Cacique quer ações de saúde indígena executadas pela Funasa

Brasília – Um dos principais pontos da política indigenista do governo federal criticados por lideranças indígenas é a atenção à saúde dos índios. Para o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE), a maior parte dos problemas ocorre devido ao repasse de verbas aos municípios pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela assistência à saúde indígena. "A Funasa tem recebido muito recurso por parte do governo federal para fazer esse trabalho. Mas, infelizmente, como se dá a municipalização e a terceirização dos recursos, as ações nas bases ficam prejudicadas", afirmou.

Para mudar esse quadro, o cacique é a favor de que todas as ações na área de saúde sejam executadas diretamente pela Funasa. "Nós estamos tentando reverter essa situação e por isso defendemos a federalização, ou seja, que não entrem outros órgãos ou prefeituras, mas que seja responsabilidade do governo federal".

Já para o líder indígena Antão Rumori, da etnia xavante, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria ser a gestora da saúde indígena. "Irregularidades existentes na gestão da Funasa é que motivam as reivindicações pela volta da Funai", explicou Rumori, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Índio, realizada nessa segunda-feira (18). Na ocasião, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou que a reivindicação se deve à crença de que apenas a Funai conhece a tradição, os costumes e as necessidades dos povos. "Os índios acreditam que é a Funai que tem conhecimento, mas basta a Funasa incorporar o espírito indigenista que tudo estará resolvido".

Para o presidente da Funai, desde que a gestão da saúde passou para a Funasa, muitas melhoras podem ser observadas, como a distribuição de água potável e queda da mortalidade infantil. "Nem tudo é retrocesso. Houve uma melhora na parte sanitária, poços artesianos foram abertos em 4,5 mil aldeias indígenas. Além disso, houve queda da mortalidade infantil, de modo que a gente pode comemorar", disse.

Mas, no entendimento do cacique Marcos Xukuru, um dos reflexos da falta de uma política adequada à saúde indígena é a morte de 19 índios da etnia Guarani-Kaiowá por causa de desnutrição e doenças decorrentes da desnutrição.

A Funai reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o coeficiente de Mortalidade Infantil no Brasil em 2004 alcançou o índice de 25,1 para cada mil e o coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena no mesmo ano chegou a 47,48 para cada mil. Atualmente, os esforços da Funasa relacionados à saúde indígena se concentram em campanhas de vacinação, ampliação de atendimento médico-hospitalar e combate à desnutrição.

As críticas contra a política indigenista do governo Lula foram reunidas em um documento lançado no final de março pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). "A saúde indígena é um escândalo. Milhões são gastos pela Funasa com seminários e reuniões, enquanto crianças indígenas morrem por subnutrição, a exemplo do que está acontecendo em Mato Grosso do Sul. As medidas emergenciais ora adotadas são paliativas. O problema requer a coordenação das ações de governo, hoje inexistente, e políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas", diz o documento.

Entre as reclamações contidas no chamado Manifesto Indígena também está a demora nos processos de demarcação de terras indígenas. O documento propõe ainda a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista.

O FDDI é composto pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY).

Funasa vai investir R$ 4 milhões para levar água potável a três aldeias do Mato Grosso do Sul

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai destinar R$ 4,1 milhões para a implantação do sistema de abastecimento de água em três aldeias do Mato Grosso do Sul, onde vivem mais de 15 mil indígenas das tribos Bororó, Jaguapiru e Amambaí.

Essas aldeias foram selecionadas por serem muito populosas e estarem localizadas em pequenas áreas territoriais. Com a utilização de água potável, espera-se diminuir a incidência de doenças como diarréias e parasitoses. Para o coordenador regional da Funasa no estado, Gaspar Hickman, a iniciativa irá também reduzir as doenças associadas à desnutrição, já que muitas vezes os indígenas têm leite em pó, mas não dispõem de água potável para dissolvê-lo. Desde fevereiro, a Funasa já contabilizou 11 mortes de crianças indígenas no estado e várias delas estão relacionadas à desnutrição infantil.

A meta da Funasa é ampliar o abastecimento de água para todas as áreas indígenas do estado, atingindo 53 mil índios das 23 aldeias da região sul. A fundação afirma que o estudo topográfico já foi iniciado e, a partir dele, será dimensionada a necessidade de recursos para as licitações. Segundo Hickman, a colocação de sistemas de abastecimento de água nas aldeias é mais cara do que em áreas urbanas, em função da ocupação territorial. Ele diz que há casos em que é preciso colocar de seis a dez quilômetros de rede para abastecer uma residência.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também anunciou a doação de US$ 100 mil em uma ação emergencial para combater a desnutrição de crianças indígenas da região de Dourados (MS). O programa distribuirá vitamina A e cestas básicas para as populações indígenas.

Com informações da Funasa.

Campanha de vacinação indígena vai chegar a 576 aldeias a partir desta semana

A Fundação Nacional de Saúde inicia nesta segunda-feira uma campanha de vacinação em 576 aldeias indígenas localizadas em 12 estados brasileiros.

A campanha faz parte da Terceira Semana de Vacinação nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em anos anteriores, a iniciativa priorizou as aldeias localizadas em áreas de fronteira e, neste ano, serão beneficiadas as aldeias do interior do país.

A meta da Funasa é vacinar 6. 711 crianças de zero a quatro anos e 7.510 mulheres em idade fértil que vivem nas aldeias localizadas no Alto Purus e Alto Juruá, no Acre, na região de Altamira, no Pará, e na área Yanomami, em Roraima, além de Alto Rio Negro e Alto Rio Solimões, Médio Rio Purus e Vale do Rio Javari, no Amazonas, Cuiabá e Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, Tocantins, e Mato Grosso do Sul, litoral sul de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, o trabalho de cobertura vacinal nas aldeias indígenas vai continuar durante todo o ano, seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde. Nesta fase, o trabalho de vacinação deverá ser concluído no dia 30 de abril.

O presidente da Funasa informou que, nesta campanha, os índios serão vacinados contra 13 doenças: febre amarela, tuberculose, gripe influenza, hepatite B, sarampo,tétano difteria e coqueluche, meningite, rubéola, varicela, pneumonia e paralisia infantil.

Para realizar a campanha, a Funasa contará com o apoio de órgãos do Ministério da Defesa, como o Exército e a Aeronáutica, e dos Estados e Municípios.

Valdi Camarcio Bezerra fez um apelo aos índios para que se mobilizem para receber as equipes de vacinação. "O importante é que as comunidades indígenas se organizem para receber as equipes em suas aldeias para o processo de vacinação" lembra.