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Agência Brasil – ABr – O cacique Hilário da Silva falou hoje, em nome da comunidade Kadwéu, sobre a morte do cacique guarani Marcos Verón, em Mato Grosso do Sul, estado que reúne cerca de 45 mil índios de nove etnias, a segunda maior população indígena do país. O cacique pediu a mobilização das autoridades para a elucidação do crime. “Não é a primeira vez, é preciso dar um basta”, desabafou. “Precisamos que os governantes revejam as situações de conflitos por litígio em todo o país”, enfatizou o líder Kadwéu.

O clima ainda é tenso na região sul do estado, onde vivem os índios Guarani-Kadwéu. Hoje de manhã eles fecharam a MS-157, em protesto pela morte do cacique Verón, baleado no acampamento da tribo, próximo a Dourados. O acampamento liderado por Verón fica perto do rio Dourado.

O procurador da República, Carlos Estevão Pessoa e o chefe da Funai em Dourados, Jonas Rosa, acompanham o trabalho de investigação e já visitaram o acampamento. O representante do Ministério Público Federal ouviu as denúncias dos índios e prometeu investigar a morte do cacique. Para os líderes, descobrir como o índio foi morto não é o suficiente. “Morre índio queimado em praça pública, morre índio apanhado em esquina e morre agora outro índio espancado”, disse o cacique Getúlio Guarani, da Aldeia Jaguapiru.

As investigações começaram ontem. O laudo médico revela que a causa da morte do cacique foi traumatismo craniano agudo. Os índios denunciaram que Marcos Verón foi espancado em confronto ocorrido na noite de domingo, e que a mulher dele teria sido estuprada.

O corpo de Marco Verón está sendo velado na região de Porto Cambira e será sepultado amanhã, por volta das 10 horas. O velório está sendo realizado com danças e rezas, às margens do rio Dourado, local escolhido por Verón depois que os índios foram despejados da fazenda Brasília do Sul, em Juti. O caixão está embaixo de uma tenda, informou o líder Kadweu Hilário da Silva. Ao redor estão filhos, netos e amigos.

A Procuradoria da Justiça buscou hoje uma autorização judicial para que o corpo de Marcos Verón seja enterrado na fazenda Brasília do Sul, atendendo a pedido dos índios.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – O corpo do índio Marcos Verón está sendo velado, desde a noite da última segunda-feira, no acampamento dos índios guarani-caiuá, às margens do rio Dourados. Os índios prometeram realizar o sepultamento ainda hoje, na fazenda Brasília do Sul, em Juti. O cacique Verón morreu na segunda-feira, um dia após confronto com funcionários da fazenda. Os índios reivindicam a posse de cerca de 9 mil hectares da área.

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro Júnior, informa que o governo tem uma tarefa urgente para regularizar as demarcações das terras. Explicou que vai buscar recursos federais e levar ao governo federal a solução para o problema. ”Não é só terra que os índios precisam, mas também de programas de valorização da cultura. Temos um programa extenso para as aldeias indígenas no estado, no que tange à produção dos assentamentos rurais, de água e de habitação”, disse o secretário, lembrando que o Programa de Segurança Alimentar já tem atendido as comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – A Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI), da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou hoje nota de apoio e solidariedade aos povos Kaingang, Macuxi e Kaiowá. Segue a íntegra.

“São passados mais de 500 anos de colonização e a História do Brasil continua a ser escrita com sangue indígena. Divulgada na semana passada pela imprensa nacional, a morte de um ancião indígena do povo Kaingang – de maneira cruel, covarde e sem motivo justificável – vítima de um adolescente e dois jovens. Evidencia-se o preconceito e racismo herdado de um passado no qual se discutia, de forma oficial, se índio teria ou não alma, enquanto milhares de indígenas eram assassinados com a conivência e incentivo dos poderes formalmente constituídos. Na mesma semana outro indígena, do estado de Roraima, foi assassinado e as provas levam a crer em assassinato por motivo fundiário.

Na data de ontem, recebemos a triste notícia da morte do líder indígena Marcos Veron Kaiowá. Veron foi morto na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti em MS. Para os índios a fazenda é conhecida como Aldeia Takuará, terra indígena de posse imemorial que se encontra sob litígio há mais de quatro anos, sendo que a última decisão da justiça de conceder liminar contrária aos interesses indígenas.

