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Ambientalista diz que 98% dos desmatamentos ocorridos em 2003 no Pará foram ilegais

O gerente de projetos do Greenpeace em Manaus, Nilo dÁvila, afirmou hoje que, em 2003, 98% dos desmatamentos ocorridos no Pará foram ilegais. A informação é fruto de um cruzamento entre os índices de florestamento medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e as autorizações de desmatamento fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Nilo, o grande aliado do desmatamento é a grilagem. Ambos têm agora mais um parceiro: a internet. De acordo com relatório divulgado pelo Greenpeace sobre a cybergrilagem na Amazônia, há sete corretoras virtuais vendendo 11 milhões de hectares de floresta. "É a tecnologia a favor do crime. É bem claro, pela descrição dos anúncios, o conhecimento baseado em imagens de satélite e coordenadas geográficas. Então, o que fica explícito para a gente é que em muitos dos anúncios o dito dono nem pisou na área", afirmou Nilo.

Se os vilões já são conhecidos, as vítimas também têm identidade: são os agricultores familiares, extrativistas, os povos indígenas e os ribeirinhos que habitam a Amazônia. "O impacto maior da grilagem tem sido sobre as populações tradicionais. Na gleba Pacoval, em Santarém, no Pará, considerada o novo Eldorado para a soja na Amazônia, nos últimos dois meses, pelo menos 30 casas foram queimadas. As famílias foram expulsas da sua propriedades", denunciou Nilo dÁvila.

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Ausência do Estado faz grilagem de terras prosperar no Pará, diz PF

O superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado José Ferreira Salles, afirma que a ausência da estrutura do Estado em algumas regiões dificulta a fiscalização no que se refere à ocupação ilegal de terras. "Onde o Estado não se faz presente, como aqui, nesse caso, a criminalidade prospera", diz Salles, ao chamar a atenção para a "incógnita" em que se transformou o conteúdo dos livros de cartórios de registro de imóveis na região.

"Os grileiros são pessoas quase sempre oriundas de outros estados, que vêm para a região atraídas pela qualidade dessas terras, pela imensidão dos seus recursos florestais e hídricos, e então se instalam aqui. Eles ficam usufruindo desses cartórios da região, que já mereceram correções, mas ainda há uma incógnita muito grande sobre o que contém seus livros".

O superintendente cita a intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Altamira como uma medida eficaz de combate à grilagem de terras no Pará. A intervenção foi decretada há três anos, a pedido do Ministério Público Federal do estado, sob acusação de o cartório reconhecer documentos irregulares para emitir títulos de propriedade. No entanto, Salles alerta que a iniciativa por si só não é suficiente, uma vez que não implica a anulação de títulos concedidos de maneira irregular.

"Eu acredito que, estando sob intervenção, há pelo menos um alerta. Mas também não se corrigiu, não se repôs a verdade, anulando alguns títulos e sobretudo responsabilizando os culpados".

Na avaliação do delegado, para conter o avanço dos grileiros no Pará, o Estado precisa estar presente de forma permanente. "Essa grilagem, esses crimes ambientais, prosperam à sombra da omissão do Estado. Tinha um bispo amigo nosso que falava em pecados de estimação, aqueles com os quais a gente convive. Esses são crimes de estimação do Estado, que vêm acontecendo há muito tempo e parece que o Estado já se acostumou com eles. É um perigo a gente achar tudo muito natural".

Para José Ferreira Salles, faltam também medidas para promover a regularização fundiária. "A polícia não faz reforma agrária, não constrói estradas, não faz assentamentos. Quando a polícia é chamada a atuar num cenário como esse, é porque outros órgãos fracassaram".