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Índios interditam rodovia BR-163, no Mato Grosso

Cerca de 100 guerreiros de várias populações indígenas da Bacia do Rio Xingu interditaram com troncos, pedaços de madeira, pedras e faixas a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), na altura do município de Itaúba (MT), aproximadamente 610 quilômetros ao norte de Cuiabá, desde às 7h de domingo, dia 23 de julho. Eles reivindicam compensações pelo asfaltamento da estrada que constam do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da rodovia BR-163. Também pedem a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Participam da mobilização integrantes das etnias Kaiapó, Panará, Terena, Kaiabi e Apiacá.

Na segunda-feira, dia 24, no início da noite, um engarrafamento de cerca de 10 quilômetros, de cada lado do bloqueio, com carros de passeio, ônibus e caminhões tomava conta da estrada. A situação no local estava ficando tensa. Alguns motoristas irritados com o protesto chegaram a hostilizar os manifestantes. Na terça-feira,, decidiram liberar o fluxo de veículos por cerca de quatro horas, de manhã, mas voltaram a interditar a estrada às 10h. Está sendo permitida a passagem de pessoas a pé e ambulâncias com pacientes. A Polícia Rodoviária Federal resolveu montar duas barreiras, uma antes e outra depois do bloqueio, a uma certa distância da manifestação, para manter os motoristas longe dos índios.

Na manhã de hoje, dia 25, um grupo de cerca de 50 índios, de várias etnias entre elas Kaiabi, Kamaiurá, Funiô, Kuikuro, Xocó, Kalapalo e Xucuru-Cariri fecharam o prédio da sede da Funai, em Brasília, por aproximadamente quatro horas, impedindo a entrada dos funcionários. A reivindicação comum a todos era a demissão imediata de Gomes. Além disso, traziam uma série de demandas pontuais de cada uma das comunidades, principalmente identificação e demarcação de terras. O protesto foi desfeito sem incidentes após a chegada de 12 policiais fortemente armados do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal e uma breve negociação.

A saída do presidente da Funai tornou-se uma bandeira para grande parte movimento indígena depois que ele concedeu uma entrevista à uma agência de notícias estrangeira, no início deste ano, em que teria afirmado haver “muita terra para pouco índio no Brasil”. A reivindicação da exoneração de Gomes e a indicação de um indígena para o cargo foi ratificada pela I Conferência dos Povos Indígenas, ocorrida em abril.

Uma comitiva com representantes da Funai, do governo mato-grossense, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNTI) e do Ministério Público Federal está reunida em Cuiabá e negociando as condições de uma reunião com os índios, que pode acontecer em Cuiabá ou em Colíder, cidade próxima a Itaúba, ainda esta semana.

Comunidades indígenas ainda não foram contempladas

Segundo os índios xinguanos, as reivindicações por investimentos e projetos, prometidos a eles durante algumas consultas públicas formais realizadas para a elaboração do Plano BR-163 Sustentável, mal chegaram a ser encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aos setores do governo federal responsáveis pelo asfaltamento da estrada. Parte de algumas medidas importantes previstas no projeto já está sendo implementada, como a criação de Unidades de Conservação e de um distrito florestal, mas as comunidades indígenas ainda não foram contempladas. Por essa razão, pedem a demissão de Gomes.

Os organizadores do bloqueio na BR-163 explicam que cansaram de esperar uma resposta dos órgãos responsáveis pela pavimentação da rodovia, entre eles a Casa Civil, a secretaria-geral da Presidência da República, ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. Os índios afirmam que os representantes do governo federal estariam se recusando a negociar e garantem que só vão desobstruir a estrada definitivamente após serem ouvidos, em uma negociação formal, pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), pelo próprio ministro dos Transportes ou representantes graduados de sua pasta e da Presidência da República e na própria região. Reclamam que não sabem ainda como serão prevenidos os prováveis impactos da obra, como incêndios florestais, desmatamento, o comércio ilegal de madeira ou invasões de suas terras. Cobram investimentos para a fiscalização e a proteção das Terras Indígenas (TIs) próximas à rodovia, a construção de estradas de acesso às aldeias e projetos de desenvolvimento sustentável.

