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ndios protestam contra proibição judicial para sepultamento em terra reivindicada

 Brasília – No final da manhã de hoje (12), indígenas, estudantes e militantes dos direitos humanos reuniram-se em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Dourados (MS).

Eles fizeram um protesto contra a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) de indeferir, na noite de ontem, o pedido de liminar para a realização do sepultamento da índia Kurutê Lopes, 70 anos, na Fazenda Madama, terra cuja titularidade está sendo reivindicada pelos Guarani-Kaiowá.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, o procurador da República Charles Pessoa conversou com os manifestantes em Dourados.

Pessoa deve entrar ainda hoje com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, para reverter a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã. O TRF deve se pronunciar nas próximas horas ou até mesmo na manhã de sábado.

Na noite da última segunda-feira, Kurutê foi assassinada por pistoleiros que tentavam expulsavar famílias indígenas da propriedade. Os Guarani-Kaiowá realizam o velório às margens da estrada que liga as cidades de Amambaí e Coronel Sapucaia, na localidade de Taquaperi.

“O corpo está em processo de decomposição e sendo velado pela comunidade. A Justiça não pode negar esse direito ao povo indígena”, disse o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, missionário Egon Heck. “Apesar das mortes constantes de indígenas na região, eles não vão esmorecer na luta.”

O local escolhido para o sepultamento é considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá), chamado pelos índios de Kurusu Amba. No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda Madama. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, quando ocorreu a morte de Kurutê.

O índio Valdeci Gimenez, 28 anos, também foi ferido com três tiros nas pernas. Quatro índios também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta – entre eles, Francisco Fernandes, 38 anos, líder dos Kaiowá.

Kurutê, segundo o Cimi, era “rezadeira”. Ela teria nascido na área onde hoje é a Fazenda Madama. No local, também foram enterrados seus antepassados.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o assassinato e descobrir os autores da expulsão dos indígenas da terra ocupada. Três pessoas foram intimadas a depor nesta sexta-feira. Há fortes suspeitas de que os criminosos faziam a segurança da sede da fazenda.

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Polícia Federal investiga morte de índia guarani-kaiowá em desocupação forçada

A Polícia Federal de Ponta Porã instaurou inquérito policial nesta quarta-feira (10) para investigar o assassinato da índia guarani-kaiowá Zulita Lopes, também conhecida como Kurutê. Ela foi morta na última segunda-feira, entre Amambai e Coronel Sapucaia (MS), durante confronto pela desocupação da fazenda Madama, denominada pelos índios como tekoha (terra tradicional) Kurusu Amba.

Durante a desocupação, pistoleiros também teriam ferido com três tiros nas pernas o índio Valdeci Gimenez, 28 anos. Não havia mandato de reintegração de posse. A suspeita do Ministério Público Federal, segundo informou ontem o procurador  Charles Pessoa, é a de que o grupo armado que atacou os índios estaria a serviço dos fazendeiros da região e teria relação com outras duas mortes recentes de indígenas.

Segundo nota divulgada hoje pela manhã pela Polícia Federal, "as primeiras análises indicam que os disparos ocorreram durante confronto entre índios e funcionários da fazenda Madama para desocupação desta". "Uma das vias de acesso à fazenda estava interditada, mesmo assim foram realizadas perícias no local, sendo encontrado alguns rojões usados, cápsulas de munições deflagradas, arcos, flechas e um galpão incendiado ."

A assessoria da PF informa que já foram ouvidos funcionários da empresa de segurança, que declararam ter ouvido o barulho gerado pelo conflito, sem ter participado de nada. Segundo o procurador Charles Pessoa, foi comprovada a participação de funcionários da mesma empresa em outros dois crimes recentes.

A PF diz já ter ouvido também representantes dos índios que ocupavam a fazenda. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 50 famílias guarani-kaiowá ocupavam a Madama desde o sábado (8). Outras 11 pessoas ainda devem ser ouvidas pela PF nos próximos sete dias.

Os índios que ocuparam a Madama, segundo a PF, procediam da área indígena Taquaperi, no município de Amambai. A Taquaperi é uma das oito áreas indígenas criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, entre os anos 20 e 30, próximas às nascentes cidades do sul de Mato Grosso do Sul. Com a expansão do agronegócio, nos anos 60 e 70, milhares de índios Guarani-Kaiowá foram expulsos das áreas que ocupavam à beira de córregos da região, nos "fundos de fazendas", sendo levados para essas áreas, que ficaram superlotadas.

