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Funai – Desde abril o Sebrae, com apoio da Funai, realiza um projeto de valorização de arte indígena no estado de Rondônia. Para dar visibilidade ao trabalho, de 25 a 29 de novembro, a arte de 16 etnias será apresentadas no Salão Branco do Senado Federal, em Brasília.

Segundo a consultora projeto Sebrae de Artesanato Indígena do estado de Rondônia, Adriana Nunes, a partir das mostras realizadas vem sendo elaborado um catálogo de métodos produtivos, onde são mostradas as atividades realizadas nas exposições como peças ancestrais, artesanato, arte e cultura indígena e ainda trabalhos em língua indígena traduzidos para português. Ainda este ano serão feitas duas exposições em Rondônia, uma em Porto Velho, de 02 a 08 de dezembro, e outra no município de Ji-paraná, de 14 a 15. Entre as etnias que participam dos trabalhos estão os Kujubim, os Apurinã, os Karialiana, Majuráp e os Zoró.

Ana Paula de Souza

Rota Brasil Oeste – A grilagem de terras no Distrito Federal promete fazer mais uma vítima: uma área de nascentes que abastecem a região de Sobradinho, no Distrito Federal A invasão iniciada há cerca de dois meses em terras públicas em Sobradinho, denunciada na edição de ontem do Jornal do Brasil, será alvo de uma operação do Sistema Integrado de Vigilância do Solo (SIV – Solo), da Polícia Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Sobradinho. O terreno de aproximadamente 1,4 mil hectares fica próxima à Área de Preservação Ambiental de Cafuringa, onde existem dezenas de nascentes.

O sub-secretário do SIV-Solo, Benjamim Ferreira, disse que as terras ocupadas vinham sendo invadidas constantemente. Ele declarou que a região é uma das áreas mais cobiçadas do Distrito Federal não só pela localização, mas também pelo valor no mercado imobiliário. Caso as terras fossem griladas, a área poderia se transformar no maior condomínio do DF.

Localizado em cima de um morro, a região é onde estão vários riachos que formam o córrego Sobradinho que abastece as redondezas da cidade com mesmo nome. A ocupação, além de criminosa por ser em terras públicas, ameaçaria todo o ecossistema local, comprometendo a qualidade de vida da população que já sofre com a falta d´água no período da seca.

Os moradores que invadiram a área recentemente construíram dois barracos. Eles dizem ser descendentes do antigo proprietário das terras, chamado Gomes Rabelo. Segundo os supostos descendentes do ex-dono, a família não chegou a ser ressarcida pela desapropriação da área pelo governo. E, por isso, as terras são de sua propriedade.

A história é exatamente a mesma contada em dezenas de outros casos de grilagem que estão acabando com o meio-ambiente e comprometendo a qualidade de vida de Brasília. O discurso é o mesmo adotado, por exemplo, pela família Passos, processada pelo crime. Hoje, a prática ganha tons de crime organizado. Uma verdadeira máfia que, por incrível que pareça, assola a capital federal.

Ontem, carros das polícias civil e militar foram ao terreno a pedido da imprensa que estava no local. Paulo Roberto Silva, da Rádio Nacional, disse que pelo menos dez pessoas estavam invadindo a área e que carregavam estacas de madeira para cercar o terreno em uma caravana. Segundo o repórter, os moradores dos dois barracos prometeram defender a área – que eles alegam ser de sua propriedade – com unhas e dentes.

– O curioso é que eles estavam sem arame para continuar a cerca, mas, em seguida, um carro da CEB (Companhia Energética de Brasília) passou pela área. Logo depois , os moradores conseguiram os rolos de arame – disse o repórter, que teria ouvido de alguns moradores que gente grande e importante estaria interessado na invasão da área.

(Com matéria do Jornal do Brasil – Larissa Guimarães)

ISA – A convivência entre índios e militares estava na pauta do CNCD desde sua criação, em outubro de 2001. Afinal, o Conselho foi criado atendendo a compromissos que o governo brasileiro assumiu e levou à Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em setembro do ano passado. O documento que reunia as propostas brasileiras para a Conferência recomendava a “criação e implantação, pelo Ministério da Defesa, de um código de conduta para a normatização e disciplinamento da presença militar em terras indígenas, em especial com relação às mulheres indígenas”.

Depois da criação do CNCD, um Grupo de Trabalho foi formado com a missão de consultar os diferentes atores diretamente envolvidos na questão. Mal havia começado a trabalhar, o GT foi surpreendido pela edição do decreto. Na reunião de 29 e 30/11, em Brasília, o assunto voltou à pauta, recolocado pelo antropólogo Beto Ricardo e pelo advogado André Lima, representantes do Instituto Socioambiental (titular e suplente) no Conselho.