No início de junho, durante a apresentação e oficialização da versão final do Plano BR-163 Sustentável, em Brasília, o presidente Lula prometeu que até o final do ano seria publicado o edital para a constituição da Parceria Público-Privada (PPP) pela qual serão pavimentados os mais de 950 km da estrada ainda não asfaltados. Segundo o Ministério dos Transportes, está prevista para este ano uma série de pequenas obras em diversos trechos da estrada, mas várias delas ainda aguardam licenciamento ambiental e a liberação de recursos – entre elas, a reforma de 14 pontes, a recuperação de uma área degradada na Serra do Cachimbo (PA), a pavimentação de um trecho de 20 quilômetros entre as cidades paraenses de Rurópolis e Santarém e outro de 50 quilômetros entre Guarantã (MT) e a divisa com o Pará. Até agora, só foram liberados R$ 4 milhões para conservação e manutenção da trafegabilidade da estrada no Pará. A obra completa está orçada em R$ 1,1 bilhão.

"Nossa luta não é contra o asfaltamento"

Para Megaron Txucarramãe, administrador-executivo regional da Funai em Colíder (MT), e um dos líderes do movimento, o governo tem dinheiro para asfaltar a estrada, mas não para atender os índios. Ele explica que, apesar de terem participado de algumas das audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela obra, entre 2003 e 2004, o pedido para a realização de uma consulta mais ampla apenas com os indígenas não foi atendido. “Nossa luta não é contra o asfaltamento. Queremos apenas que o governo venha conversar conosco. Esperamos durante todo o ano de 2005 por alguma resposta para nossas reivindicações. Ficamos sabendo há duas ou três semanas que o dinheiro para o início das obras foi liberado e continuamos sem uma resposta para a realização de um encontro com os representantes do governo federal até hoje.”

Megaron acusa o presidente da Funai de não encaminhar as reivindicações dos índios, dificultar e até mesmo impedir as negociações sobre o tema com outros setores do governo. “O Mércio Pereira não representa nossos interesses e nossas comunidades. É bem capaz dele mandar a polícia em cima da gente. Queremos que o presidente Lula retire ele do cargo imediatamente”. E adverte que qualquer dano causado aos índios será de responsabilidade do governo.

No dia 11 de julho, lideranças indígenas já haviam enviado uma carta ao presidente Lula e ao governador mato-grossense em que expressavam sua preocupação com o asfaltamento da rodovia e pediam a exoneração de Gomes. O texto lembra que a construção da estrada, na década de 1970, acarretou o crescimento desordenado de cidades próximas às Terras Indígenas, invasões e graves conflitos fundiários entre indígenas e não-indígenas e quase levou à extinção a etnia Panará. Até agora, os índios não receberam nenhuma resposta dos governos federal e estadual sobre a correspondência.

Graves impactos

De acordo com diagnósticos feitos pelo próprio governo federal, a pavimentação completa da rodovia pode acarretar graves impactos como o aumento de migrações desordenadas, ocupação irregular de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento, exploração insustentável dos recursos naturais em geral, aumento da criminalidade e agravamento das condições de saúde pública. A área de influência

da rodovia alcança integral ou parcialmente 33 Terras Indígenas, que, somadas, têm uma área de 34 milhões de hectares e abrigam mais de 33 mil pessoas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro, define que os povos indígenas devem ser consultados sobre qualquer projeto de infra-estrutura que possa afetá-los direta ou indiretamente.

O Plano BR-163 Sustentável pretende justamente tentar diminuir esses impactos e implantar um modelo de desenvolvimento sustentável na região. Ele foi elaborado a partir de uma série de reuniões, encontros, diagnósticos, audiências públicas e consultas que duraram mais de dois anos e contaram com a participação de 21 ministérios e dezenas de organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, o WWF, a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Grupo de Trabalho Amazônico, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Centro de Vida (ICV). A versão final do plano lista 54 prioridades entre ações para ordenamento territorial, regularização fundiária, implantação de obras de infra-estrutura, pesquisas, fiscalização, criação de UCs e apoio à práticas sustentáveis.

