Categoria: Primeira página

IBAMA – O Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Predadores Naturais- Cenap/Ibama criará uma Rede Nacional de Atendimento às Ocorrências de Predação. O objetivo é buscar soluções para os conflitos cada vez mais constantes entre proprietários rurais e mamíferos carnívoros (onças, lobos, cachorros-do-mato, jaguatiricas e gatos selvagens).

Os casos se dão, principalmente, durante ataques dos carnívoros aos rebanhos nas fazendas. O resultado é quase sempre a morte dos animais e a conseqüente ameaça à sobrevivência das espécies. A criação da rede será oficializada durante o treinamento de quarenta agentes de Minas Gerais e São Paulo -incluindo oficiais da Polícia Militar Ambiental e agentes do Ibama- no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, entre os dias 19 e 21 de agosto. O curso será dado pelo Cenap e Associação Pró-Carnívoros.

No treinamento, os agentes aprenderão a identificar as espécies envolvidas em cada caso e coletar dados para formar de um banco de dados sobre predação que servirá de apoio às ações da rede. A Rede Nacional de Atendimento às Ocorrências de Predação funcionará em âmbito nacional com o apoio das Companhias da Polícia Ambiental de todo o país. O curso também preparará os agentes para que eles orientem os produtores rurais sobre os procedimentos preventivos e formas de agir durante as ocorrências. “O objetivo é evitar que os animais sejam mortos desnecessariamente, pois essa atitude coloca em risco o patrimônio natural do país”, afirma José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, as informações corretas sobre os hábitos dos animais garantem mais segurança para os moradores das regiões de ocorrência dos carnívoros e ajuda a preservar a vida selvagem.

Cartilha e manual de procedimentos orientarão fazendeiros

A orientação será na forma de uma cartilha, um manual de procedimentos e treinamentos a agentes ambientais e policiais militares que visam melhorar a relação do homem com os predadores e salvar a vida dos animais selvagens. O trabalho está sob a coordenação do Cenap e da Associação Pró-Carnívoros. A cartilha e o manual de procedimentos já estão prontos e devem ser lançados ainda este mês. Os treinamentos acontecerão em todas as regiões, pois os casos envolvendo carnívoros são comuns em todo o país. Está em fase de preparação pelo Ibama uma rede de informações para receber as denúncias dos fazendeiros e tomar as primeiras medidas em casos de ataques.

Agência Brasil – ABr – Dez modalidades esportivas serão apresentadas por mais de mil atletas nos V Jogos dos Povos Indígenas, a serem realizados de 15 a 21 de setembro próximo, no município de Marapanim, no Pará. Além das competições, as etnias participantes dos Jogos apresentarão danças e rituais característicos de seus costumes e tradições. Desde a primeira edição, em outubro de 1996, em Goiânia, o evento vem se destacando como a maior festa de confraternização e intercâmbio dos povos indígenas.

Mais de cinqüenta etnias indígenas participantes da quinta edição poderão inscrever-se até o próximo dia 15 nas competições individuais de arco e flecha, arremesso de lança, natação com travessia de rio, atletismo, corrida de fundo e nas competições coletivas como o cabo de guerra, canoagem, corrida de tora, futebol masculino e feminino.

Além da etapa competitiva, haverá demonstração de esportes típicos de determinadas etnias. Pela primeira vez haverá a apresentação do katukaywa (futebol de joelho), típico dos povos xinguanos e do tihimore (arremesso de bola de marmelo), praticado pelas mulheres Pareci, do Mato Grosso.

Ainda entre as demonstrações de esportes que representam a força da cultura indígena, o público assistirá o Akô (corrida de varinha) e Jãmparti (corrida de toras com mais de 100 quilos), e Kaipy (arco e flecha especial), realizadas pelos Gavião Kyikatejê, do Pará. Destaca-se também a apresentação de lutas corporais, como huka-huka, pelos povos do Xingu e Bakairi (MT); iwo, pelos Xavantes (MT); idjassú, típica dos Karajá, da Ilha do Bananal, no Tocantins e aipenkuit, luta dos Gavião Kyikatejê, do Pará.

Para completar a programação haverá o futebol de cabeça, jogado com uma bola de látex, pelos Enawêne-nawê e pelos Pareci, do Mato Grosso e a demonstração de zarabatana, apresentada pelos índios Matis, do Amazonas.

RE
——
CBM

IBAMA – O Ibama abrirá as Reservas Extrativistas para o ecoturismo, atividade que atrai milhares de pessoas de todo o mundo em busca de redutos naturais onde existem paisagens selvagens, populações nativas e possibilidade de contato com o meio ambiente preservado, exatamente o que têm a oferecer as reservas brasileiras. A intenção é que os primeiros roteiros sejam abertos ao público a partir de dezembro deste ano, informa o chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais-CNPT, Atanagildo de Deus Matos.

