ndios contestam a construção de hidrelétricas em Mato Grosso

Cerca de 84 índios das tribos Enawene Nawe e Kamaiurá estiveram reunidos hoje (5), no Distrito Federal, para definir propostas contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e representantes do governo do estado de Mato Grosso, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participaram do encontro.

Desde 2004, os índios protestam contra as obras de mais de 83 PCHs próximas ao Rio Juruena e aos afluentes do Rio Xingu. Segundo o representante da comunidade do Parque Indígena do Xingu , Pablo Kamaiurá, com essas construções a reprodução de peixes desses rios estará comprometida e com isso a base da alimentação indígena da região será afetada.

Pablo afirma ainda que não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental da área e que as comunidades indígenas não estão sendo consultadas sobre as novas construções.

Os índios pedem a realização de audiências públicas com todos os órgãos responsáveis por licenciamentos ambientais para que as reivindicações das comunidades sejam ouvidas.

Participantes de encontro rejeitam hidrelétricas e apresentam plano para Bacia do Xingu

Em carta divulgada hoje (26), os participantes do Encontro Xingu Vivo para Sempre se dizem contrários à construção de hidrelétricas ao longo do Rio Xingu e exigem a implementação de um projeto de desenvolvimento composto de 12 tópicos.

O encontro realizado entre os dias 19 a 23 de maio, em Altamira (PA), reuniu índios, ribeirinhos e organizações da sociedade civil para discutir os empreendimentos hidrelétricos previstos para o Rio Xingu. Durante o evento, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi esfaqueado por índios Caiapó após palestrar sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

No documento apresentado hoje (26), os participantes do encontro se manifestam contra qualquer tipo de barragem ao longo do Rio Xingu. “Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas”, declaram.

Sobre a usina de Belo Monte, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o documento afirma que “interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias”.

Já a respeito das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) os responsáveis pela carta alegam que “algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu”.

Os participantes do encontro se declaram "conhecedores do Rio Xingu" e exigem a implementação de 12 propostas descritas ao longo do texto. Segundo eles, as sugestões fazem parte do modelo de desenvolvimento ideal para a Bacia do Xingu.

Entre os que assinam a carta estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de vários índios das etnias Caiapó e Xikrin.

As propostas apresentadas pela carta são:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;

2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu;

3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu;

4. A imediata demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não-indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã;

5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras;

6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta;

7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios;

8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança adequadas às nossas realidades;

9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social;

10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração;

11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao Rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga 2;

12. Proteção efetiva do grande corredor de sócio-biodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

Licenciamento prévio das usinas do rio Madeira

O WWF-Brasil considera prematura a concessão do licenciamento prévio fornecido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a construção das obras de instalação das barragens de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, no estado de Rondônia. O WWF-Brasil entende que os estudos realizados até agora não são suficientes para elucidar questões fundamentais referentes aos impactos sociais e ambientais na região.

O rio Madeira tem 1,5 km de largura, uma bacia de 1,5 milhão de km² e 1.425 km de extensão em território brasileiro. Hoje é um dos oito rios livres do planeta a correr sem barragens. Recentemente, ele foi apontado como um dos maiores centros de diversidade de peixes do mundo. Como principal tributário do rio Amazonas, aporta a maior carga de sedimentos, responsáveis pela fertilidade das várzeas da bacia amazônica. A bacia hidrográfica e o rio Madeira são fundamentais para a conservação das espécies migratórias de peixes, principalmente as espécies de bagres que necessitam de toda a extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.

O WWF-Brasil é favorável ao crescimento econômico do país e à necessidade de aumentar sua capacidade de geração de energia elétrica para permitir que tal crescimento seja possível. No entanto, discorda do processo conduzido pelo governo federal, em que ficaram evidenciadas a intransigência e a ausência de diálogo com a sociedade brasileira, possibilitando um amplo debate sobre o planejamento de longo prazo da matriz elétrica adequada ao país.

A comunidade de Mutum, que será removida em conseqüência do alagamento da cidade, sequer foi ouvida no processo de licenciamento. Há ainda etnias indígenas já identificadas pela FUNAI na área de influência direta e indireta da área de inundação da represa,  sendo, pelo menos, três etnias de índios isolados.

É possível ter desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. O estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, elaborado pelo WW-Brasil, deixa claro que o país pode atender às demandas por serviços de energia, sem necessariamente recorrer a grande e polêmicas obras, como hidrelétricas, usinas nucleares e a carvão, num primeiro momento.

Este estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição do desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, grande potencial de geração de emprego e renda, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa, além de afastar os riscos de novos apagões até 2020. Para chegar a esta conclusão, foi usado índice de crescimento do PIB de 5% ao ano até 2020, o mesmo utilizado pelo Governo em seus estudos de crescimento da demanda.

O potencial brasileiro de geração de eletricidade por fontes renováveis não convencionais, como eólica e biomassa, é timidamente utilizado e parece não haver vontade política para a utilização deste potencial.

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que em 2005 havia um potencial de geração de 8.000 mW a partir do bagaço da cana-de-açúcar no país, entretanto apenas 1.500 mW eram aproveitados. Mais de 70% da produção nacional de cana encontram-se na região Sudeste, o maior centro consumidor do país.

Em relação à energia gerada a partir do vento, o Mapa Eólico Brasileiro, elaborado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobrás), mostra que temos um potencial para gerar 143.000 mW. Em junho deste ano havia apenas 289 mW instalados. Grande parte deste potencial encontra-se no nordeste brasileiro, região ameaçada pelo baixo desenvolvimento econômico e social e uma das áreas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas projetadas para este século.

A geração de energia de forma diversificada e descentralizada e próxima aos centros consumidores, evita o desperdício de energia na transmissão e promove maior segurança energética, além de diminuir impactos ambientais e sociais causados por grandes obras. Para executar o potencial de economia e evitar desperdício, é necessário investir seriamente em eficiência energética.

