Um grupo de ambientalistas, agricultores e parlamentares entregou nesta quinta, dia 14, à Casa Civil um abaixo-assinado contra a liberação comercial do milho transgênico. No mês passado, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou o cultivo e a comercialização da primeira variedade de milho geneticamente modificado no Brasil, o Liberty Link, da Bayer. Agora, a decisão deverá passar pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pela Casa Civil. O Conselho, composto por 11 ministérios, poderá confirmar ou revogar a liberação.
Eles foram recebidos por Giles Carriconde Azevedo, secretário-executivo adjunto da Casa Civil, e Wagner Caetano, secretário nacional de articulação social da Presidência da República, que prometeram levar as assinaturas à ministra Dilma Roussef. “Nós fomos até o Palácio do Planalto para cobrar do governo que o Conselho Nacional de Biossegurança se reúna e reavalie a decisão da CTNBio de aprovar a liberação deste milho transgênico. Essa decisão inviabiliza outras formas de agricultura e traz conseqüências irreversíveis para os agricultores e para o país”, afirma Gabriel Fernandes, integrante da ASPTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos.
O abaixo-assinado trazia mais de 17 mil assinaturas de agricultores e integrantes do MST (Movimento dos Sem-Terra), cerca de 110 assinaturas de ONGs e movimentos sociais, inclusive do Greenpeace, 37 assinaturas de deputados federais, três de senadores e a do governador do Paraná, Roberto Requião. O grupo que fez a entrega contou com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), do MST, do MMC (Movimento de Mulheres Camponesas), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da Campanha Brasil Livre de Transgênicos, além dos deputados Adão Pretto (PT-RS) e Manoela D’Ávila (PCdoB – RS), e dos senadores José Nery (Psol – PA) e Inácio Arruda (PCdoB – CE).
“A quantidade e a diversidade das assinaturas deixam claro que o governo não poderá fechar os olhos para essa questão”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil. “O presidente Lula e o CNBS não podem dar as costas para o setor da sociedade que não quer plantar nem consumir transgênicos. É preciso garantir que essas pessoas também tenham seu desejo respeitado, e que não apenas as multinacionais de biotecnologia sejam beneficiadas”.
A liberação comercial do milho transgênico no Brasil representa uma ameaça à biodiversidade brasileira, tanto pela falta de estudos sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países. O Brasil é um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma contaminação em larga escala causaria prejuízos incalculáveis tanto ambientais como econômicos aos agricultores e ao país.
Além da variedade aprovada, há outros dez pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas – seis delas de milho. Na próxima semana, a CTNBio volta a se reunir para discutir a liberação de outros dois milhos transgênicos: o MON810, da Monsanto, e o Bt11, da Syngenta.