Sementes “suicidas” continuam sob moratória da CDB

Continuam sob moratória em todo o mundo a pesquisa de campo e a comercialização das sementes conhecidas como “suicidas” ou Terminator, modificadas por tecnologia genética de restrição de uso (GURT, na sigla em inglês) para gerar plantas estéries, incapazes de produzir novas sementes. A manutenção da medida foi confirmada na sexta-feira, dia 24 de março, durante as discussões sobre biodiversidade agrícola na 8a Conferência das Partes (COP 8) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que acontece até o próximo dia 31, em Curitiba (PR).

Logo no início da manhã, o presidente do Grupo de Trabalho (GT) que debatia o tema, o irlandês Mathew Job, propôs a retirada do item 2(b) das recomendações feitas durante a reunião preparatória à COP realizada em Granada, na Espanha, entre janeiro e fevereiro deste ano. O item abria a possibilidade de países autorizarem, mediante análise “caso a caso”, experiências com sementes suicidas, o que representaria uma quebra da moratória contida na Decisão V/5, tomada na COP 5, em 2000. Como não houve nenhuma objeção dos cerca de 15 delegados presentes à plenária, Job considerou a proposta aprovada e deu o assunto por encerrado. E mais: sugeriu e aprovou uma emenda à redação original que estende a moratória a qualquer pesquisa com GURTs, inclusive em laboratório. Segundo uma fonte da delegação brasileira, a deliberação foi fruto de um acordo fechado no dia anterior entre representantes de países contrários e favoráveis à moratória. Os termos da negociação ainda não são conhecidos.

O texto aprovado não pode ser considerado definitivo porque precisa ainda ser ratificado pela plenária da COP 8. A expectativa é de que a proposta seja mantida uma vez que o costume nas COPs tem sido não alterar as redações vindas dos GTs. É bom lembrar, no entanto, que a discussão do tema pode ser reaberta não apenas nesta COP, mas também nas próximas e em outros fóruns da CDB (reuniões preparatórias e de grupos técnicos).

A manutenção da moratória foi fruto da pressão e de manifestações constantes de organizações do movimento social de luta pela reforma agrária – como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Via Campesina – nas plenárias e do lado de fora do Expotrade, centro de convenções onde está ocorrendo a COP 8. O uso de sementes transgênicas vem ampliando a dependência econômica de pequenos e médios produtores rurais e o monopólio do mercado agrícola por empresas multinacionais de sementes. Plantações desenvolvidas com a tecnologia Terminator, por sua vez, podem contaminar e erodir geneticamente (diminuir a variabilidade genética) variedades locais de espécies agrícolas manejadas por populações locais. As sementes manipuladas, portanto, representam uma ameaça à soberania alimentar das comunidades que dependem da agricultura familiar e de subsistência.

Atuação discreta

Apesar da boa acolhida da notícia sobre a deliberação do GT, a atuação discreta da delegação brasileira nos debates sobre o tema voltou a ser criticada por várias organizações da sociedade civil. Elas argumentam que o Brasil deveria posicionar-se de forma mais contundente contra as GURTs já que é o país anfitrião da COP 8, dono da maior biodiversidade do planeta e com uma legislação nacional que já proíbe a tecnologia Terminator e é mais restritiva que a própria CDB.

A defesa da retirada do texto dos itens que liberavam as pesquisas com as sementes suicidas de acordo com o princípio do caso-a-caso ficou a cargo dos delegados da Argentina, Venezuela e Malásia. Enquanto isso, representantes da Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos defenderam a manutenção da redação original. Nos últimos anos, delegados australianos e neozelandeses vêm posicionando-se sob clara influência do governo estadunidesense, que não ratificou nem faz parte da CDB, mas tem direito à voz em suas instâncias de decisão.

“Acho que a posição do Brasil não foi clara e explícita. O país poderia assumir a liderança internacional na luta contra as GURTs, mas perdeu a oportunidade”, argumenta Maria Rita Reis, assessora jurídica da organização Terra de Direitos. Ela avalia que, mais uma vez, divergências entre os vários ministérios envolvidos com o tema foram responsáveis pela ambiguidade da atuação brasileira. A advogada lembra que os ministérios da Agricultura (MAPA) e de Ciência e Tecnologia (MCT) defenderam publicamente a adoção da análise de caso a caso para a liberação de pesquisas de campo com GURTs.