“Existem iniciativas e programas que devem acontecer antes, durante e depois da realização da obra. Estamos fazendo tudo de acordo com o que foi definido pelo plano e em suas consultas públicas”, argumenta José Maria da Cunha, assessor técnico da Secretaria-executiva do Ministério dos Transportes. Ele lembra que a maior parte dos trabalhos na estrada ainda levará algum tempo para sair do papel e confirma que o governo já vem implementando uma série de ações para mitigação dos impactos socioambientais da rodovia. Ele explica que ações definidas a partir das reivindicações das comunidades indígenas, como o monitoramento do surgimento e avanço de estradas secundárias, de regularização fundiária das TIs, programas de prevenção a doenças endêmicas e desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, deverão acontecer após a expedição de novas licenças ambientais e simultaneamente às obras.

Cunha conta que a realização de uma consulta pública sobre a pavimentação da rodovia apenas com os índios vem sendo negociada com a Funai praticamente desde a formação do GTI responsável por ela. “Não sei que problemas podem ter acontecido por lá para não acontecer uma ´ação continuada´, mas acho que agora há disposição para resolver o problema”, afirma. O assessor admite certa demora da Funai em fechar uma agenda para o evento, mas conta que Mércio Pereira Gomes esteve no Ministério na semana passada para tratar do assunto. Cunha aposta que a consulta deve acontecer ainda em agosto.

A reportagem do ISA procurou a assessoria da imprensa da Funai para ouvir Mércio Pereira Gomes, mas não conseguiu entrevistá-lo.

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Lideranças indígenas denunciam agressão contra povo Cocama no Amazonas

Manaus – Lideranças do povo Cocama estão hoje (25) em Manaus para denunciar agressões supostamente cometidas contra 140 moradores da aldeia Boca do Mocoruna, que fica na beira do rio Solimões, em Fonte Boa (AM).

Os indígenas contam que, há dez dias, cumprindo um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça estadual, a Polícia Militar destruiu todas as casas da comunidade. “A prefeitura apóia o suposto proprietário das terras, que, na verdade, são públicas”, diz o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré-Maué. “Esses indígenas estão em uma situação muito difícil, vivendo em lonas. Há 40 crianças doentes, com catapora”, conta.

O secretário municipal de Governo de Fonte Boa, Ronaldo Bonat, rebate as acusações da Coiab. Ele argumenta que foi o pecuarista João Mendes Felipe [suposto proprietário da área que os indígenas ocupam], não a prefeitura, quem pediu a reintegração de posse. “Se fizerem um estudo antropólogico aprofundado, verão que ninguém lá é índio”, diz o secretário.

O sargento da Polícia Militar que comandou a operação, Sizino da Costa, tem a mesma opinião de Bonat. “Quando começou essa confusão [há dois anos], esse pessoal não era índio. O reconhecimento deles veio depois que o juiz expediu o mandado de reintegração de posse”.

Segundo Costa, os seis policiais militares e os cinco guardas municipais que executaram a ordem judicial não agiram com violência. “Fomos bem recebidos, até serviram almoço para nós na comunidade”, contou. “Nós desmanchamos as casas com cuidado, ainda dá para aproveitar a madeira, a palha e o zinco”.

O chefe de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, José Melo, lamentou que o órgão não tenha escritório em Fonte Boa e nem advogados na capital amazonense. “Vamos agir com apoio do setor jurídico da Coiab e da Fepi [Federação Estadual dos Povos Indígenas, ligada ao governo do Amazonas] ”, disse. “A família que esteve aqui fazendo a denúncia é indígena. Vamos atestar em campo se as demais também o são”, disse Melo.

