Cai desmatamento da Amazônia

A combinação de diferentes fatores está por trás da redução do desmatamento na Amazônia anunciada hoje pelo governo: a queda da competitividade de produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional, a maior presença do Estado e a criação de unidades de conservação. “O desafio é progredir na redução”, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

Segundo estimativas oficiais apresentadas pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a queda foi de aproximadamente 30% no período de julho de 2004 a agosto de 2005 (18,9 mil quilômetros quadrados) em relação a julho de 2003 e agosto de 2004 (27,2 mil quilômetros quadrados). Os dados foram obtidos a partir de análises feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Para o WWF-Brasil, o importante é o governo apresentar um plano de desmatamento com metas concretas: “Se houver novamente a valorização de produtos agrícolas, a multa aplicada pelo Ibama pode valer a pena financeiramente para os que destroem a floresta. A pergunta-chave é: onde o governo quer chegar, qual é a meta de redução de desmatamento anual? Sem ela, é difícil medir resultados e planejamento a longo prazo”, diz Mauro Armelin, coordenador de políticas públicas do WWF-Brasil.

Segundo Armelin, a superprodução de grãos e a valorização do Real reduziram a competitividade da soja brasileira no mercado internacional, o que contribuiu para a queda do desmatamento.  Entre março de 2004 e agosto de 2005, o preço internacional da saca da soja, a mais importante commodity brasileira, baixou 36%.

“É preciso que haja coerência do governo e que a política de contenção do desmatamento não seja exclusiva de um ministério, mas de todo o governo. Deve haver apoio a uma economia de base florestal e maior presença do Estado, principalmente por meio de unidades de conservação. E, o mais importante é o combate à grilagem”, diz Cláudio Maretti, Coordenador do Programa de Áreas Protegidas do WWF-Brasil.

Desmatamento cai mas ainda é muito cedo para comemorar

O governo anunciou hoje redução de 30% no desmatamento na Amazônia entre agosto de 2004-agosto de 2005 em relação ao período anterior. Cerca de 18,9 mil quilômetros quadrados foram completamente devastados. O governo também fez uma correção para cima na taxa do período anterior, que ficou em 27,2 mil km2.

“É um passo importante, mas está longe de representar o final da corrida”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Apesar da redução nos números do desmatamento, não há nada para se comemorar – são mais de cinco campos de futebol destruídos a cada minuto”, disse ele. “Nós continuamos a perder a maior floresta tropical do planeta, perdemos nossa rica biodiversidade e perdemos também a oportunidade única de conciliar atividade humana com proteção ambiental.”

Para a organização ambientalista, a queda no desmatamento está relacionada à presença conjuntural do Estado na região amazônica. Isso se deu principalmente em dois momentos: após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, e durante a Operação Curupira, no início de junho.

A morte de Dorothy Stang levou o governo a adotar uma série de medidas para conter a escalada da violência e destruição ambiental no Pará, que incluiu o envio de tropas do Exército e moratória no desmatamento em uma área de 8,2 milhões de hectares no Pará, além da criação de 5 milhões de hectares de áreas protegidas na Terra do Meio.

A Operação Curupira foi realizada no mês que apresentou maior queda no desmatamento da Amazônia. A operação resultou no indiciamento de mais de 200 pessoas acusadas de envolvimento na fraude de autorizações de desmatamento e transporte de madeira, incluindo agentes públicos. Paralisou as frentes de desmatamento, principalmente no Mato Grosso, o campeão em destruição florestal, e resultou em redução da exploração madeireira pela não-emissão de novas autorizações de corte e transporte.“Foi um bom exemplo de que governança funciona e, por isso mesmo, as ações do governo não podem parar”, disse Adário.

Segundo o Greenpeace, o Brasil deve aproveitar a Conferência sobre Mudanças Climáticas que acontece em Montreal, no Canadá, para assumir papel de liderança na busca de soluções para o problema do aquecimento global, que passa pelo combate ao desmatamento na Amazônia.

