Mortalidade de crianças indígenas deve voltar a cair este ano, indicam parciais

Brasília – Um levantamento parcial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indica que a mortalidade infantil dentro das aldeias indígenas brasileiras deve voltar a cair este ano. Até outubro, foram registradas 35,3 mortes para cada mil nascimentos.

De acordo com o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, os números ainda são parciais, mas já correspondem a uma parte significativa do ano, pondendo indicar uma tendência de redução na estatística em relação a 2005, quando a mortalidade infantil entre crianças indígenas foi de 53,1 mortes para cada mil nascimentos.

“O Brasil possui 170 etnias indígenas, cada uma tem hábitos e costumes distintos. Estamos fazendo com que a nossa medicina não queria se impor aos índios”, disse o presidente da Funasa durante a 1ª Mostra Nacional de Saúde Indígena, em Brasília. “Estamos buscando a integração aproveitando muito da sabedoria das populações indígenas e suas práticas."

Em 2000, quando a Funasa tornou-se responsável pelas ações em saúde indígena, 74,6 crianças em cada mil nascidas morriam antes de completar um ano de idade – recorte de tempo usado para o cálculo da mortalidade infantil. Já no ano seguinte, em 2001, o índice caiu para 57, 2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.

Em 2002 e 2004, a mortalidade infantil de crianças indígenas continuou a trajetória de queda, com 55,7 e 48,6 mortes para cada mil nascimentos, respectivamente. De acordo com a Funasa, o aumento registrado em 2005 foi resultado das mortes por desnutrição infantil em Mato Grosso do Sul.

Pelos cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), no ano passado, a desnutrição infantil vitimou 50,9 crianças indígenas para cada grupo de mil indivíduos. Em 2004, esse índice teria ficado em 48 mortes por desnutrição infantil para cada grupo de mil indivíduos.

O ISA atribui boa parte dos problemas na área de saúde indígena à centralização de recursos na Funasa e ao pouco diálogo com as entidades indígenas representativas.

No início deste ano, o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para investigar problemas nos convênios firmados entre o governo e as organizações que realizam o atendimento à saúde indígena. 

Diretor da Funasa diz que situação de índios guarani-kaiowá é "lamentável"

O diretor-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, avalia como "lamentável" a situação dos índios guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Despejados há um mês, os indígenas estão desabrigados, vivendo na beira da estrada – que liga as cidade de Antonio João e Bela Vista.

"A tarefa de demarcação de terras não é nossa, é da Funai. É lamentável que aqueles que foram nossos preceptores sejam jogados, despejados a beira de uma estrada, de forma desumana", afirma.

Segundo Forte, a função da Funasa, responsável por garantir a saúde indígena, seria a de fazer um acompanhamento preventivo. Mas, devido a situação em que se encontram as famílias, a fundação tem sua atuação limitada. "A gente tem procurado suprir a nossa tarefa institucional. Mas é claro que deixa muito a desejar", avalia.

De acordo com o diretor-executivo, a Funasa está fornecendo cestas básicas e água e deslocou uma equipe médica até o local. Após o despejo, uma criança indígena morreu e outras 15 estão em estado de desnutrição.

Funai alerta sobre riscos à saúde das crianças em acampamento guarani-kaiowá

As condições precárias no acampamento dos índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul colocam em risco a vida das crianças da tribo, na opinião do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Odenir Oliveira. Segundo ele, vários casos de desidratação e diarréia já foram registrados. Há 18 dias, cerca de 400 Guarani-Kaiowá estão acampados na estrada que liga os municípios de Bela Vista e Antônio João, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande. Em 15 de dezembro, por ordem judicial, eles foram despejados da terra homologada em favor da tribo.

"Desde o despejo, duas crianças já morreram. No acampamento, os índios estão sujeitos a condições desumanas de vida, o calor é intenso e água, quente. A situação é preocupante", alerta Oliveira. "Já foram entregues cestas básicas e as equipes da Fundação Nacional de Saúde Funasa baseadas nos municípios próximos ao acampamento estão prestando assistência diária. Ainda assim, o risco de novas mortes existe."

