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Cresce desmatamento em áreas indígenas do Acre, segundo Sipam

Relatório anual produzido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) sobre áreas protegidas no Acre revela que 13,6 mil hectares em terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais foram desmatadas entre janeiro de 2006 e dezembro de 2007 no estado.

O anúncio foi feito hoje (17), em Rio Branco, pelo diretor-geral do Sipam, Marcelo Lopes, com base em informações do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE). Em comparação com o período anterior (2005/2006), verificou-se que o maior aumento do desmatamento se deu em terras indígenas – com 155% a mais de terras degradadas -, o equivalente a 5,6 mil hectares.

Ainda segundo o relatório, as unidades de conservação federais tiveram redução de 81% no desmatamento em termos percentuais, mas totalizaram a maior quantidade de desmates em números absolutos, com mais de seis mil hectares. Já as unidades de conservação estaduais tiveram cerca de 84% de redução do desmatamento.

Durante o anúncio, Lopes explicou que as análises foram feitas a partir de imagens de satélites e de radares posicionados em aeronaves do próprio Sipam e que poderão ser utilizadas pelo governo estadual, Ministério Público, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes e Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com Lopes, o relatório está dividido em duas partes. Uma delas, que contém os dados relativos ao desmatamento, é publicada mais amplamente. A outra, relativa aos outros tipos de registros monitorados, como áreas de mineraçào ilegal e pistas de pouso clandestinos, é divulgada de forma reservada para órgãos estratégicos.

"O ProAE existe desde 2005 e divulga todos os anos informações específicas sobre áreas de conservação estaduais e federais, incluindo terras indígenas. Cada instituição convidada pelo Sipam para conhecer o relatório recebe um CD contendo todos os mapas e informações pertinentes às análises feitas", disse Lopes.

Os dados divulgados hoje apontam ainda que a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes foi a campeã no ranking do desmatamento, com dois mil hectares, seguida pelo Parque Nacional Serra do Divisor, com 1,2 mil hectares de desmates e, na seqüência, pelas Resex do Alto Juruá – que teve 995 hectares desmatados, Riozinho da Liberdade – com 733 hectares – e Alto Tarauacá – com 513 hectares.

Em comparação com os dados do relatório de Rondônia, divulgados no fim de junho, o Acre possui áreas de desmatamento menores e mais esparsas. Na avaliação de Lopes, isso caracteriza mais desmatamento ao longo dos rios para agricultura familiar. "Em Rondônia, como as áreas de desmatamento são mais concentradas, a percepção que temos é que são frutos de uma agricultura mais comercial", analisa.

O ProAE é um projeto do Sipam para monitoramento de áreas especiais que teve início a partir da observação de terras indígenas e áreas de conservação estadual e federal do Acre, Rondônia e Mato Grosso. Ainda este ano, a direção do Sipam promete ampliar ainda o projeto como forma de apoiar ainda mais as instituições parceiras no monitoramento da região amazônica. "A idéia é contar com as bases do Sipam em Manaus e em Belém para cobrir também outras áreas, como Tocantins e parte do Maranhão, que fazem parte da Amazônia Legal e que atualmente não são contempadas pelo ProAE", informou.

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Marina Silva reassume no Senado e defende combate ao desmatamento na Amazônia

Brasília – Afastada do Senado desde 2003, quando assumiu o Ministério do Meio Ambiente no primeiro mandato do presidente do Lula, Marina Silva (PT-AC) reassumiu hoje (3) sua vaga. Na sua primeira entrevista coletiva como senadora, ela defendeu as políticas ambientais implementadas durante sua gestão no Ministério do Meio Ambiente.

"Desde setembro do ano passado que nós identificamos que estava tendo uma tendência do desmatamento", revelou a senadora. Ela destacou algumas das medidas adotadas desde o ano passado pelo governo federal, como o embargo das áreas desmatadas e a divulgação da lista dos principais contraventores.

Ontem (2), o novo ministro da pasta, Carlos Minc, divulgou o último relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostra o aumento da área desmatada na Amazônia. "O que aconteceu ontem só reafima o quanto as medidas estão corretas e acertadas", disse a senadora.

De acordo com Marina, o Executivo deve dar, agora, andamento a implementação dessas providências para fazer frente a três questões preocupantes: o aumento dos preços das commodities,  a estiagem, que foi prolongada na região, e a falta de comprometimento com a preservação da Amazônia durante o período eleitoral..

Segundo a senadora do PT, no período eleitoral "há uma dificuldade da parte de alguns estados em fazer parceria com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro e Meio Ambiente e Recursos Renováveis)". Ela citou, especialmente, o Mato Grosso e Rondônia.

Ainda de acordo com Marina, esses estados não teriam dado "a devida proteção", pela Polícia Militar, às equipes de fiscalização do Ibama. "No lugar de ficar questionando as medidas, como tem feito o governo do estado do Mato Grosso, há que se somar força para dois movimentos: a implementação das ações ao desmatamento e o apoio as medidas a Operação Arco Verde."

Essa operação reúne uma série de ações de desenvolvimento sustentável e disponibiliza R$ 1 bilhão para recuperação de áreas degradadas. 

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ndios do Acre ensinarão como preservar o meio ambiente

O povo indígena Ashaninca, que vive no Acre, vai ensinar aos brancos como preservar e respeitar o meio em que vivem. O projeto Saber da Floresta começa em abril do ano que vem e vai levar aos centros de formação os povos ribeirinhos, os seringueiros, os castanheiros, os beneficiários da reforma agrária e todas as pessoas que vivem na região indígena.