“O Brasil ainda é um dos maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, principalmente por causa do desmatamento na Amazônia”, disse Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace. “É fundamental que os países desenvolvidos assumam metas mais ambiciosas de redução de emissões, mas o Brasil também deve fazer sua lição de casa e abrir uma discussão mais ampla sobre sua contribuição para mitigar as causas e consequências do aquecimento do planeta”.

Incra encontra irregularidades no maior assentamento da América Latina

Boca do Acre (AM) – De 3 de agosto até ontem (dia 31), dez técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vistoriaram 7 mil lotes do maior projeto de assentamento da América Latina: o Juma, em Apuí, no sul do Amazonas. Entre os problemas encontrados, estão o desmatamento ilegal e a reconcentração fundiária.

Segundo o superintendente regional do Incra no Amazonas, João Pedro Gonçalves, sete em cada 10 lotes ultrapassaram os 20% de área desmatada permitida por lei e sete em cada 10 assentados saíram do projeto.

"Tem gente que vive lá e possui 10 lotes, 15 lotes. A partir desse levantamento, vamos resolver a questão na esfera administrativa ou na esfera judicial, na Justiça Federal, pedindo a reintegração de posse", afirmou Gonçalves. Ele informou ainda que o Incra e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão definindo em conjunto uma área de reserva ambiental coletiva dentro do assentamento – uma espécie de compensação ao desmatamento irregular em cada lote.

O projeto de assentamento Juma surgiu em 1982, como fruto da construção da Rodovia Transamazônica. Ele tem 689 mil hectares e capacidade para 7,5 mil famílias. "O Juma foi criado no contexto de uma geopolítica de expansão, segundo a máxima da terra sem homens. O governo trouxe colonos do sul do país, principalmente do norte do Paraná, e pagou a eles um salário mínimo durante seis meses. Os migrantes chegaram aqui e sofreram com a realidade da floresta. Muitos voltaram, muitos morreram. Os que ficaram podem ser considerados heróis", defendeu Gonçalves.

"O perfil do assentado do Juma é diferente daquele com o qual a gente lida hoje, com as populações tradicionais, com os ribeirinhos. Os colonos não trabalham com a farinha, com o extrativismo. Eles derrubam a floresta para plantar grãos e criar gado. Mas possuem o grande mérito de terem transformado Apuí no maior produtor de café do Amazonas, dentro da prática da agricultura familiar. A última safra girou em torno de 8 mil sacas", argumentou o superintendente.

Seca na Amazônia: alguma coisa está fora da ordem

A Amazônia vive hoje a pior estiagem dos últimos 50 anos. Fotos estampadas na mídia mostram cenários desoladores na região que detém mais de 20% da água doce da Terra. São igarapés secos, barcos encalhados em bancos de areia de rios, mortandade de peixes, populações isoladas sem ter como se locomover e sem ter o que comer. São mais de 250 mil pessoas atingidas nos estados do Amazonas e do Pará.

Cautelosos, cientistas e pesquisadores falam na possibilidade de que o aumento do calor no planeta, provocado pela emissão de gases de efeito estufa tenha começado a potencializar eventos climáticos extremos, mas avaliam que ainda não é possível estabelecer uma relação direta com o aquecimento global.

Entretanto, as evidências vão se acumulando. Exemplos disso são as enchentes que têm ocorrido com freqüência ao redor do mundo como as que ocorreram na China recentemente, furacões como o Katrina, que devastou a região de Nova Orleans (EUA) em agosto passado, e o Wilma, que ameaça e destrói, neste momento, a região do Golfo do México.

No caso específico da seca que castiga a Amazônia, no entanto, a comunidade acadêmica concorda quanto a algumas ameaças que poderão se concretizar no futuro. Uma delas é a “savanização” da maior floresta tropical do mundo, um processo de perda de biodiversidade causada por alguns graus centígrados a mais no termômetro planetário e pela perda de umidade. Vegetação típica da África Central, a Savana é o outro nome utilizado para definir o Cerrado brasileiro, ambiente mais pobre em diversidade biológica que a floresta amazônica. Também são fortes as evidências de que o desmatamento e as queimadas podem potencializar os efeitos da seca na região.

