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Funai e Funasa firmam acordo para garantir direito à saúde dos indígenas

A partir de agora a Fundação Nacional do Índio, (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vão buscar trabalhar em conjunto para atender as demandas da população indígena. Hoje (23), o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa, e o diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte, afirmaram que as barreiras burocráticas e administrativas que impediam a integração das duas instituições serão superadas.

"Muda a orientação que existia desde 1999 quando a saúde indigenista foi retirada da Funai e levada para a Funasa. Agora, temos a boa vontade das duas entidades", disse Lustosa. "A preocupação agora é ajustar, trocar informações, conhecimento e experiência."

Com a parceria, as duas instituições poderão compartilhar, por exemplo, automóveis e instalações, além de melhorar questões administrativas, criar mecanismos de controle social das ações indigenistas e aperfeiçoar a atenção à saúde indígena. De acordo com Lustosa, a Funai e a Funasa, principalmente dentro das aldeias, estarão em diálogo permanente. "Acabou o divórcio. Quando houver uma necessidade os dois órgãos vão colaborar em todos os níveis para que os recursos materiais e humanos sejam utilizados de maneira solidária, lá onde é mais necessário, que é na aldeia, junto aos índios", argumentou.

O diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte, acrescentou ainda que a parceira fortalece as duas instituições. "A perspectiva é que esse documento se transforme em uma política de governo. Queremos, com o desenrolar dessa discussão, distribuir a idéia pelo país inteiro e de forma democrática com a participação da comunidade nas aldeias e das organizações não-governamentais, elaborar um documento que dê subsídio para uma nova política de governo no atendimento à saúde indígena", explicou.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram do encerramento do 1º Encontro de Administradores Regionais da Funai e chefes de Distritos Sanitários Indígenas da Funasa. Os trabalhos começaram na terça-feira (21), com a participação de cerca de 150 representantes dos dois órgãos governamentais. O objetivo foi discutir um planejamento estratégico conjunto para melhorar a assistência aos povos indígenas.

Funai e Funasa precisavam de parceria maior desde 1999, avaliam indígenas

O representante da etnia Baré no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Valdez Baré, avalia que a parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) deve beneficiar a atenção à saúde indígena. "Vai melhorar bastante. Essa parceria era para ter sido firmada antes", afirmou.

Segundo Valdez Baré, problemas de locomoção de índios doentes e a falta de remédios podem acabar se o acordo sair do papel. "Temos a dificuldade deslocamento da aldeia para os postos (de saúde) que são longe, com a parceria, vai melhorar. Agora vamos ter mais recursos e eu acho que essa parceria vai funcionar de verdade", disse.

Para o líder Caipó, Megaron Txucarramae, do Mato Grosso, a reunião entre Funai e Funasa deveria ter ocorrido muito antes, logo assim que a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios. Ele acredita que a parceria é positiva. "Vai ser muito bom. Da nossa parte, a intenção é trabalhar em conjunto", disse Txucarramae. "A Funai e Funasa foram criadas em função do índio, então eles têm que trabalhar juntos. É o que eu espero que isso aconteça agora em diante", afirmou.

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Cacique quer ações de saúde indígena executadas pela Funasa

Brasília – Um dos principais pontos da política indigenista do governo federal criticados por lideranças indígenas é a atenção à saúde dos índios. Para o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE), a maior parte dos problemas ocorre devido ao repasse de verbas aos municípios pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela assistência à saúde indígena. "A Funasa tem recebido muito recurso por parte do governo federal para fazer esse trabalho. Mas, infelizmente, como se dá a municipalização e a terceirização dos recursos, as ações nas bases ficam prejudicadas", afirmou.

Para mudar esse quadro, o cacique é a favor de que todas as ações na área de saúde sejam executadas diretamente pela Funasa. "Nós estamos tentando reverter essa situação e por isso defendemos a federalização, ou seja, que não entrem outros órgãos ou prefeituras, mas que seja responsabilidade do governo federal".

Já para o líder indígena Antão Rumori, da etnia xavante, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria ser a gestora da saúde indígena. "Irregularidades existentes na gestão da Funasa é que motivam as reivindicações pela volta da Funai", explicou Rumori, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Índio, realizada nessa segunda-feira (18). Na ocasião, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou que a reivindicação se deve à crença de que apenas a Funai conhece a tradição, os costumes e as necessidades dos povos. "Os índios acreditam que é a Funai que tem conhecimento, mas basta a Funasa incorporar o espírito indigenista que tudo estará resolvido".

Para o presidente da Funai, desde que a gestão da saúde passou para a Funasa, muitas melhoras podem ser observadas, como a distribuição de água potável e queda da mortalidade infantil. "Nem tudo é retrocesso. Houve uma melhora na parte sanitária, poços artesianos foram abertos em 4,5 mil aldeias indígenas. Além disso, houve queda da mortalidade infantil, de modo que a gente pode comemorar", disse.

Mas, no entendimento do cacique Marcos Xukuru, um dos reflexos da falta de uma política adequada à saúde indígena é a morte de 19 índios da etnia Guarani-Kaiowá por causa de desnutrição e doenças decorrentes da desnutrição.

A Funai reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o coeficiente de Mortalidade Infantil no Brasil em 2004 alcançou o índice de 25,1 para cada mil e o coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena no mesmo ano chegou a 47,48 para cada mil. Atualmente, os esforços da Funasa relacionados à saúde indígena se concentram em campanhas de vacinação, ampliação de atendimento médico-hospitalar e combate à desnutrição.

As críticas contra a política indigenista do governo Lula foram reunidas em um documento lançado no final de março pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). "A saúde indígena é um escândalo. Milhões são gastos pela Funasa com seminários e reuniões, enquanto crianças indígenas morrem por subnutrição, a exemplo do que está acontecendo em Mato Grosso do Sul. As medidas emergenciais ora adotadas são paliativas. O problema requer a coordenação das ações de governo, hoje inexistente, e políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas", diz o documento.

Entre as reclamações contidas no chamado Manifesto Indígena também está a demora nos processos de demarcação de terras indígenas. O documento propõe ainda a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista.

O FDDI é composto pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY).

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Funasa vai investir R$ 4 milhões para levar água potável a três aldeias do Mato Grosso do Sul

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai destinar R$ 4,1 milhões para a implantação do sistema de abastecimento de água em três aldeias do Mato Grosso do Sul, onde vivem mais de 15 mil indígenas das tribos Bororó, Jaguapiru e Amambaí.

Essas aldeias foram selecionadas por serem muito populosas e estarem localizadas em pequenas áreas territoriais. Com a utilização de água potável, espera-se diminuir a incidência de doenças como diarréias e parasitoses. Para o coordenador regional da Funasa no estado, Gaspar Hickman, a iniciativa irá também reduzir as doenças associadas à desnutrição, já que muitas vezes os indígenas têm leite em pó, mas não dispõem de água potável para dissolvê-lo. Desde fevereiro, a Funasa já contabilizou 11 mortes de crianças indígenas no estado e várias delas estão relacionadas à desnutrição infantil.

A meta da Funasa é ampliar o abastecimento de água para todas as áreas indígenas do estado, atingindo 53 mil índios das 23 aldeias da região sul. A fundação afirma que o estudo topográfico já foi iniciado e, a partir dele, será dimensionada a necessidade de recursos para as licitações. Segundo Hickman, a colocação de sistemas de abastecimento de água nas aldeias é mais cara do que em áreas urbanas, em função da ocupação territorial. Ele diz que há casos em que é preciso colocar de seis a dez quilômetros de rede para abastecer uma residência.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também anunciou a doação de US$ 100 mil em uma ação emergencial para combater a desnutrição de crianças indígenas da região de Dourados (MS). O programa distribuirá vitamina A e cestas básicas para as populações indígenas.

Com informações da Funasa.

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Funasa e Unicef farão campanha para levar vitamina A e água potável a aldeias indígenas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer garantir acesso a água potável e vitamina A às aldeias dos municípios da região sul de Mato Grosso do Sul, para evitar que crianças indígenas morram por desnutrição e diarréia. Com este objetivo, lançará na quarta-feira (13), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma campanha nacional de arrecadação de recursos.

Pela primeira vez o Fundo realiza uma campanha voltada para grupos indígenas. A mobilização deverá durar no máximo um mês e, de acordo com o gestor de projetos do Fundo, Halim Antonio Girarde, auxiliará as ações emergenciais desenvolvidas nas aldeias Bororó e Jaguaripu, em Dourados, onde vivem mais de 11 mil índios – 62% dessas aldeias não têm acesso a água potável e o problema atinge ainda os municípios de Caarapó e Amambaí. "O Unicef está tentando contribuir para que não haja mais mortes, para que a sociedade brasileira ajude a não deixar que ocorram mais mortes. E uma das formas é oferecer água de qualidade", disse.