O primeiro passo do trabalho já foi dado. Trata-se de um amplo diagnóstico que começou a ser feito esta semana na Reserva Extrativista-(Resex) do Lago do Cuniã (RO) e que será expandido para as Resex do Cajari (AP), Tapajós-Arapiuns e Soure (PA), Lagoa do Jequiá (AL), Corumbau (BA), Ilha do Cajual e Quilombo do Frechal (MA). Essas foram as primeiras onde as comunidades locais demonstraram vocação e interesse em desenvolver a atividade.

“Desde a sua concepção até a realização, o Programa Estratégico de Incentivo ao Ecoturismo nas Reservas Extrativistas tem a participação das comunidades locais em cada uma das áreas. São as comunidades que decidirão se querem e de que maneira pretendem implementar a atividade turística”, explica Gabriela Silva Noronha, gerente do programa. O preceito segue o mesmo princípio de criação das reservas cuja essência é a gestão participativa. “Tudo é feito conforme os interesses das populações tradicionais”, diz a gerente.

As primeiras oito reservas escolhidas como piloto do programa receberão cursos que as capacitarão para elaborar o diagnóstico sócio-econômico da comunidade. O diagnóstico servirá de base para a elaboração de um plano de desenvolvimento local sustentável. “Se nesse processo a comunidade identificar que possui aptidão para o ecoturismo e que há possibilidades de executá-lo na reserva, inicia-se uma nova etapa de cursos, treinamentos e sensibilização para a implementação da atividade”, completa Gabriela Noronha. Para executar o programa, o Ibama conta com a parceria do Programa Comunidade Ativa, ligado ao gabinete da Presidência da República, e do Sebrae.

No Brasil, existem 24 Reservas Extrativistas, criadas através de decreto presidencial, sendo sete delas Reservas Marinhas. Juntas, as reservas somam quase 5 milhões de hectares de áreas protegidas – 4,122 milhões só na Amazônia – onde a exploração segue os parâmetros sustentáveis, as famílias têm garantia à terra, as comunidades são organizadas e capacitadas, a cultura é preservada e o meio ambiente conservado para as gerações futuras. Mais de 50 mil pessoas se beneficiam diretamente com a existência das reservas extrativistas no país. Tratadas como Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Resex nascem da vontade e da solicitação das comunidades tradicionais. São elas que assumem, desde o início, a responsabilidade pela gestão da área e pelo destino da reserva. Para isso, contam com o apoio dos técnicos do CNPT que favorecem o acesso às informações e aos recursos técnicos, tecnológicos, científicos e financeiros.

IBAMA – O Ibama credenciou no início do mês dezesseis índios da tribo Javaé para atuar como agentes voluntários de proteção da Ilha do Bananal, no Tocantins. Para ordenar o uso sustentável dos recursos naturais as equipes irão trabalhar como fiscais da ilha, conscientizando a população sobre a importância da educação ambiental e registrando infrações que serão encaminhadas ao Instituto para emitir a autuação.

O objetivo é fortalecer a gestão da Ilha do Bananal em parcerias com conhecimentos científicos e de planejamento participativo com vistas à conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos pesqueiros, e a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas tradicionais. Uma das alternativas é o manejo de adensamento populacional das espécies de peixes dos lagos.

Segundo o gerente executivo do Ibama, Reginaldo Anaissi Costa, o Tocantins é a única região do país a contar com índios atuando voluntariamente na proteção do meio ambiente. Conforme a escolha da equipe eles serão chamados de “Protetores da Ilha”.

– Nossa intenção é agregar valores econômicos às atividades desenvolvidas pelos índios. Queremos eliminar o atravessador que corrompe e destrói a natureza, e criar formas para que a comunidade indígena possa comercializar o produto para a sua sobrevivência”, explicou o gerente do Ibama/TO.

A iniciativa, segundo Anaissi, faz parte de um trabalho que o órgão vem desenvolvendo com as populações tradicionais indígenas. “Procuramos aproveitar a vivência e o conhecimento deles para atuarem como colaboradores”, enfatizou. Além das equipes de índios, o Ibama conta com mais oito fiscais na região.

I Seminário Sobre Ordenamento dos Recursos Pesqueiros da Ilha do Bananal

A entrega das credenciais aos índios foi no término do I Seminário Sobre Ordenamento dos Recursos Pesqueiros da Ilha do Bananal, de 01 a 03/08, no município de Lagoa da Confusão. Dos cerca de oitenta participantes trinta eram índios da aldeia Javaé e vinte e duas lideranças indígenas, além de representantes de Ongs, da prefeitura local, do órgão estadual do meio ambiente e da Funai.