A maior seca da Amazônia Ocidental em 102 anos

"No oeste da Amazônia, no Acre, por exemplo, pelo menos pelos registros mais confiáveis que temos, esta é a seca mais forte em 50 anos. Já o rio Negro na região de Manaus, esteve tão baixo apenas quatro ou cinco vezes em 102 anos de registros", avalia o pesquisador Carlos Artur Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele explica que a causa principal do fenômeno seria um aumento entre um e dois graus das águas do Atlântico, ao norte da América do Sul, o que acarretaria uma grande concentração de chuvas nesta região. O resultado seria um movimento descendente do ar em regiões próximas, como a Amazônia, e, conseqüentemente, a diminuição da formação de nuvens.

Nobre mantém a cautela em relação a estabelecer neste momento algum tipo de relação direta entre o aquecimento global e a falta de chuvas na região, que usualmente detém os maiores índices pluviométricos e mais de 20% da água doce do planeta. Para o especialista, o fenômeno pode ser considerado uma “variabilidade natural” do clima. Mas admite que o desmatamento e as queimadas também podem contribuir parcialmente para a seca. E lembra que existem trabalhos científicos que indicam que a fumaça das queimadas também pode dificultar a formação das nuvens. "Essas são sugestões teóricas que ainda carecem de uma comprovação, mas também não podem ser eliminadas e têm de ser levadas em conta. [O desmatamento e as queimadas] não são o motivo principal, mas podem ser fatores que intensificaram, na minha opinião, um pouco, a seca".

Para o ecólogo Paulo Moutinho, coordenador de Pesquisa do Programa de Mudanças Climáticas da organização não-governamental Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), "no caso específico da Amazônia e dessa seca, você tem, sim, um agravante que é o desmatamento". Ele aponta que, a grande ameaça para a floresta é a conjunção entre fatores climáticos planetários e os problemas locais, como a derrubada indiscriminada das árvores.

Moutinho explica que quase 50% das chuvas que caem sobre a região vêm da chamada "evapotranspiração" da própria floresta, ou seja, do vapor de água expelido pelas árvores para a atmosfera. "Se você remove a floresta e substitui por pasto, por exemplo, essa capacidade de abastecer a atmosfera com o vapor que alimenta as nuvens é bastante reduzida. Portanto, em eventos globais como este, em uma Amazônia cada vez mais desmatada, estes eventos tornam-se ainda mais intensos".

Estudo do Ipam

O Ipam é uma das organizações responsáveis por um dos maiores estudos já realizados na Amazônia sobre mudanças climáticas. Seus pesquisadores cobriram com painéis um hectare de terra em uma área localizada em Santarém (PA), a 930 quilômetros de Belém, para limitar a oferta de água às árvores no período de chuvas mais acentuadas. Iniciado no ano 2000, o trabalho ainda não está terminado, mas conclusões preliminares permitem afirmar que a resistência da floresta tem limites e que as mudanças climáticas podem causar prejuízos irreversíveis.

Secas prolongadas podem iniciar um ciclo vicioso capaz de fragilizar a floresta até extremos perigosos. O desmatamento e as queimadas diminuem a evapotranspiração, que diminui a intensidade das chuvas, o que, por sua vez, torna a vegetação mais seca e suscetível às queimadas. Novos incêndios florestais produzem fumaça, que dificulta a formação de nuvens. Durante o processo, a taxa de mortalidade das grandes árvores, as principais responsáveis pela manutenção da umidade no interior da floresta, pode aumentar e, com isso, diminuir sua capacidade de regeneração.

A imensa maioria dos grandes e pequenos produtores rurais na Amazônia usa a queimada para preparar a terra. De acordo com o Ipam, quase a metade dos incêndios em florestas na Amazônia são involuntários, causados pela propagação acidental do fogo a partir de uma área já desmatada que estava sendo limpa.

