Índios agem contra invasão de território

Bernardo Camara, Greenpeace.org.br

Os dias – e noites – estão agitados no município de Amarante, sudoeste do Maranhão. No último fim de semana, numa tentativa de frear a exploração desenfreada e ilegal de madeira na Terra Indígena Governador, um grupo de índios Pukobjê-Gavião impediu a saída de quatro caminhões com madeira e um trator do território.

A Polícia Federal foi contactada, por meio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Ministério Público Federal, foi ao local mas saiu de mãos vazias: segundo informações do MPF, nesta terça-feira, um grupo de aproximadamente 100 pessoas – que teriam sido mobilizadas pelos madeireiros – fez uma barricada com pneus queimados na estrada que dá acesso ao território, impossibilitando os policiais de deixarem a Terra Indígena com os maquinários apreendidos.

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da Terra Indígena Arariboia – vizinha à TI Governador – estava no local e começou a filmar o protesto com seu celular. Ele acabou sendo agredido: “Os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”, disse.

De acordo com Augusto Gavião – uma das lideranças indígenas da aldeia Governador, na TI de mesmo nome – os policiais deixaram o território durante e retornaram na madrugada seguinte, com mais de 20 viaturas das polícias Federal e Militar, quando enfim levaram os maquinários.

O clima de tensão, porém, permanece. “Não estamos nem podendo ir à cidade, porque está perigoso para nós. Estamos sendo ameaçados pelos madeireiros, eles ligam aqui, dizem que vai ter morte”, conta Augusto.

O procurador da república em Imperatriz, Douglas Fernandes, afirmou que a retirada ilegal de madeira das terras indígenas na região é prática comum. O CIMI ratifica: “A exploração madeireira ali está extremanete fora de controle. Os indígenas estão ali sem saber a quem recorrer, estão se arriscando para defender o território, e se as autoridades não agirem as consequências podem ser desastrosas. Os madeireiros ficaram revoltados com essa atitude dos indígenas estão ameaçando matar um deles, chegaram atirar na direção de uma casa”.

“As terras indígenas do Maranhão estão há muito tempo sob forte pressão, gerada pela ganância e pela certeza da impunidade a quem vem destruindo o cerrado e a floresta amazônica no estado”, afirmou Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os indígenas, que sempre buscaram preservar seus recursos naturais, hoje são vítimas desse zelo, e acusados de serem um empecilho ao ‘desenvolvimento’ que passa por cima do direito desses grupos”.

Em maio de 2012, o Greenpeace denunciou essas práticas na região, que estão sendo impulsionadas pela produção de ferro gusa – a matéria-prima do aço. Na época, o jornal O Globo fez uma reportagem mostrando as condições degradantes nessa cadeia de produção, que inclui invasão de áreas protegidas para retirada ilegal de madeira usada em carvoarias e até uso de trabalho análogo ao escravo.

Dois meses após as denúncias, a indústria de ferro gusa do Maranhão assinou um compromisso público pelo desmatamento zero em sua cadeia de produção. Pelo acordo, as guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madeira de floresta nativa ou desmate para plantio de eucaliptos que são transformados em carvão.

Operação Ouro Verde prende 34 pessoas por extração e transporte irregular de madeira na Amazônia

Brasília – Os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal, iniciaram, na madrugada de hoje, a Operação Ouro Verde, que visa a combater a extração ilegal de madeira na região amazônica. Participam da operação 400 agentes da Polícia Federal, 27 analistas ambientais e dois procuradores federais do Ibama.

Na operação, estão sendo cumpridos em seis estados (Pará, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins e Maranhão) dezenas de mandados de prisão e 78 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal informou que já foram presas 34 pessoas – entre empresários e dois servidores da Secretaria da Fazenda do Pará. O objetivo da operação é combater práticas irregulares de exploração dos recursos florestais nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.

O principal crime identificado foi o de falsificação de ATPF, a Autorização para o Transporte de Produtos Florestais. O uso ilegal das autorizações legaliza a comercialização de madeira extraída irregularmente. Para auxiliar no combate às irregularidades, o Ibama decidiu suspender por até 30 dias o fornecimento de ATPFs a pessoas físicas e jurídicas consumidoras de matéria-prima florestal nos estados do Pará, Maranhão e Rondônia. A portaria será publicada amanhã (27) no Diário Oficial da União.

As investigações começaram em maio de 2003, quando o Ibama descobriu 1.263 ATPFs irregulares. Em setembro do mesmo ano, o Ibama encontrou mais 724 ATPFs falsas. Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal começou a investigar a origem e a forma de comercialização das ATPFs falsificadas.

Hoje começaram a ser expedidos os mandados de busca e apreensão contra os envolvidas nas irregularidades. Até o momento, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 509.129 milhões. Entre as empresas envolvidas nas irregularidades estão siderúrgicas do Pará e do Maranhão.

Segundo as investigações, as ATPFs falsas eram impressas principalmente em Goiânia. Os documentos irregulares, cuja qualidade surpreendeu a Polícia Federal, eram enviados por via aérea para empresas dos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão.

Com as ATPFs falsas, os madeireiros transportavam livremente os carregamentos de madeira para as Regiões Nordeste e Sul do Brasil. Os papéis estavam sendo também para o transporte de carvão vegetal.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, considerou fundamental a parceria entre os órgãos federais envolvidos no combate às irregularidades. "Desde o início de 2003, estamos fazendo essas investigações. O trabalho é apurado e tem levado a resultados significativos, desmontando quadrilhas que atuavam há décadas na região", disse ela.

De acordo com a ministra, só foi possível desbaratar a quadrilha, porque o trabalho teve ação continuada em todo o país, com foco particular na Amazônia, por causa do Plano de Combate ao Desmatamento.

Para o diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, a Operação Ouro Verde é especial porque desmontou a logística da quadrilha, alcançado os responsáveis pela fabricação, venda e adulteração das ATPFs. Segundo Lacerda, essa ação conjunta é mais um passo que se dá no combate ao desmatamento no Brasil e em especial nos estados onde a prática é considerada ilegal.