O líder indígena Isaías Sanches Martins conta que uma das crianças morreu ao nascer, no dia em que a tribo foi despejada da terra Nhande Ru Marangatu, porque a mãe, assustada com a ação de retirada, caiu e bateu com a barriga no chão. A índia estava grávida de seis meses. No dia 19 de dezembro, outra criança guarani-kaiowá morreu, desta vez no acampamento.

"Era uma menina de 2 anos. Ela ficou assustada com o despejo. Passou fome durante a montagem do acampamento e tomou água quente. Teve muita diarréia e morreu em conseqüência da desidratação", conta Martins. Segundo ele, na tentativa de melhorar as condições do acampamento, nos últimos dias, os índios passaram a se dedicar à construção de barracas de madeira, forradas com folhas de árvores de Bacuri. A intenção é proteger as famílias da chuva e do vento.

Em abril de 2005, cerca de 20 crianças indígenas morreram na região de Dourados (MS), em decorrência de desnutrição. Em relatório lançado no ano passado, os técnicos das Funasa ressaltaram que a desnutrição é um reflexo da falta de terras para os índios e dos problemas sociais que decorrem desse "confinamento" em áreas insuficientes para a sobrevivência indígena.

Solução para índios em Dourados exige ampliação das terras, diz presidente do Conselho de Saúde

Os problemas das aldeias indígenas na região de Dourados (MS) não tratam apenas da saúde, exigem uma solução para a demarcação de terras. A afirmação é do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Hilário da Silva. Para ele, a política de distribuição de alimentos é medida paliativa. Na região, foram registradas mortes de crianças indígenas por doenças decorrentes da desnutrição.

"Como indígena, eu acho uma injustiça ter esse tipo de ações paliativas como arrecadação de sacolão. O pessoal está num confinamento. Se não pensar num projeto estruturante, de ampliação da área, nós teremos um futuro pior do que já temos hoje".

A identificação, reconhecimento e homologação de terras é uma das ações em discussão pela comissão multiministerial que avalia a situação dos índios na região de Dourados. Várias das terras guarani kaiowá enfrentam problema de superlotação. Por exemplo, na reserva indígena Francisco Horta Barbosa (a 5 km de Dourados), uma das quase 30 terras ocupadas por esses índios na região sul de Mato Grosso do Sul, são 3.500 hectares para uma população de 11 mil índios. Além disso, o crescimento populacional dos povos indígenas nos últimos 30 anos é progressivamente superior à média nacional.

"Em Dourados é preciso pensar numa ampliação da área e montar projetos estruturantes, para que a própria comunidade seja auto-sustentável com a participação em projetos que o governo venha a desenvolver", defende Hilário.

A comissão multiministerial deve se reunir hoje (10) à tarde com as lideranças indígenas. A equipe também apura denúncias de uso irregular de verbas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E um pacote de medidas deverá ser lançado para melhorar o atendimento e os serviços prestados aos índios da região.

Composta por representantes do ministério da Justiça, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Funasa, a comissão chegou ontem (9) a Dourados.

Funasa confirma morte de mais duas crianças indígenas no Mato Grosso do Sul

A Fundação Nacional de Saúde confirmou a morte de duas crianças indígenas no Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (17). Segundo o relatório oficial da Funasa, uma das crianças, de cinco meses de idade, morava em Amambai, a 420 km de Campo Grande. De acordo com a declaração de óbito, as causas do falecimento foram parada cardiorrespiratória, entero-infecção e desidratação. A segunda criança, de um ano e dois meses de idade, morava em Dourados, a 220 km da capital, e sua declaração de óbito registrou "como causa principal do óbito ‘desnutrição’ e como causa coadjuvante ‘desidratação’".