Após analisar o decreto e as manifestações de diversas organizações indígenas a respeito, o CNCD decidiu encaminhar diretamente ao Presidente da República suas preocupações por meio de moção.

Ao tomar conhecimento da decisão, o Gabinete Civil da Presidência da República, representado no CNCD pela assessora Cláudia de Borba Maciel, convidou o GT para uma reunião no Palácio do Planalto na tarde do dia 30/11. Além de alguns integrantes do CNCD, estavam presentes ao encontro o Secretário de Estado de Comunicação, Eduardo Graeff e o Tenente-coronel Valério Stumpf Trindade (do Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto). O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, também participou da reunião.

Ao final, a assessoria do Gabinete Civil sugeriu que seja identificado um interlocutor da cúpula do Exército para estabelecer com o GT a elaboração de regras de convivência entre índios e militares, ouvidas as lideranças e organizações indígenas.

O CNCD volta a se reunir em 13 e 14/11 para avaliar os resultados da reunião no Palácio do Planalto e como conduzir o assunto daqui em diante.

Por conta desse assunto e acolhendo a tese da inconstitucionalidade do decreto, a procuradora Raquel Dodge enviou ofício ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sergio Pinheiro. A pedido da 6ª Câmara, o procurador regional da República Aurélio Rios escreveu algumas reflexões sobre a inconstitucionalidade do decreto. Ambos os documentos podem ser lidos abaixo, na íntegra. Além deles reproduzimos também: documento que o governo brasileiro levou à Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban; Informe Técnico do ISA sobre a Conferência e o artigo 6º da Convenção da OIT.

Jornal do Brasil – Uma das áreas mais visadas de Sobradinho, próxima ao Pólo de Cinema da cidade, começou a ser ocupada há cerca de dois meses, preocupando os moradores da região. Como nos casos clássicos de grilagem, o primeiro barraco foi montado na área em meio ao cerrado, sem chamar atenção. Aproximadamente um mês depois, outro barraco apareceu, construído de um dia para o outro. O local é considerado de extrema importância ecológica, concentrando inúmeras nascentes que abastecem a região. Ontem, a área começou a ser cercada às pressas.

Os moradores dos dois barracos, erguidos há dois meses no terreno, se consideram proprietários legítimos de toda o terreno. Eles seriam descendentes da família Gomes Rabelo, antiga proprietária das terras há mais de 40 anos. Segundo o advogado da família, Antônio Teixeira, existem ações na Justiça desde 1997 para reaver o terreno, que teria sido tomado da família por um grileiro chamado Milton Ferreira.

Mas a versão dos supostos descendentes do fazendeiro Gomes Rabelo é confrontada por antigos moradores da região. George Zarur, dono de uma chácara próxima à área ocupada desde 1964, diz que há cerca de vinte anos as terras teriam sido desapropriadas pela União e, a família, ressarcida. O morador também conta que os Gomes Rabelo continuaram morando nos arredores e nunca sequer pensaram em reaver a terra. Pouco antes da eleição, subitamente, a família humilde resolveu ocupar a área e contratou advogado.

Segundo o morador, o terreno foi usado como área de reflorestamento pela companhia Pró-Flora. Durante aproximadamente 20 anos, as terras foram tomadas pela plantação de pinheiros. Com a falência da companhia, o terreno ficou descampado e sem utilização, tornando-se alvo fácil para a ação de grileiros. Além do fato de ser adjacente ao Pólo de Cinema e Vídeo do DF, o histórico regional comprovaria que as terras são públicas.

– Esta área há muito tempo vem sendo visada por grileiros. Já houve ocupações anteriores, com cerca de cem barracos. Mas a área felizmente ainda não chegou a ser parcelada – afirma Zarur.

Procurados pela reportagem, membros da família que ocupam os barracos não quiseram se manifestar sobre a ocupação indevida. Uma das suspostas tataranetas do antigo dono do terreno, chamada Marli, informou que o advogado da família, Antônio Teixeira, teria orientado todos a não participarem de qualquer tipo de reportagem.

Teixeira diz que o terreno que faz divisa com a APA de Cafuringa nunca foi desapropriado da família Gomes Rabelo. E garante ter provas disso. As terras seriam registradas em um cartório de Planaltina em nome dos supostos quatro herdeiros de Gomes Rabelo.