Um exemplo é a utilização de aquecimento solar da água. Os chuveiros elétricos consomem, em média, 18% da energia elétrica no horário de pico, ou seja, fora deste horário, toda a infra-estrutura de geração fica ociosa. Infelizmente, apenas ações isoladas de algumas prefeituras estimulam o uso desta tecnologia no Brasil.

A geração e a utilização de energia de maneira eficiente levam a grande economia para o país, barateamento dos custos de produção, diminuição dos impactos ambientais e distribuição de renda, uma vez que a conta de eletricidade sairia mais barata para os mais necessitados.
 
Denise Hamú
Secretária Geral do WWF-Brasil

Pesquisador critica audiências antes de estudos sobre hidrelétricas no Rio Madeira

Brasília – Estão marcadas para hoje (29) e amanhã (30) audiências públicas nos municípios de Abunã e Mutum-Paraná (RO) para discutir a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira. O projeto é questionado por pesquisadores da região. Entre eles, o professor da Universidade Federal de Rondônia, especializado em planejamento energético, Artur Moret.

Segundo Moret, as audiências ocorrem de forma precipitada, sem que tenham sido realizados estudos completos sobre o impacto das hidrelétricas no meio ambiente. O pesquisador diz que falta avaliar o impacto do empreendimento em toda a extensão da bacia do Rio Madeira, que é de 1,4 milhão de quilômetros.

Somente 260 quilômetros, nas proximidades de Porto Velho, teriam sido avaliados. Estudos feitos pelo próprios empreendedores do complexo hidrelétrico (Furnas e Odebrecht) foram enviados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A obra é importante na perspectiva da energia. Mas não tem como a sociedade tomar uma decisão a respeito dessa obra se você não tem todas as informações e parâmetros para analisar”, afirma o professor da Universidade Federal de Rondônia.

De acordo com Moret, além de poder gerar problemas no abastecimento de água na capital de Rondônia, Porto Velho, há uma preocupação de que o empreendimento cause inundação em parte do território boliviano.

Entretanto, segundo o Ministério das Relações Exteriores, não há motivo de preocupação porque todas as informações sobre a obra serão repassadas à Bolívia.

Entre os dias 10 e 11 de novembro, foram realizadas audiências públicas sobre as obras nas cidades de Porto Velho e de Jaci Paraná. A previsão é que as usinas hidrelétricas tenham capacidade de gerar 6,4 mil megawatts de energia.

Campanha contra barragens no rio Ribeira ganha novo impulso

O Instituto Socioambiental (ISA) lança, em sua página na internet, uma campanha desenvolvida por entidades e movimentos sociais do Vale do Ribeira (SP/PR) contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape. A mobilização visa informar quais seriam os impactos socioambientais decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas no Ribeira – atualmente o único grande rio não barrado do estado de São Paulo. Com textos, fotos e mapas interativos, a campanha apresenta a riqueza natural e cultural do Vale do Ribeira e questiona os projetos de hidrelétricas que ameaçam a região, tombada em 1999 como Patrimônio Natural da Humanidade.

Desde a década de 1990, o ISA acompanha a ameaça de projetos de hidrelétricas no Ribeira, tendo hospedado a partir de 2000 uma primeira campanha de mobilização e informação, promovida pelo movimento ambientalista e entidades sociais da região. Agora a nova campanha substitui esse conteúdo para atualizar dados e informações sobre o Vale do Ribeira e sobre o processo de licenciamento ambiental das barragens projetadas para o rio.

Os novos textos na página do ISA na internet descrevem as condições de vida das populações que tradicionalmente habitam o Vale do Ribeira, como as comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas, e conta a história social e econômica da região até os dias atuais. Traz ainda um histórico dos processos de licenciamento ambiental dos projetos de barragem, principalmente o da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, cujo novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está sendo analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro passado.

O próprio projeto de Tijuco Alto, também reformulado pela Companhia Brasileira de Alumínio, é descrito e analisado em detalhes, assim como seus possíveis impactos sobre os remanescentes de Mata Atlântica e as populações nativas, suas terras e seus modos de vida.

Ao acessar a campanha, o internauta poderá realizar um “passeio virtual” pelas três micro-regiões chamadas de Baixo, Médio e Alto Ribeira, conhecendo um pouco mais da diversidade socioambiental de todo o vale. Outra ferramenta de interatividade permite localizar os territórios quilombolas na região e simular o alagamento das terras que seria provocado pelo enchimento dos reservatórios das usinas.

O leitor poderá ainda avaliar os custos e benefícios da construção de barragens no Ribeira e saber, por exemplo, que a energia gerada por Tijuco Alto seria toda destinada àprodução de alumínio de uma empresa privada e não para o abastecimento público. Uma seção de perguntas e respostas e outra de notícias, produzidas pelo ISA nos últimos anos, completam o conjunto de informações sobre a campanha. As organizações que encabeçam a mobilização acreditam que a divulgação de informações é fundamental para que a população possa formar suas opiniões e dizer se quer ou não a construção de barragens no rio Ribeira.

A campanha pretende fornecer subsídios para que tanto a população local – que seria diretamente atingida pela construção das hidrelétricas – quanto os cidadãos em geral, preocupados com o futuro de uma região tão rica em sociobiodiversidade, tomem posição em relação ao futuro do Vale do Ribeira. E tenham condições de decidir se aceitam que o Ribeira de Iguape, um bem público seja utilizado para fins privados, em nome de um modelo de desenvolvimento excludente e concentrador de renda, ou se optam por outro caminho, no qual o uso sustentável dos recursos naturais e a permanência das populações tradicionais em suas terras sejam valorizados.