O projeto vai funcionar numa área de 87 hectares do povo Ashaninca, no município de Marechal Thaumaturgo, divisa do Acre com o Peru. As aulas envolvem temas como manejo ambiental, respeito ao período de reprodução dos animais, plantio de frutas nativas e apicultura com abelhas da região.

“Partindo do princípio que não é possível manter o equilíbrio ambiental na terra indígena se o entorno está todo devastado, os ashanincas elaboraram esse projeto de criação de um centro de formação para trocar experiências com as pessoas que também vivem na floresta, mas não são indígenas", explicou o coordenador de Educação Escolar Indígena do ministério da Educação, Kleber Gesteira. "E nesse diálogo vão ensinar a todos os brasileiros do entorno as técnicas e os conhecimentos que eles conhecem”.

Serão dois cursos por ano, com duração de até 20 dias e com a participação de até 40 pessoas em cada curso. “Toda essa técnica de manejo, de conhecimento a respeito da natureza, das espécies, dos vegetais, dos animais, da flora, da fauna, é do conhecimento dos ashanincas. Alguns desses conhecimentos são imemoriais, são séculos de conhecimentos acumulados, outros são conhecimentos que eles recuperaram agora mais recentemente. São essas técnicas, esses princípios que serão discutidos e debatidos nesses centros de formação”, disse Kleber.

Segundo ele, os conhecimentos que são passados há muitos séculos entre os próprios ashanincas, serão, agora, compartilhados com os vizinhos. “Essa experiência vai trazer novos horizontes para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”.

“Na floresta se identificam hoje muitos espaços de manejo, muitas das espécies que existem hoje foram apuradas, manejadas ao longo dos séculos pelos índios da região. Esse conhecimento é fundamental para o Brasil como um todo. Essa experiência vai mostrar isso de forma clara com certeza”, acrescentou.

E, segundo Kleber Gesteira, projetos como esse também acontecem em outras partes do país, como na região de cerrado e de Mata Atlântica. “Os povos indígenas, principalmente a partir de um processo de educação escolar mais respeitoso com a sua língua e com a sua cultura, têm conseguido criar e sistematizar o acervo de conhecimento que são fundamentais para eles, mas que também são muito importantes para todos os brasileiros", esclareceu.

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ndice de desmatamento na Amazônia surpreende presidente do Ibama

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, disse ter sido surpreendido com o crescimento de 6% do desmatamento da Amazônia em um ano, apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Acrescentou que o índice esperado para o biênio 2003/2004 era de 2%.

"Estávamos lutando para isso, mas temos noção de que as medidas que adotamos não se consolidaram todas. Elas ainda não estão casadas para ter os resultados que esperamos e assim diminuir mais expressivamente o desmatamento", afirmou.

Além do Plano de Combate ao Desmatamento, iniciado ano passado, uma outra iniciativa para evitar a devastação da Amazônia aguarda aprovação do Congresso Nacional. É o Projeto de Lei Geral sobre Gestão de Florestas, que prevê a concessão de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para uso sustentável nos próximos dez anos.

No entanto, para Jean Pierre Leroy, relator de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), não há garantias de que as empresas farão uma gestão sustentável da floresta. E há dúvida sobre a possibilidade comercial desse tipo de estratégia a longo prazo: "Se não funcionar, as empresas vão abandonar o projeto, deixando tudo para trás".

Em cinco dos nove estados que compõem a Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – foi registrada redução no tamanho das áreas desmatadas. Em Tocantins, a destruição caiu 44%; no Amazonas, 39%; no Maranhão, 26%; no Acre, 18%; e no Pará, 2%. Já o estado de Mato Grosso foi responsável por quase metade do desmatamento total na Amazônia.

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Duas florestas nacionais do Amazonas com 567 mil hectares terão plano de manejo

Duas Florestas Nacionais (Flonas) de Boca do Acre, no sudoeste do Amazonas, criadas na década de 80, terão enfim o Plano de Manejo: a Flona Purus e a Mapiá-Inauini. A primeira tem 256 mil hectares e foi criada pelo decreto 96.190/88; a segunda tem 311 mil hectares e foi estabelecida pelo decreto 98.501/89.

"Os técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) há uma semana percorrem a área para fazer o laudo biológico e sócio-econômico", informou Virgílio Ferraz, chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas. Segundo ele, o instituto não sabe hoje quantas famílias moram nas duas reservas nem tem clareza ainda do potencial extrativista dessas áreas. "Por isso esse levantamento é etapa fundamental para a elaboração do Plano de Manejo, que deve contar com a participação dos moradores das Flonas", esclareceu Ferraz.

Flonas são unidades de conservação de uso sustentável – ou seja, áreas de proteção ambiental que permitem a existência de moradores. O objetivo principal delas é o de promover a exploração regulada dos recursos madereiros. Desde a publicação da Lei nº 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), toda unidade de conservação foi obrigada a ter um Plano de Manejo – documento que estabelece como e por quem as riquezas naturais podem ser economicamente aproveitadas, com baixo impacto ambiental.

Segundo Ferraz, outro ponto importante do levantamento é que ele possibilitará que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheça as famílias que moram nas duas Flonas como beneficiárias da Reforma Agrária. De acordo com Miguel Abi Abib, chefe da administração do Incra no Amazonas, a visita às Flonas Purus e Mapiá-Inauini está na programação dos técnicos da unidade avançada do Incra em Boca do Acre. "Eles já deveriam estar em campo para fazer o cadastramento dessas famílias, mas o trabalho foi adiado porque o escritório local do Incra foi ocupado há uma semana", informou.