Ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul é tragédia anunciada, diz membro do CDDPH

Luciana Lima (Agência Brasil)

O ataque ao acampamento indígena Tekoha Guaiviry, ocorrido ontem (18), no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul, é tragédia anunciada, disse hoje (19) o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto. De acordo com o conselheiro, há muito tempo a região é palco de conflitos entre os interesses dos índios e das empresas de agronegócio.

“Toda violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul já estava anunciada há longo tempo. Nós já constatamos que não há espaço para os interesses indígenas, e há uma crescente discriminação contra os integrantes dessa comunidade”, disse. Ele apontou a especulação pelas terras como principal motivo dos conflitos. O ataque pode ter levado à morte o líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, de 54 anos de idade, que, de acordo com relato dos índios, foi baleado e o corpo levado pelos pistoleiros.

O cacique ainda não foi encontrado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que confirmou o desaparecimento do chefe indígena. Há informações de que dois índios – uma mulher e um criança de 5 anos – também foram levados pelos pistoleiros. Os indígenas disseram que cerca de 40 homens encapuzados e armados invadiram o acampamento localizado entre Amambai e Ponta Porã.

A Polícia Federal começou ontem a investigar o caso a pedido do MPF. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também acompanham as investigações.

Terra Indígena Amambaipeguá

Cerca de 60 índios moravam no acampamento, mas, de acordo com a polícia, somente dez estavam no local para dar informações. Assutados com a violência, muitos buscaram proteção na mata. Ontem, os policiais encontraram sangue humano no local indicado pelos índios onde o cacique teria foi baleado. Amostras do sangue foram recolhidas para análise pericial.

A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.

Edição: Aécio Amado

Presidente da Funai pede agilidade ao STF para resolver situação de Guarani-Kaiowá

Os Guarani-Kaiowá foram despejados da terra Nhanderu Marangatu em 15 de dezembro do ano passado, depois que a presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP), desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros.

Em março de 2005, a homologação da área já havia sido suspensa por liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. A assessoria de imprensa do STF informou que o julgamento do mérito da ação pelo plenário ainda não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.

O presidente da Funai pediu que o STF decida a questão o mais rápido possível. "O problema é que às vezes demora demais a resolver, então queremos muito que o ministro que está atendendo a esse pleito, esse caso tome uma decisão, ponha em julgamento, como ministro relator, para que isso se resolva".

Mércio lembrou que o processo de homologação da terra indígena, de 9,3 mil hectares, durou cerca de seis anos. Ele disse que a retirada dos índios da região trouxe uma série de problemas, como a morte de quatro crianças.

"Esses índios que foram retirados estão na beira da estrada, estão passando por muitas dificuldades, apesar de a Funai e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) estarem ali presentes, morreram já quatro crianças por problemas de desnutrição, do acomodamento em que estão. É muito ruim para a gente ver isso".

O presidente da Funai deu as declarações durante entrevista coletiva às emissoras de rádio da Radiobrás (rádios Nacional AM de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia). A entrevista foi transmitida ao vivo por emissoras que compõem a rede Nacional de Rádio e contou com a participação de jornalistas de nove emissoras parceiras.

Advogado do Cimi diz que decisão do STF pode obstruir demarcações de terras

O advogado Paulo Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse hoje (28) que o se o Pleno do Supremo Tribunal Federal acatar a decisão tomada ontem (27) pelo ministro Nelson Jobim, presidente da Corte, de suspender o decreto presidencial que homologou a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, ficarão obstruídas todas as demais demarcações que estiverem nas mesmas condições. "O presidente da República só poderá homologar as terras quando os processos judiciais forem encerrados, com o trânsito julgado", acrescentou.

O ministro Nelson Jobim havia acatado mandado de segurança impetrado pelo pecuarista Pio Silva e outros 15 proprietários das terras Ñande Ru Marangatu, ocupadas pelo povo indígena Guarani-Kaiowá no município de Antonio João. Na ação, eles argumentam que o presidente da República não poderia homologar a demarcação, pois seria de competência exclusiva do Congresso Nacional. Alegam também que as terras são de domínio privado há quase 150 anos e não são ocupadas tradicionalmente por indígenas, quesito necessário para a demarcação, conforme o artigo 231, parágrafo 1º da Constituição. Outra questão levantada pelos fazendeiros é a existência de uma ação declaratória, em trâmite desde setembro de 2001, na Vara Federal de Ponta-Porã (MS), que declararia o domínio particular.

O advogado Paulo Machado disse ainda que o Cimi confia na atuação do STF: "Nós esperamos que o Supremo mantenha o seu posicionamento, que já vem sendo reiterado há muitos anos, de que não cabe mandado de segurança contra decreto de homologação de terra indígena".