De acordo com ele, não há data prevista para o trabalho de campo, porque faltam recursos para a viagem. "Ficou acertado que a gente vai para Fonte Boa na primeira quinzena de agosto", disse o diretor-técnico da Fepi, José Mário Mura. "Enquanto isso, vamos ver se o Ministério Público pode interceder junto à prefeitura e à Justiça para providências mais rápidas”, acrescentou.

Segundo Mura, os indígenas marcaram para hoje (25) às 15 horas (horário de Manaus) uma reunião com o procurador André Lasmar, do Ministério Público Federal.

De acordo com a Funai, os critérios para que uma pessoa seja considerada indígena são auto-identificação, reconhecimento da comunidade e origens pré-colombianas (parentesco).

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ndios bloqueiam entrada de prédio da Fundação Nacional do Índio

Brasília – Representantes de duas etnias indígenas, a Kaiabi, Xucuru Cariri e Xokó, bloquearam a entrada do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante a manhã de hoje (25) e impediram a entrada dos servidores. O objetivo era protestar contra questões fundiárias e pedir a saída do presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes. Os índios liberaram a entrada do prédio após negociações com a Polícia Federal e a formação de uma comissão que deve ter uma audiência no Ministério da Justiça com assessores do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Cerca de 15 índios estavam no protesto. Entre as reivindicações estão a saída do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes e a ocupação do cargo por um indígena. “Queremos tirar o presidente e um índio assumir a presidência, um índio que realmente conheça e entenda os problemas dos seus próprios povos”, afirma Makupa, da etnia Kaiabi. Os indígenas querem discutir questões fundiárias e outras como a administração do Parque do Xingu, reivindicada pelos Kaiabi.

Durante a manifestação, vários índios Xavantes também estavam na porta do prédio e questionaram o pedido de saída do presidente da Instituição. “Ele já ficou muito tempo trabalhado com os índios e nunca vi o trabalho dele sem atendimento aos índios. Em geral, o Xavante está a favor dele para continuar trabalhar”, afirmou o cacique Primo.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, no momento do protesto, Mércio Pereira estava em reunião no Ministério da Justiça para discutir o plano de carreira e concurso público para a Funai. A assessoria informou ainda que, além dos Xavantes, outros povos indígenas são contrários á saída de Mércio Pereira e que uma prova disso é a ausência de qualquer pedido semelhante na carta final da Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada no primeiro semestre, e onde estiveram reunidas várias lideranças.

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Volume de água nos rios do Paraná tem baixado diariamente por causa da seca

Um monitoramento feito pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) mostra que, com a estiagem que atinge o Paraná nos últimos meses, o volume de água dos rios do estado tem apresentado quedas diárias.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, a situação mais crítica é a do rio Iguaçu. Em julho, a estação localizada na ponte da BR 277 indicou uma vazão de 4,06 metros cúbicos por segundo, sendo que a média normal é de 11,97 metros cúbicos por segundo. A menor média do rio foi registrada em 1978, quando a marca alcançada foi de 0,38 metro cúbico por segundo.

Desde 1942, a Suderhsa mede também o volume nas Cataratas do Iguaçu, que mantém uma vazão média de 1,5 mil metros cúbicos por segundo. "Para se ter uma dimensão da situação, a vazão baixou 66 metros cúbicos por segundo em um período de nove dias, atingindo um volume e água de 280 metros cúbicos por segundo", disse o secretário.

A recomendação é para se economizar água ao máximo. Nos próximos dias, os moradores de Curitiba e região (cerca de 1,8 milhão de pessoas) devem sofrer racionamento de água. O nível da barragem do Iraí, o principal rio entre os que abastecem Curitiba, tem hoje 33% da capacidade normal. Hoje (24), técnicos da companhia se reúnem para avaliar a situação.

Há mais ou menos um mês, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) lançou uma campanha educativa para reduzir o consumo em 20%, mas até agora a queda foi de apenas 8%. Estudos da empresa mostram que cerca de 30% da água consumida nas residências poderia ser economizada. Os órgãos de saúde recomendam uma média de consumo de 80 litros por dia por pessoas para um hábito adequado de higiene.