Maria Rita Reis ataca ainda o poderoso lobby da indústria da biotecnologia e do agronegócio tanto na COP8 quanto na 3a Reunião das Partes (MOP 3) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (que trata dos transgênicos), ocorrida de 13 a 17 de março, também em Curitiba. Ela explica que nesses dois fóruns internacionais apenas os delegados dos governos podem posicionar-se nas plenárias em nome de seus países, mas vários deles, inclusive o Brasil, convidam um número excessivo de representantes do setor privado para integrar suas delegações, o que lhes permite influenciar diretamente os negociadores oficiais em defesa dos interesses das grandes corporações multinacionais. “Diferente do que acontece na maioria dos tratados internacionais, nas conferências ambientais deveriam prevalecer os interesses do meio ambiente e das populações. Isso não vem acontecendo”.

"As sementes Terminator foram feitas para nos escravizar” , diz líder indígena

Na manhã de ontem, dia 23 de março, quinta-feira, um senhor colombiano chamado Lorenzo Muellas Hurtado pediu a palavra no Grupo de Trabalho (GT) sobre diversidade agrícola que está discutindo o tema das tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTS, na sigla em inglês) na 8ª Conferência das Partes (COP-8) sobre a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que acontece em Curitiba (PR), até o próximo dia 31. Ele fez um discurso contundente contra o uso das sementes modificadas geneticamente, denominadas Terminator, que geram plantas estéreis, incapazes de produzir novas sementes, mas são mais resistentes a mudanças climáticas e a certos tipos de herbicidas. As pesquisas com este tipo de tecnologia estão proibidas atualmente, mas o poderoso lobby das empresas multinacionais de tecnologia, como a Monsanto, tenta liberá-las na CDB. O assunto é considerado um dos mais polêmicos da COP-8.

Hurtado qualificou as Terminator não só como “sementes assassinas”, mas também como “genocidas”. Organizações da sociedade civil, o movimento social e vários pesquisadores temem que plantações desenvolvidas com este tipo de manipulação genética possam contaminar e, em consequência, extinguir variedades locais e tradicionais de algumas espécies agrícolas. Além disso, o uso dos GURTS também pode vir a consolidar o monopólio das grandes empresas multinacionais de transgênicos e a dependência financeira dos pequenos e médios produtores rurais.

Hurtado: "A CDB não foi feita por uma necessidade das populações indígenas, mas pelos governos e pelas empresas multinacionais de biotecnologia."

Pertencente ao povo Guambiano, Hurtado, 68 anos, mal aprendeu a ler e a escrever, mas já foi governador, senador e deputado constituinte de seu país. Ele concedeu uma entrevista ao ISA logo depois de fazer seu discurso no GT de biodiversidade agrícola. Nela, fala sobre os GURTS, a CDB e sobre o regime de acesso aos recursos genéticos, que está sendo negociado na Convenção e pretende estabelecer regras internacionais para regular as relações entre os países provedores e os usuários dos recursos genéticos.

Por que o Sr. é contra as pesquisas com os GURTS?

Lorenzo Muellas Hurtado – Essas sementes foram feitas para nos escravizar. O tipo de tecnologia dos GURTS foi desenvolvido para nos obrigar a comprar mais e mais sementes de seus fornecedores. Por outro lado, as Terminator também ameaçam nossa identidade cultural. Para nós, Guambianos, as sementes não servem apenas para o nosso sustento, para nossa alimentação e para o nosso vestir. Elas têm papel importante na comunicação com nossos antepassados e com o mundo espiritual. Tem um valor simbólico importante, como oferenda para os espíritos que estão no alto das montanhas e nos lagos.

Mas você não acha que as sementes geneticamente modificadas podem significar uma boa alternativa econômica, se as variedades tradicionais forem preservadas também?

Nossas sementes já estão suficientemente testadas por milhares de anos de inovações e experiências. Se quiserem considerar a questão apenas do ponto de vista econômico, posso garantir que nossas sementes são muito boas e resistentes. Mas este tipo de visão é para capitalistas e nossas sementes não podem ser reduzidas apenas a um bem econômico.

Qual a sua expectativa em relação às negociações da COP-8?