Em nota divulgada hoje (28), o Cimi diz ter recebido "com preocupação" a notícia da concessão de decisão liminar e entender "que a existência de ação judicial que discute a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena não é impedimento para a prática de qualquer ato no curso do processo administrativo em discussão, já que não existe decisão judicial alguma determinando que o Presidente da República se abstenha da prática de ato no processo administrativo em questão".

Para a líder da comunidade Guarani-Kaiowá, Léia Aquino, os índios tentarão ocupar a terra que foi homologada. Ela ressalvou que seu povo ainda não tem conhecimento da decisão do ministro e não sabe qual será a reação deles. "Com certeza eles vão ocupar toda a terra, porque a terra já é nossa. Não vai adiantar a gente ficar esperando no nosso cantinho enquanto eles trabalham contra a gente. Eu acho que é melhor a gente ocupar todas as terras de uma vez", disse.

Atualmente, segundo a líder, o povo Guarani-Kaiowá ocupa um território de 26 hectares, quando a homologação garante 9,3 mil hectares.

ndios de nove etnias pedem atenção à saúde durante conferência em MS

O acesso à água potável, saneamento básico e a revitalização da medicina tradicional e fitoterápica estão entre as reivindicações dos 230 delegados que participam em Dourados (MS) da Conferência dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, a ser encerrada hoje. Foi aprovada proposta solicitando apoio do Ministério Público Federal para que as prefeituras retirem imediatamente os lixões das proximidades e interior das terras indígenas.

Participam do encontro, promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), representantes de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Eles reivindicam a criação de unidades básicas de saúde em todas as aldeias e a permanência de viaturas nas aldeias por 24 horas, com motoristas indígenas escolhidos pelas lideranças e conselhos locais das comunidades.

A conferência em Dourados é a segunda de 15 encontros regionais preparatórios – o primeiro foi em Maceió (AL) – à conferência nacional prevista para abril de 2006. Os participantes querem ainda a garantia do fornecimento de remédios em todas as aldeias. E que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras disponibilizem mais recursos para a contratação de técnicos indígenas em enfermagem, além de promoverem qualificação para que indígenas atuem na área de saúde.

Propostas de índios de MS incluem homologação de terras e fornecimento de insumos agrícolas

Os 230 representantes de nove etnias em Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, no último dia da conferência regional dos povos indígenas, a criação de um Conselho Indígena Estadual, a contratação de técnicos agrícolas indígenas e o fornecimento de insumos para a lavoura na época correta.

Este é segundo encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que deverá se realizar em abril de 2006. O primeiro foi em Maceió (AL). O objetivo é votar as propostas locais para a formulação de uma nova política indigenista.

Os participantes da reunião, em Dourados (MS), também aprovaram o reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas. E reivindicaram recursos da União para indenizar os ocupantes das terras indígenas homologadas, além da aquisição de terras agricultáveis para aldeias urbanas.

O coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilmar Guarani, lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 55 mil índios, que ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

A assessoria de imprensa da Funai esclareceu, em nota, que segue normas legais para identificação, declaração e homologação de terras indígenas, por isso a demora no processo. A Funai, segundo a nota, reconhece a existência de 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação. As outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento.

A nota foi elaborada em resposta ao relatório divulgado pela Anistia Internacional sobre a situação indígena no Brasil. No documento, a Anistia sugere ao governo brasileiro a adoção de políticas e estratégias para solucionar os problemas enfrentados pelos índios, em especial no que diz respeito à disputa por terras.

Conferência em Dourados reunirá representantes de nove povos indígenas

A partir desta segunda-feira (28), a Conferência Regional dos Povos Indígenas discutirá, em Dourados (MS), uma política mais próxima da realidade do índio sob o olhar da própria comunidade. De acordo com Israel Bernardo da Silva, chefe do núcleo local da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão debatidos até sexta-feira (1º/4) temas como saúde, educação, questão territorial, atividade produtiva e o Estatuto do Índio.

O objetivo, segundo ele, é buscar uma complementação para o estatuto, modernizando a legislação, com a inclusão de novas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. "Não basta definir a responsabilidade do governo. É preciso também definir os direitos e as responsabilidades dos índios", considerou.

Promovida pela Funai, a conferência reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Entre os temas previstos para o encontro, Bernardo acredita que a saúde do povo indígena será bastante discutida. "Não só pelo caso das mortes de crianças em Dourados, mas pela saúde das comunidades de todo o Mato Grosso do Sul", disse.