Problema político

"O que aconteceu agora é mais ou menos o que está previsto pelos modelos climáticos. Daí a tentativa de associar esses episódios com as mudanças climáticas. Mas não há comprovação”, avalia Moutinho. Ele considera que, no mínimo, a seca que está ocorrendo na Amazônia é um indício bastante forte e um alerta para o problema do aquecimento global. O pesquisador lembra que, hoje, há 30% mais gás carbônico na atmosfera, o principal causador do efeito estufa, do que existia antes da Revolução Industrial, no século XVIII. Nos últimos cem anos, a temperatura média da Terra aumentou em 1 grau centígrado, o suficiente para causar várias alterações no clima.

Paulo Moutinho é um dos autores, com Márcio Santilli, do ISA, e com Carlos Nobre, do Inpe, de uma proposta para incluir metas de diminuição do desmatamento no Protocolo de Kyoto, o tratado internacional que entrou em vigor, neste ano, e traz metas para a diminuição das emissões de gases poluentes causadores do efeito estufa. Os responsáveis pela proposta consideram que, mesmo sem a comprovação científica de que a ação do homem já esteja influenciando nas mudanças climáticas, é preciso realizar imediatamente todos os esforços possíveis para evitá-las e mitigá-las.

O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, o físico José Goldemberg, uma das maiores autoridades brasileiras em questões energéticas e nucleares lembra que a Convenção do Clima, de 1992, declara em um de seus artigos que a ausência de uma certeza científica completa não deve impedir medidas de mitigação. "O que ocorre é que apesar da prudência de meus colegas cientistas em afirmar a existência de uma relação de causa e efeito entre o aquecimento global e o Katrina, as enchentes na China, a seca na Amazônia e por aí afora, não há a menor dúvida de que esse eventos climáticos extremos estão aumentando e são interpretados como as primeiras indicações do efeito estufa, as primeiras pegadas. Essas evidências estão se acumulando. Há um grande número de cientistas que acredita nessa correlação. Ela não pode ser demonstrada matematicamente ainda, mas vai nessa dire

ção" (veja entrevista com José Goldemberg abaixo).

Márcio Santilli cita o chamado princípio da precaução, consagrado em vários tratados ambientais internacionais, que afirma que quando não há certeza científica sobre a segurança para o meio ambiente e para os seres humanos de um produto ou de uma atividade, eles devem ser controlados ou mesmo proibidos. O representante do ISA considera que as mudanças climáticas precisam ser encaradas como um problema político e que é preciso uma mobilização planetária para tentar frear o ritmo das emissões de gases poluentes. "Não há prova, mas evidências de sobra, da correlação entre as coisas. E, em legítima defesa da espécie, devemos cobrar providências imediatas”, defende.

As conseqüências da seca

No dia 10 de outubro, o governo estadual decretou estado de calamidade pública em todas as 61 cidades do Amazonas. No Pará, onze municípios já decretaram estado de emergência e dois estão em situação de alerta. Por causa da diminuição do volume dos rios e da contaminação provocada pela morte de toneladas de cardumes de peixes, mais de 167 mil amazonenses e 92 mil paraenses estariam sendo afetados pela falta de água potável, comida e transporte. As informações são do Ministério da Integração Nacional e do governo do Pará. Mais de 25 mil pescadores, cerca de 20% do total, estão sem trabalho e 600 escolas já fecharam as portas no Amazonas.

Na quarta-feira, dia 19 de outubro, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, sobrevoou as comunidades mais afetadas no Estado e anunciou a liberação pelo governo federal de R$ 30 milhões, 50 mil cestas básicas, 130 kits de medicamentos e 18 toneladas de hipoclorito de sódio para tratar a água. O governador amazonense Eduardo Braga (PPS) admitiu à imprensa local estar preocupado com o abastecimento de água para Manaus e disse que os efeitos da seca também deverão chegar ao Baixo Amazonas, sobretudo nos municípios de Maués, Boa Vista do Ramos, Nhamundá e Silves, atingindo mais 87,5 mil moradores nestes locais.

Contribuição do Brasil é reduzir desmatamento

Confira entrevista com o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, o físico José Goldemberg, uma das maiores autoridades brasileiras em questões energéticas e nucleares.