A Sanepar dá dicas para economizar água: reduzir o tempo do banho; evitar lavar as mãos com a torneira aberta o tempo todo; não jogar cigarros, absorventes ou papéis no vaso sanitário, pois isso aumenta o consumo; não lavar o carro e, se for imprescindível, usar apenas a água de um balde pequeno. Se observar vazamento de água na rua, avisar a Sanepar pelo telefone 115.

As chuvas na região devem começar em setembro. De acordo com a Suderhsa, com o monitoramento feito diariamente em 11bacias hidrográficas, é possível identificar que neste ano a previsão de chuva para agosto é ainda menor do que a do mês de julho.

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Grandes empresas revelam por que adotam política não-transgênica

Para atender exigências do mercado, algumas das maiores indústrias de alimentos e redes varejistas que atuam no Brasil já adotaram uma política de não utilização de transgênicos. Essa é a principal conclusão do “Relatório Brasileiro de Mercado: a Indústria de Alimentos e os Transgênicos”, lançado hoje pelo Greenpeace no auditório da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), em São Paulo. O estudo comprova que essa política traz resultados lucrativos, sem implicar em dificuldades técnicas insuperáveis.

O documento, produzido por um jornalista independente e com prefácio do Instituto Ethos, conta a experiência de 13 grandes empresas alimentos que adotaram uma política de não utilizar organismos geneticamente modificados em seus produtos. O estudo se baseia no depoimento de dez fabricantes de alimentos (Batavo, Brejeiro, Caramuru, Ferrero, Imcopa, Josapar, Perdigão, Sadia, Sakura e Unilever) e três redes varejistas (Carrefour, Pão de Açúcar e Sonae). Juntas, têm um faturamento anual de mais de R$ 54,7 bilhões (levando-se em conta apenas as que divulgaram seus dados financeiros).

Apesar da aprovação da Lei de Biossegurança ter aberto caminho para a expansão da soja transgênica no Brasil, muitas companhias perceberam que a produção e a comercialização de produtos sem organismos geneticamente modificados poderia ser uma alternativa vantajosa, inclusive no mercado externo. É o caso da Caramuru Alimentos, a maior processadora de grãos de capital nacional do Brasil, que investe, desde 2000, na produção e exportação de derivados de soja não transgênicos (óleo, farelo e lecitina) para o mercado europeu. A empresa também produz o primeiro e único óleo de soja comprovadamente não-transgênico do mercado brasileiro. "Identificamos uma crescente demanda por produtos não-transgênicos e adequamos nossa estrutura de produção para atender esse novo e mais exigente mercado", diz César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru Alimentos.

O exemplo da indústria de derivados de soja Imcopa é emblemático de como a opção por produtos livres de organismos geneticamente modificados pode transformar completamente, e para melhor, um negócio. Em 1998, a empresa optou por trabalhar apenas com o grão convencional e, em apenas sete anos, seu volume de soja processada aumentou oito vezes. “O principal benefício dessa política não-transgênica para a Imcopa é sua atuação em nichos de mercado com amplo reconhecimento por parte de seus clientes, notadamente aqueles localizados na Europa e na Ásia”, afirma Luiz Antonio Regi, gerente do departamento de qualidade da empresa.

O relatório mostra também que, apesar de ser difícil mensurar o retorno de marketing ou imagem decorrente da adoção dessa prática, nenhuma das empresas consultadas quis ter seu nome associado aos produtos transgênicos e todas temem a rejeição dos consumidores. “As indústrias e redes varejistas que adotam a política de não usar transgênicos estão atentas à vontade do brasileiro”, diz Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Pode ser difícil para algumas companhias calcular esse retorno em valor monetário, mas elas sabem que, se optassem por usar transgênicos, correriam o risco de perder clientes”, avalia. Desde 2002, quando o Greenpeace encomendou a primeira pesquisa sobre a opinião dos consumidores brasileiros a respeito dos produtos geneticamente modificados, o índice de rejeição aos transgênicos é superior a 70%, tendo variado um ou dois pontos ao longo dos anos.