A criança de Amambai já havia sido internada com vômito e diarréia em fevereiro, estava se recuperando em casa, quando teve piora no quadro de saúde. Segundo o relatório da Funasa, ela foi levada ao Hospital Regional de Amambai por uma patrulha da Polícia Militar, mas não resistiu e chegou ao hospital já sem vida. A família do bebê mora na região desde o ano passado e a fundação não sabe a qual aldeia ela pertence, mas há informações de que a criança nasceu em Paranhos.

A segunda criança também já havia ficado internada no Hospital da Missão Caiuá no início de março. Mas, segundo informou a Funasa, "a pedido do pai, o médico Dr. Franklin Sayão concedeu alta hospitalar, mediante a assinatura pelo pai do Termo de Responsabilidade". A família morava na área rural da empresa "Mudas MS", em Dourados, e pertencia à aldeia de Caarapó.

Líderes guarani-kaiowá enviarão carta a Lula para pedir homologação de terra indígena

Uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, foi um dos resultados da Aty Guasu (Grande Reunião), encontro realizado este final de semana entre lideranças indígenas de mais de 20 aldeias dos guaranis-kaiowás do sul de Mato Grosso do Sul.

A Aty Guasu é a mais importante articulação política entre os líderes dessas etnias. O evento começou a ser realizado em 1984 como reação ao assassinato do líder guarani Marçal de Souza, em virtude de disputa com fazendeiros pela área Piraquá, hoje homologada. "Começou como uma reunião dos líderes religiosos, que passaram a chamar os líderes mais ligados à política", explica o antropólogo Levi Marques Pereira, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal no estado, de uma representante do gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO) e do deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS). Kemp integra a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembléia Legislativa do estado para investigar os casos de mortes de crianças indígenas relacionados à desnutrição.

Atualmente, um grupo de mais de 500 índios Guarani-Kaiowá vive em pouco menos de 100 dos 9,3 mil hectares da área indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antonio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). A terra já foi identificada por antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sua demarcação já foi publicada em Diário Oficial, mas a posse definitiva por parte dos índios ainda depende da homologação, que precisa ser assinada do presidente da República.

Atualmente, além disso, uma ação na Justiça Federal concede a reintegração de posse da área a fazendeiros, e, caso não ocorra a homologação da terra ou a derrubada dessa ação na Justiça, os índios deverão ser retirados de Marangatu depois do dia 31 deste mês.

Segundo o líder kaiowá Sílvio Paulo, presidente do Conselho de Direitos Indígenas, o objetivo do documento que será encaminhado ao presidente Lula é chamar a atenção do governo para a situação na região. "Nós fizemos uma reunião de três dias lá. Tem que homologar essa terra porque ela é terra do índio. O índio está encurralado, sofrendo e chorando. Então, está na mão do governo. É só pegar a caneta e assinar. É isso que a gente está esperando."

Silvio Paulo informou que a carta também será entregue a parlamentares e ministros, para que eles interfiram junto ao governo em favor dos índios de Marangatu.

De acordo com o analista em Antropologia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marcos Homero Lima, ainda não há previsão para o envio da carta ao presidente.

Colaborou Spensy Pimentel

Antropólogos ajudam governo a planejar soluções para os Guarani-Kaiowá de MS

Os antropólogos Rubem Thomaz de Almeida e Fábio Mura estão entre os maiores conhecedores no Brasil da cultura, da realidade e dos problemas enfrentados pelas comunidades Guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul. Esta semana, a convite da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles estiveram na capital federal para atuar como consultores dos diversos órgãos de governo que mantêm projetos junto a esses índios.

A repercussão na imprensa das recentes mortes de crianças kaiowá por desnutrição em Dourados (MS) levou o governo federal a intensificar suas ações na região. Há dois anos, Almeida e Mura já estão envolvidos num processo sistemático de levantamento das áreas originais de ocupação guarani e kaiowá no sul de MS, promovido pela Funai. Agora, auxiliam com sua experiência outros órgãos do governo, mas lembram que o problema fundamental a ser atacado é mesmo a falta de terras para os índios.