A CDB não foi feita por uma necessidade das populações indígenas, mas pelos governos e pelas empresas multinacionais de biotecnologia. Essas negociações nos causam preocupação e temor, nos incomodam. Creio que as determinações tomadas na Convenção não servem para proteger e garantir os direitos das populações indígenas. Não esperamos nada de bom da COP. Aqui, estão cegos, surdos e mudos para nossos problemas e nossos direitos.

Qual a solução, então, para proteger os recursos biológicos e os conhecimentos associados à biodiversidade das populações tradicionais?

A solução é articularmos uma mobilização massiva dos povos indígenas, uma grande organização em nível internacional que possa levar adiante a nossa luta.

Como o Sr. avalia a atuação do Fórum Internacional Indígena para a Biodiversidade (FIIB), órgão auxiliar oficial do secretariado da CDB?

Não acho que o FIIB está tendo uma atuação correta. Eles trabalham na perspectiva de que a CDB vai conseguir implementar mecanismos para uma repartição justa e equitativa dos benefícios. Não acho que isso vá acontecer.

O Sr. acha que os delegados indígenas deveriam retirar-se da COP-8? Isso poderia ser uma arma política eficiente?

Alguns indígenas acreditam nessa repartição justa e eqüitativa de benefícios. Eles estão pensando em dinheiro. Estes nem deveriam estar aqui. Os representantes dos povos indígenas deveriam estar lutando contra a venda de seus recursos. Nossa luta é em defesa de nossa dignidade. Estamos na América há milhares de anos lutando por ela.

O Sr. não acredita ser possível instituir um sistema internacional de repartição justa dos benefícios da biodiversidade?

Os colonizadores da América foram responsáveis pelo saque do continente. Eles nos fizeram pobres, não porque fôssemos pobres. Hoje, as grandes multinacionais querem nos levar os últimos recursos. Nunca vão querer dividir de forma justa, mas vão querer arrancar de nós o máximo, nossas águas, nossas terras, nossos recursos biológicos e até o nosso sangue. Isso foi tudo o que os nossos antepassados nos deixaram e é aquilo que devemos deixar para os nossos descendentes. Este é o nosso legado.

O Sr. acha que os recursos e os conhecimentos dos povos indígenas podem ser comercializados?

Nossa luta tem de ser para mantê-los em seus sítios originais. Nossos sábios sabem que não somos os donos de nossas terras e de nossos recursos: somos seus administradores. E os deuses nos orientam como usá-los. Também precisamos sempre presenteá-los com o fruto dessas terras e desses recursos. Assim eles continuarão nos abençoando.

Qual seria a alternativa a um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios?

Temos duas culturas: a ocidental e a nossa cultura tradicional. Concordamos que deve haver trocas entre elas. A cultura tradicional também desenvolve ciência e deve ser usada pela ciência ocidental para desenvolver tecnologia. Mas isso não deve acontecer a serviço das grandes empresas multinacionais de biotecnologia. Isso deve ser feito com cuidado, com zelo e envolvendo pessoas honestas, pessoas dignas, e não mentirosos. Nós mesmos, povos indígenas, temos nos apropriado da tecnologia ocidental para nosso proveito: estamos usando os computadores e o correio eletrônico para nos organizarmos, por exemplo. Isso é uma coisa positiva.

Em linhas gerais, como é a legislação colombiana sobre o assunto? Os povos indígenas colombianos estão satisfeitos com ela?

A Colômbia ratificou a CDB. A Constituição colombiana reproduz vários dos dispositivos da Convenção. A CDB é muito ampla: trata desde microorganismos até o material colido de seres humanos, como sangue. Não estamos satisfeitos com isso. Temos denunciado as conseqüências disso, porque a legislação liberalizou o acesso aos nossos recursos e conhecimentos. Um pesquisador com a lei na mão tem acesso liberado aos nossos territórios e aos nossos recursos. Somos contra este livre acesso para a bioprospecção (pesquisa biológica com fins comerciais). Eles virão de qualquer jeito, até à força, e queremos tentar impedir isso.

Existem muitos casos de roubo de conhecimentos e recursos dos povos indígenas na Colômbia?

