Publicado em

Ministério Público Federal investiga assassinatos em comunidade truká

Brasília – Um inquérito foi aberto para investigar o assassinato de dois índios do povo Truká: Adenilson dos Santos Vieira, de 38 anos, e seu filho, Jorge Adriano Ferreira Vieira, de 17 anos. O crime ocorreu há quase um ano, no final de junho de 2005, quando era realizada uma festa no município de Cabrobó, interior pernambucano. Os Truká acusam membros da Polícia Militar de Pernambuco de terem sido os autores do assassinato. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

No dia do crime, cerca de 600 pessoas assistiam à cerimônia de entrega de casas populares e pavimentação do povoado truká. Participavam do ato o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes. Após a cerimônia, no início da noite, quando as autoridades já tinham partido, quatro policiais militares teriam entrado sem uniforme na aldeia durante uma festa organizada pelos indígenas para comemorar as novas casas.

"Já entraram com as armas em punho, atirando dentro do salão onde era o evento, e terminaram assassinando o Adenilson, e os tiros foram todos pelas costas e matando o menino (Jorge Adriano Ferreira Vieira) também a sangue frio", relata o cacique da aldeia, Aurivan dos Santos Barros. Conhecido como Neguinho Truká, o cacique é irmão e tio das vítimas.

"O que mais nos estranha é que eles diziam que estavam cumprindo mandado de prisão naquela hora da noite, não tinha nada que os identificasse como policiais militares. Estavam de short, camisetas, chinelos e bonés", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações para saber se houve, por parte dos índios, resistência à autoridade. Também quer saber quem são os autores dos assassinatos. O caso corre pelo processo número 2005.83.08.001319-1, na 20ª Vara Federal. O Ministério Público afirmou que, como o processo corre em segredo de justiça, não pode apontar quem está sendo investigado como suspeito do crime.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais militares que executaram a operação, ao serem ouvidos, teriam dito que foram recebidos a tiros pelos próprios índios e eles apenas reagiram. Mas os Truká negam a versão e afirmam que estavam durante uma comemoração, sem a menor chance de reagir.

Neguinho Truká questiona o inquérito por, segundo ele, não aceitar os índios como testemunhas, por serem parciais. "Em nenhum momento, ele leva em consideração o depoimento das testemunhas nossas. Se nós estávamos dentro de uma festa no nosso território, onde só tinha índio. A gente fica se perguntando a quem mais teria que escutar?"

Outra irregularidade, segundo o Cimi, é que Neguinho Truká chegou a ser preso no momento em que ia depor como testemunha. Ele teria recebido voz de prisão em razão de um mandado expedido pela Comarca de Cabrobó por furto de duas cabeças de gado.

Publicado em

Sociedade civil e ribeirinhos aliam-se para implementar áreas protegidas da Terra do Meio (PA)

Representantes da sociedade civil e de populações ribeirinhas reuniram-se em Altamira com o objetivo de formular um plano de ações para proteger a floresta e sua biodiversidade, além de buscar alternativas para defender as comunidades locais das agressões que vêm sofrendo nos últimos anos. Rede de ação pela conservação da região terá como base a implementação de novas Unidades de Conservação e a proteção de seu entorno.

Uma aliança entre sociedade civil e populações tradicionais da Terra do Meio, no Pará, foi firmada, na semana passada, para implementar o mosaico de Unidades de Conservação (UCs) previsto para a região. Entre terça e quarta-feira, dias 16 e 17 de maio, 45 representantes de ONGs, do governo federal, dos movimentos sociais e das comunidades locais de ribeirinhos estiveram reunidos em Altamira (PA), a 830 quilômetros de Belém, durante o seminário Perspectivas para a Terra do Meio, para trocar informações sobre os principais problemas ambientais locais, discutir e definir estratégias comuns para a implementação de iniciativas de conservação.

