Lula cria grupo para controlar garimpos em terras indígenas

O decreto assinado pelo Presidente Lula na sexta-feira, 17 de setembro, embora enfatize a fiscalização da mineração nas áreas dos índios Cinta-Larga, aplica-se a todas as terras indígenas. O Grupo Operacional criado pela medida é composto por representantes do Ministério da Justiça, Defesa, Minas e Energia e do Gabinete Institucional da Presidência da República e deverá cuidar da questão até que o Congresso Nacional a regulamente.

Publicado ontem, 20 de setembro, no Diário Oficial da União, o decreto determina que o Grupo Operacional fiscalize e proponha a adoção de medidas para coibir toda e qualquer exploração mineral em terras indígenas, em especial nas áreas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã – dos índios Cinta-Larga – localizadas nos estados de Rondônia e Mato Grosso, até que seja regulamentada por lei. A medida vem em resposta ao conflito protagonizado por aqueles índios na Terra Indígena Roosevelt, em abril deste ano, que resultou na morte de 29 garimpeiros. Clique aqui para ler a íntegra do decreto.

A iniciativa é válida, porém de difícil execução, especialmente em se tratando de um governo que sofre de paralisia total na questão indígena. Ao que parece, as autoridades estão mais incomodadas com os milhões de dólares que estão se esvaindo pelo ralo da rede do contrabando internacional de diamantes do que propriamente com o bem-estar dos índios Cinta-Larga. Além disso, a composição do recém-criado grupo confere à questão um tratamento policial, a começar pelo coordenador, que será o representante da Polícia Federal. Os outros componentes serão: três representantes do Ministério da Justiça, um da Polícia Rodoviária Federal, um da Fundação Nacional do Índio (Funai), um do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, um do Ministério da Defesa e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério das Minas e Energia. Causa estranheza não haver representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na medida em que a mineração implica enormes impactos socioambientais. Um representante do MMA no grupo seria uma oportunidade de exercer a transversalidade a que se propôs este ministério e avaliar o passivo socioambiental existente, até como forma de agregar informações que subsidiem a discussão no Congresso Nacional.

Ensino Superior Indígena é tema de conferência internacional

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em parceria com a Funai, Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação e prefeitura Municipal de Barra do Bugre, realizará, entre os dias 23 a 25 de setembro, no Campus da Unemat, a 1ª Conferência Internacional sobre Ensino Superior Indígena. A Conferência tem cinco objetivos específicos: discutir as políticas públicas para a formação superior indígena na América Latina; as ações de formação implementadas, buscando superar os problemas e valorizar os resultados positivos; diretrizes que favoreçam a ampliação da oferta de ensino específico para os povos indígenas; socializar as experiências desenvolvidas no Brasil e no exterior; e produzir documentos que auxiliem na definição de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

A Conferência reunirá, além de representantes do Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Nicarágua, México, da Onu e da Unesco, pesquisadores, técnicos, professores, entidades governamentais e não-governamentais de sete países da América Latina, 11 instituições brasileiras de ensino superior, secretarias estaduais de Educação. O presidente da Funai, Mércio Gomes, ministrará, no dia 24, às 15h, uma palestra sobre Educação Superior na Política Indígena Brasileira.

A Coordenadora de Apoio Pedagógico, Neide Martins Siqueira, foi a representante da Funai no planejamento e organização da Conferência. Conforme a coordenadora, a Conferência é resultado da articulação da Funai, Unemat, Seduc-MT e prefeitura de Barra do Bugre, que durantes três anos planejaram e implantaram as bases para o 3º Grau Indígena. “É um projeto pioneiro de formação, específico para professores indígenas, que atende etnias de todo o Brasil”, explicou Neide.

Participação ativa – A Funai, como órgão executor da política indigenista, tem participado ativamente de todas as discussões, atuando intensamente na construção dos novos modelos de educação para todos os povos indígenas e ajudando a nortear as políticas específicas, que têm alcançado os seus objetivos: educação diferenciada, intercultural e bilíngüe para esse segmento da sociedade.

De acordo com a Coordenadora-Geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, a Funai já gastou, durante este ano, mais de R$ 1 milhão no apoio às ações e programas de educação escolar, somente no Estado de Mato Grosso. Com os recursos descentralizados para as suas unidades regionais a Funai garantiu, entre outros, o Curso de Licenciatura específico de formação de professores indígenas, em parceria com a Unemat, Seduc/MT e Prefeitura de Barra do Bugres; curso de professores indígenas Mebengôkré, com seu respectivo acompanhamento, em parceria com a Seduc/MT/MEC e o curso de formação de professores indígenas do Parque Indígena do Xingu, este último em parceria com o Instituto Sócio-ambiental e Seduc/MT e MEC.

MEC realiza debate sobre educação dos povos indígenas

O Ministério da Educação está promovendo um amplo debate sobre educação e povos indígenas. O objetivo dos seminários e audiências públicas que têm sido promovidos em todo o país, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC, é identificar os avanços e desafios que abrangem a educação indígena.

“Assegurando o ensino, estaremos criando um suporte para a construção do nosso futuro, no futuro da Nação. Isso vai nos preparar para a realização de pesquisas e incentivar os debates sobre nossos objetivos e problemas”, defende a representante da Articulação dos Povos Indígenas de Pesquisas em Etinicidade, Cultura e Desenvolvimento (APOINME), Iolanda dos Santos.

O Brasil possui uma população de povos indígenas de aproximadamente 700 mil pessoas, segundo dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, apenas cerca de 0,5% têm formação superior.

Nesta terça e quarta-feiras, a educação escolar indígena será discutida no Oiapoque, Amapá. Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, será realizado o Seminário Internacional de Ensino Superior e Povos Indígenas. O evento será no estado do Mato Grosso.

Na semana passada, a Secad promoveu um seminário estadual em Salvador. Mais de 200 pessoas entre professores e lideranças de 11 povos indígenas da Bahia participaram do evento. O Estado tem uma população indígena de quase 19 mil pessoas. Ao todo, são 52 escolas indígenas que atendem mais de 5 mil alunos. No mês passado, o debate foi sobre educação superior para os povos indígenas.

Funai termina Expedição Tenente Alípio Bandeira no Amazonas

A expedição que verificou a extensão das terras ocupadas por índios isolados no extremo oeste do estado do Amazonas, na Terra Indígena Vale do Javari, iniciada dia 8 de agosto deste ano, chegou ao fim no início de setembro. O grupo de 34 pessoas, composto por índios e sertanistas, foi chefiado por Sydney Ferreira Possuelo, chefe do Departamento de Índios Isolados da FUNAI.

No total foram percorridos quase 4.000km, sendo a maior parte, 3.476km, em barcos motorizados, 267km a pé na selva e 371km de canoa.
Os índios que acompanharam Possuelo pertenciam às etnias Marubo, Kanamari e Matiz.