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Funai – Índios que moram em Brasília começaram o ano oficializando a criação de uma associação desportiva e cultural em Brasília. É a Sociedade Desportiva Social e Cultural dos Povos Indígenas Xainguara, que no final do ano passado promoveu dois jogos amistosos com time profissional e a amador da capital. O objetivo é promover a amizade e interação entre os índios e a sociedade envolvente e divulgar a importância do respeito aos povos indígenas.

O presidente da associação Xaxinguara, Wayukumã Kalapalo explica que o futebol é um esporte muito praticado pelos povos indígenas e que pode estabelecer um elo de ligação com os não-índios e auxiliar na divulgação da importância do respeito às diferenças culturais dos povos indígenas e combater a discriminação. “Em Brasília moram muitos índios e também muitos outros circulam por aqui. A Xaxingura é a união de índios Xavante, Guarani e xinguanos que estão aqui por algum motivo, mas todos os povos indígenas podem participar. Queremos formar um time de futebol forte capaz de formar atletas profissionais”, explica Wayukumã.

Simone Cavalcante

Agência Brasil – ABr – O Brasil está longe de atingir a meta internacional, estabelecida em 1998, de ter 10% de seu território protegido por unidades de conservação. Mapeamento concluído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos sete biomas nacionais, aponta que 2,74% do país é protegido de forma integral, considerando as unidades de conservação federais e estaduais. Ao todo, são 118. A média mundial de áreas protegidas em relação ao tamanho do território dos países é de 6%.

O mapeamento, liderado pelo biólogo Moacir Bueno Arruda, coordenador de Ecossistemas do Ibama, traz a avaliação de 78 ecorregiões. Essas são as unidades básicas para a definição das prioridades de conservação da biodiversidade e, por definição, são unidades com características físicas e biológicas semelhantes. O trabalho inclui 23 ecooregiões no bioma Amazônia, nove na Mata Atlântica, nove no bioma Costeiro, oito na Caatinga, duas no Pantanal e uma no bioma Campos Sulinos.

Com o título “Estudo de Representatividade Ecológica nos Biomas Brasileiros”, o mapeamento levou três anos para conclusão e coloca o Brasil na vanguarda da proteção de ecossistemas, ao lado de países de grandes dimensões continentais como Estados Unidos, Canadá e Austrália. Além disso, o trabalho norteará as políticas a serem adotadas no sentido de ampliar o número de áreas protegidas. Pelo mapeamento, descobriu-se, por exemplo, que as unidades de conservação estão distribuídas de maneira desigual e desiquilibrada.

O Cerrado, bioma que cobre um quarto do território brasileiro, tem 1,71% de sua área protegida por 20 unidades de conservação. No outro extremo, verificou-se distorção de tamanho de áreas protegidas na ecorregião da Serra da Canastra, que fica na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo. São 15,39% da área total protegida por unidades de conservação, enquanto há ecorregiões sem uma unidade de proteção sequer. As unidades de conservação de proteção integral estão distribuídas pelos biomas assim: 36 na Mata Atlântica, com proteção de 0,72% de sua área; 16 no bioma Costeiro, o que protege 6,31% da área; 30 na Amazônia, com proteção de 4,83% de área; 20 no Cerrado, que representam 1,71% de área protegida; 12 na Caatinga, distribuídas em 0,69% da área do bioma; duas no Pantanal, que cobrem 0,57% da maior área úmida do mundo.

A divisão do estudo em ecorregiões facilitou o trabalho, segundo Arruda, porque redefiniu os limites do biomas e também das zonas de transição entre eles, os chamados ecótonos. O ecótono Cerrado-Amazônia abrange 4,85% do território é maior que os biomas Campos Sulinos e Costeiro. É um dos ecótonos mais devastados também, tendo cerca de 60% de sua área desmatada.

Lana Cristina

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recebeu há pouco representantes indígenas das etnias Funiô, Pankararau, Kambiwa e Xucuru. O grupo demonstrou preocupação com a participação dos índios no Programa Fome Zero, temendo que as prefeituras não estendam os benefícios aos índios. Já os índios Xucurus, pediram ao ministro que continue apoiando as investigações sobre o assassinato do cacique Chicão Xucuru, morto em 98, em conflito agrário com fazendeiros do município de Pesqueira, Pernambuco. O ministro garantiu aos índios que vai promover mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai), para fortalecer a atuação do órgão.