Desde os anos 80, os Guarani-Kaiowá tentam retomar as áreas de ocupação tradicional na região. Com a falta de terras, pobreza e violência dominaram as comunidades indígenas. Hoje, os cerca de 35 mil a 40 mil Guarani-Kaiowá de MS, vivendo em cerca de 50 mil hectares de terra, sofrem com um índice de assassinatos que é praticamente o dobro da média brasileira e taxas de suicídios, principalmente entre os jovens, que estão entre as mais altas do mundo.

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Milícias armadas por fazendeiros estão assassinando índios Guarani-Kaiowá, denunciam MPF e Cimi

Milícias armadas estariam agindo nos municípios da região sul de Mato Grosso do Sul, a mando de fazendeiros, para intimidar e expulsar índios Guarani-Kaiowá de terras reivindicadas por eles. A denúncia é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Ministério Público Federal de Dourados (MS).

Nos últimos anos, os pistoleiros teriam assassinado vários índios Guarani-Kaiowá. Os matadores também seriam responsáveis pelo assassinato  da índia Kurutê Lopes, de 70 anos, com um tiro no peito, na Fazenda Madama, na noite da última segunda-feira (8).

Segundo o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, as milícias se identificam como seguranças a serviço dos fazendeiros. “Os pistoleiros têm agido com violência e assassinatos, inclusive mataram o índio Dorvalino, em dezembro de 2005. Eles são o braço armado dos fazendeiros", diz ele.

"É importante que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal averigúem a fundo essa realidade, para que atos como a morte de Kurutê não continuem se repetindo”, afirma o indigenista.

O procurador do MPF de Dourados Charles Pessoa confirma as suspeitas. “Existe. sim, uma desconfiança de que possa haver grupos que prestam esse tipo de serviço, e eu acredito firmemente nessa possibilidade”, diz o procurador.

Ele explica que essa suspeita se deve aos assassinatos freqüentes de indígenas na região. “O MPF abriu inquéritos, mas ainda não deu para amarrar os vários casos, que comprovariam a ação de milícias armadas. Mas, estamos aprofundando as diligências”, completa ele.

O delegado da Polícia Civil Marcelo Batistela Damasceno, da região entre Amambai e Coronel Sapucaia, onde foi morta Kurutê, disse não ter informação a respeito da suposta atuação de milícias. “Nunca ouvi dizer”, resumiu.

A Recovê, entidade não governamental formada por grandes produtores rurais da região, foi procurada para falar sobre a denúncia, mas não foi possível um contato telefônico. Também foram procurados pela reportagem o Sindicato dos Proprietários Rurais de Amambai, cujo presidente está em viagem a São Paulo, e a Federação da Agricultura e Pecuária do MS, onde a assessoria alegou que, devido a recesso coletivo na entidade, não é possível fazer contato com a diretoria.

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Empregados de empresa de segurança são suspeitos de matar índia, afirma procurador

Brasília – Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) Charles Pessoa, existe “forte suspeita” de que o assassinato da índia guarani-kaiowá Kurutê Lopes, 70 anos, na noite de segunda-feira (8), tenha sido cometido por funcionários de uma empresa de segurança que trabalha para os proprietários da Fazenda Madama, onde ocorreu o crime.
“É forte a suspeita. Na noite do crime, havia cinco funcionários da empresa no local, que cuida da segurança da fazenda. É o terceiro caso de assassinato envolvendo essa empresa com conflitos indígenas", diz ele. "Nos dois primeiros, foi comprovada a participação dos seguranças. É possível, então, que tenham participado do crime, pois tomavam conta da sede da fazenda nesse dia.”

Os seguranças da empresa são acusados também das mortes dos índios Dorvalino Rocha, ocorrida em Nhanderu Marangatu, em dezembro de 2005, e de Dorival Benitez, em junho de 2006.

A Polícia Federal de Ponta Porã (MS) intimou três empregados dessa empresa a prestar depoimento na próxima sexta-feira (12). O delegado Alexandre Fresneda de Almeida foi designado para acompanhar o caso. O inquérito foi aberto para apurar a morte e as lesões corporais nos indígenas que foram expulsos da fazenda “por jagunços e seguranças”. Não havia mandado judicial de reintegração de posse.

No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá invadiram a fazenda na tentativa de retomar a área, que consideram de ocupação tradicional, chamando-a de Kurusu Amba. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo. Foi quando ocorreu a morte de Kurutê e o ferimento do índio Valdeci Gimenez, com três tiros nas pernas. Na ocasião também foram presos quatro indígenas pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta.

Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, há um clima de tensão e indignação por parte dos índios desde a “brutalidade” da última segunda-feira. “Eles temem pela violência que os fazendeiros e seus braços armados impõem à região. As milícias têm agido contra os índios, que estão buscando um direito pela posse de sua terra tradicional.”

Para Heck, três questões são fundamentais hoje para o povo indígena da região: a apuração rigorosa e a punição dos responsáveis pelo assassinato; que seja garantido aos índios o direito de sepultarem Kurutê em Kurusu Amba, onde ocorreu o assassinato; que o governo cumpra sua “obrigação constitucional” e busque agilizar o processo de reconhecimento e demarcação da terra indígena. “Só mediante essas ações começaremos a restabelecer a justiça e a tranqüilidade nessa área”, diz Heck.

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Solução para índios em Dourados exige ampliação das terras, diz presidente do Conselho de Saúde

Os problemas das aldeias indígenas na região de Dourados (MS) não tratam apenas da saúde, exigem uma solução para a demarcação de terras. A afirmação é do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Hilário da Silva. Para ele, a política de distribuição de alimentos é medida paliativa. Na região, foram registradas mortes de crianças indígenas por doenças decorrentes da desnutrição.

"Como indígena, eu acho uma injustiça ter esse tipo de ações paliativas como arrecadação de sacolão. O pessoal está num confinamento. Se não pensar num projeto estruturante, de ampliação da área, nós teremos um futuro pior do que já temos hoje".

A identificação, reconhecimento e homologação de terras é uma das ações em discussão pela comissão multiministerial que avalia a situação dos índios na região de Dourados. Várias das terras guarani kaiowá enfrentam problema de superlotação. Por exemplo, na reserva indígena Francisco Horta Barbosa (a 5 km de Dourados), uma das quase 30 terras ocupadas por esses índios na região sul de Mato Grosso do Sul, são 3.500 hectares para uma população de 11 mil índios. Além disso, o crescimento populacional dos povos indígenas nos últimos 30 anos é progressivamente superior à média nacional.

"Em Dourados é preciso pensar numa ampliação da área e montar projetos estruturantes, para que a própria comunidade seja auto-sustentável com a participação em projetos que o governo venha a desenvolver", defende Hilário.

A comissão multiministerial deve se reunir hoje (10) à tarde com as lideranças indígenas. A equipe também apura denúncias de uso irregular de verbas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E um pacote de medidas deverá ser lançado para melhorar o atendimento e os serviços prestados aos índios da região.

Composta por representantes do ministério da Justiça, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Funasa, a comissão chegou ontem (9) a Dourados.

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Mais duas crianças indígenas morrem de leishmaniose em Mato Grosso do Sul

Duas crianças da aldeia indígena de Pirakúa, no município de Bela Vista (MS) morreram vítimas de leishmaniose visceral, ou calazar. Um menino de três anos morreu na madrugada desta segunda-feira (4), depois da morte de seu irmão, de dois anos, na sexta-feira.

Em menos de três dias, foram duas mortes por leishmaniose, confirmada após exame laboratorial solicitado por uma equipe da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Dourados (MS). Com esses casos, segundo o coordenador regional da Funasa em Campo Grande (MS), Gaspar Francisco Hickmann, aumenta a suspeita de que a leishmaniose causou a morte de outras crianças indígenas na região. "Qualquer pessoa com leishmaniose, indígena ou não, vai ter desnutrição. Os dois irmãos que morreram estavam desnutridos, mas o que nós avaliamos é que a desnutrição nesse caso foi conseqüência da leishmaniose, já que não é desnutrição que leva a pessoa a ter essa doença, que também reduz a resistência imunológica", informou.

Ainda de acordo com Hickmann, a desnutrição só consta como causa principal na declaração de óbito de duas das 16 crianças Guarani-Kaiowás. "Nos demais casos, a desnutrição aparece como fator coadjuvante. Isso significa que no momento do óbito se observou a existência de outro quadro. As causas podem ser diversas. Há casos de crianças que ficaram internadas por mais de seis meses e não é possível que não tenham recebido alimento dentro do hospital", afirmou.

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse acreditar que "se não houver uma política que inclua ações a médio e longo prazo, a sociedade terá de conviver com a continuidade de notícias sobre a morte de crianças". E considerou que as mortes, "seja por desnutrição ou por leishmaniose, devem-se à falta de articulação do governo com os povos indígenas. As mortes se devem a uma falta de estrutura, mesmo. São doenças de alto grau de periculosidade, mas podem ser curadas, quando identificadas e tratadas. Por isso, nada justifica que as mortes continuem ocorrendo mesmo que sejam geradas por causas múltiplas ".