Em 1992, logo nos 500 anos da chegada dos colonizadores, por exemplo, pesquisadores colombianos vieram até mui

tas aldeias afirmando que iriam curar ou pesquisar problemas de saúde. Retiraram o sangue de várias pessoas afirmando que iriam fazer análises para curar essas doenças. Quando nos demos conta, o material já estava em laboratórios de genética dos Estados Unidos. Quando era senador, lutei para repatriar o material, mas até hoje não conseguimos fazê-lo.

ndios brasileiros criam foro para discutir a biodiversidade

Os descendentes dos primeiros habitantes do país passarão a atuar em bloco nas negociações internacionais sobre o acesso a recursos genéticos. Foi criado nesta quarta-feira (22/03) em Curitiba, onde se realiza a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Fórum dos Povos Indígenas do Brasil sobre Biodiversidade.

Os principais focos de atenção do novo grupo serão as negociações sobre o acesso e a partilha de recursos genéticos (tema conhecido pela sigla inglesa ABS), a criação de áreas protegidas e a defesa dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas associados ao uso de recursos genéticos – questão definida pelo artigo 8º da Convenção da Biodiversidade.

– Queremos influir com mais protagonismo nas negociações que estão em andamento. Se o Brasil é o fiel da balança dentro do grupo dos países megadiversos, queremos ser o fiel da balança com a nossa megasociodiversidade – anunciou a diretora executiva do Instituto Indígena para a Propriedade Intelectual, Lúcia Fernanda Kaingang.

Existem atualmente no Brasil, segundo a diretora, cerca de 230 povos indígenas, que falam aproximadamente 180 línguas. São cerca de 700 mil pessoas, observou, das quais poucas têm conhecimento a respeito das discussões em andamento na conferência que está sendo realizada em Curitiba. E nenhum representante indígena presente à cidade, lembrou ela, contou com recursos do secretariado da convenção para a sua viagem.

Um dos temas discutidos pela manhã, em um grupo de trabalho da conferência, foi justamente o do estabelecimento de um orçamento para garantir a presença de representantes de povos indígenas durante as próximas etapas da negociação da implementação da convenção. Delegados da Organização das Nações Unidas admitiram a possibilidade de custear as despesas, mas questionaram como seriam escolhidos os representantes indígenas.

As propostas iniciais de implementação do dispositivo 8º da Convenção, elaboradas em reunião preliminar ocorrida há um mês em Granada, na Espanha, foram bem acolhidas pela maioria das delegações presentes em Curitiba. Entre essas propostas, está a de criação de um código de conduta para as empresas interessadas em pesquisar espécies de plantas e animais contidas em terras indígenas.

Amazônia pode virar Cerrado devido ao aquecimento global

O WWF-Brasil alerta para as graves conseqüências do aquecimento global e do desmatamento sobre a Amazônia. De acordo com uma revisão de artigos científicos sobre o assunto, as mudanças climáticas poderiam transformar a maior parte da floresta Amazônica em Cerrado, resultando em enormes impactos sobre a biodiversidade e o clima do planeta.

A rede WWF fez uma releitura dos artigos científicos já publicados sobre a Amazônia e as mudanças climáticas e chegou à conclusão de que os efeitos das mudanças climáticas projetam um ambiente mais quente e seco, o que provavelmente levará a uma redução substancial das chuvas em grande parte da região. Essas mudanças poderiam causar alterações significativas nos tipos de ecossistemas encontrados na região – de florestas tropicais para Cerrado – e, conseqüentemente, extinção de espécies em várias partes da Amazônia.

"As mudanças climáticas se apresentam como uma nova e considerável ameaça para a floresta Amazônica e sua biodiversidade. Esses ecossistemas possuem uma grande proporção da biodiversidade mundial: 12% de todas as plantas conhecidas são encontradas na região. Portanto, ameaças a ela representam ameaças à biodiversidade como um todo", afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. "O mundo precisa urgentemente avaliar os riscos e as vulnerabilidades da biodiversidade perante as mudanças climáticas e integrá-las nos seus esforços de conservação" alerta Denise.

De acordo com o trabalho da Rede WWF, a combinação das atividades humanas – tais como desflorestamento e exploração irracional de madeira – com as mudanças climáticas aumenta o ressecamento do solo e da floresta, debilita e causa a morte das árvores, que acabam servindo como combustível para os incêndios florestais.

Sem medidas efetivas, o aquecimento global e o desmatamento, segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), poderia converter entre 30% e 60% da floresta Amazônica em Cerrado até 2050.