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Comissão de meio ambiente aprova projeto de estímulo fiscal para o meio ambiente

O substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 – que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 12 de julho. Entre outras atribuições, o projeto prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% (oitenta por cento) e até 40% (quarenta por cento) dos valores efetivamente doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio do Grupo de Trabalho (GT) IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental.

Além de incentivos relacionados ao imposto de renda para doações ou patrocínios realizados em favor de projetos ambientais executados por entidades sem fins lucrativos, o projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta também abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais, desde que sejam habilitados pelo governo federal para tal fim.

O GT IR Ecológico foi criado em 2005 para estudar mecanismos econômicos capazes de estimular o setor ambiental. É composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).

“O substitutivo proposto não implica em aumento de renúncia fiscal, adapta-se plenamente à legislação tributária em vigor, inclusive em relação aos limites de deduções possíveis. Ele busca evitar fraudes à sistemática de incentivos fiscais criada, mediante a inserção de tipo penal específico na Lei de Crimes Ambientais”, menciona a Assessora Jurídica do WWF-Brasil e Coordenadora do GT IR Ecológico, Georgia Pessoa. Agora o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, deve passar pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, o projeto deve voltar ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

Para chegar na proposta mais adequada, o GT IR Ecológico elaborou estudo mapeando o cenário nacional de incentivos fiscais e analisou diversos projetos em tramitação no Congresso. Entre 6 e 7 de junho, o grupo, em parceria com a CMADS, promoveu o seminário “Ação pelo IR Ecológico – A Natureza Merece esse Estímulo”, determinante para a redação final do projeto substitutivo. “Realizamos uma série de reuniões técnicas e discussões com ampla participação de especialistas do setor público e privado, a fim de construir um texto para a futura lei que fosse, ao mesmo tempo, coerente com o nosso ordenamento jurídico, especialmente com a intrincada legislação tributária, e suficientemente claro e consistente para assegurar que a sistemática de incentivos a ser criada não venha a esbarrar em problemas técnicos ou políticos”, afirma o deputado federal, Carlos Willian, relator do projeto substitutivo.

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ONU aprova direitos indígenas na condição de não serem obrigatórios

Os países integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) só aprovaram sugestões, e não obrigações sobre direitos indígenas. A Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas levou 20 anos para ser elaborada e só em junho foi concluída. Para ser validada, precisará ainda ser aprovada pela Assembléia-Geral da ONU, que se reúne no próximo mês.

Entre os direitos estabelecidos pela declaração está a auto-determinação e a autonomia indígena sobre os territórios e recursos naturais. Apesar de constar no documento, os países não chegaram a um consenso sobre a questão. A declaração, se aprovada, não terá caráter obrigatório, mas consultivo. Ou seja, os países devem seguir as recomendações, mas a aplicação não é obrigatória.

“Esta mudança foi essencial para que as nações favoráveis ao documento conseguissem finalmente a adesão de outros países e, assim, a aprovação no Conselho”, conta o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa. Ainda que não tenha caráter obrigatório, ele avalia que “por ser da ONU, tem uma importância política muito grande, um peso político grande”.

Feitosa não comenta os pontos que tiveram que ser retirados para conseguir fechar o documento, mas afirma que houve mudanças principalmente na redação dos termos verbais. “Você diz deverão os países agir de tal forma e não “tem que agir”.

A discussão toda é a forma em que se iria se redigir o documento. “A disputa maior foi no tempo verbal. Muita coisa aparece lá como possibilidade. O Canadá, por exemplo, queria um caráter de recomendação e não de afirmação”. O Canadá e a Federação Russa foram os únicos países a votar contra o documento.

Ainda assim, representa “mais um passo importante da luta dos povos indígenas, mais um marco. A declaração consolida, vem consolidar um acúmulo, de ir colocando o assunto nos documentos internacionais”.  Para Feitosa, o mais importante está resguardado pelo texto: “A segurança, o respeito à pluralidade e a diversidade e auto-determinação”.