Almeida trabalha com os Guarani-Kaiowá desde os anos 70, quando, inspirado em projetos paraguaios de desenvolvimento local para comunidades indígenas, surgiu o PKN, Projeto Kaiowá Nhandeva, uma organização não-governamental que dava apoio a projetos de agricultura desses índios. Foi a partir das reuniões do PKN que as lideranças guarani-kaiowá e guarani-nhandeva passaram a se articular para a reação à perda de suas terras, que vinha se intensificando desde os anos 60, com a instalação da agricultura extensiva no sul de Mato Grosso do Sul.

Mura é italiano e também trabalha com os Guarani-Kaiowá desde 1991, em parceria com Almeida em diversos projetos. Os dois antropólogos são formados pelo Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, ambos também são professores na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Leia a seguir a íntegra da entrevista, concedida nos estúdios da Rádio Nacional da Amazônia, em Brasília.

Agência Brasil – A mídia brasileira tem ecoado várias hipóteses sobre a origem do problema da desnutrição indígena em MS. Algumas chegam a aventar uma suposta "tradição cultural" dos guarani de descuidar-se das crianças, comer antes dos filhos, já que as cestas básicas do Fome Zero são levadas para lá desde 2003… O que está por trás dessa desnutrição, dessas mortes?

Rubem Thomaz de Almeida – Isso é bastante importante: dizer que os pais se alimentam antes dos filhos é totalmente desprovido de sentido. Para os Guarani, qualquer povo indígena, qualquer povo no mundo, a prioridade que se dá às crianças, aos filhotes, é muito importante.

O que está por trás dessa história da desnutrição é uma coisa histórica, é um fenômeno que está ocorrendo nos últimos 100 anos ou até mais, de espoliação da terra dos índios – enquanto os índios, por sua vez, tentam, num esforço bastante organizado, recuperar essas terras.

O que me parece mais importante de se levar em conta é a ausência de terra, porque é na terra que a gente pode plantar, e os guaranis são agricultores tradicionais, gostam muito da terra. Na medida em que eles não têm terra onde plantar, que a terra é retirada da mão deles por parte dos brancos, a colonização toma conta do estado, fica muito difícil para eles produzir seus alimentos, e as cestas básicas não estão dando conta do problema.

Agência Brasil – Como aconteceu essa perda de terras, essa expulsão dos Guarani da sua terra tradicional?

Fábio Mura – Podemos fazer uma retrospectiva. Atualmente, temos 35 mil guaranis, entre Kaiowá e Nhandeva, no Cone Sul do estado do Mato Grosso do Sul. Esses 35 mil têm uma posse, neste momento, de aproximadamente, somados todos os pedacinhos, 40 mil hectares.

Se consideramos que o Cone Sul de MS era todo território tradicional deles, com uma superfície de aproximadamente 3 milhões e meio de hectares, podemos perceber claramente a desproporção. Houve um processo lento de expulsão dessa população, e progressivamente esses índios foram sendo conduzidos para dentro de reservas.

O governo, por meio do órgão indigenista da época, que era o Serviço de Proteção do Índio (SPI), instituiu oito reservas na região entre 1915 e 1928. Só que, até a década de 70, existia muita floresta ainda. Os índios continuavam sem querer se assentar, mantendo o modo tradicional de ocupar o espaço.

Depois dos anos 70 é que nós temos um inchaço dessas reservas, justamente porque se desmata tudo na região, se destrói a situação local, criando outra extremamente negativa. As famílias que antes viviam pelas florestas se vêem obrigadas a ir para dentro dessas reservas demarcadas pelo SPI.

Isso criou situações como as que vemos agora: famílias inimigas colocadas sem critérios dentro das reservas, resultanto em situações hierárquicas, exclusão social etc. Um dos seus efeitos é o que estamos vendo ultimamente, a desnutrição das crianças.