O objetivo foi formular um plano de ação para proteger a floresta e sua grande biodiversidade, além de buscar alternativas para defender as comunidades locais das agressões que vêm sofrendo nos últimos anos. Foram debatidas propostas referentes a temas como regularização fundiária, gestão das áreas protegidas, alternativas econômicas, fortalecimento institucional das comunidades e atendimento às suas necessidades básicas. O seminário foi organizado por um conjunto de organizações que atuam direta e indiretamente na área, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Instituto Socioambiental (ISA) e o WWF-Brasil.

Um dos resultados do encontro foi a criação de uma rede de ação pela conservação da Terra do Meio que terá como base a criação e implementação de novas UCs, a proteção de seu entorno, a integridade do mosaico e das populações tradicionais locais. De acordo com o documento elaborado pelos participantes ao final do evento, entre os objetivos da articulação estão: a inclusão social das populações tradicionais garantindo o direito à sua plena participação na gestão das áreas protegidas; a promoção da presença do Estado e a fiscalização de atividades ilegais; o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis e socialmente justas; a garantia da conservação da biodiversidade e a repartição dos benefícios oriundos dos serviços ambientais (confira a íntegra do texto clicando aqui).

Luta antiga

Em 2002, a equipe do Programa Xingu do ISA foi responsável, em parceria com organizações locais, por um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que identificou o mosaico de UCs da Terra do Meio. O mapeamento revelou que a região é uma das menos conhecidas e menos povoadas do País, apresenta cerca de 98% de sua área bem preservada e é rica em biodiversidade e vários recursos naturais, como jazidas de ouro e grande concentração de madeiras-de-lei. Por isso, tornou-se palco de um intenso conflito fundiário que opõe grandes fazendeiros, grileiros e madeireiras ilegais, de um lado, e famílias de ribeirinhos e extrativistas, de outro. A luta por proteger a Terra do Meio é antiga, faz parte da agenda do movimento social do Pará desde a década de 1970. Vários outros estudos e pesquisas, além do trabalho do ISA, apontam a região como de alta prioridade para a conservação e o uso sustentável de seus recursos.

Em fevereiro de 2005, o governo federal decretou a criação da Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, a maior do planeta, com 3,3 milhões de hectares, e, contígua a ela, ao sul, o Parque Nacional da Serra do Pardo, com 445 mil hectares (saiba mais). Em novembro de 2004, já havia sido criada a Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, com cerca de 736 mil hectares (confira). O MMA está finalizando o processo de instituição de mais duas Resex no local: a do Médio Xingu, com 301 mil hectares, e do Iriri, com aproximadamente 396 mil hectares, ambas na altura do município de Altamira. Falta ainda oficializar a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental (APA) de São Felix do Xingu.

A consolidação final do mosaico de UCs da Terra do Meio poderá significar o estabelecimento de um outro grande mosaico contínuo de áreas protegidas ao longo da Bacia do Rio Xingu, desde o norte do Mato Grosso, atravessando o centro do Pará até a altura da sede urbana do município de Altamira. Trata-se de 18 Terras Indígenas (de 24 diferentes etnias) e de dez UCs contíguas, num total de mais de 26 milhões de hectares de floresta amazônica protegidos – provavelmente um dos maiores conjuntos de áreas protegidas do mundo.

"O início da implantação do mosaico da Terra do Meio, com a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, da Esec e do Parque Nacional, já foi um passo significativo para a concretização desse bloco de áreas", admite Cristina Velásquez, assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA, e uma das organizadoras do seminário realizado em Altamira. Ela insiste, no entanto, que o conjunto permanece incompleto e que só sairá efetivamente do papel com investimentos e presença permanente do Estado.

A decretação das áreas, nos últimos dois anos, contribuiu significativamente para a diminuição da pressão do desmatamento na região (veja tabela abaixo).