Como o senhor avalia a posição brasileira em relação às mudanças climáticas?

José Goldemberg – O Brasil, excluindo o que se passa na Amazônia neste momento, é um emissor pouco importante de gases de efeito estufa. Se fizermos uma lista dos maiores emissores de gases que provocam o efeito estufa, o Brasil ocupa a décima oitava posição. E as emissões de gases de efeito estufa são aproximadamente 1% do total mundial, apesar de a população brasileira representar 3% da população mundial. É um emissor pequeno. Isso foi refletido no Protocolo de Kyoto, em que países em desenvolvimento como Brasil, Índia e China foram excluídos das obrigações de reduzir as suas emissões. Assinado em 1997, o protocolo entrou em vigor em 2005, portanto com atraso de 8 anos, e há dúvida se os compromissos assumidos pelos países de primeiro mundo vão ser cumpridos. Ou seja a situação não é boa. E devido ao que está ocorrendo na Amazônia [desmatamento e queimadas], o Brasil passa para o 4º lugar na lista dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Assim, a contribuição que o País pode dar para a redução dos problemas globais gerados pelo efeito estufa seria reduzir o desmatamento da Amazônia.

Que outras medidas podem ser tomadas?

José Goldemberg – O Estado de São Paulo, por exemplo, adotou duas medidas que não vão resolver o problema da Amazônia mas vão ajudar. A primeira é que em todas as concorrências públicas exige-se que se a madeira vier da Amazônia, deverá ser certificada. A segunda medida é a decisão de intensificar a fiscalização para combater a entrada de madeira clandestina no Estado por meio de ações da polícia. Mas são coisas pequenas comparadas com o que está acontecendo na Amazônia. Afora isso, o que se pode fazer é tentar melhorar a produção e o consumo de energia. Isso não é o dominante – porque o dominante é o que está ocorrendo na Amazônia –, mas está sendo feito em parte. Há um esforço de usar energia com mais eficiência porque à medida que isso ocorre é preciso construir menos usinas. Quando o sistema brasileiro era basicamente hidrelétrico, a construção das usinas não criava problemas para o efeito estufa. Acontece que agora, o sistema energético brasileiro de produção de eletricidade está se movimentando para fontes térmicas, que são o gás natural e o carvão, que contribuem para o efeito estufa porque emitem gases. Além disso, acho que se pode aumentar a cobertura florestal fora da Amazônia. Não resolve o problema, mas compensaria um pouco a perda da cobertura florestal lá.

O Brasil tem estratégias voltadas para as mudanças climáticas?

José Goldemberg – Não. A estratégia fundamental para isso tem de ser centrada em torno de ações na Amazônia. É a grande contribuinte. O resto do sistema é relativamente adequado. Ocorre que o governo federal jamais aceitou limitações nas emissões brasileiras, se escudando nas resoluções de Kyoto. Em dezembro, haverá a conferência internacional da ONU sobre mudança climática em Montreal, no Canadá, que vai rever o estado da aplicação do protocolo. A proposta que o governo de SP vai levar por meio de seus representantes, e eu serei um deles, será de que apesar de o Brasil não ter obrigações de reduzir suas emissões, que a conferência de Montreal tome a decisão de renegociar o Protocolo de Kyoto. De modo que sejam criados mecanismos pelos quais países como o Brasil, China e Índia adotem medidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Mesmo que elas não sejam obrigatórias, os países adotariam métodos voluntários. Nossa proposta é de que os grandes bancos internacionais de fomento negociassem com estes países no sentido de adotarem metas voluntárias de redução. Então, essas instituições financeiras estabeleceriam programas de estímulo à realização de outras atividades que, no caso do Brasil, não provocassem o desmatamento da Amazônia. Na nossa proposta, o Brasil se disporia a fazer, voluntariamente, um grande esforço para reduzir o desmatamento, estabelecendo metas. Por exemplo, 10% no ano que vem, 20% no outro. E os bancos internacionais colocariam recursos para programas de desenvolvimento da Amazônia que não envolvessem o desmatamento, encorajando atividades mais industriais. Sob esse ponto de vista, acho que a Zona Franca de Manaus é algo que protege a Amazônia. Atividades industriais em Manaus atraem a força de trabalho para a cidade. De fato, o estado do Amazonas é o que menor índice de desmatamento registra entre todos os outros da região porque a população não está se deslocando para o interior para trabalhar em atividades como as que ocorrem em Mato Grosso e outros estados.

A quem cabe discutir o tema das mudanças climáticas no País?

O Brasil tem uma Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, que é secretariada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. E o que tem feito é apreciar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Exerce um trabalho basicamente burocrático, que não é ruim, é bom, mas não propôs até agora políticas mais abrangentes.

Manaus e leste do Amazonas sofrem a seca mais severa dos últimos 103 anos, diz pesquisador do Inpe

Brasília – Manaus, capital do Amazonas, e todo leste do estado sofrem a estiagem mais severa dos últimos 103 anos. Esse é o cálculo do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre. De acordo com ele, a região oeste também apresenta os menores índices pluviométricos dos últimos 60 anos.

"No que concerne ao Rio Negro, em Manaus, esta é uma seca que só tem paralelo nos últimos 103 anos. Ou seja, desde 1902, quando iniciamos registros de nível do Rio Negro. Já no oeste da Amazônia, esta é a estiagem mais severa dos últimos 50, 60 anos", estima.

Nobre explica que a seca ocorre por três fatores: aquecimento do Oceano Atlântico, redução da transpiração das árvores e a fumaça produzida pelas queimadas.

"A principal razão é o aquecimento do Oceano Tropical Norte, que está mais quente que a média em até dois graus. Essa água induz muitas chuvas na região e também um movimento ascendente – comum em locais com muita chuva. E tudo o que sobe tem que descer. Esse ar, que desce sobre a Amazônia, dificulta a formação de chuvas. Isso explica a grande extensão, severidade e duração desta seca bastante atípica", explica.

Os dois outros fatores são menos importantes para determinar a intensidade da seca, segundo o pesquisador. Ele afirma que estiagens prolongadas reduzem a transpiração das plantas, o que diminui a reciclagem da água. Carlos Nobre relata ainda que o desmatamento existe em 17% da Amazônia brasileira "de forma bem distribuída".

No entanto, ele ressalta que há estudos que mostram que a fumaça das queimadas "pode, também, dificultar a formação das chuvas no fim do período seco".

Amazonas decreta calamidade em todo o interior

O coordenador do Plano Emergencial S.O.S Interior, José Melo, secretário de Governo do Amazonas, afirmou que foi decretado estado de calamidade pública em todos os 61 municípios do interior do estado.

"O governador fez isso porque nossos rios começam a secar nas cabeceiras, nos altos rios, depois vão secando nos médio, até chegar ao baixo. Então o que é problema sério hoje nos altos rios, vai ser problema sério daqui a dois ou três dias nos médios rios e será problema muito sério daqui a uma semana no baixo rio", disse Melo.

Até quinata-feira (13), informações da Defesa Civil Estadual apontavam apenas seis municípios em estado de calamidade pública – e outros 15 em estado de alerta – por causa da seca forte e prolongada que atinge o estado.

"Na verdade todos os municípios do Amazonas têm algum tipo de problema. Mas nas comunidades que ficam na beira dos lagos e dos pequenos afluentes, que estão secos, a situação é mais grave. São mais de 1.200 comunidades com falta de água potável e alimentos", afirmou Melo.

Segundo levantamento da Defesa Civil Estadual, concluído na última quarta-feira, 32 mil famílias receberiam a ajuda emergencial do governo. Mas Melo ponderou que o número "é dinâmico" e que hoje pelos menos o dobro de pessoas já necessitam de assistência.