Após a liminar, Marcos Veron e seu grupo foram obrigados a viver de favor, cerca de um ano, na terra indígena de Caarapó. Face à humilhação de viver em terra alheia, destituídos de dignidade, respeito, com a auto-estima abalada também devido a diferenças internas, se viram obrigados a sair da aldeia de Caarapó. A partir desse momento levantaram acampamento à margem da rodovia.

Não suportando mais essa situação, resolveram retornar a fazenda Brasília do Sul, por considerá-la terra tradicional. Culminou com a morte brutal e prematura de Marcos Veron. Resta agora ao povo Kaiowá continuar a luta pela demarcação de suas terras, com persistência, combatividade e seriedade, a exemplo de seu líder maior assassinado.

A Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas presta apoio e solidariedade aos Povos Kaingang, Macuxi e Kaiowá e lutará para que os fatos acima sejam todos devidamente apurados e os responsáveis pelos crimes apenados na forma da lei, para que se opere de fato a verdadeira JUSTIÇA. Sem prejuízo das medidas judiciais, esperamos que se propicie à FUNAI todas as condições necessárias a adoção de políticas públicas diferenciadas para os Povos Indígenas. Que se viabilize o encaminhamento dos procedimentos de demarcação de terras indígenas, com a urgência e a prioridade que tais situações merecem, visando assim, combater os conflitos fundiários e evitar a morte de inúmeras lideranças indígenas cujo sangue tem servido para contar a triste história dos índios brasileiros na luta para garantir o que lhes pertence de direito”.

VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
Coordenador Geral de Defesa dos Direitos Indígenas

Agência Brasil – ABr – A Polícia Federal vai investigar a morte de mais um índio, desta vez, em Mato Grosso do Sul. A informação é do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Segundo ele, a liderança Marus Veron foi assassinada em um conflito de terras na região. “O fazendeiro, em vez de fazer valer os meios legais, ao que parece, tentou fazer justiça com as próprias mãos ou pelas mãos de seus pistoleiros”, informou o ministro.

O ministro determinou também que seja feita outra autópsia, agora em Brasília, para apurar a causa da morte do índio Macuxi Aldo da Silva Mota, de 52 anos. O seu corpo foi encontrado enterrado em cova rasa, numa fazenda do interior de Roraima. A primeira autópsia realizada no Estado apontou morte por causa natural.

É o terceiro índio morto em conflito. Leopoldo Crespo, de 77 anos, foi executado por dois rapazes de 19 anos e um menor de 14, no município de Redentora, no Rio Grande do Sul. O índio da comunidade Kaingang foi morto a chutes, ponta-pés e pedradas. O ministro não faz ligação entre os três casos. “Foram três tragédias em locais diferentes e com motivações diferentes”, considerou.

Luciana Vasconcelos

Agência Brasil – ABr – O Ministério da Justiça informa que a Polícia Federal já pediu prisão preventiva dos dois funcionários e do administrador da Fazenda Brasília do Sul em Juti, a 280 quilômetros de Campo Grande. Os funcionários e o administrador estão envolvidos na morte do cacique Marcos Verón, da nação Guarani Kaiowá, que foi assassinado em decorrência de conflito fundiário.

Agência Brasil – ABr – A ministra Marina Silva disse, há pouco, após reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, que “os agricultores têm a consciência de que é preciso preservar. O que eles querem é um suporte necessário de crédito, de assistência técnica e de apoio à comercialização para terem uma vida digna e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente”.

Manoel dos Santos submeteu à ministra o projeto pró-ambiente, criado pelas federações do norte, que financiam o pequeno agricultor. “Este é um dos exemplos de programas e ações que a gente pode estar levando a cabo para que os pequenos agricultores possam também dar respostas às questões ambientais”, explicou a ministra.

Agência Brasil – ABr – O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa, propôs ao ministro da Justiça, Marcio Tomaz Bastos, a criação de um Conselho de Políticas Indigenistas, que teria o papel de deliberar sobre a política indígena do país. Segundo Feitosa, o conselho reuniria diversos setores da sociedade civil e o ministério, sendo a Fundação Nacional do Indio o órgão executor. “Seria a primeira vez no país em que o governo convocaria pessoas ligadas ao movimento indigenista, entidades de apoio e organizações indígenas para discutir junto ao governo federal uma proposta de política para os povos indigenas do Brasil”, afirmou.

Luciana Vasconcelos

Agência Brasil – ABr – O entomólogo Clayton Campanhola é o substituto do engenheiro agrônomo Alberto Duque Portugal na presidencia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Especialista no estudo do impacto ambiental de atividades agrícolas, Campanhola exercia o cargo de chefe geral da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna, na região de Campinas, onde trabalhava desde 1985 como pesquisador. Assim como Portugal, que presidiu a Embrapa por sete anos, Campanhola também é funcionário do quadro da empresa.

