No dois pra lá, dois prá cá, quem dança é a floresta

Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal.

A proposta é a mesma do projeto de lei 6424/05, conhecido como Floresta Zero de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de compensação de reserva legal em outra bacia hidrográfica desestimula a recuperação de áreas degradadas, e mantém o cenário de desequilíbrio ambiental promovido pelos desmatamentos.

Consideramos fundamental que qualquer discussão ou negociação em torno do Código Florestal seja feita de forma transparente e com participação da sociedade civil e da comunidade científica. Esse debate precisa levar em conta os demais biomas brasileiros, igualmente importantes.

Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta.

As entidades abaixo assinadas reconhecem que é indispensável para o País promover o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação e recuperação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é nosso desafio.

A crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre “Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil” demonstra que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no Brasil e provocar perdas de R$ 7 bilhões.

Infelizmente, no governo Lula, vale a máxima de Schelling: “não existe absurdo que não encontre o seu porta-voz”.

Organizações que assinam a nota:

  • Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
  • Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
  • Conservação Internacional – CI
  • Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD
  • Instituto Centro de Vida – ICV
  • Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
  • Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON
  • Instituto Socioambiental – ISA
  • Greenpeace
  • Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA
  • Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
  • WWF-Brasil

Votação do projeto Floresta Zero é suspensa na Câmara dos Deputados

A pressão do Greenpeace e de diversas entidades da sociedade civil conseguiu interromper, pelo menos por ora, as discussões no Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal trazendo conseqüências nefastas para a Amazônia e outras regiões do país. A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevista para esta quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles Paulo Teixeira (PT-SP), Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves (sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado então um prazo de 10 sessões da Câmara dos Deputados para que o projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente. Esperamos que até lá seja possível corrigir os graves erros do projeto, que levariam o país a ter várias regiões sem floresta.

A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana, dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada propriedade – fundamental para a proteção da biodiversidade – de 80% para 50%.

Como se isso não bastasse, a negociação em curso ainda permite que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ocorrer em regiões distantes.

“É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto Floresta Zero”, afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade”.

O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.