O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai investir em obras de infra-estrutura nos assentamentos de reforma agrária da Bacia do rio Xingu no Mato Grosso. Nos próximos meses, deverão ser liberados R$ 190 mil para construção e recuperação de estradas, R$ 200 mil para a instalação de um viveiro de mudas e outros R$ 80 mil para obras diversas em Água Boa, cerca de 700 quilômetros a nordeste de Cuiabá. Pelo menos esta foi a promessa feita pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, em um encontro realizado na cidade sobre agricultura familiar, entre segunda e terça-feira, dias 21 e 22 de novembro.
O evento faz parte da campanha Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo de proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, e também serviu para divulgar e atualizar as informações sobre a mobilização, além de identificar as principais demandas da agricultura familiar na região e tentar firmar uma agenda de compromissos sobre o tema com o governo federal. Estiveram presentes quase cem representantes de trabalhadores rurais, associações, sindicatos, organizações não-governamentais e governamentais de 20 municípios mato-grossenses.
“É inadmissível que sejam implantados assentamentos nesta bacia sem respeito ao meio ambiente. Temos de mudar esta situação porque o mundo está de olho no Brasil”, disse Hackbart. Ele garantiu que as ações e diretrizes definidas no evento serão apoiadas pelo Incra e que existem mais recursos disponíveis que podem ser aplicados na região. Hackbart lembrou que o órgão assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperar o passivo ambiental nos assentamentos, desenvolver projetos de educação ambiental entre os assentados e estabelecer critérios ambientais para a concessão de crédito agrícola.
“Não existe desenvolvimento rural sustentável sem parcerias entre governo federal, estadual, prefeituras e sociedade civil. Saiam daqui buscando caminhos juntos e não o contrário”, afirmou Hackbart. Ele garantiu que o Incra está sendo fortalecido e lembrou que, nos próximos meses, deverá ocorrer o segundo concurso do órgão no governo Lula, com abertura de vagas para mais 1,3 mil funcionários. Além disso, a autarquia teria adquirido, neste ano, 300 caminhonetes e 1,3 mil computadores. Hackbart repetiu a promessa de que o presidente Lula irá chegar ao fim de seu mandato com a marca de 400 mil famílias assentadas.
No encontro, foram apresentados alguns resultados preliminares de um diagnóstico sócio-econômico e ambiental sobre 26 assentamentos da região, que está sendo desenvolvido pelo Incra a partir de articulações realizadas por organizações que fazem parte da campanha Y Ikatu Xingu. Entre outras conclusões, o estudo aponta que os moradores dos assentamentos locais não têm acesso a redes de água e energia elétrica, serviços de saúde, transporte e crédito rural. Os assentados também não conseguem escoar a sua produção e carecem de assistência técnica.
Durante a abertura do encontro, o prefeito de Água Boa, Maurício Cardoso Tonhá (PPS), lamentou o abandono de vários dos assentamentos. “Simplesmente instalar os assentamentos da maneira que tem sido feito até agora, acho que é um problema”, afirmou. O prefeito disse que para enfrentar o desafio de conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental é preciso ter a maturidade suficiente para deixar de lado radicalismos e também defendeu a união entre governo e sociedade. “Ao preservarmos, temos de garantir a sobrevivência dos grandes e pequenos produtores, precisamos ter a consciência da necessidade do desenvolvimento econômico também”.
Projetos aprovados
“Temos dezenas de organizações que estão apoiando nossa mobilização. Tendo muita clareza de que cada segmento deve fazer a sua parte para atingirmos nosso objetivo comum, que é a recuperação e proteção das nascentes e matas ciliares”, afirmou Márcio Santilli, coordenador da campanha ‘Y Ikatu Xingu. Ele fez um breve resumo sobre os resultados obtidos até agora pela mobilização no primeiro dia do encontro. Santilli informou que já foram aprovados por instituições de pesquisa e fomento nove projetos, que deverão ser executados nos próximos três anos na região e somam R$ 3 milhões, envolvendo temas relacionados à questão das nascentes e matas ciliares e elaborados por organizações integrantes da mobilização.
Santilli citou ações na área de pesquisa e extensão rural que deverão ser desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), iniciativas de ordenamento e gestão territorial, cursos de formação de agentes socioambientais, experiências-piloto de recuperação e monitoramento ambiental. Ele também lembrou que, além do diagnóstico sobre os assentamentos, outro sobre o saneamento básico em 14 cidades da região já foi concluído e mais um sobre a situação da agricultura familiar também está sendo realizado a partir de articulações feitas no âmbito da campanha.
No final do evento, os participantes entregaram ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, uma carta com uma série de reivindicações para melhoria das condições de vida dos assentamentos de reforma agrária na Bacia do Xingu no Mato Grosso. O documento expressa a disposição dos participantes do encontro em se unirem e se organizarem para viabilizar os assentamentos da região e cobra apoio do governo em áreas como recuperação ambiental, infra-estrutura, crédito agrícola e assistência técnica.