O clima no noroeste da América do Sul, incluindo a região Amazônica, já sofreu alterações nesse último século. Os registros das temperaturas médias mensais mostram um aquecimento de 0,5 a 0,8º C na última década do século XX.

"Estamos correndo sérios riscos de perder boa parte da maior floresta tropical do mundo, pois, com um aquecimento de alguns graus, o processo de desertificação será irreversível", afirma Carlos Nobre, cientista do INPE e Presidente do Programa Internacional de Geosfera e Biosfera (IGBP – International Geophere-Biosphere Program).

Os efeitos das mudanças climáticas podem também alterar o status atual da Floresta Amazônica de redutor de carbono para fonte emissora do gás de efeito estufa em patamares perigosos. "O desmatamento e os incêndios florestais são já responsáveis por quase 80% das emissões brasileiras dos gases causadores do efeito estufa. Isso torna o país o quarto maior emissor de carbono do mundo", lembra Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas da rede WWF para América Latina e Caribe.

Como o Brasil é a sede da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8), a rede WWF ressaltou que o governo deveria apresentar novas iniciativas no sentido de proteger a biodiversidade das mudanças climáticas. "A Conferência em Curitiba representa uma oportunidade internacional para que o presidente Lula anuncie um objetivo quantitativo de diminuição do desmatamento na Amazônia. Ao fazer isso, poderá reduzir maciçamente as emissões de gases de efeito estufa e ainda proteger uma das mais preciosas áreas em termos de biodiversidade", afirma Volpi.

O encontro em Curitiba representa, também, uma oportunidade única para que os países apresentem seus planos e propostas para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa devidos ao desmatamento tropical no âmbito da Convenção do Clima da ONU.

Rede WWF comprova: Proteger espécies ajuda a reduzir a pobreza

Os esforços para salvar a arara-azul, pandas, gorilas, tigres e outros animais em extinção não se limitam apenas à conservação de espécies para geração futuras. Um novo estudo realizado pela Rede WWF comprova o impacto destas iniciativas na redução da pobreza e na melhoria da vida das comunidades afetadas pelos projetos.

A pesquisa, que traz estudos de caso do Nepal, Uganda, Índia, Namíbia, Costa Rica e China, demonstra que o trabalho de conservação de espécies contribui na erradicação da pobreza e da fome, assim como estimula o desenvolvimento sustentável e justo em áreas rurais destes países.

Os resultados indicam que a conservação e o gerenciamento sustentável de espécies em extinção e seus habitats tem com consequência direta uma maior proteção de florestas, rios e áreas marinhas. Com isso, as populações que dependem diretamente destes recursos têm mais acesso à riquezas que a natureza lhes oferece. Isso não apenas aumenta a renda, mas melhora a saúde e afeta positivamente questões como a educação e direitos das mulheres. Com isso, a pesquisa da Rede WWF demonstra que os projetos de campo de conservação de espécies atendem a quatro dos oito Objetivos do Milênio propostos pela ONU: acabar com a fome e a miséria, igualdade entre sexos e valorização da mulher, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todos trabalhando unidos pelo desenvolvimento mundial.

De acordo com o estudo, alguns projetos de ecoturismo baseados na observação de espécies selvagens, por exemplo, podem gerar um importante desenvolvimento econômico local. Além disso, o conhecimento sobre hábitos e movimentação de animais em determinada área, estimula um planejamento sustentável e um melhor aproveitamento do uso da terra.

“Muitas vezes, as questões que ameaçam as espécies são as mesmas que contribuem para a pobreza, a perda de habitats e de recursos naturais”, afirma Dra. Susan Lieberman, diretora do projeto global de conservação de espécies da Rede WWF. “Esta pesquisa nos prova que quando os animais ameaçados são salvos, as pessoas lucram junto”.

Com a abertura em Curitiba (PR) da Oitava Conferência das Partes (COP8) da Convenção da Biodiversidade (CBD) nesta segunda-feira, dia 20/03, a Rede WWF acredita que os governos participantes devem integrar os esforços de conservação de espécies com as estratégias de desenvolvimento social.

“Parece ilógico que bilhões de dólares sejam gastos para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento econômico sustentável sem olhar para os enlaces entre melhoria de qualidade de vida, meio ambiente saudável e conservação de espécies”, conclui Dra. Lieberman. “Agora é a hora de fazermos esta conexão e de agirmos para concretizá-la”.

WWF adverte sobre rápida desaparição de rios em curso livre no mundo

Grande parte dos maiores rios do mundo está perdendo sua conexão com o mar, segundo a rede WWF. Além disso, quase um quarto dos rios está em risco de desconectar-se dentro dos próximos 15 anos.

De acordo com um relatório do WWF, somente um terço dos 177 grandes rios do mundo (de 1.000km e maiores) seguem fluindo livremente, sem obstáculos como diques e outras barreiras. Na realidade somente 21 destes correm livremente desde suas nascentes até o mar, os outros 43 são grandes afluentes de rios como o Congo, Amazonas e Lena.

O relatório – Rios em curso livre – Luxo econômico ou necessidade ecológica? – mostra que a crescente perda de rios em curso livre é uma tendência perturbadora, pois ameaça o abastecimento de água potável, saneamento, agricultura e pesca.

"Com tão poucos rios longos de curso livre, estamos a ponto de perder um outro recurso natural sem compreender o custo total dessa perda, antes que seja tarde demais”, disse o co-autor do relatório, Ute Collier.

"É irrefutável a importância dos rios e de suas águas para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. No entanto, a degradação de um rio é como uma veia entupida de uma pessoa que pode levá-la à morte. Para mudar esse cenário é preciso ampliar a conscientização junto aos Governos na manutenção e recuperação dos regimes naturais dos rios compatibilizando os seus diversos usos como o abastecimento de água", alertou Samuel Barrêto, coordenador do programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

O WWF afirma que não se deve subestimar a ameaça à fauna por causa das represas dos rios. Grandes populações de bagres na Amazônia e nas bacias de Mekong, golfinhos do rio na bacia de Ganges e o e o wildebeest no rio de Mara, estão ameaçados pelos efeitos de barreiras construídas pelo homem nestes rios.
 
Os diques podem reduzir a quantidade de peixes nativos em um rio, afetando diretamente a produtividade da pesca montante e jusante. Com o livre curso dos rios é possível regular a contaminação e nivelar os sedimentos. A carência desse nivelamento resultou na trágica inundação de New Orleans após o furacão Katrina.

"O furacão Katrina foi uma poderosa lembrança da repercussão negativa de rios alterados como o Mississipi”, disse Jamie Pittock, diretor do Programa Global de Água Doce do WWF. "A perda desse sedimento necessário para sustentar as áreas alagadas costeiras, devida às represas a montante e a canalização do rio, é um grande fator de devastação e perda de vidas”.

Os maiores rios de fluxo livre se encontram na Ásia, seguidos pela América do Sul e América do Norte. A Austrália / Pacífico tem a menor quantidade, somente três rios e na Europa, incluindo as áreas oeste do Ural, só tem um grande rio, o Pechora na Rússia, que flui livre desde sua nascente até o mar.

Para o IV Fórum Mundial da água no México de 16 a 22 de março, o WWF está chamando os governos para melhor proteger o curso livre dos rios e aplicar as recomendações da Comissão Mundial de Represas.

Teremos mais quatro anos de contaminação livre”

Para o coordenador da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, o economista Jean Marc van der Weid, a sociedade brasileira não deve comemorar a mudança do governo brasileiro sobre a identificação e rotulagem de Organismos Vivos Modificados (OVMs) destinados à exportação. A nova posição – que prevê a distinção clara dos produtos transgênicos – foi oficializada pela ministra Marina Silva na segunda-feira (13/3) e apresentada pela delegação do Brasil ontem na 3ª Reunião da Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Especialista em desenvolvimento agrícola, Jean Marc van der Weid afirma que o País ainda tem muito a temer. “O compromisso me parece muito vulnerável e há grandes riscos de contaminação durante estes quatro anos que o governo concede de prazo para os produtores se adaptarem à nova regra”. Na tarde da terça-feira 14, enquanto avançavam as discussões sobre o polêmico artigo 18-2 (a) do protocolo – que trata da identificação e rotulagem – e também as pressões pelos corredores da MOP3, tanto para que países se juntem ao Brasil em defesa do “contém”, quanto para que não cheguem a um consenso deixando a questão em aberto, Weid concedeu a seguinte entrevista ao ISA:

ISA – Porque o senhor classifica o novo posicionamento do governo brasileiro como temerário?

