e vegetal.

Em entrevista à Rádio Nacional, Dias afirmou que as novas regras vão garantir a qualidade dos produtos vendidos com o selo de orgânicos. “O consumidor vai poder ter a certeza do que ele está comprando, agora nós vamos ter realmente um quadro em que todos os pontos da produção vão ser tratados”, ressaltou.

O coordenador acrescenta ainda que o consumidor brasileiro ainda não conhece bem os produtos orgânicos. “O consumidor ainda tem uma percepção de que o produto orgânico é aquele sem veneno, sem agrotóxico, e isso é um conceito básico. Mas as pessoas não conseguem ainda saber tudo que está por trás de uma produção orgânica; o que faz a produção orgânica é você ter um sistema de produção orgânico, e para isso você tem que observar uma série de princípios”, explicou.

Exemplos desses princípios são a existência de um solo vivo (conjunto de práticas associadas ao manejo sustentado dos recursos naturais), a presença de uma biodiversidade de culturas no sistema e a questão da eficiência energética. Atualmente existem no mercado diversos tipos de produtos orgânicos, tanto in natura quanto processados. Além de vegetais frescos, tem crescido a oferta de manufaturados como massa de tomate, vinhos, sucos e até mesmo tecidos e cosméticos.

Novas instruções normativas serão editadas para complementar o decreto. A previsão do Ministério da Agricultura é que elas possam ser submetidas à consulta pública a partir de fevereiro. As sugestões poderão ser apresentadas pelo site do ministério, por carta e em audiências públicas.

Romaria na Bahia reúne cerca de 5 mil pessoas em solidariedade a bispo

Um ato ecumênico em apoio ao bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, está sendo realizado hoje (9) em Sobradinho, na Bahia. O bispo entrou no 13º dia de greve de fome contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Caravanas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia participam do ato. A Comissão Pastoral da Terra calcula que 5 mil pessoas participem do movimento.

Os manifestantes são contra a transposição do Rio São Francisco porque acreditam que o projeto causará danos ambientais irreversíveis, além de beneficiar apenas a população com maior poder aquisitivo. O medo é de que ribeirinhos e cidadãos que dependem do rio para a sobrevivência percam sua fonte de renda.

Para Ruben Siqueira, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo federal não representa a população mais carente e governa apenas para “o grande capital, maltratando as questões populares”.

“Não é concentrando água na mão do grande capital que se vai desenvolver o semi-árido. Não é impondo mais um uso sobre todos os outros que se vai salvar o São Francisco, mas sim levá-lo mais rapidamente à morte”, afirmou.

Siqueira informou que apesar de estar ingerindo apenas soro caseiro, o estado de saúde de Dom Cappio é bom. O líquido é utilizado deste o 9º dia de greve de fome, seguindo orientações médicas. “Ele se preparou muito bem para essa luta”, acrescentou.

Esta é a segunda vez em dois anos que o bispo deixa de se alimentar pela mesma causa. A greve de fome anterior durou 11 dias e foi encerrada após um acordo com o governo federal.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional pode atingir cerca de 12 milhões de habitantes da região mais árida do Brasil. As obras dos primeiros trechos começaram em junho deste ano e estão sendo executadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército.