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Rota Brasil Oeste

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Documentando e Valorizando o Interior do Brasil e o Meio Ambiente

Tag: Fórum Social Mundial

Publicado em janeiro 24, 2007

Movimentos sociais querem parcerias públicas para a água

Cidadãos latino-americanos, europeus e africanos passaram os últimos três dias discutindo os novos rumos do movimento que luta pelo direito ao acesso público a água.

Esse é um dos movimentos que ganhou mais força nos últimos fóruns sociais mundiais, principalmente depois de Porto Alegre, diz Luiz Fernando Novoa Garzon, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

O principal resultado da discussão deste ano, segundo ele, foi a definição de um encontro mundial sobre a água. A reunião deve ocorrer em Bruxelas, capital da Bélgica, onde está sediado o Parlamento Europeu, que vai apoiar financeiramente o evento.

O objetivo do encontro será apresentar soluções práticas já em funcionamento sobre gestão pública da água. O Brasil tem alguns exemplos que são sempre citados em encontros internacionais, diz Garzon. Um é o conselho de cidadãos para fiscalizar o sistema de esgoto de Porto Alegre e em Recife".

Em Bruxelas, os movimentos sociais querem promover Parcerias Público-Públicos entre prefeituras ou governos regionais da Europa e governos da América Latina, África e Ásia. Uma prefeitura da França pode fazer um convênio com uma prefeitura qualquer da Bolívia, por exemplo, para transferência de tecnologia na área, explica Garzon.

Ele acrescenta que o resultado dos debates sobre água são fruto de uma discussão que se tornou mais forte em 2005, em Porto Alegre, quando todas as atividades sobre o tema foram reunidas em um só espaco. "Depois, em 2006, em Caracas [Venezuela] tivemos avanços em fechar campanhas conjuntas contra a privatização da água. Agora, o passo a mais que queremos dar é o de apresentar soluções".

Publicado em janeiro 29, 2005

Trabalho escravo está dentro do "arco" do desmatamento na Amazônia

Pesquisa que será divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o foco do trabalho escravo no Brasil se localiza exatamente no "arco" do desmatamento da Amazônia – região da fronteira agrícola do país e com a presença direta do agronegócio. Trechos do estudo foram apresentados no 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

O estudo, coordenado pelo cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto e com a participação do Instituto de Apoio à Pesquisa da Universidade de São Paulo, cruzou os dados do trabalho escravo com imagens de satélite do desmatamento na Amazônia.

Entre janeiro de 2002 e novembro do ano passado, 118 municípios tiveram libertação de trabalhadores, na linha que sai de Rondônia, passa pelo Norte do Mato Grosso e Tocantins, Sul do Pará e Oeste do Maranhão, com 9.252 trabalhadores escravos encontrados. A pesquisa também informa que os conflitos com mortes de trabalhadores rurais coincidem com os flagrantes do trabalho escravo realizados pelos Grupos Móveis de Fiscalização do Ministério do Trabalho.

A cidade campeã em número de casos de trabalho escravo é São Félix do Xingu, no Sudeste do Pará: 19 ações que encontraram situações de escravidão. Ao mesmo tempo, foi o município com o maior índice de desmatamento até 2002 (9.951,4 quilômetros quadrados) e o líder no ranking dos assassinatos de trabalhadores rurais entre 2001 e julho de 2004 (11 mortes).

"O trabalho escravo não entra na operação das máquinas de ponta do agronegócio, mas está na retirada das raízes, na derrubada da mata e na preparação do solo. Ou seja, o trabalho escravo está ligado ao latifúndio", diz Leonardo Sakamoto. A relação entre trabalho escravo e desmatamento já era cogitada, embora não houvesse pesquisas científicas que comprovassem a tese.

Das ações de libertação de trabalhadores escravos, cerca de 80% estão vinculadas à pecuária, justamente o setor que mais desmata as regiões da fronteira agrícola. "O estudo Banco Mundial reconhece que a pecuária é o maior vetor de desmatamento na Amazônia. E com a soja e o algodão de forma indireta", disse.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu uma pesquisa sugerindo que a expansão da área plantada de soja se baseia na conversão de "pastagens degradadas" e não de áreas "virgens", ou seja, de fronteira propriamente dita no cerrado ou na Amazônia. Porém, segundo Sakamoto, "muitos pecuaristas já desmatam pensando em vender a terra para os agricultores de soja e algodão". O mesmo que indica a hipótese do Ipea de que as áreas virgens de cerrado ou da floresta amazônica disponíveis não possuem a infra-estrutura para o cultivo da soja.

As atividades que discutiram o trabalho escravo no Fórum Social Mundial articularam grande número de entidades. Entre elas, a Comissão Pastoral da Terra, Organização Internacional do Trabalho, Instituo Ethos e associações de magistrados. Houve manifestações em solidariedade aos fiscais do trabalho assassinados há um ano em Unaí, Minas Gerais.

Durante a oficina "É possível erradicar o trabalho escravo?", o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que o governo federal vem cumprindo mais da metade das metas estabelecidas no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. "Dois anos atrás, também no Fórum Social Mundial, o governo prometeu erradicar o trabalho escravo. E se nós não conseguirmos erradicá-lo em nosso governo, isso será uma derrota", afirmou.

Publicado em janeiro 29, 2005

Trabalho escravo: exposição da cadeia produtiva pode aumentar mobilização

Movimentos sociais e governo querem praticar na luta pela erradicação do trabalho escravo a mesma estratégia usada no auge das campanhas de combate ao trabalho infantil: expor a cadeia produtiva à sociedade brasileira. O objetivo seria mostrar de "ponta-a-ponta" as empresas que usam ou transmitem pela cadeia econômica o trabalho escravo.

"Agora, está na hora de entrar em outro terreno, que é a da cadeia produtiva. Ou seja, alertar as empresas que consomem produtos oriundos do trabalho escravo a não fazê-lo sob pena de ter uma divulgação do seu nome e seu prestígio vinculado ao trabalho escravo, uma forma hedionda de espoliação da pessoa humana", afirma o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, durante o 5º Fórum Social Mundial. O Instituo Ethos também apoiou a idéia durante o FSM 2005.

Atualmente, a "lista suja" com o nome de 166 empresários que utilizam trabalho escravo é o instrumento efetivo de "punição moral" e proibição de créditos em bancos públicos. A vinculação na cadeia produtiva seria o próximo passo nesse constrangimento aos escravocratas. O trabalho escravo está presente nas regiões da fronteira agrícola brasileira e tem ligação com o agronegócio.

Durante a oficina "É possível erradicar o trabalho escravo?", Nilmário Miranda sustentou que o governo federal vem cumprindo mais da metade das metas estabelecidas no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. "Dois anos atrás, também no Fórum Social Mundial, o governo prometeu erradicar o trabalho escravo. E se nós não conseguirmos erradicá-lo em nosso governo, isso será uma derrota", disse.

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