Jean Marc van der Weid – Porque a decisão mantém o status quo por mais quatro anos. Na verdade, a posição anterior, de manter o “pode conter” era tão ruim, que agora está todo mundo comemorando, ainda que o progresso seja muito pequeno, se é que há algum progresso. Pois nesse interim, neste 4 anos, continuaremos sem controle dos movimentos transfronteiriços de transgênicos e, sem identificação, não há como tomar medidas mais rigorosas de contenção e assim se abre o caminho para a contaminação. Em outras palavras, o governo permitiu mais quatro anos de contaminação livre. Isso pode ser o suficiente para chegarmos a um nível de comprometimento que não seja mais possível controlar a produção dos transgênicos, num processo sem volta.

Esse risco é real?

É real porque a estratégia dos fabricantes de transgênicos é espalhar seus produtos pelo planeta, sobretudo nos países de terceiro mundo, que têm menos capacidade de resistência e controle. Isso vai fazer com que a contaminação nestes países se generalize.

Trata-se de uma estratégia deliberada?

Exatamente. A indústria não pode permitir que se crie um sistema de controles nos países e internacionalmente. Isso significaria que os consumidores de países importadores de transgênicos poderiam optar se querem ou não comprar estes produtos. Até agora a tendência em diversos lugares de mundo, inclusive nos EUA, é optar por produtos não-transgênicos. Todas as pesquisas americanas mostram que a grande maioria da população daquele país quer uma rotulagem clara de produtos e, uma vez sabendo sua composição, escolhe os não-transgênicos. Isso é uma paulada para a indústria. Então ela não pode permitir que se estabeleça essa separação clara no mercado por atacado internacional como no mercado de varejo de qualquer país.

Sobre a contaminação, quais as culturas mais expostas no Brasil a esse risco?

Milho e algodão são os casos piores. A soja é problemática por se tratar de um grande volume produzido, mas tem um sistema de reprodução diferente que não permite um nível de contaminação tão alarmante, chega a 1 ou 2% por safra. A longo prazo isso é significativo, mas com o milho, você começa a plantar e o cruzamento entre o que é e o que não é transgênico é imediato. Isso faz do milho o caso mais grave, ainda que o algodão também seja um caso perigoso.

Existe uma região do País que esteja mais exposta à contaminação?

A contaminação pode acontecer em qualquer lugar do Brasil. Porque nesta altura do campeonato é muito difícil de se cumprir as medidas de contenção que ainda estão sendo discutidas, por exemplo na Embrapa, para evitar a contaminação dos algodões que são nativos do Brasil. Como a biodiversidade nativa brasileira está ameaçada pelos transgênicos, decidiu-se o algodão transgênico pode ser plantado no Centro-Oeste, mas não no Norte ou no Nordeste, onde tem incidência destes algodões nativos. Agora, como se pode controlar o fluxo de sementes nas divisas entre, por exemplo, Goiás e Bahia? Se não conseguem controlar esse fluxo na fronteira do Brasil com Argentina – na verdade mal tentam – o que dizer dos controles entre estados brasileiros? Isso simplesmente não vai acontecer e se começarem a plantar, vai haver contaminação.

Há um mapeamento das plantações contaminadas no Brasil?

Há uma estimativa aproximada. Até onde podemos identificar, o algodão ainda é muito pouco, sobretudo no Centro-Oeste, mas está crescendo. A soja ainda está fortemente concentrada no Rio Grande do Sul, o grosso da produção transgênica ainda é lá. E tem dois tipos de movimentos interessantes: no primeiro, as sementes que facilitaram o cultivo clandestino no Sul não se adaptam bem às condições climáticas do Centro-Oeste. Por isso não avançou. Podia ter entrado no Paraná, mas foram duramente reprimidas pelo governo do estado, o que funcionou como uma barreira importante. Agora, já que está legalizada a multiplicação de sementes desde o ano passado, então a Monsanto está trabalhando para produzir e multiplicar sementes adaptadas ao Centro-Oeste. O segundo movimento está sendo feito por produtores de grande porte que estão percebendo que há um problema de mercado, que não vale a pena arriscar nos transgênicos, sendo que há um mercado garantido, que está pagando inclusive um sobrepreço pelo não-transgênicos, por uma hipotética vantagem na hora de se aplicar herbicida.