– Esta área é a antiga Fazenda Olhos D Água. Quando o antigo proprietário (João Gomes Rabelo) morreu, as terras foram parar nas mãos de um grileiro – explica o advogado.

Novela jurídica

O advogado Antônio Teixeira acusa Milton Ferreira como o suposto grileiro de terras. Ferreira teria se apresentado à família para preparar o inventário dos herdeiros de Gomes Rabelo na época em que o patriarca morreu. Segundo Teixeira, Milton fez com que os quatro filhos de Gomes Rabelo assinassem uma procuração que autorizava a venda e a transferência de seus bens.

– Como os filhos de Gomes Rabelo eram todos semi-analfabetos, assinaram o documento sem saber o que estavam fazendo. A família acabou ficando totalmente desamparada – diz Teixeira.

Em 1997, diz ainda o advogado, a procuração foi cassada pelo Tribunal de Formosa, Goiás. Mas desde 1984 todas as propriedades já haviam sido vendidas. O suposto grileiro, de acordo com o advogado, produziu então um recibo falso de compra das terras de Gomes Rabelo. E, logo depois, entrou com um recurso na Justiça comum para
ecuperar o terreno.

Apesar da história complicada, os clientes de Teixeira seguem roteiro similar ao de muitas operações de grilagens no DF. As terras, além de economicamente atrativas por sua localização, também são extremamente relevantes do ponto de vista ecológico, de acordo com o ambientalista João Arnolfo, do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno. O terreno está na divisa da Área de Preservação Ambiental de Cafuringa (APA Cafuringa), onde pode-se encontrar dezenas de nascentes que abastecem as populações vizinhas de Sobradinho.

– Esta área é riquíssima como ecossistema e não pode, de maneira nenhuma, ser alvo de grilagem sob pena do extermínio das nascentes – diz João Arnolfo.

Ontem, cerca de vinte pessoas estiveram trabalhando no local. Com um carregamento de madeiras, montavam às pressas cercas para demarcar o terreno. Abordados, os trabalhadores se limitavam a dizer que a área pertencia à família Gomes Rabelo.

Larissa Guimarães

Agência Brasil – ABr – A implantação de planos de visitação responsável nos parques nacionais, que intensifiquem a geração de benefícios socioeconômicos locais e ao mesmo tempo garantam a conservação da biodiversidade é o tema central do seminário Ecoturismo e Áreas Protegidas – Visões para a sustentabilidade, que o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB) promove nos dias 8 e 9 deste mês, com o apoio do Ibama, em comemoração ao Ano Internacional do Ecoturismo.

No seminário que será realizado no auditório do Ibama a partir das 18h do dia 08/11, serão debatidos cinco temas: Planejamento do Uso Público em Unidades de Conservação, Viabilidade Econômica e Social, Aspectos Jurídicos, Políticas Públicas em Ecoturismo, e Turismo e Conservação da Natureza. A palestra de abertura será de Cláudio Lesinger – CET/PGU, que lançará o livro “Ecoturismo e Áreas Protegidas – o dilema da visitação e da sustentabilidade”. O segundo dia do encontro será aberto às 9h com a palestra do diretor de Ecossistemas do Ibama, Júlio Gonchorosky: A Terceirização de Serviços em Parques Nacionais. As palestras do primeiro dia são: Infra-Estrutura e Equipamentos de Baixo Impacto para o Ecoturismo (Sérgio Pamplona – IPEC e Proecotur do ministério do Meio Ambiente); Manejo de Visitantes em Unidades de Conservação (Milton Dines – CBU/FEMESP); Monitoramento de Impactos da Visitação (Sérgio Salvati – WWF-Brasil).

As palestras programadas para o dia 09 são: Envolvimento Comunitário no PARNA Brasília (Patrulha Ecológica/DF); Direito Ambiental, Unidades de Conservação e Ecoturismo (Marcia Leusinger); Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Ecoturismo (Ubiracy/Ibama e André Lima/ISA); Pólos de Ecoturismo na Amazônia – (Ricardo Soavinski – Proecotur/MMA); Pólos de Ecoturismo (Allan Milhomens – SDS/MMA); Pólos de Ecoturismo – Embratur/MET (Guilherme Magalhães – EcoAssoc); Diretrizes de Joanesburgo – Rio +10 para o Turismo (biólogo João Câmara – da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama e Coordenador Geral do GEO-Brasil/2002); e Unidades de Conservação na Amazônia – Projeto ARA (Rosa Sá – WWF/Brasil).

