Desertificação já é fenômeno perceptível no Brasil

O coordenador do Plano Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima, afirmou nesta sexta-feira, 12 de 2006, que a desertificalção já é um processo perceptível no Brasil.

O fenômeno deve-se à degradação de terras, resultante de fatores climáticos e da ação humana. Para ser classificada como tal, a degradação deve ocorrer em regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

“Temos áreas muito impactadas. Em Cariri, no Ceará, estudos mostram que há regiões com características de árido, que são quase desertos”. Ele diz que cerca de 1,5 mil municípios brasileiros de 11 estados estão localizados em áreas suscetíveis à desertificação.

A migração é um dos fenômenos decorrentes da desertificação. Diversos fatores levam os migrantes – denominados, nesses casos, de “refugiados ambientais” – a se deslocarem para outras regiões, como a degradação e o empobrecimento do solo e a morte de rios. Sem esses recursos naturais, fica mais difícil sobreviver da agricultura e de outras atividades produtivas.

Desde 2004, quando foi lançado o Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN), as ações para combater a desertificação e suas conseqüências têm sido intensificadas.

De acordo com Lima, no Plano Plurianual 2004-2007, estão previstos aproximadamente R$ 2 bilhões, que estão “em sintonia” com o combate à desertificação no semi-árido.

“O PAN foi elaborado com a participação de 1,2 mil pessoas, mais de 300 instituições, com um grande envolvimento da sociedade civil impactada, que discutiu e integrou as políticas existentes”. Como exemplos dessa política, Lima cita os projetos de agricultura sustentável no semi-árido e o Programa Um Milhão de Cisternas.

O plano está ligado ao compromisso assumido pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. Para marcar o encerramento do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente promoveu hoje (1º) um seminário em que foi apresentado um balanço das ações.

Cisternas e bombas d´água são exemplos de combate à desertificação

O Programa Um Milhão de Cisternas é um dos exemplos de iniciativas do governo e de comunidades de regiões semi-áridas brasileiras para combater a seca e os fenômenos dela decorrentes, como a desertificação.

Desde 2003 o programa, que é executado pela Organização do Semi-árido (ASA), construiu cerca de 166,1 mil cisternas.

A água é captada da chuva por calhas instaladas em telhados e armazenadas nessas unidades, o que garante às famílias água por mais tempo.

A ação fez parte do balanço apresentado durante o seminário promovido pelo Ministério do Meio Ambiente para marcar o encerramento do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, em 01/12 de 2006.

Outro projeto desenvolvido pela ASA é o Bomba d’Água Popular, que já instalou 200 bombas em regiões de seca.

Com a água bombeada, é possível irrigar pequenas plantações e garantir renda e alimento para as famílias.

Paralelos aos programas, as escolas dessas regiões são incentivadas a ensinar aos alunos noções de preservação do meio ambiente, que evitam, por exemplo, a degradação do solo e a realização de queimadas.

“O objetivo não é combater a seca, mas conviver com essa problemática, e usar corretamente a pouca água que se tem”, diz o representante da ASA Paulo Pedro de Carvalho.

Visão Rota Brasil Oeste

A utilização de soluções de baixo custo e impacto ambiental é uma maneira eficiente de se combater os problemas da seca no nordeste e democratizar o acesso à água na região. Esta proposta é muito mais interessante e barata do que, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, orçada em R$ 4,5 bilhões. As cisternas, por outro lado, custam cerca de R$1.470,00 e garantem o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além disso, a iniciativa estimula a indústria de construção local e descentraliza a propriedade da água.

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.

Construção de cisternas e adutoras busca soluções para semi-árido do São Francisco

Até hoje, moradores do semi-árido da Bacia do São Francisco vivem a poucos quilômetros do rio e não são abastecidos por ele. Para solucionar esse problema, o governo federal criou programas para a construção de adutoras – canais de abastecimento (Pró-Água Semi-Árido), a cargo do Ministério da Integração Nacional, e para a instalação de um milhão de cisternas – sistema que coleta água da chuva e a armazena em um reservatório – em todo o semi-árido, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a rede de organizações não-governamentais Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).

Estudante e mobilizador social, o baiano Orlando Rosa Araújo peregrinou nos últimos meses por diversas comunidades da bacia do rio São Francisco. Ele conta que as ações do governo já começam a surtir efeito, mas a população ainda enfrenta dificuldades. Orlando se diz contrário ao projeto de integração. Para ele, é preciso primeiro resolver, de forma definitiva, o problema dos moradores da própria bacia.

"Esse povo, eles vivem numa situação… Vegetam, escapam, porque abrem buracos na beira da estrada, essa água vai se juntando durante a chuva e, no período da seca, eles vão se mantendo ali", revela Orlando. "Mas hoje, com o programa de cisternas ou captação de água de chuva, eles se mantêm muito bem, porque grande parte da população já tem cisternas de placa, que é uma alternativa para o semi-árido."

O Ministério das Cidades também tem atuado na bacia do São Francisco com ações de saneamento incluídas no programa de revitalização. De acordo com o diretor de Água e Esgoto do ministério, Clóvis Francisco do Nascimento, até o final do governo Lula, estão previstos investimentos de R$ 600 milhões.

"Essas ações visam dotar os municípios de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo", explica Nascimento. "O rio São Francisco recebe hoje uma grade quantidade de esgotos in natura, o que acaba acarretando uma situação de poluição."