A Funasa e a Coordenação Geral do Programa de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, com apoio do Unicef, deverão oferecer vitamina A de emergência ainda neste mês para todas as crianças indígenas de seis meses até cinco anos de idade, também em outras áreas do País. A deficiência de vitamina A reduz a resistência das crianças às infecções e aumenta o risco de mortalidade.

De acordo com o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, cerca de 9.562 crianças receberão vitamina A. "Será uma atividade permanente da Funasa e do Ministério da Saúde para essa população. O impacto da utilização dessa superdose da vitamina A será monitorado e esperamos com isso reduzir o número de óbitos por doenças associadas à desnutrição", acrescentou.

A morte de 18 crianças da etnia Guarani-Kaiowá entre janeiro e março, causada por doenças relacionas à desnutrição, fez a ação em Dourados ganhar status de crise humanitária emergencial, segundo o Unicef. O número de mortes nesses três meses é equivalente ao registrado durante todo ano de 2004.

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Campanha de vacinação indígena vai chegar a 576 aldeias a partir desta semana

A Fundação Nacional de Saúde inicia nesta segunda-feira uma campanha de vacinação em 576 aldeias indígenas localizadas em 12 estados brasileiros.

A campanha faz parte da Terceira Semana de Vacinação nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em anos anteriores, a iniciativa priorizou as aldeias localizadas em áreas de fronteira e, neste ano, serão beneficiadas as aldeias do interior do país.

A meta da Funasa é vacinar 6. 711 crianças de zero a quatro anos e 7.510 mulheres em idade fértil que vivem nas aldeias localizadas no Alto Purus e Alto Juruá, no Acre, na região de Altamira, no Pará, e na área Yanomami, em Roraima, além de Alto Rio Negro e Alto Rio Solimões, Médio Rio Purus e Vale do Rio Javari, no Amazonas, Cuiabá e Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, Tocantins, e Mato Grosso do Sul, litoral sul de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, o trabalho de cobertura vacinal nas aldeias indígenas vai continuar durante todo o ano, seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde. Nesta fase, o trabalho de vacinação deverá ser concluído no dia 30 de abril.

O presidente da Funasa informou que, nesta campanha, os índios serão vacinados contra 13 doenças: febre amarela, tuberculose, gripe influenza, hepatite B, sarampo,tétano difteria e coqueluche, meningite, rubéola, varicela, pneumonia e paralisia infantil.

Para realizar a campanha, a Funasa contará com o apoio de órgãos do Ministério da Defesa, como o Exército e a Aeronáutica, e dos Estados e Municípios.

Valdi Camarcio Bezerra fez um apelo aos índios para que se mobilizem para receber as equipes de vacinação. "O importante é que as comunidades indígenas se organizem para receber as equipes em suas aldeias para o processo de vacinação" lembra.

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Mortalidade infantil em aldeias indígenas cai 17% em 2004

A mortalidade infantil entre os povos indígenas caiu 17% desde o começo do ano, segundo dados divulgados em agosto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde Indígena (Dsai) da Funasa, Alexandre Padilha, o número ultrapassa a meta estabelecida, que era a redução de 15% da mortalidade entre crianças durante todo ano.

Padilha informou também que a Funasa conseguiu ampliar a vacinação, implantar equipes de saúde bucal nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no país e reduzir os casos de tuberculose.

Mas o coordenador admite que ainda existem muitos desafios na área de saúde indígena. “São problemas que surgem do fato de serem populações que vivem em locais isolados, de difícil acesso geográfico, da dificuldade de fixação de profissionais de nível superior, como médico e enfermeiros, questões que tem a ver com hábitos culturais, mas existe um esforço do Ministério da Saúde, da Funasa e das lideranças indígenas para enfrentar esses problemas”, diz.

Na tentativa de elaborar soluções conjuntas para esses problemas, foi criado um comitê consultivo da política de atenção à saúde dos povos indígenas, que reuniu nesta quinta-feira representantes de organizações não-governamentais, universidades, prefeituras, representantes indígenas, de instituições acadêmicas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente.

“A função do comitê será debater opiniões, definir questões políticas, ser um espaço consultivo para orientar juntamente com a Funasa como deve ser a gestão da saúde indígena”, explica Padilha.

O representante indígena Genival de Oliveira, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), critica a mistura de interesses políticos com as questões de saúde indígena.

“Os representantes das coordenações indígenas regionais têm muitos interesses políticos e a saúde não pode entrar nessa questão de partidarismo nem de politicagem, esse é o maior entrave visto hoje por mim”, afirma. Uma outra preocupação das tribos representadas por Genival diz respeito à formação dos agentes de saúde indígena. Segundo ele, a maioria não sabe ler nem escrever.