O encerramento está previsto para as 18h. Os credenciamentos a partir das 17h do dia 08/11 custarão R$ 15,00.

Agência Câmara – A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública sobre tráfico de animais silvestres na Amazônia Legal.

A proposta de realização da audiência é do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que defende a discussão das ações e programas que vêm sendo desenvolvidos no combate e prevenção àquele tipo de tráfico, bem como as soluções propostas e resultados alcançados.

De acordo com o parlamentar, o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilegal do mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e de armas. “A Amazônia Legal tem sido alvo de traficantes que levam nossos animais silvestres para toda parte do mundo com os mais variados objetivos, desde a utilização pela indústria farmacêutica, até a comercialização com colecionadores”, justifica Josué Bengtson. “A ação depredadora dos traficantes atinge de forma negativa todo o ecossistema da Amazônia”.

Foram convidados para o debate o coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini; o diretor de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José Anchieta dos Santos; o chefe do Núcleo de Repressão e Prevenção a Crimes Ambientais da Polícia Federal do Rio de Janeiro, delegado Ricardo Bechara; o coordenador de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal, delegado Jorge Barbosa Pontes; e o presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), Aloísio Pacini Tostes.

A reunião começa às 10 horas, no plenário 15.

Por Rosalva Nunes e Daniela André/ DA

Agência Brasil – Abr – Mais de 600 pessoas entre técnicos, produtores e pesquisadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados participam de 11 a 13 de novembro do “I Seminário Estadual de Agroecologia”. A iniciativa é uma parceria entre o Idaterra – Instituto de Pesquisa Assistência Técnica e Extenstensão Rural e a Embrapa Agropecuária Oeste.

O seminário será realizado em Campo Grande (MS), no Teatro Glauce Rocha, e tem o objetivo de discutir temas referentes às cadeias produtivas, experiências em produção orgânica e ainda como atuar junto aos agricultores e técnicos, orientando-os sobre os caminhos necessários para construção de sistemas de produção, baseados nos recursos das propriedades rurais, ou seja, sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos.

Agência Câmara – Está prevista para a próxima quarta-feira (06/11) reunião da Comissão de Minas e Energia, quando será discutido o Projeto de Lei 7057/02, de autoria do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO).

Pela proposta, a concessão de autorização para exploração do solo com vistas a pesquisa ou extração mineral ficará condicionada a prévia notificação ao proprietário das respectivas áreas.

Sérgio Carvalho lembra que a Constituição dispõe, no artigo 176, que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Eles pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. O dispositivo também se aplica aos potenciais de energia hidráulica.

O autor do PL, embora reconhecendo a justeza dessa disposição, argumenta que a concessão de autorização “não leva em conta a necessidade do prévio conhecimento do proprietário do solo sobre eventual interesse de pesquisa no subsolo cuja superfície lhe pertence”, o que vem gerando conflitos.

A alteração do Código de Mineração nesse quesito, na opinião do parlamentar, “tornará mais cordiais as relações entre os interessados nas pesquisas minerais e os proprietários do solo, em conformação com os interesses públicos previstos pela Constituição Federal”.A reunião da Comissão de Minas e Energia será realizada às 10 horas, no plenário 16.

Ibama – O Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais-Cenap realiza entre os dias 4 e 8 de novembro, em Pernambuco, um treinamento com servidores do Ibama, oficiais da Polícia Florestal Ambiental e colaboradores de outras instituições com o objetivo de torná-los capazes de orientar os fazendeiros nos casos de ataques de onças contra rebanhos domésticos (bovinos e cabras) na região Nordeste. O treinamento do Cenap será no Cepene/Ibama, localizado à rua Dr. Samuel Hadmam s/n – Tamandaré – PE – Fone 81 3676 1109/ 1310.

Apesar de raros, os ataques quase sempre resultam em perseguições mortais às onças por parte dos fazendeiros que têm seus animais abatidos. Tal atitude, além de não resolver o problema, cria outro ainda mais grave. A matança leva as onças cada vez mais para a beira a extinção. Animais representantes do topo da cadeia alimentar, as onças regulam a quantidade de presas e de outros carnívoros na região onde vivem, sendo responsáveis pelo equilíbrio ambiental. Se elas desaparecerem do ecossistema, toda a cadeia alimentar sofrerá as conseqüências.

“O mais importante neste momento é definir uma estratégia de ação específica para o Nordeste, região cujas peculiaridades são um desafio para os pesquisadores”, afirma José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, além de possuir uma realidade sócio-econômica diferente de outras regiões do país – onde já existe uma metodologia definida para o trabalho com os predadores, – verifica-se no Nordeste um modo peculiar de manejo do gado caracterizado pela criação extensiva. Essa característica da pecuária regional faz com que as formas já conhecidas de prevenção contra os ataques de onças não sejam tão eficazes.

