Serra Vermelha perto de virar Parque

Nos dias 12 e 13 de abril, a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, com apoio de ambientalistas e instituições do Piauí, realizou, em Teresina, uma série de eventos em prol da defesa da Serra Vermelha.

Serra_Vernelha_fornos_1_1.jpgA notícia mais importante dos eventos e comemorada com muitos aplausos foi o anúncio feito pelo representante do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas, durante o Painel sobre a situação da Mata Atlântica no Nordeste. Ele abriu o painel dizendo que o MMA está decidido e fortemente empenhado no processo de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, uma reivindicação da comunidade piauiense.

A Serra Vermelha, com cerca de 120.000 hectares, é uma área no sul do Piauí, onde se encontram três importantes Biomas: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. Este fato confere à região uma importância extrema, por conta da altíssima biodiversidade que se encontra em seus remanescentes praticamente virgens, intactos e considerada uma floresta relíctual, ou seja, remanescentes de florestas muito antigas.

carvao_vegetacao_semLogo_P_1.jpgEntretanto a Serra Vermelha está ameaçada por um projeto chamado “Energia Verde”, autorizado ilegalmente pelo IBAMA Piauí, no ano de 2006, atualmente paralisado, e que pretende através de um suposto “plano de manejo”, realizar o corte raso de 78.000 hectares da vegetação nativa primária, transformando- a em carvão vegetal para alimentar os fornos das siderúrgicas de Minas Gerais.

A notícia dada pelo MMA, sobre a decisão da criaç ão do parque, traz um novo alento, porque desta forma este projeto, que na realidade é um crime ambiental, deverá ser definitivamente cancelado.

Durante o painel sobre a Mata Atlântica no Nordeste foi também feita uma apresentação, pela coordenadora da RMA e Conselheira da Apremavi, Miriam Prochnow, sobre a situação crítica em que encontram os remanescentes da Mata Atlântica nessa região e a necessidade de se implementar ações imediatas para sua proteção e recuperação.

Ainda no painel, o também coordenador da RMA, Kláudio Nunes, falou sobre a Lei da Mata Atlântica e a Diretora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, apresentou os resultados do último encontro do Grupo Internacional de Conselheiros do PPG7 – IAG, realizado na Mata Atlântica no ano passado.

Picture_037_1.jpgNo dia 13 pela manhã, coordenadores da RMA, ambientalistas e a comunidade realizaram uma caminhada no centro da cidade, para entregar um documento ao Procurador Geral da República, Tranvanvan Feitosa, contendo uma série de informações técnicas e legais sobre a existência da Mata Atlântica na Serra Vermelha e pedindo providências com relação ao caso. Uma cópia do documento foi também protocolada no Palácio do Governo,endereçadaao Governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Antes da entrega do documento ao Procurador e em frente ao prédio da Procuradoria, a RMA anunciou os vencedores do Prêmio Motosserra de 2007. Os agraciados deste ano são pessoas e instituições que efetivamente contribuíram com a aprovação do projeto Energia Verde, considerado um dos maiores crimes ambientais já cometidos na Mata Atlântica. São eles:

1 – Romildo Mafra – Gerente Regional do IBAMA Piauí, por ter autorizado o projeto Energia Verde.

2 – Carlos Moura Fé – Diretor Técnico do IBAMA, responsável pela aprovação técnica do projeto.

3 – Dalton Macambira – Secretário Estadual de Meio Ambiente do Piauí, por ter concedido a licença estadual para o projeto.

4 – JB Carbon, por ser a empresa autora e implementadora do projeto.

5 – Tasso Azevedo – Ex. Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, por ter apoiado e incentivado o projeto durante sua gestão no MMA

Além dos eventos acima, coordenação nacional da RMA também aproveitou a aportunidade para fazer sua reunião de preparação para a Semana da Mata Atlântica, que ocorrerá em maio de 2007, na cidade de Porto Alegre. Vale lembrar que este ano a RMA completa 15 anos de existência. Em Porto Alegre serão discutidos vários assuntos importantes sobre o futuro do Bioma, não só no Brasil, mas também no corredor trinacional, que envolve o Paraguai e a Argentina.