Amazonas começa a distribuir cestas básicas aos atingidos pela seca

O governo do Amazonas, com apoio do Comando Militar da Amazônia, iniciará nesta sexta-feira (14) a distribuição de cestas básicas, kits de medicamentos e galões de combustível a cinco dos 20 municípios castigados pela seca. "Já dispomos de 72 mil cestas básicas estocadas. Os primeiros atendidos serão Anori, Anamã, Manaquiri e Caapiranga, no Médio Solimões, e Humaitá, no rio Madeira", declarou Hiel Levy, da Agecom – Agência de Comunicação do governo do Amazonas.

Esses cinco municípios, além de Atalaia do Norte, no Alto Solimões, estão em estado de calamidade pública. Outros 15, localizados ao longo dos rios Solimões, Madeira, Purus e Juruá, estão em estado de alerta. De acordo com levantamento da Defesa Civil estadual, 32 mil famílias deverão receber assistência do Plano Emergencial S.O.S Interior, coordenado pela Segov – Secretaria de Governo.

O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, voltou a afirmar, por meio de sua assessoria, que o agravamento de doenças, principalmente casos de diarréia aguda, costuma ocorrer apenas durante a época em que os rios estão enchendo. Como prevenção, acrescentou, a Secretaria está intensificando a distribuição de soros para hidratação oral da população.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, prometeu somar esforços no atendimento às comunidades isoladas. Ele foi à Manaus para a abertura da 2ª Conferência Estadual das Cidades e pela manhã participou, ao lado do governador Eduardo Braga, de um sobrevôo a alguns dos municípios atingidos.

Seca na Amazônia é causada por dois pontos de aquecimento no Oceano Atlântico

A explicação para a seca que tem atingido a região Norte está no Oceano Atlântico, segundo Everaldo Souza, meteorologista do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). "Há duas áreas de aquecimento. Na região da Bacia Norte, onde tem havido episódios de furacões, e na região subtropical, próxima à costa sul e sudeste do Brasil, há muita água quente. Isso provoca a formação de chuvas sobre o oceano. Como a atmosfera na região tropical é dinâmica, acontece um movimento de compensação: o ar mais frio desce, mas sobre a Amazônia. E isso inibe a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas na região" explicou.

O fenômeno, segundo ele, tem sido observado nos últimos três meses e tende a se manter em outubro. Na última sexta-feira (23), os meteorologistas do Centro Técnico Operacional do Sipam em Manaus realizaram a reunião trimestral de análise climática. "O prognóstico é feito com base no conhecimento científico e em alguns modelos numéricos e estatísticos. Então, a tendência é que em outubro permaneça a condição de pouca chuva na parte sul da Amazônia, nos estados do Acre, Rondônia e no sul do Amazonas. Já em novembro e dezembro, as condições vão se normalizar. A tendência é que a estação chuvosa, então, ocorra normalmente", acrescentou.

Rio Negro registra nível mais baixo dos últimos 42 anos

O nível do rio Negro no Porto de Manaus está hoje em 16,97 metros, 53 centímetros abaixo da maior vazante (menor volume de água) já registrada pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, ainda conhecido pela sigla CPRM), ocorrida em 1963.

No dia 27 de setembro do ano passado, a altura das águas do rio Negro era de 21,74 metros. "As chuvas também diminuíram. Em agosto, elas foram quase metade da média registrada para o período entre 1961 e 1990", explicou Daniel Oliveria, supervisor de Hidrologia da CPRM. O índice de chuvas no mês passado foi de 29 milímetros, bem abaixo dos 139 milímetros medidos em agosto de 2004.

A Divisão de Atendimento aos Usuários do Centro Técnico Operacional (CTO) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus tem recebido relatos de problemas causados pela seca. São 171 usuários no interior do Amazonas, Roraima e Acre que se comunicam e falam com Manaus por meio de textos e voz enviados via satélite. "Com relação à grande vazante dos rios, nós registramos reclamações de usuários das cidades de Benjamin Constant, Ipiranga, Manacapuru, Boca do Acre e do posto indígena do Laranjal. Eles informaram que a seca prejudica inclusive a locomoção e traz muitas doenças", relatou Liliane de Araújo, chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da Coordenação de Atendimentos ao Usuário do CTO-Manaus.