Quer dizer que os transgênicos não estão seduzindo mais os produtores?

Aquela euforia passou. Os grandes produtores do Mato Grosso e Goiás não passaram para os transgênicos. No fundo foi até bom que o Rio Grande do Sul tenha forçado a barra no começo e ficado sozinho pois deu tempo para o resto do País verificar o que acontece a partir do terceiro e quarto ano de cultivo. Os dados estão começando a surgir agora e dizem basicamente o seguinte: bateu seca ou alta temperatura, a soja transgênica dança e dança muito mais rápido; no ano passado, com uma seca no Paraná e no Rio Grande do Sul de estatística semelhante do ponto de vista de chuva e temperatura, a perda da soja no foi de 75% no RS, e no PR, de 25% da safra. Uma diferença cavalar. Outra coisa é que o Rio Grande do Sul mal exportou no ano passado e essa falta de produtividade está fazendo com que o estado esteja perdendo os mercados estrangeiros, como o europeu e o chinês, para os paranaenses. O que está ocorrendo também é que os produtores de transgênicos começam a plantar usando menos herbicida nos primeiros anos, mas depois passam a usar cada vez mais, entrando num ciclo vicioso maluco, que eleva os custos lá para cima. Isso porque as antigas ervas invasoras adquirem resistência e voltam mais fortes para atacar as plantações. E o que é mais comum – a seleção das espécies invasoras é tão violenta que só vão brotar aquelas que resistem aos herbicidas. E estas começam a se multiplicar rapidamente, ocupando o espaço deixado pelas que foram completamente eliminadas.

A principal crítica da agroindústria em relação a rotulagem clara e precisa “contém transgênicos” afirma que os custos de rastreamento e separação da produção oneraria o setor a ponto deste perder competitividade em relação a seus concorrentes, principalmente EUA e Argentina. Esse problema é real?

De modo algum, isso é uma cortina de fumaça, pura cascata. O aumento sobr

e o valor da soja vendida hoje no mercado internacional seria de 0.02 %. Isso para fazer o exame da identificação, pois é apenas isso que pede o protocolo: que em uma carga que sai de um porto brasileiro esteja escrito que contém tais tipos de transgênicos em tantas porcentagens. O custo que deve ser contado pela regra do “contém”, portanto, é quanto custa fazer uma análise quantitativa e qualitativa num porto. No caso brasileiro, nosso caso só diz respeito à soja, que é o único transgênico que exportamos. E essa soja tem um único evento, que é a resistência ao glifosato. Então trata-se de uma única análise, que custa 250 dólares. Esse valor quem me passou foram as empresas certificadoras. Esse custo é para você analisar 5 mil toneladas. Como exportamos 20 milhões de toneladas, vamos ter um custo de 1 milhão de dólares para fazer a identificação. Isso não representa nada, por exemplo, se comparado ao que se perde de soja no transporte por caminhão, que é em geral de 10 a 20% da carga total. Então se o produtor quer fazer economia, que invista para diminuir o chamado Custo Brasil, a precariedade das estradas. A nossa competividade internacional, portanto, não está em jogo na identificação da soja transgênica.

Qual é o próximo desafio da campanha?

Apesar de termos um problema grave no Brasil de se cumprir a lei e de eu achar que está se desenhando com o milho um panorama de contaminação parecido com o que ocorreu com a soja – contaminação essa que conta com a cumplicidade do governo federal, assim como contava com a do governo anterior – o que vai pegar nos próximos meses é a legalização das seis variedades transgênicas de milho na CNTBio (Comissão Nacional de Biossegurança), pedida pela Monsanto e pela Syngenta Seeds. Isso vai levar uns três meses para ser analisado e vai ser um debate duro. Agora, o curioso é que hoje a comissão tem menos opiniões formadas, consolidadas, do que eu podia imaginar. Isso vai fazer com que ocorra um debate de fundo no lugar do embate ideológico, que sempre prevaleceu, puxado pelos pró-transgênicos. Deste modo vamos ter mais chance de a votação levar em conta cada circunstância, tema por tema, risco por risco, e ser mais honesta do que as anteriores, que foram levadas basicamente na marra pelos pró-transgênicos.