UC Federais Área total da UC (ha) Desmatamento até 2002 (ha) Desmat.2002-2004 % Desmat. 2004-2005 %
ESEC da Terra do Meio 3.373.110,0 8.088,93 31.218,87 385,95 11.199,39 35,87
PARNA da Serra do Pardo 445.392,0 4.226,37 19.338,96 457,58 2.708,55 14,01
RESEX Riozinho do Anfrízio 736.340,0 1.068,82 685,72 64,16 1.358,49 198,11

Fonte: Instituto Socioambiental 2006.

Processo paralisado

Apesar da grande expectativa das comunidades e do movimento social pela criação das Resex do Iriri e do Médio Xingu, o processo está paralisado desde as duas reuniões de esclarecimento dos moradores que foram organizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em janeiro deste ano (leia mais). Na época, o governo federal prometeu aumentar sua presença no local e agilizar a instituição das UCs. Durante o seminário da semana passada, o responsável pela Diretoria Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, comprometeu-se a finalizar o quanto antes o trâmite burocrático para a instituição das áreas.

Enquanto isso, representantes do movimento social local contam que os ribeirinhos continuam sofrendo ameaças e a tentativa de cooptação da parte de grileiros e madeireiras ilegais (veja mais). Na Resex do Riozinho do Anfrísio, os ribeirinhos continuam sem escolas, sem atendimento médico e sem a fiscalização do Ibama. Segundo dados levantados pelo Laboratório de Geoprocessamento do ISA, o desmatamento na UC aumentou 198% entre 2004 e 2005.

Publicação lançada ao final do seminário aponta prejuízos de Belo Monte

Ao final do seminário, no dia 17, foi lançado o livro Custos e Benefícios do Complexo Hi

drelétrico Belo Monte: Uma Abordagem Econômico-Ambiental, de autoria dos pesquisadores Wilson Cabral de Sousa Júnior, John Reed e Neidja Cristine Silvestre Leitão. Além do público do seminário, estudantes, representantes do governo municipal, da igreja e do movimento social local compareceram. A publicação é uma iniciativa da organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) e também foi lançada em Brasília, na última quinta-feira, dia 18.

O estudo aponta que a baixa vazão do rio Xingu na estação seca torna inviável economicamente o projeto hidrelétrico, pois a capacidade do reservatório previsto seria limitada, não permitindo armazenar água suficiente para aproveitar a capacidade instalada. As perdas poderiam chegar a US$ 3,6 bilhões ao longo de 50 anos. Os autores concluem isso pode tornar necessária a construção de uma ou mais barragens adicionais na Bacia do Xingu, alagando mais TIs e UCs. A obra, uma das mais polêmicas já projetadas no País, pode afetar diretamente a vida de nove povos indígenas que vivem na região e vem suscitando mobilizações e intensos protestos do movimento social da Amazônia nos últimos dezessete anos.

Medidas como fiscalização e regularização fundiária, entretanto, são urgentes e fundamentais para garantir a conservação da biodiversidade e a proteção do território das comunidades locais. "Isso vai contribuir ainda mais para a diminuição da grilagem de terras públicas, dos assassinatos de líderes sindicais e de seus defensores, além de promover a melhoria nas condições de vida dessas populações", diz Cristina.

Publicado em

Pesquisa aponta contaminação da água em um dos afluentes do rio Xingu

A análise de amostras de água coletadas no Curisevo, um dos afluentes formadores do rio Xingu, no Parque Indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, confirmou contaminação por dejetos orgânicos. Realizado no ano passado, o estudo – que ainda é preliminar – não comprovou a presença de agrotóxicos e fertilizantes químicos na água, mas afirma que o risco deste tipo de contaminação na região é grande e seria necessário realizar testes mais detalhados sobre o assunto. O Parque Indígena do Xingu abriga mais de cinco mil índios, de 14 diferentes etnias.

O trabalho é de autoria de Thomas Gregor, do Departamento de Antropologia da Universidade de Vanderbilt, dos Estados Unidos, e aponta que “a qualidade da água foi inquestionavelmente afetada”. Gregor fez duas coletas, entre junho e julho de 2005, nas proximidades das aldeias Uyaipyuku e Utanawa, do povo Mehinaku (saiba mais). O pesquisador deve voltar à região nos próximos meses para realizar análises mais aprofundadas para confirmar os resultados dos testes.