Para a Coordenadora Geral da RMA, Kathia Vasconcelos Monteiro,essa ação da Rede foi realmente um sucesso. "Tivemos um apoio fabuloso das pessoas e organizações do Piauí e isso mostrou mais uma vez a importância do trabalho em rede e de que somos capazes de mobilizar e realizar ações efetivas e concretas em prol da Mata Atlântica".

Fotos: André Pessoa, Armin Deitenbach e Miriam Prochnow

Carvão produzido por escravos é comprado pelos EUA

O carvão vegetal está na ponta inicial da cadeia produtiva do ferro-gusa, que é utilizado principalmente na fabricação de peças automotivas. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 400 milhões por ano, somente na região norte do Brasil, e que tem como principal comprador a indústria siderúrgica dos Estados Unidos. Essas afirmações, inclusive o valor da movimentação, constam da reportagem Escravos do Aço, publicada em julho deste ano no Observatório Social em Revista.

Assinada pelos jornalistas Dauro Veras e Marques Casara, a reportagem teve repercussão no exterior. Nela, os jornalistas afirmam que gigantes industriais, como Queiroz Galvão e Gerdau, utilizam carvão produzido por trabalho considerado degradante ou escravo em carvoarias da Amazônia e que empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce e a maior produtora de aço dos Estados Unidos, a Nucor Corporation, relacionam-se comercialmente com essas empresas. As denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal.

“Calculando bem, custará muito menos para as siderúrgicas se prevenirem com medidas como as que estão sendo anunciadas do que continuarem a negar sua responsabilidade”, afirma frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele conta que, quando o Ministério do Trabalho chega às carvoarias para fiscalizar, as siderúrgicas rapidamente se prontificam a pagar melhores salários. “Ou para evitar o escândalo, ou por terem clareza, nesse momento de pressão fiscal, de sua real responsabilidade”, disse.

Segundo ele, as siderúrgicas se escondem atrás do argumento de que quem contratou o trabalhador foi o dono da carvoaria. “Isso é uma falsa terceirização, considerada fraudulenta pelo Ministério do Trabalho, porque, na maioria dos casos observados, todos os equipamentos utilizados pelo intermediário, e a terra onde é explorada a madeira, são de propriedade da siderúrgica. Essa terceirização é uma ficção jurídica que visa a eximir o utilizador final do produto de toda a responsabilidade de empregador”, afirmou.

“Gostaríamos de que as empresas assumissem a responsabilidade de empregadoras e de responsáveis pela cadeia produtiva desde o ponto de partida, ao invés de se esconderem atrás de terceiros que normalmente não têm a capacidade empresarial, nem a idoneidade para assumir essa tarefa”, resumiu o coordenador da campanha contra o trabalho escravo.

Plassat ressaltou que a exploração que ocorre nas fazendas chama a atenção pelos números alarmantes e, por isso, recebe mais destaque. “Apenas neste ano, já recebemos 15 denúncias de trabalho escravo ou superexplorado em carvoarias do Maranhão, Tocantins, Pará e Minas Gerais. Foram fiscalizadas oito carvoarias e 323 escravos libertados – quase 20% do total dos trabalhadores tirados da escravidão no país neste período”, informou.

Existem diferentes conceitos envolvidos na avaliação das condições de trabalho, para caracterizá-lo como degradante ou escravo, pelo Ministério e delegacias regionais do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, organizações não-governamentais e a Comissão Pastoral da Terra. São levadas em consideração as condições de proteção do trabalhador e seus equipamentos, a insalubridade local, alojamentos, alimentação, remuneração, carga horária de trabalho, documentação e pagamento de direitos trabalhistas, privação de liberdade, entre outros.