A leishmaniose é transmitida pela picada do mosquito Lutzomya, também conhecido por mosquito palha ou cangalhinha. Para a transmissão, o parasita causador da doença tem que passar de um animal, ou mesmo do homem, para o vetor. O Centro de Controle de Zoonozes de Dourados colheu amostra de 350 cachorros nas aldeias da reserva indígena do município. O resultado dos exames sairá nos próximos dias.

Nos últimos três anos, Mato Grosso do Sul registrou 1.539 casos de leishimaniose, com 121 óbitos, dos quais 41% em Campo Grande, capital do Estado.

Segundo o coordenador da Funasa, a falta de exames pode ter contribuído para a morte das crianças. "O problema é que os hospitais não fizeram exames laboratoriais para identificar os casos, se havia presença da leishmaniose ou não. Esse procedimento tinha que ter sido feito pelos hospitais", alertou.

A Funasa solicitou à Secretaria de Saúde de Dourados a realização de um inquérito sorológico e entomológico para identificar a presença ou não do mosquito transmissor da doença. "O inquérito sorológico se faz por meio da coleta em cães suspeitos, por amostragem", explicou Hickmann, que aguarda o resultado dos exames.

No sábado (2), mais duas crianças haviam morrido na região: uma de um ano, por complicações decorrentes de paralisia cerebral, em Campo Grande; e outra de quatro meses, por insuficiência respiratória e broncopneumonia.

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Povo Kaiowá manda carta de agradecimento a Lula pela demarcação de Nhanderu Marangatu

Lideranças guarani-kaiowá reunidas na Conferência Indígena Regional que termina hoje em Dourados (MS) divulgaram agora há pouco uma carta que mandarão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agradecimento pela homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). O decreto presidencial que garante a posse da terra foi publicado na terça-feira e impediu a execução de uma ordem de despejo que deveria ser cumprida a partir de hoje pela Polícia Federal.

"Nossos parentes que já têm suas terras homologadas sabem a felicidade que estamos sentindo, tendo em vista que agora temos terras para plantar e dar sustentabilidade aos nossos filhos", afirma o documento. O texto também lamenta que ainda não tenha sido homologada para os índios terena a terra indígena Buriti, no municipio de Sidrolândia e pede providências urgentes para garantir a retirada dos fazendeiros que hoje ocupam Marangatu.

Nhanderu Marangatu tem 9,3 mil hectares. Atualmente, pouco mais de 500 índios guarani-kaiowá ocupam cerca de 100 hectares da área. A expectativa dos antropólogos da Fundação Nacional do Índio é que, com a garantia da posse, mais índios sigam para a região, já que os guarani-kaiowá se organizam territorialmente por meio dos laços de parentescos entre famílias extensas. A população da área pode aumentar em pouco tempo quando os familiares dos índios que estão lá começarem a se deixar algumas das reservas superpopulosas da região. Em Dourados, por exemplo, que fica a 180 km de Nhanderu Marangatu, 11 mil índios vivem em 3,5 mil hectares. Hoje, existem, ao todo, 37 mil índios guarani-kaiowá ocupando pouco mais de 40 mil hectares em todo o sul de Mato Grosso do Sul.

Leia a seguir a íntegra da carta.

"Exmo. Sr. Presidente Lula,

Dia 29 de março de 2005, ficamos sabendo que nossa terra Nhanderu Marangatu foi homologada pelo Presidente Lula.

Somos Guarani-Kaiowá e sabemos que esta vitória não e só nossa, que moramos
em Marangatu, mas de todos nossos parentes que já tem seus TEKOHA, homologados ou não.

Estamos alegres e felizes por sabermos que nossos filhos, nossos netos e nossa futura geração têm o seu lugar garantido.

Nossos parentes que já têm suas terras homologadas sabem a felicidade que estamos sentindo, tendo em vista que agora temos terras para plantar e dar sustentabilidade aos nossos filhos.

Desta forma queremos agradecer as todas as autoridades que direta ou indiretamente, nos apoiávamos nessa caminhada que durou sete anos.

Também nos Guarani Kaiowa, lamentamos muito pela terra que não foi homologada no municipio de Sidrolandia /MS, que é o TEKOHA (Buriti) dos nossos irmãos Terena.

Mesmo com a terra homologada, continuamos pedindo apoio às autoridades, órgãos federais responsáveis pela indenização dos fazendeiros e aos companheiros e amigos que têm nos apoiado e acompanhado a nossa luta pela terra.

O que nós e a comunidade pedimos agora é a retirada dos fazendeiros o mais rápido possível.

Obrigado!