A pesquisa identificou um nível acima do normal de Escherichia coli, bactéria cuja presença na água ou na comida indica a contaminação com fezes humanas ou de outros animais. A quantidade do microorganismo por mililitro é uma das principais medidas usadas no controle sanitário da água potável e de alimentos. O relatório fala em uma “contaminação fecal contínua”. Sob certas circunstâncias especiais, a própria E-Coli, como é conhecida, pode causar intoxicação alimentar, infecção urinária e apendicite, entre outras doenças.

Já há algum tempo, populações indígenas da região têm denunciado casos de intoxicação pelo uso da água. Gregor avalia que o problema deve estar sendo causado pelo livre acesso do gado aos cursos d´água locais e por dejetos jogados pelas cidades e por pousadas de pescadores que ficam ao redor do Parque. O antropólogo acredita também que é grande a possibilidade de contaminação por agrotóxicos em virtude do uso intensivo da substância nas fazendas próximas e pelo tipo de inclinação do terreno na região.

“Os Mehinaku já deixaram de consumir a água do rio e estão usando poços artesianos. Outros grupos estão fazendo o mesmo”, adverte Gregor. Segundo o pesquisador, o uso de poços fez baixar os casos de doenças ligadas ao consumo de água imprópria para beber, como diarréias.

O trabalho lembra que a população indígena é extremamente vulnerável a uma possível queda na qualidade da água por consumí-la diretamente, usá-la no preparo da maior parte de seus alimentos e comer muito peixe. Gregor recolheu relatos sobre casos passados de doenças gastrointestinais e mortandade anormal de peixes, sobretudo na época das chuvas.

A pesquisa confirma ainda o impacto do desmatamento e das atividades produtivas na região ao afirmar que, na época da cheia, as águas da chuva vêm jogando grande quantidade de lixo e de terra provenientes de propriedades rurais nos cursos de água, o que vem causando o seu assoreamento. O trabalho menciona ainda que já é possível perceber certa quantidade de lixo acumulado nas margens e nos bancos de areia de alguns rios. Algumas aldeias do Parque Indígena do Xingu já vêm se mobilizando há algum tempo para recolher e enterrar o seu lixo ou encaminhar resíduos especiais com potencial de contaminação, como baterias, por exemplo, para as cidades mais próximas.

Outro estudo aponta precariedade do saneamento na região

Um outro estudo, finalizado pelo Ministério das Cidades (MC), em setembro de 2005, concluiu que a situação do saneamento básico em 14 cidades da Bacia do Xingu no Mato Grosso é precária. Entre outras conclusões, o diagnóstico revelou que só uma cidade, Sinop, possui aterro controlado para lixo e mesmo assim ele é deficiente. Os outros municípios fazem a coleta, mas depositam seus detritos a céu aberto e sem nenhum procedimento especial. Além disso, em apenas três localidades – Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira – está sendo implantado sistema de tratamento de água. Somente em Cláudia existe rede de esgoto, mas a sua manutenção também foi classificada de inadequada. A realização do trabalho foi articulada por organizações que fazem parte da campanha ´Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso.

Publicado em

Justiça confirma decisão de suspender Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, negou pedido do governo para revogar a decisão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira (PA), que mandou suspender o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público Federal no Pará.

O Tribunal em Brasília considerou que a decisão do juiz de Altamira estava correta, já que, após tramitação-relâmpago no Congresso Nacional, o decreto legislativo aprovando estudos preliminares e a posterior construção da usina foi feito sem consulta aos povos indígenas e às populações tradicionais que seriam atingidos, o que é exigido pela Constituição.

Em sua decisão, o juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes considerou que não era razoável gastar dinheiro público para custear estudos sobre uma obra que poderá nem sair do papel. “Ouvir as comunidades indígenas é fundamental, já que poderá implicar a utilização de dinheiro público na realização de estudos que nada produzirão, se não houver concordância das populações”, afirmou Novaes.