Foram definidas, no encontro, as ações para incentivar a participação de outras tribos que integram a ilha fluvial. Uma comissão formada pelo Ibama, pala Funai, e pelas lideranças indígenas atuará em outros seminários para mostrar a outras aldeias a importância dessa união na conservação da natureza.

Discutiu-se, também, a legislação sobre pesca, o estatuto do índio, as experiências de manejo comunitário da pesca, o ordenamento pesqueiro de bacias hidrográficas, o manejo de lagos, a inspeção sanitária, o fomento e o entreposto da pesca. As palestras foram ministradas por técnicos do Ibama e da Funai dos estados do Acre, Amazonas, São Paulo e Distrito Federal.

A Ilha do Bananal é formada pelo rio Araguaia – que a abraça do lado direito, e pelo rio Javaé – responsável pelo abraço do lado esquerdo. Está a apenas 270 quilômetros de Palmas, na direção sudoeste, junto aos municípios de Pium, Lagoa da Confusão e Cristalândia. A ilha fica no Tocantins, na divisa com os estados de Mato Grosso, Goiás e Pará. Na parte norte da ilha está o Parque Nacional do Araguaia – um verdadeiro santuário ecológico com 557.714 hectares. Ao sul fica o Parque Indígena do Araguaia onde vivem as tribos karajá e Javaé.

Agência Brasil – ABr – A Funai constatou a presença de madeireiros em intensa atividade no entorno da Parque Indígena do Xingu, proximidades das aldeias Caiabi, onde vivem cerca de 1200 índios. A comprovação foi feita pelo assessor técnico, Walter Blos, da Coordenação de Proteção às Terras Indígenas (CPTI), da Funai, que esteve no local para confirmar denúncia encaminhada pelos índios Caiabi do Rio Arraias. No local foram encontrados cinco depósitos lotados de madeiras. A área, que há cinco anos vem sendo pleiteada pelos índios, está a Noroeste da Terra Indígena Parque do Xingu e é conhecida como Paralelo 54.

Durante nove dias foram levantados os locais de onde a madeira está sendo retirada. Os dados serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), junto com pedidos de monitoramento ambiental da área e de informações sobre os planos de manejo ali existentes. A Funai também está providenciando a criação de um Grupo de Trabalho para realizar o levantamento fundiário da área pleiteada pelos índios. A presença de madeireiros no local é prejudicial à vida social e cultural dos Caiabi.

IDM
RE

ROTA BRASIL OESTE – O Senado discutiu nesta quarta-feira (7) a proposta de emenda constitucional de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) que prevê um limite de 50% do território de cada estado para a demarcação de terras indígenas.

O autor do projeto argumenta que em Roraima, por exemplo, apenas 7% da população é de origem indígena, e mais de metade das terras do estado estão sob domínio da União por meio da criação de reservas. “Da forma como os projetos vêm sendo feitos, apenas o Executivo define a questão, baseado em laudos antropológicos e portarias da Funai. Pela proposta, os estados que estão perdendo terras para a União poderão se posicionar por meio de seus representantes no Senado”, afirma o senador.

Vários senadores e ONGs se manifestaram contra a proposta. Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou no plenário um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), segundo o qual as demarcações não podem ser baseadas em critérios quantitativos. O instituto afirma que a modificação fere o direito territorial originário já assegurado pela Constituição.

Para a senadora Marina Silva (PT-AC), a fixação de limites às terras indígenas inviabilizará o exercício por parte daquelas comunidades de seu direito de se desenvolver a partir de seus próprios referenciais culturais nos territórios originalmente ocupados. “Este assunto deve ser tratado como cláusula pétrea”, afirmou, referindo-se a dispositivos constitucionais que não podem ser objeto de modificação.

A proposta será discutida em mais três sessões nesse primeiro turno, com votação na última sessão, passando por um segundo turno se for aprovada. Em ambos os turnos são necessários 49 votos para a aprovação da matéria.

Fábio Pili
com informações da Agência Senado

Agência Brasil – ABr – O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, participa , às 9h30, da abertura do Fórum Rio+10 – Onde estamos, para onde vamos – que reunirá representantes do Executivo, do Legislativo e de algumas das maiores empresas do País para debater o desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. O fórum será no auditório Nereu Ramos, da Câmara de Deputados, e terá a participação do vice-presidente da República, Marco Maciel; do presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, e do presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Fernando Almeida.

Preparatório para a Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 26 de agosto a 4 de setembro, em Johannesburgo, na África do Sul, o fórum discutirá temas como a responsabilidade social corporativa na redução da pobreza, o papel dos diferentes atores no desenvolvimento sustentável e os novos rumos da sustentabilidade no Brasil. Os maiores grupos empresariais do País mostrarão a visão estratégica do setor para o desenvolvimento sustentável e assumirão compromisso de estimular novas parcerias com o poder público e a sociedade civil organizada, para integrar cada vez o desenvolvimento sustentável à economia nacional. (IDM)

——
MMC

ROTA BRASIL OESTE – O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricutura Familiar (Pronaf) também será usado para recuperar recuperar as áreas degradadas da Mata Atlântica e garantir aos agricultores familiares do país uma oportunidade econômica. O Pronaf Florestal, como foi batizado, foi lançado hoje por Fernando Henrique Cardoso e prevê investimentos em torno de R$ 300 milhões para preservação e reflorestamento de pequenas propriedades agrícolas em 513 municípios brasileiros.