Luciana Vasconcelos

ISA – Para iniciá-la, a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Warã Instituto Indígena Brasileiro, entre outras, encaminharam carta ao presidente Lula pedindo a consolidação da demarcação de 2,8 milhões de hectares.

O documento, que conta com o apoio o Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional, Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza, Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), foi encaminhado ao presidente nesta sexta-feira (17/01) – leia na íntegra abaixo.

Durante a campanha à Presidência da República, Lula destinou atenção especial aos povos indígenas. Além de ter se encontrado com diversas lideranças indígenas, seu programa de governo continha um caderno temático intitulado Compromisso com os Povos Indígenas. Apesar de ter caráter preliminar, o documento destaca, entre outras diretrizes, a articulação de um programa especial e emergencial visando a demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não-demarcadas, corrigir processos demarcatórios e desintrusar as TIs ilegalmente ocupadas por não-índios.

Com a assinatura dos decretos de homologação das 23 Terras Indígenas (TIs) – lista completa abaixo -, Lula iniciaria seu governo reconhecendo 2,8 milhões de hectares para 19 povos indígenas. Entre elas, a carta ressalta a TI Raposa Serra do Sol (RR), com 1,67 milhão de hectares, onde vivem cerca de 14 mil índios. Trata-se da última grande área com demarcação ainda não concluída.

Em oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs, correspondentes a 41 milhões de hectares. Apesar disso, sem motivo conhecido, a partir de dezembro de 2001 não assinou mais nenhum decreto reconhecendo terras a povos indígenas, embora os levantamentos técnicos e os procedimentos burocráticos para a homologação dessas 23 TIs já tivessem sido concluídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), restando apenas a assinatura. Atualmente, existem no Brasil 346 TIs com demarcação consolidada, que somam 85,5 milhões de hectares.

ISA, Cristiane Fontes, 17/01/2003.

Carta enviada ao presidente Lula

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo desejando pleno êxito durante esta nova fase que nosso País vivencia rumo à construção de uma sociedade mais humana e solidária vimos parabenizá-lo por Vossa eleição como mandatário maior da Nação Brasileira.

Aproximadamente 12% do território nacional brasileiro é constituído de Terras Indígenas, que são habitadas por 218 povos com população de 350 mil pessoas, que falam 180 línguas.

Para os povos indígenas é fundamental que o governo federal desenvolva uma política de proteção dos direitos territoriais indígenas.

Atualmente 346 terras indígenas totalizando 85.530.290 hectares, incluindo as homologadas e as registradas em Cartórios de Registro de Imóveis (CRIs) e ou na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), encontram-se com sua demarcação consolidada.

Nesta oportunidade solicitamos que, numa demonstração do compromisso de seu mandato para com a defesa e a garantia dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil, Vossa Excelência adote como primeira medida a homologação das terras indígenas que seguem relacionadas em lista anexa, cujos processos encontram-se no Ministério da Justiça aguardando tão somente a assinatura dos respectivos decretos. Em outras palavras, todos os procedimentos de identificação, reconhecimento, demarcação e demais etapas de levantamentos técnicos e procedimentos burocráticos já foram plenamente superadas, segundo informações da Funai.

A homologação das Terras Indígenas acima referidas além de garantir a sobrevivência e a reprodução física e cultural dos povos indígenas nela residentes contribuirá sobremaneira para a conservação da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental em nosso país, gerando melhoria na qualidade de vida não somente para os povos indígenas mas para toda a população brasileira.

Ressaltamos que com a homologação das referidas terras serão contemplados os direitos de 19 povos indígenas, cuja população é de aproximadamente 19.219 pessoas, que corresponde a 6,7% da população indígena do país, consolidando a demarcação de 2.804.995 hectares de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios, correspondendo a 2,3% da soma das terras homologadas e registradas nos CRI e ou SPU.

Dentre as terras arroladas anexo é de se destacar a importância e urgência de proceder a homologação da TI Raposa Serra Sol, localizada no Estado de Roraima, que é habitada pelos povos Ingaricó, Macuxi, Wapixana, Taurepang, com população de mais de 14 mil pessoas, compreendendo 1.678.800 hectares. Trata-se da última grande terra Indígena no Brasil cuja demarcação ainda não foi concluída e que abriga um contingente expressivo de população indígena (cerca de 4% de toda população indígena no Brasil) cujos direitos humanos e ambientais vêm sendo cotidianamente transgredidos em função da instabilidade causada pela não concretização do processo de demarcação cuja homologação está pendente.

Muito há que ser feito em termos de políticas públicas para assegurar satisfatoriamente os direitos culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas no Brasil mas estamos certos de que este primeiro passo de seu governo sinalizará positivamente para toda a sociedade brasileira no sentido de que as questões indígenas serão tratadas com a relevância e o cuidado que merecem não somente do novo governo, mas do Estado Brasileiro.

Brasília, 15 de janeiro de 2003

Atenciosamente,

Organizações Indígenas

1. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (APOINME)

2. Associação das Comunidades Indígenas Tapéba

3. Associação Missão Tremembé (Amit)

4. Associação Povos Indígenas do Oiapoque (Apio)

5. Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu)

6. Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)

7. Conselho dos Povos Indígenas do Estado de Santa Catarina

8. Conselho Indígena Canidé de Aratuba (Cica)

9. Conselho Indígena da Região de Crateús (CINCRAR)

10. Conselho Indígena de Iporanga (Cipo)

11. Conselho Indígena de Pitaguary (COYP)

12. Conselho Indígena de Roraima (CIR)

13. Conselho Indígena Genipapo Canidé (CIJK)

14. Conselho Pitaguari de Monguba (Coypem)

15. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

16. Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)

17. Sociedade Tremenbé Córrego João Pereira

18. Warã Instituto Indígena Brasileiro

19. União dos Povos Indígenas do Araguaia e Tocantins (Upiat)

Organizações de apoio

1. Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)

2. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

3. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos- Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH)

4. Comissão Pró-Yanomami (CCPY)

5. Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc)

6. Instituto Socioambiental (ISA)

7. Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional

Lista das Terras Indígenas a serem homologadas

Terra Indígena /Extensão(hectares) /Povo

1. Padre (AM)/797/Mura

2. Cuiu-Cuiu (AM)/36.450/Miranha

3. Kwaza do Rio São Pedro (RO)/16.400/Kwaza e Aikana

4. Mbguaçu (SC)/59/Guarani

5. Córrego João Pereira(CE)/3.162/Tremembé

6. Itaitinga (AM)/135/Mura

7. Xakriaba Rancharia (MG)/6.798/Xakriabá

8. Boqueirão (RR)/16.354/Macuxi e Wapixana

9. Fortaleza do Castanho(AM)/2.756/Mura

10. Jamináwa/Envira (AC)/80.618/Kulina e Ashaninka

11. Jacamim (RR)/193.380/Wapixana

12. Paumari do Lago Marahã (AM)/79.140/Paumari e Apurinã

13. Boa Vista (AM)/337/Mura

14. Pataua (AM)/615/Mura

15. Apipica (AM)/652/Mura

16. Guató (MT)/10.984/Guató

17. Nonoai/Rio da Várzea (RS)/16.415/Kaingang

18. Moskow (RR)/14.212/Wapixana e Macuxi

19. Muriru (RR)/5.555/Wapixana

20. Wai Wai (RR)/406.698/Wai Wai

21. Urucu (MA)/12.697/Guajajara

22. Badjonkore (PA)/221.981/Kaiapó

23. Raposa Serra do Sol (RR)/1.678.800/Ingarikó, Wapixna
Macuxi, Taurepang e Pantamona

Agência Brasil – ABr – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) é o indigenista e jornalista Eduardo Aguiar de Almeida. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Eduardo, natural do Rio de Janeiro, é o fundador da Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Trabalha desde de janeiro de 2002 como consultor do Ministério do Meio Ambiente, tendo ocupado anteriormente o cargo de assessor da Presidência da Funai, para acompanhar a situação dos índios do extremo sul da Bahia entre janeiro e agosto de 2000. Eduardo Aguiar substitui Arthur Mendes. Esta prevista que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). A posse deve ocorrer no dia seguinte (21).

Luciana Vasconcelos

Agência Brasil – ABr – Cerca de 200 índios das etnias Xavante, Funiô e Caipó estão no Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, desceu ao auditório para atendê-los. Eles querem que o governo federal amplie este ano a verba da Fundação Nacional do Índio (Funai) para R$ 500 milhões. Segundo os índios, o dinheiro deverá ser utilizado na produção, assistência à saúde, proteção das terras indígenas e do meio ambiente.

O ministro disse que vai se reunir com o presidente da República para conversar sobre estas questões, mas garante que este novo governo terá compromisso com as causas indígenas.

Ana Paula Marra

ISA – Um dos cinco fóruns regionais e temáticos do Fórum Social Mundial, reunirá delegações de todos os países da Amazônia, em Belém (PA), de 16 a 19/01, para discutir diferentes aspectos de temas como biodiversidade, recursos hídricos, populações indígenas e assuntos específicos, como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O II Fórum Pan-Amazônico, um dos cinco fóruns regionais e temáticos do Fórum Mundial Social, será um ponto de encontro e articulação das múltiplas formas de resistência dos vários povos amazônidas. O evento, que acontece de quinta-feira (16/01) a domingo (19/01) em Belém (PA), também é definido por seus organizadores como impulsionador de alianças pela vida e contra o neoliberalismo que, no caso da Amazônia, significa degradação ambiental, pirataria, destruição de formas de vidas tradicionais, colonialismo, concentração de terras e de riquezas, intervenção militar e guerra.

Após surgir no ano passado como uma necessidade de articular os povos da Amazônia para uma participação mais conectada no Fórum Social Mundial, o evento conta em 2003 com caravanas partindo de diversos pontos da Amazônia, que já garantem a presença de delegações de todos os países da região e expectativa de reunir cerca de 10 mil pessoas.

“Neste ano, trabalhamos para criar delegações em cada país amazônico, organizando previamente encontros de fronteira, como o de Santa Helena e do Alto Solimões, onde foram discutidos quais seriam os eixos temáticos do fórum. Outra novidade é que com a participação de intelectuais de diversas partes do mundo, como o professor egípcio Samir Amin, do Fórum Mundial das Alternativas, há uma abertura de diálogo sobre a importância global da Amazônia”, detalha Adilson Vieira, secretário-geral do Grupo de Trabalho Amazônico, uma das instituições responsáveis pelo fórum.

Com apoio da Prefeitura de Belém, o Fórum Pan-Amazônico também está sendo organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Fórum Social Mundial-Capítulo Venezolano, Confederación de las Naciones Indígenas de Ecuador, Union de Travailleurs de Guyane (UTG), Movimiento por la Água (Bolívia), Consejo de Cabildos Indígenas de Colômbia e Unamaz-Associação das Universidades da Amazônia.

Alca como tema transversal

O evento será aberto com a Marcha Toda a América Latina Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), tema tranversal do fórum, dividido em três eixos: Defender a Soberania Nacional Construindo a Soberania Popular; Água, Florestas e Terras para Sustentar os Povos; e Formação de Identidades Amazônicas e Integração dos Povos da América Latina.

Segundo Vieira, os povos indígenas terão participação ativa, e 60 representantes, de oito etnias, devem chegar hoje a Belém, desembarcando do barco Dom Manuel, que deixou Letícia, na Colômbia, no dia 08/01. Euclides Macuxi, por exemplo, será responsável pela mesa sobre Fronteiras, nações e a questão indígena, Isaías Munduruku falará sobre os direitos étnicos para os povos indígenas e Valéria Tirió, da Associação dos Povos Indígenas Tumukumaque, discutirá a luta da mulher indígena.

Além das mesas-redondas para debater os eixos temáticos, também estão agendados seminários, oficinas, testemunhos e atos políticos, que incluem temas como a Amazônia na Rio+10, política de energia e seus impactos para a região, gestão sustentável dos recursos hídricos, agroecologia, a base aeroespacial de Alcântara (MA), o projeto Sivam, e uma extensa programação cultural, com shows, exposições, exibição de fimes, entre outros.

“Para nós da Amazônia a grande importância do fórum será reunir, pela primeira vez, os povos da região para discutir nosso fututo conjuntamente e não em fragmentos nacionais. Vejo o fórum como ponto estratégico para o estabelecimento de politicas multiculturais e multiétnicas”, destaca Vieira.

Os resultados do Fórum Pan-Amazônico serão apresentados no Fórum Social Mundial, a ser realizado no final de janeiro em Porto Alegre (RS), em um seminário intitulado Vozes da Amazônia. Também será distribuída uma carta de princípios, a ser produzida no encerramento do encontro dos povos amazônidas.

Para acessar a programação completa do Fórum Pan-Amazônico, clique aqui.

Agência Brasil – ABr – Sete pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no assassinato do índio Marcos Verón, em Mato Grosso do Sul. Cinco viaturas das polícias federal e militar e dois procuradores da República permanecem na fazenda Brasília do Sul, onde índios que acompanharam o enterro do corpo de Marcos Verón montaram acampamento. O cacique foi sepultado hoje por volta das das 13h15. Os Guarani-Kaiowá reivindicam a demarcação de 9 mil hectares da fazenda onde, segundo eles, existe a aldeia Takuara.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda está fazendo o levantamento antropológico da área.

Em 2001 os índios foram despejados da fazenda Brasília do Sul por determinação da Justiça Federal. No sábado passado, voltaram a ocupar a propriedade. Na madrugada de segunda-feira (13), um grupo de pistoleiros, supostamente comandado por funcionários da fazenda, teria atacado o acampamento dos índios e espancado Marcos Verón, que morreu cerca de oito horas depois, em um hospital de Dourados. O laudo médico comprovou que a causa da morte foi traumatismo craniano. Reginaldo Verón, sobrinho de Marcos, levou um tiro na perna. Outros índios ficaram com escoriações.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu hoje, para mais de 150 lideranças indígenas das etnias caiapós (PA) e xavantes (MT), que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) não será um índio. “Vamos nomear uma pessoa que possa estabelecer princípios que façam o bem das populações indígenas”, disse. O ministro reafirmou, ainda, que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva será marcado por mudanças. “O país precisa de uma nova política indigenista e vamos fazer essas mudanças”, ressaltou.

Dentre as reivindicações dos índios está o aumento do orçamento para a Funai em 2003 e maior estruturação para o órgão. O ministro disse que as propostas serão analisadas pela Funai e entregues ao presidente da República. “Nós vamos fazer o possível para resolver as dificuldades e as oposições contra os povos indígenas. O nosso compromisso é com a causa indígena”, enfatizou Thomaz Bastos.

Agência Câmara – Os integrantes da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres estão no Amazonas, onde visitarão, até sexta-feira, as cidades de Manaus, Tabatinga, Benjamin Constant e São Gabriel da Cachoeira, além de Letícia, na Colômbia. Os deputados irão colher informações sobre denúncias de contrabando de peixes na divisa do Brasil com o Peru, para outros países. Segundo o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), integrante da Comissão, peixes com tamanho impróprio para a comercialização são vendidos na Colômbia como se fossem daquele país para escapar da fiscalização do Ibama.

RESULTADOS EM PRAZO CURTO
Após fazer diligências e colher dezesseis depoimentos na Bahia, a CPI está finalizando as atividades externas para iniciar seu relatório final. De acordo com Asdrúbal Bentes, mesmo com prazos curtos, a Comissão está conseguindo realizar um trabalho importante na descoberta das redes de tráfico, como a “comprovação da existência de uma verdadeira máfia por trás do tráfico de animais silvestres; às vezes, até consorciado com a exploração de madeira, como no caso da Bahia, onde muitas vezes a madeira serve de esconderijo para o tráfico de animais silvestres”.
O transporte ilegal desses animais e plantas, de acordo com Asdrúbal Bentes, também é feito disfarçadamente por meio de caminhões com artesanato, comercializados no exterior. O parlamentar considera absurdo, por exemplo, que o Japão tenha patente do cupuaçu. Existem, segundo o deputado, muitas pessoas envolvidas no tráfico que se aproveitam da ingenuidade do homem do campo.

SUGESTÕES
Uma das mudanças que a CPI deverá sugerir, no relatório final, será dar à justiça comum a responsabilidade de coibir o tráfico de animais e plantas silvestres, para assim evitar o conflito de competência com a justiça federal existente hoje.
Os parlamentares devem sugerir ainda que os traficantes sejam punidos com leis mais rigorosas. O relatório final da Comissão deverá ser apresentado no próximo dia 28.

Liz Elaine Lôbo/ ND