“Teremos que estabelecer uma forma de trabalho completamente nova para a região, de modo que o gado seja protegido e as onças possam continuar vivas”, diz o biólogo Rogério Cunha de Paula, coordenador do Cenap. Outro aspecto que será levando em consideração é o tráfico de animais silvestres no Nordeste. Ao retirar animais das matas, os traficantes deixam as onças sem condições naturais de subsistência, forçando-as a procurar suas presas nos rebanhos domesticados. No Nordeste, um animal doméstico pode significar o sustento da família ao longo de vários anos. “Se faltar alimento para as onças no meio selvagem, elas vão procurar comida próximo às comunidades humanas”, diz Rogério.

Segundo ele, as duas espécies de onças brasileiras – onça-pintada Panthera onca) e onça-parda ou sussuarana (Puma concolor) – podem ser encontradas no Nordeste. A onça-pintada tem hábitos extremamente arredios. Os casos de ataques de onças a regiões onde há a presença de comunidades são mais comuns com a onça-parda. Mesmo assim, a predação geralmente acontece contra animais que se desgarram do grupo e procuram pastagens em locais distantes, tornando-se presas fáceis.

Mitos e verdades

De acordo com Rogério de Paula, há mais mitos do que verdades cientificamente conhecidas por parte da população em relação às onças. Primeiro, é preciso ficar claro que as onças só atacam os rebanhos domésticos quando os alimentos se tornam escassos nas matas. As onças não atacam os animais domésticos porque são ferozes ou más. “Elas só querem sobreviver”, explica o biólogo. “O maior inimigo do homem é o mito da onça malvada”, diz ele. Ataques a humanos são ainda mais raros. Somente um caso foi registrado no Brasil, no fim da década de 90, em Carajás, no Pará.

Mais informações: Jaime Gesisky – (jornalista) 61 9976 1596 – Rogério C. de Paula (biólogo/Cenap) 11 – 99962204

Agência Brasil – ABr – Uma sessão plenária com a presença do médico e sanitarista sul-africano Solomon Benatar; do sanitarista e ex-senador italiano, Giovanni Berlinguer; e do presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, abriu hoje de manhã o primeiro dia de discussões do VI Congresso Mundial de Bioética, que se realiza até domingo (3) na Academia de Tênis de Brasília.

Em seu discurso, Volnei Garrafa, também presidente do Congresso, destacou a necessidade de trazer para a pauta de discussão da bioética problemas persistentes nos países pobres do hemisfério sul que são renegados nas abordagens bioéticas tradicionais, feitas por representantes de países desenvolvidos.

Dentre esses problemas persistentes, Garrafa elenca “a exclusão social e a concentração de poder; a globalização econômica internacional e a evasão de divisas das nações mais pobres para os países centrais; a inacessibilidade dos grupos economicamente vulneráveis às conquistas do desenvolvimento científico e tecnológico e a desigualdade de acesso das pessoas pobres aos bens de consumo básicos indispensáveis à sobrevivência humana”.

Segundo Débora Diniz, professora do Instituto de Medicina Social em Bioética, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a bioética pode ser definida como um projeto de intervenção política em saúde. “Ela lida com questões como aborto, eutanásia, células-tronco, mercado de órgãos visando o estabelecimento de um consenso acadêmico e governamental. Para tudo aquilo que a sociedade já tem definição, como por exemplo as vacinas, não há necessidade de discussões éticas ”, explica.

Débora salienta que esse consenso não pode ser determinado por uma regra ou legislação sem que seja discutido e absorvido pela sociedade. “Simplesmente, proibir o aborto por uma lei, não significa que a questão esteja eticamente resolvida”, acrescenta. Ela lançou hoje, no evento, o livro “O que é bioética”, pela editora Brasiliense, na coleção Primeiros Passos.

Para Garrafa, essas duas vertentes da bioética, a persistência de problemas sociais nos países em desenvolvimento e o surgimento de outras questões provocadas pelo avanço da ciência e da tecnologia, fundamentarão as discussões do congresso. A expectativa do professor da Universidade de Brasília (UnB) é que a realização de um encontro desse nível no país motive o governo federal a criar uma Comissão Nacional de Bioética, entidade pluralista e multidisciplinar, de caráter consultivo e ligada à Presidência da República. (Hebert França)