Campanhola, cuja nomeação deve ser publicada na próxima semana no Diário Oficial, é doutor em entomologia (estudo de insetos) pela Universidade Texas A&M, nos Estados Unidos, com pós-doutorado em desenvolvimento econômico, espaço e meio ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É autor de vários trabalhos sobre temas ambientais e sociais relacionados à agricultura, entre eles O Novo Rural Brasileiro, de 2000, escrito em parceria com José Graziano da Silva, professor de Economia Agrícola da Unicamp e atual ministro da Segurança Alimentar. O livro retrata, em números, a transformação do ambiente rural brasileiro, cada vez mais caracterizado pelo abandono da atividade agrícola em favor do comércio e da indústria.

O nome dos demais diretores da Embrapa também deve ser anunciado na próxima semana.

Ubirajara Junior

Agência Câmara – Integrantes da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres estão hoje em Eunápolis (BA), ouvindo depoimentos de donos de madeireiras acusados de comércio ilegal de pau brasil.

Ontem, a CPI realizou diligências em três empresas da região, e encontrou documentos que, segundo o relator da CPI, deputado Sarney Filho (PFL-MA), demonstram o envolvimento de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no tráfico de madeira.
Foi também identificada uma nova maneira de traficar madeira: o material é doado para uma instituição fictícia de caridade, e de lá acaba sendo exportado.

Outra descoberta é que o Ibama da região está fornecendo Autorizações de Transporte de Produtos Florestais, (ATPF) para madeireiras fantasmas, o que evidencia o envolvimento de seus funcionários.

“Nós já estamos tomando várias providências. Primeiro, estamos notificando o Ibama a respeito dessas ATPF. Os nomes dos funcionários que as assinaram vão constar do relatório, para que o órgão abra inquérito interno”, disse o relator da CPI.

Sarney Filho observou que as diligências têm tido melhores resultados que as audiências públicas, e estão tendo um papel importante na investigação e na elaboração do relatório final. Com as diligências, os deputados puderam comprovar a existência de documentos falsos e de madeireiras fantasmas, entre outras irregularidades.

Teresa Cristina Soares/LCP

Ibama – Os turistas que pretendem pescar durante as férias de verão têm que ter a licença de pesca amadora do Ibama. O documento é obrigatório e vale para todo o território nacional. A licença pode ser obtida pela Internet no endereço: http://www.ibama.gov.br/pescaamadora/licenca/”. Ao acessar a página, o pescador preenche um cadastro e, imediatamente, consegue imprimir o boleto para o pagamento bancário que dará a ele o direito de pescar em rios, lagos e em todo o litoral do país. A licença de pesca é obrigatória. Somente aposentados e crianças com até 17 anos estão isentos da licença. A taxa é de R$ 20 para a pesca desembarcada e de R$ 60 para a modalidade de pesca embarcada. Os recursos apurados com a licença são usados pelo PNDPA em programas de educação ambiental, desenvolvimento sustentável, pesquisas e na conservação de recursos pesqueiros.

A licença passo-a-passo

1 – Para pegar a licença, o primeiro passo é entrar no endereço eletrônico www.ibama.gov.br/pescaamadora.

2 – Procurar o item Licença e clicar duas vezes. Surgirá um campo para ser preenchido com o CPF do pescador. Preencha o campo e clique Entrar. Surgirá o formulário eletrônico do cadastro. Preencha os campos corretamente. Os dados são importantes para que a atividade de pesca amadora seja conhecida e melhor planejada pelo PNDPA.

3 – Ao completar o questionário, o pescador receberá uma senha que deverá ser mantida para ser usada sempre que ele precisar de uma nova licença.

4 – Ao escolher a modalidade de pesca que pretende (embarcada ou desembarcada), o pescador deverá optar por um dos boletos: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (O boleto escolhido poderá ser pago em qualquer agência bancária).

5 – Uma vez pago o boleto, ele se torna a Licença Provisória do pescador válida por 30 dias. 6 – Uma semana depois de efetuar o pagamento, o pescador poderá voltar ao endereço eletrônico, fornecer sua senha e imprimir sua Licença Definitiva com validade de um ano.

7 – Qualquer dúvida, o pescador pode ligar para o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA: (0** – 61 316 1234/1237/1400)