Agência Brasil – Apesar de todas essas mortes, a população indígena tem crescido no país e mesmo lá na região, não?

Rubem Thomaz de Almeida – Sem dúvida, não só crescido, como tem uma organização social, política, econômica, absolutamente especifica. Quanto mais próximos do branco, mais eles querem mostrar que são diferenciados, insistem nisso. De fato, imaginava-se nesses últimos 100 anos, que os índios iam desaparecer, então toda política, todo tratamento dado aos índios foi como se eles fossem desaparecer. Isso, absolutamente, não é verdadeiro, muito pelo contrário.

Esses índios têm aí pelo menos 3 mil anos, e eu tenho absoluta segurança de que vão continuar mais 3 mil anos como Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, e vão manter a sua identidade étnica. Há um esforço notável deles de manter a identidade étnica, isto é, manter-se como índios, apesar dos pesares, apesar do que acontece com eles.

Agência Brasil – Como está a organização dos Guarani e Kaiowá? Tem avançado, como em outras partes do Brasil?

Fábio Mura – Não só avançou como está cada vez mais, digamos, volumosa. Tem uma especificidade sobre os Guarani, eles têm uma organização que não é centralizada, não há alguém na frente das estratégias. Cada comunidade local se organiza politicamente, a luta desse povo não é simplesmente uma luta política, é uma luta político-religiosa para recuperar a terra.

Não se trata de recuperar simplesmente um espaço onde se podem desenvolver atividades econômicas. Para eles, recuperar a terra significa poder manter o equilíbrio no mundo. Não só o mundo para eles, o mundo para nós também.

Há convergências entre as várias comunidades, que criam todo um fermento. Está muito enganado quem pensa que tem alguém manipulando, tem alguém que está induzindo, tem algum índio espertalhão que consegue a terra para depois poder negociar com o fazendeiro, isso é absolutamente desprovido de sentido. Todas essas comunidades que estão em luta são guiadas por xamãs, pessoas de grande respeito, isso tem que ser levado em conta.

Agência Brasil – De onde surge essa mobilização?

Rubem Thomaz de Almeida – Trata-se de um movimento político, uma tentativa de que o Estado os reconheça como população indígena, trata-se de algo absolutamente legítimo. A gente ouve lá na região que eles estão seguindo o MST (Movimento dos Sem Terra), como se o movimento deles fosse instigado.

Absolutamente não: é algo realmente legítimo e me parece que tem dado conta do problema. Eles têm conseguido grandes avanços e, nos últimos 30 anos pelo menos, mais de 20 áreas foram conquistadas, apesar de não estarem regularizadas. Isso mostra como eles são organizados, como eles pensam, como eles conseguem, portanto, avançar na sua tentativa de recuperação de terras que foram perdidas para as fazendas.

Governo estuda ações de segurança alimentar para populações indígenas

Um grupo de trabalho interministerial, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Embrapa, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (Mec) e Ministério da Justiça (MJ) irão formular ações estruturantes para segurança alimentar e desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Um dos objetivos é evitar a superposição de ações dos diferentes ministérios e tornar mais eficiente o atendimento às populações indígenas.

Em reunião realizada hoje (11/01), no MDS, foi constatada a necessidade de formulação de ações de curto, médio e longo prazo, com prioridade nas comunidades indígenas em Dourado, Mato Grosso do Sul (MS), os Guarani-Kaiwá, que enfrentam problemas de desnutrição infantil. Serão planejadas, também, ações de saneamento básico, formação profissional e suporte a atividades agrícolas.

A primeira medida emergencial é o cadastro de 484 famílias, da etnia Guarani-Kaiowá, para inclusão no programa Bolsa Família a partir de março. Desde o ano passado 31 famílias já estavam inseridas no programa desde o ano passado As demais famílias estão sendo cadastradas pela Prefeitura Municipal, com acompanhamento direto do MDS. No total, o benefício deverá chegar a 2.300 famílias indígenas do município.