A confirmação da suspensão é uma vitória para a Amazônia, para o rio Xingu e para o seu povo. “A decisão da Justiça vem ao encontro dos anseios das entidades da região, que pensam o desenvolvimento baseado na distribuição da renda e no uso da floresta em pé”, afirmou Tarcísio Feitosa, da Comissão Patoral da Terra. Feitosa foi um dos ganhadores da 17a edição do prêmio Goldman, o principal prêmio ambiental do mundo, pelo seu trabalho para a criação de um mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio, no Pará. “Belo Monte ia fazer um estrago imenso, não só socioambiental, mas também econômico, pois desestruturaria o sistema de agricultura familiar existente na região”, completou.

Para os procuradores da República que entraram com a ação, a pressa das autoridades para aprovar o empreendimento é incompreensível. “Não conseguimos compreender por que as autoridades correm com essa obra, atropelando as exigências legais”, disse o procurador Felício Pontes. “Por que tanta urgência? Se o projeto for realmente bom e importante para o país, qual o problema em debatê-lo com as comunidades afetadas?”, questionou.

O Greenpeace já havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a hidrelétrica, e vai continuar atento no acompanhamento do caso, já que há setores do governo que querem fazer a obra de qualquer jeito. Mas até o presidente Lula, no último dia 5, declarou que não se pode atropelar o licenciamento ambiental. “Temos grandes projetos no Brasil com problemas sérios e, muitas vezes, quando um licenciamento prévio é negado, é porque se sabe que, se o Ministério Público for acionado, a primeira coisa que será colocada em disponibilidade serão os bens de quem autorizou”, afirmou.

Para o Greenpeace, a geração de energia na Amazônia deve estar baseada em soluções locais e sustentáveis. “Deve-se aproveitar o imenso potencial de energia solar da região e, em casos específicos, pode-se pensar na geração a partir de pequenas centrais hidrelétricas sem barramento de rios, e o uso de resíduos de biomassa produzidas de forma sustentável, como de castanha, de coco de babaçu ou outras espécies de oleaginosas”, afirmou Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.

Publicado em

Tribunal dos Povos coloca Aracruz no banco dos réus

A Aracruz Celulose, empresa monocultora de celulose de capital estrangeiro, será julgada hoje, 11, pelo Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias, com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST (Movimento Sem Terra). O evento faz parte da segunda edição do Fórum "Enlaçando Alternativas", em Viena, na Áustria, realizado entre 10 e 13 de maio.

Apontada como responsável pela criação dos chamados "desertos verdes" de eucalipto e pinus, a Aracruz será avaliada por sua atuação irregular no país, que inclui o desrespeito à legislação ambiental e os efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos das regiões onde se instala. A empresa é responsável também pela destruição de boa parte da Mata Atlântica, onde 220 mil hectares foram utilizados para o plantio dos eucaliptos, criando o chamado "deserto verde".

Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. Em janeiro, indígenas foram expulsos de suas terras, localizadas no município de Aracruz, em ação conjunta da empresa com a polícia. O total de índios expulsos nas aldeias Guarani é de 239; na Aldeia Tupiniquins, o número chega a 2012. O maior prejuízo é o da comunidade de Caieiras Velhas, onde 261 famílias perderam suas terras.

A atividade acontece paralelamente à Cúpula União Européia – América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre as duas regiões. Para fazer o contraponto dos movimentos sociais globais, o fórum discute a partir de hoje os tratados comerciais continentais e as políticas militares das nações dominantes.

O julgamento da Aracruz é um dos casos do tribunal, constituído para julgar a violação dos direitos humanos cometida pelas transnacionais com sede na Europa e filiais na América Latina e Caribe, principais beneficiadas pelos acordos comerciais entre os países.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), entre as 50 maiores transnacionais na região, 18 são européias. Dos 38 casos a serem julgados, quatro são do Brasil – com destaque para a empresa monocultora de celulose Veracel. A empresa tem como acionistas a Stora-Enso (multinacional sueca/finlandesa e uma das maiores no mundo na produção de papel e celulose), e a Aracruz Celulose S/A (de propriedade majoritária da coroa da Noruega e do grupo Safra).

Publicado em

Corredor liga oito unidades de conservação da caatinga

Cerca de 5,9 milhões de hectares de caatinga formam o Corredor Ecológico da Caatinga, que interliga oito unidades de conservação do país. Criado por portaria publicada ontem (4) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente, o corredor engloba 40 municípios de cinco estados da região Nordeste: Pernambuco, Bahia, Sergipe, Piauí e Alagoas.

Dessa forma, abrange não apenas as unidades de conservação, mas também as áreas compreendidas entre elas, de forma contínua, com exceção de áreas urbanas previstas na lei. A previsão é que todas as terras que fazem parte do corredor sejam alvo de ações do governo para conservar a diversidade biológica dos ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável, entre outras iniciativas.

"É possível garantir uma melhor conservação dessas áreas, porque elas vão constituir esse corredor e, com políticas de estímulo ao replantio de áreas degradadas e ao uso sustentável dessas áreas, você garante a presença da caatinga na produção agrícola, na produção agropecuária", explica o coordenador do Grupo de Trabalho Caatinga do ministério, Leonel Pereira.

Segundo ele, com a criação do corredor será possível melhorar a qualidade de vida das comunidades tradicionais que vivem em áreas que não são unidades de conservação. De acordo com o coordenador, uma das ações será o estímulo ao manejo sustentável.

Pereira explica que grande parte da madeira retirada da vegetação da caatinga é usada como lenha, fonte de renda para a população. "Promovendo o manejo sustentável da lenha, você torna essa atividade, além de rentável, sustentável, de maneira a não prejudicar o meio ambiente."

De acordo com o coordenador, a interligação das oito unidades de conservação também garantirá o chamado fluxo genético, o que diminui o risco de extinção de espécies.

"Esse corredor vai interligar essas unidades, permitindo que haja conectividade entre elas, um fluxo genético", comenta. "Quando uma unidade fica isolada, os animais, por exemplo, começam a ter problemas de consangüinidade, não podem fazer as grandes migrações para se reproduzir e isso pode levar à extinção da espécie."

A portaria que cria o corredor foi assinada pela ministra Marina Silva em 28 de abril, durante as comemorações da Semana da Caatinga. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será responsável pela administração da área. O Ibama também deverá acompanhar o trabalho desenvolvido pelos conselhos das oito unidades de conservação.

O Corredor Ecológico da Caatinga é o segundo do Brasil. O primeiro foi o Corredor Capivara-Confusões, criado em março do ano, localizado entre as serras da Capivara e das Confusões, no Piauí. De acordo com Leonel Pereira, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão desenvolvendo estudos para a criação de pelos menos mais seis corredores ecológicos no país.

Segundo Pereira, a idéia é criar no país "um grande mosaico de áreas protegidas", interligadas por áreas onde haverá o estímulo a atividades de baixo impacto no meio ambiente.

Publicado em

Manifestantes protestam contra usinas no Rio Madeira

Indígenas, trabalhadores rurais sem-terra, pessoas atingidas por barragens e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), como o Greenpeace e Amigos da Terra, fizeram hoje (4), no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), uma "barqueata" contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.

Em meio ao balé de botos, os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.

Segundo o coordenador do fórum de debates de energia de Rondônia, Iremar Antonio Ferreira, que representa as ONGs e os movimentos sociais – contrários ao empreendimento –, pelo menos 45 municípios e 22 terras indígenas serão atingidas e três mil pessoas terão que ser remanejadas das margens do rio.

"Barrar o Rio Madeira hoje significa comprometer uma diversidade cultural de populações indígenas, populações ribeirinhas, agricultores, que dependem da várzea para o plantio e para o seu sustento, além de comprometer o ecossistema, principalmente, a reprodução de peixes", acrescentou Irimar Ferreira.

O projeto das usinas foi desenvolvido por Furnas Centrais Elétricas em parceria com a construtora Norberto Odebrecht. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Ibama em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Para o engenheiro Acyr Gonçalves, da coordenação ambiental de Furnas, o projeto é viável, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social. Ele explicou que a implantação do complexo prevê um conjunto de medidas para diminuir os problemas que podem acontecer.

O encontro – que discute as conseqüências do complexo com organizações não-governamentais e movimentos sociais – continua amanhã e no sábado, com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Publicado em

Ongs de todo o país debatem em Rondônia impacto ambiental de projeto no Rio Madeira

Representantes de organizações não-governamentais de todo o país se reúnem hoje na capital de Rondônia para discutir os impactos ambiental e social causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.

O Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, envolve também a implantação de uma hidrovia para o transporte de carga e de soja pelo Oceano Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Peru.

O encontro das ongs e de movimentos sociais será aberto com o lançamento de um documento pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostrando a preocupação com o impacto social do projeto.

O encontro termina no sábado e, até lá, estão previstas várias palestras. Na tarde de hoje os movimentos sociais promovem uma barqueata no Rio Madeira.

Lançado pelo governo federal em junho do ano passado, o projeto ainda não começou a ser desenvolvido porque não conseguiu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A sociedade civil tem se mobilizado por causa do impacto que o projeto deve provocar no meio ambiente, como o alagamento de uma extensa área onde mais de 2 mil pessoas vivem da pesca às margens do Rio Madeira.

A construção das duas usinas está orçada em R$ 20 bilhões. Juntas, as obras vão gerar 6.450 Megawatts, mais de metade da energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com a assessoria de imprensas do Ibama, continua sendo analisada a complementação dos estudos ambientais solicitadas a Furnas Centrais Elétricas, uma das responsáveis pelo projeto, e que ainda não há previsão para o término da avaliação.

Publicado em

OIT pede redução de 35% no número de trabalhadores escravos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que no mundo existam 12,3 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado. Na América Latina, segundo o documento "Trabalho Decente nas Américas: Uma Agenda Hemisférica 2006-2015", divulgado hoje (2), o número de trabalhadores submetidos a essas práticas é de cerca de 1,3 milhão, o que corresponde a 10,7% do total mundial.

Para combater a prática do trabalho forçado e, conseqüentemente, incentivar a geração de trabalho de qualidade, a OIT sugere ações legais por parte de governantes com o objetivo de incrementar as sanções e fazê-las efetivas. Relatório da OIT também afirma que são necessários programas especiais dirigidos particularmente ao setor rural – que é onde se concentra o trabalho forçado – e sensibilização dos trabalhadores e empregadores, por meio de campanhas nacionais e regionais, para a erradicação total desse tipo de trabalho.

Se houver empenho por parte dos governantes, empregados e empregadores, segundo a Organização Internacional do Trabalho, será possível reduzir entre 20 e 35% o número de trabalhadores em regime de trabalho forçado em um prazo de 10 anos.

A agenda divulgada nesta terça-feira pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, reconhece que o Brasil é um exemplo nesse tipo de política. Uma mudança de grande importância ocorrida no país e que chama atenção, segundo a Organização Internacional do Trabalho, foi o fato de o trabalho forçado aqui, além de ser considerado delito penal, passar a ser entendido como grave violação dos direitos humanos.

O caso do trabalho infantil na América Latina é outra questão que também preocupa a OIT. Estima-se que hoje existam na região aproximadamente 5,7 milhões de crianças entre 5 e 15 anos ocupadas em atividades econômicas. Mas estudos e experiências acumuladas revelam que seria possível eliminar o trabalho infantil na região até 2020, mediante a aplicação de medidas concretas que teriam um custo aproximado de US$ 106 bilhões.