Sipam indica que alta tecnologia é usada para desmatar sul do Amazonas

Os responsáveis pelo desmatamento no sul do Amazonas estão utilizando tecnologia avançada para destruir a floresta. "É visível nos nossos levantamentos que o pessoal que está grilando terra dispõe de equipamentos sofisticados. Não se pode abrir na floresta uma clareira com formato perfeito de um retângulo cujos lados medem 30 e 20 quilômetros sem usar sensoriamento remoto", afirma Samuel Wainer Cavalcante e Silva, chefe da Divisão de Análise Ambiental do Centro Técnico Operacional de Manaus (CTO-Manaus) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O órgão divulgou hoje (1) pesquisa inédita sobre o desmatamento em 12 municípios da região.

Outra evidência apontada por ele é a existência de grandes áreas desmatadas em locais distantes dos eixos rodoviários. "A fronteira agropecuária não se movimenta mais de forma linear. E isso só acontece graças ao avanço da tecnologia", diz.

O estudo realizado pelo Sipam indica que, em 2004, houve um aumento médio de quase 16% na área desmatada no sul do Amazonas, que saltou de 6.926 para 8.238 quilômetros quadrados.

A pesquisa utilizou: imagens do satélite Landsat 5, que têm resolução de 30 metros, tiradas em 2001, 2003 e 2004; imagens de 2004 do satélite CCD/CBRS, com resolução de 20 metros; imagens captadas também no ano passado por um sensor SAR, com resolução de seis metros, instalado em uma aeronave.

Gerente de educação do Amazonas reconhece falha no cumprimento de acordo sobre educação indígena

Manaus – A gerente de Educação Escolar Indígena no Amazonas, Arlene Bonfim, reconhece que há falhas no atendimento escolar aos indígenas no estado, mas afirma que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem se empenhado em cumprir o Termo de Acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em março de 2003. "Neste ano construiremos 72 escolas, que significarão a inclusão de mais 4.178 alunos indígenas no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Dessas, 44 escolas já tiveram suas obras pelo menos licitadas. Algumas delas já estão concluídas".

Dados da Seduc, referentes a 2004, indicam que o Amazonas possui 723 escolas indígenas: 95% delas são municipais; 1,5%, estaduais e 3,5%, particulares. Trabalham no estado 1.655 professores indígenas, que dão aula a 41.019 alunos – a maioria deles (quase 70%) estuda nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

"A diversidade cultural é grande aqui, nosso estado também é imenso. Por isso precisamos construir planejamentos regionais", defende Arlene. Ela informa que nos próximos dias 27, 28 e 29 haverá em Benjamin Constant um seminário para construção conjunta dos programas municipais de educação de sete municípios do Alto Solimões, na fronteira com o Peru e a Colômbia. "As demandas nós já conhecemos. Precisamos que o movimento indígena elenque prioridades, para então definir responsabilidades entre nós, o MEC e as prefeituras".

O Termo de Acordo celebrado em março de 2003 estabelecia os compromissos do MEC, da Seduc e da Funai relativos à oferta de educação escolar indígena. Por não ter sido cumprido, ele deu origem a uma decisão da 5ª Vara de Justiça Federal do Amazonas, em 10 de março deste ano, que determinou aos três órgãos envolvidos a apresentação de um diagnóstico do quadro atual da educação escolar indígena no estado, indicando medidas a serem tomadas por cada um deles. Se o diagnóstico não fosse apresentado em 30 dias, eles estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 5 mil.

A decisão resultou em uma Ação de Execução Diversa por Título Extrajudicial. A União, o governo estadual e a Funai já se manifestaram judicialmente. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, inclusive, questionou a ação para suspender a exigência de apresentar o diagnóstico – e, conseqüentemente, a possibilidade de cobrança da multa. O processo está concluído e aguarda despacho do juiz-substituto da 5ª Vara Federal, Brunno Christiano Cardoso, responsável pelas execuções fiscais – o que deve acontecer amanhã (9), segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do Amazonas.