Feitosa conta que o mesmo problema ocorre na Organização dos Estados Americanos (OEA) em relação à Declaração para os Povos Indígenas. “As questões políticas já estão, mais ou menos, consolidadas”.

Países da ONU temem autonomia dos povos indígenas

Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Argentina, além da Federação Russa e do Canadá temem que a “soberania nacional” seja ameaçada pela autodeterminação plena dos povos indígenas. O receio é de que isso seja uma ameaça à soberania e à garantia dos direitos de terceiras partes.

A autonomia dos povos indígenas foi o ponto mais polêmico da Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas. Somente o Canadá e a Federação Russa votaram contra a conclusão do documento pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de outros países também não concordarem totalmente com o teor do documento. Para ser validado, terá ainda que ser aprovado pelo plenário da ONU, que deve se reunir em agosto.

A declaração inclui nos “direitos indígenas” a auto-determinação e a autonomia sobre os territórios e recursos naturais. Alguns países integrantes do conselho temem uma violação da integridade nacional. Por isso, não houve consenso no documento final. Brasil, Reino Unido e França, em princípio eram contra, mas acabaram convencidos pelos representantes indígenas. Houve dez abstenções.

Foram necessários 20 anos de discussão até a redação final da declaração. “Os países tiveram a oportunidade de produzir um acúmulo na compreensão das políticas de direitos indígenas. A maioria dos países se abriu para a percepção da importância desses direitos”, conta o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa.

Pelo longo tempo, ele aposta que a Assembléia-Geral da ONU vai acatar a recomendação do conselho e aprovar o documento. “Acreditamos que sim. Depende agora da capacidade de mobilização e articulação do movimento indígena internacionalmente”, ressalta.

No entanto, reconhece que a discussão pode se prolongar ainda mais já que “alguns países temem problemas para a soberania”.

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Declaração não deve alterar direitos indígenas no Brasil

A Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas, elaborada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), não deve trazer alterações na legislação, nas políticas brasileiras ou na maneira como o país vem tratando os direitos indígenas. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa.

Ele explica que o Brasil “já tem uma legislação indigenista bastante avançada”. Os avanços foram trazidos pela Constituição de 1988, que “mudou radicalmente a forma de relacionamento entre os povos indígenas e o Estado brasileiro”, afirma.

Antes da Constituição, os povos indígenas brasileiros eram vistos legalmente como uma “categoria transitória que deveria ser integrada à comunhão nacional”, ou seja, prevalecia ainda a idéia – trazida pelos colonizadores portugueses – de que os índios deveriam ser integrados à cultura “civilizada”, branca.

A Constituição rompe esse pensamento. As novas leis “acabam com essa visão e passam a afirmar que os indígenas são povos diferenciados e têm o direito de manter suas tradições e continuar existindo desta maneira entre os povos. Esta mudança substancial veio junto com as garantias territoriais”, destaca o especialista.

Porém, um aspecto da legislação brasileira é “diferente de outros países”, ressalta. Apesar de garantir o direito à terra, a Constituição assegura o “usufruto das terras”, mas a propriedade é da União e não do povo indígena.

Na Convenção 169 e na declaração, os direitos ao território estão assegurados. Feitosa frisa que o principal benefício que o documento pode trazer aos indígenas brasileiros é o reconhecimento internacional desses direitos, o que ajuda na garantia nacional dos mesmos. Com a declaração, “as tentativas de alguns parlamentares de reduzir os direitos indígenas podem ser contestadas. É um instrumento para evitar que o parlamento altere a Constituição e retire direitos já conquistados”. A declaração, aprovada pelo conselho, ainda será votada pela Assembléia-Geral da ONU.

Não é ainda uma vitória, mas “um avanço na articulação do movimento e da força que está ganhando em alguns países como a Bolívia, que elegeu um presidente, do Equador, que possui uma grande mobilização e do Brasil que a população indígena – apesar de ser minoritária -, tem capacidade de se articular com outros segmentos", diz.