Na avaliação dos ministros do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, o novo programa muda o conceito de preservação ambiental no país. Carvalho destacou que, tradicionalmente, as políticas governamentais voltadas para o meio ambiente deixavam uma lacuna na atividade agropecuária, o que indiretamente acabava por financiar o desmatamento. Agora, será possível estimular com recursos econômicos o uso responsável dos recursos naturais. “É um novo ciclo da política ambiental brasileira”, resumiu.

Para se beneficiar do programa, os agricultores familiares dos 513 municípios beneficiados deverão manter intactas as áreas de preservação permanente e a reserva legal das propriedades rurais. Caso elas não estejam de acordo com a lei, o Ministério do Meio Ambiente oferece assistência técnica e mudas para o replantio, com recursos a fundo perdido. O governo estima que os recursos irão beneficiar 10 mil agricultores já em 2002 e mais 20 mil produtores rurais a cada ano seguinte.

Além do dinheiro para financiar a preservação, o governo também oferece aos agricultores, dentro do Pronaf Florestal, mudas e outros recursos para a construção de fossas sépticas nas propriedades. Também estão reservados recursos para a chamada Bolsa Verde, que será concedida aos agricultores nos primeiros quatro anos do programa com valores que variam de R$ 500 a R$ 900 por família no período.

Fábio Pili
com Agência Brasil

Agência Brasil – ABr – Os índios Pataxó Hã-hã-hãe, da aldeia Caramuru, em Pau Brasil/BA comemoram amanhã, às 9h, a inauguração da Escola Estadual Indígena Caramuru Paraguaçu, tão esperada pela comunidade. Construída com recursos do Ministério da Educação/MEC (Fundescola), a nova escola atenderá 360 alunos índios com ensino diferenciado, conforme determinação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Congresso Nacional. Pelo PNE, a educação escolar indígena foi valorizada e está voltada para as necessidades das comunidades indígenas de acordo com cada realidade e também para o resgate cultural das tradições das diferentes 215 etnias, que sobreviveram à colonização.

O Fundescola repassou recursos para as secretarias estaduais de educação para a construção de 54 escolas indígenas. Ainda este mês, quatro comunidades indígenas na Bahia (Pau Brasil), Paraíba (Baia da Traição) e Sergipe (Porto da Folha) recebem as escolas, beneficiando um total de 600 alunos das etnias Pataxó (BA), Potiguara (PB), e Xocó (SE). A Escola Estadual Caramuru Paraguaçu é a maior de todas com 6 salas de aula.

IDM
RE

Agência Brasil – ABr – Professores indígenas do Amapá, Roraima, Espírito Santo, Paraná, Sergipe, Bahia, Goiás, Paraíba e Mato Grosso, que trabalham no ensino fundamental, participam de 5 a 27 de agosto, de treinamento no Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Essa etapa da formação, que abrange os módulos I e II, vai atender 570 professores e 124 coordenadores em cursos de 33 horas. Nos dois módulos serão tratados os fundamentos gerais e o currículo da Educação Escolar Indígena.

No Amapá são 130 professores e 13 coordenadores. O primeiro curso no estado será no município de Palikur, de 5 a 9 de agosto; o segundo, em Karipuna, de 19 a 27; o terceiro, em Waiãpi, de 27 a 31; e o quarto, em Apalai e Waiana, de 19 a 23.

Em Boa Vista (RR), 76 coordenadores fazem o curso do dia 5 ao 9; em Vitória e Aracruz (ES), 34 professores e quatro coordenadores participam dos módulos de 5 a 9; em Curitiba (PR), 174 professores fazem a formação de 12 a 16; em Aracaju (SE), 10 professores e cinco coordenadores fazem o curso de 19 a 23; em Salvador (BA), são 15 professores e 90 coordenadores; em Goiânia (GO), o curso é para 10 professores e cinco coordenadores; em João Pessoa (PB), são 125 professores e 12 coordenadores; e em Cuiabá (MT) serão formados 62 professores.

Organizado num conjunto de 12 módulos, o programa é uma proposta de formação continuada visando o desenvolvimento de quatro competências profissionais: leitura e escrita, trabalho compartilhado, administração da própria formação, e reflexão sobre a prática pedagógica, que objetivam o ensino e a aprendizagem nas escolas indígenas.

RE
——
NSF