Povo Kaiowá"

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ndios kaiowá-guarani querem discutir estatuto que estabeleça responsabilidade da comunidade

Os índios kaiowá-guarani buscam a autonomia, com o fim da tutela pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para isso, nos cinco dias da Conferência Regional dos Povos Indígenas, que começou hoje (28) em Dourados (MS), eles pretendem discutir um novo estatuto que estabeleça, além dos direitos, a responsabilidade da comunidade indígena. Outros assuntos serão debatidos durante o evento, como a ampliação de terras para as etnias do estado e a saúde dos povos.

O líder guarani Anastácio Peralta, que é membro da Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, acredita que a autonomia vai ajudar os povos em diversas questões, inclusive na área da saúde. "Tiraram a nossa autonomia, a nossa língua, o nosso jeito de ser, a nossa religião. Então você vai perdendo a autonomia. O povo que está com problemas de desnutrição perdeu a referência cultural. Quem segue o tradicional ainda está vivendo bem, sabe cuidar dos filhos. Quem segue a referência européia também. Mas tem um meio que perdeu a referência. Não consegue seguir o tradicional nem ter a visão do branco. Está perdido", disse.

Na opinião de Peralta, manter a interculturalidade é fundamental. "O remédio do branco é importante, mas o nosso também é importante. O mesmo ocorre com a religião. Vamos supor: hoje o celular é importante para a gente. Então, começo a entrar na interculturalidade, sem perder a minha cultura", salientou.

Segundo o representante guarani, a discussão sobre o estatuto será ampla, porque é preciso revisar uma proposta que os índios já apresentaram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), bem como unificar as propostas que se encontram na Câmara dos Deputados e na Funai. "O que precisa é reunir todas essas propostas e discutir esse estatuto. Reunir as propostas e tentar unificar numa só", explicou.

A ampliação territorial promete ser outro ponto de intensas discussões. De acordo com Peralta, a falta de espaço é um problema, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população indígena do país. Segundo o guarani, só em Dourados há 11 mil pessoas distribuídas em 3,5 mil hectares. "Nas outras áreas, a população também está precisando muito. As áreas são muito pequenas. O espaço para o índio é importante. A moradia dele não é igual à do branco, que é uma casinha. É onde o índio tem o lazer, a roça, o material de construção para fazer a sua casa", destacou.

A conferência segue até o próximo dia 1º de abril. Promovida pela Funai, reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

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Indígenas reclamam que não estão sendo ouvidos sobre mortes de crianças

"Estamos muito tristes com a morte de dezenas de nossas crianças nestes últimos meses. Ao mesmo tempo em que agradecemos todo apoio e ajuda que estão procurando nos dar, nos sentimos indignados por não estarmos sendo ouvidos e respeitados em muitos aspectos do nosso jeito de ser e nossos direitos". A declaração faz parte do documento divulgado nesta semana pela Comissão de Direitos Indígenas do Povo Kaiowá–Guarani.

Segundo as lideranças indígenas que assinam a nota, as mortes e desnutrição são causadas por vários fatores, mas a falta de terra é apontada como raiz dos problemas. "Aqui no Mato Grosso do Sul, nós indígenas fomos sendo expulsos de nossas terras, assassinados para a entrada de gado e, depois, de grandes plantações monocultoras como a soja. Foi um processo de violência contra as pessoas e contra as nossas formas de vida. As matas, onde podíamos caçar, foram destruídas pelos madeireiros e os tratores dos fazendeiros. Era lá que podíamos coletar alimentos como as frutas, o mel e a matéria prima para fazer nossas casas e utensílios", afirma o texto.

A Comissão avalia também que o assunto não pode ser tratado como se fosse um problema que se resolve ao "dar comida aos índios", nem a cultura indígena pode ser julgada como responsável pelas mortes. Dessa forma, as soluções vão além da distribuição de cestas básicas, sem levar em conta se o tipo de alimentos está adaptado aos seus costumes. "Nós precisamos, especialmente, de terras homologadas e respeitadas, sem invasores. Mas acima de tudo exigimos respeito e justiça. Não queremos ser mais uma vez objeto de caridade ou de projetos paternalistas. Temos o direto de ser diferentes e livres, de exercer nossa autonomia , sendo ouvidos na estruturação de políticas para nossos povos", conclui.

O Estado do Mato Grosso do Sul já registrou neste ano oito mortes de crianças índias por desnutrição. Seis casos ocorreram em Dourados, um em Japorã e outro em Iguatemi. Mais duas crianças morreram no dia 04 de marçono estado, mas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo atendimento à saúde do índio, não aponta a desnutrição como causa dessas mortes.