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Programa capacitará garimpeiros para produzir jóias e artesanato

Brasília – Garimpeiros da região de Diamantina, em Minas Gerais, poderão melhorar sua renda com a produção de jóias, bijuterias e artesanato. A Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional lança hoje (6) o programa Organização Produtiva de Comunidades (Produzir) para o Arranjo Produtivo Local (APL) de Gemas e Jóias.

Idealizado e implementado pela Secretaria de Programas Regionais (SPR), o Produzir tem a finalidade de otimizar a produção dos garimpos da região diamantinense e agregar valor à produção de jóias, bijuterias e artesanato.

O programa prevê a capacitação de 141 famílias da região para trabalhar com lapidação de pedras preciosas e fabricação de jóias. Serão ensinadas técnicas de desenho, estilismo, artesanato em pedras e produção de bijuterias. O lançamento do programa na região será hoje (6).

O coordenador do programa, Sérgio Pinho, lembra que a região de Diamantina apesar de mais de 300 anos de história de exploração de metais preciosos como o ouro nunca teve fábricas de jóias ou oficinas de lapidação. Segundo ele, o objetivo da iniciativa é dar melhores condições as pessoas que trabalham com essa atividade para que possam valorizar o seu produto, além de proteger o meio ambiente, amenizando os efeitos da garimpagem.

"O programa tem uma série de objetivos, que vai desde a conservação dos recursos naturais, passando pela menor agressão ambiental, até a melhor qualidade de vida e maior possibilidade de estudo e formação para essas pessoas", esclarece o coordenador. Ele acrescenta ainda que essa é uma das formas de transformar essas pessoas em empreendedoras, fornecendo conhecimento e evitando a ida delas para o garimpo.

Pinho disse que serão formados grupos para capacitação em áreas como lapidação e produção de bijuterias e, ao final do curso, cada grupo deverá apresentar um plano de negócios. Serão investidos na ação R$ 426 mil para capacitação e instalação dos centros de lapidação de jóias.

Assim como em Diamantina, 60 localidades do país com pouca movimentação econômica recebem ou devem receber capacitação neste ano, sempre levando em conta a realidade de cada região. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

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Impasse sobre pneus usados leva a debate sobre importação

O impasse da importação ou não de pneus usados da Europa para o Brasil levanta o debate sobre o destino de resíduos sólidos e materiais recicláveis. A importação dos pneus da Europa pelo Brasil está em discussão desde segunda-feira (5) em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Na reunião a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a posição brasileira de que a importação dos produtos representa prejuízos ao meio ambiente. Os europeus argumentam junto a OMC que o Brasil quer barrar a entrada dos produtos por razões comerciais.

"Existem duas questões a serem consideradas, uma ambiental e outra de política de comércio internacional. Até que ponto convém à legislação brasileira permitir a importação de produtos usados? Começa com pneus, daqui a pouco estamos importando roupas, automóveis usados", avalia o diretor da qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

Para ele, a qualidade dos pneus usados importados da Europa não poderia servir de justificativa atualmente para barrar a entrada dos produtos no Brasil. "Independe a carcaça ser nacional ou internacional, desde que atenda alguns pré-requisitos ela pode ser reformada e o pneu oriundo dessa reforma é seguro", afirma.

Apesar da importação de bens usados ser proibida por resoluções, 11 milhões de pneus usados entram no país todos os anos com base em liminares judiciais. Os pneus são atrativos para os consumidores por serem em média 60% mais baratos do que os novos, lembra o diretor do Inmetro, Alfredo Rodolfo.

A União Européia deposita anualmente 80 milhões de pneus em aterros sanitários. Uma lei proibido a prática entrou em vigor na região no mês passado e a União Européia tem interesse em se desfazer dos pneus usados.

Os pneus são também um problema de saúde pública por acabarem virando criadouro para mosquitos transmissores de dengue e febre amarela. Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2003 mostra que os pneus usados eram o principal foco do mosquito causador causado da dengue em 284 dos 1.240 municípios pesquisados.

E no Brasil uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), substitutivo ao projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos que permite a importação de materiais reciclados, inclusive pneus usados. O projeto segue agora para votação no plenário da casa.