De acordo com Vilmar Guarani, coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a conferência será uma oportunidade para que os índios se manifestem sobre novas políticas. "Um novo estatuto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O que se espera é que haja maior participação indígena, que os povos sejam ouvidos, consultados", disse.

Vilmar disse apostar na questão da terra como tema mais discutido. De acordo com ele, o estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 55 mil) e os índios ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

Funasa confirma morte de mais duas crianças indígenas no Mato Grosso do Sul

A Fundação Nacional de Saúde confirmou a morte de duas crianças indígenas no Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (17). Segundo o relatório oficial da Funasa, uma das crianças, de cinco meses de idade, morava em Amambai, a 420 km de Campo Grande. De acordo com a declaração de óbito, as causas do falecimento foram parada cardiorrespiratória, entero-infecção e desidratação. A segunda criança, de um ano e dois meses de idade, morava em Dourados, a 220 km da capital, e sua declaração de óbito registrou "como causa principal do óbito ‘desnutrição’ e como causa coadjuvante ‘desidratação’".

A criança de Amambai já havia sido internada com vômito e diarréia em fevereiro, estava se recuperando em casa, quando teve piora no quadro de saúde. Segundo o relatório da Funasa, ela foi levada ao Hospital Regional de Amambai por uma patrulha da Polícia Militar, mas não resistiu e chegou ao hospital já sem vida. A família do bebê mora na região desde o ano passado e a fundação não sabe a qual aldeia ela pertence, mas há informações de que a criança nasceu em Paranhos.

A segunda criança também já havia ficado internada no Hospital da Missão Caiuá no início de março. Mas, segundo informou a Funasa, "a pedido do pai, o médico Dr. Franklin Sayão concedeu alta hospitalar, mediante a assinatura pelo pai do Termo de Responsabilidade". A família morava na área rural da empresa "Mudas MS", em Dourados, e pertencia à aldeia de Caarapó.

Líderes guarani-kaiowá enviarão carta a Lula para pedir homologação de terra indígena

Uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, foi um dos resultados da Aty Guasu (Grande Reunião), encontro realizado este final de semana entre lideranças indígenas de mais de 20 aldeias dos guaranis-kaiowás do sul de Mato Grosso do Sul.

A Aty Guasu é a mais importante articulação política entre os líderes dessas etnias. O evento começou a ser realizado em 1984 como reação ao assassinato do líder guarani Marçal de Souza, em virtude de disputa com fazendeiros pela área Piraquá, hoje homologada. "Começou como uma reunião dos líderes religiosos, que passaram a chamar os líderes mais ligados à política", explica o antropólogo Levi Marques Pereira, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal no estado, de uma representante do gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO) e do deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS). Kemp integra a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembléia Legislativa do estado para investigar os casos de mortes de crianças indígenas relacionados à desnutrição.

Atualmente, um grupo de mais de 500 índios Guarani-Kaiowá vive em pouco menos de 100 dos 9,3 mil hectares da área indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antonio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). A terra já foi identificada por antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sua demarcação já foi publicada em Diário Oficial, mas a posse definitiva por parte dos índios ainda depende da homologação, que precisa ser assinada do presidente da República.

Atualmente, além disso, uma ação na Justiça Federal concede a reintegração de posse da área a fazendeiros, e, caso não ocorra a homologação da terra ou a derrubada dessa ação na Justiça, os índios deverão ser retirados de Marangatu depois do dia 31 deste mês.

Segundo o líder kaiowá Sílvio Paulo, presidente do Conselho de Direitos Indígenas, o objetivo do documento que será encaminhado ao presidente Lula é chamar a atenção do governo para a situação na região. "Nós fizemos uma reunião de três dias lá. Tem que homologar essa terra porque ela é terra do índio. O índio está encurralado, sofrendo e chorando. Então, está na mão do governo. É só pegar a caneta e assinar. É isso que a gente está esperando."

Silvio Paulo informou que a carta também será entregue a parlamentares e ministros, para que eles interfiram junto ao governo em favor dos índios de Marangatu.

De acordo com o analista em Antropologia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marcos Homero Lima, ainda não há previsão para o envio da carta ao presidente.

Colaborou Spensy Pimentel

Antropólogos ajudam governo a planejar soluções para os Guarani-Kaiowá de MS

Os antropólogos Rubem Thomaz de Almeida e Fábio Mura estão entre os maiores conhecedores no Brasil da cultura, da realidade e dos problemas enfrentados pelas comunidades Guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul. Esta semana, a convite da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles estiveram na capital federal para atuar como consultores dos diversos órgãos de governo que mantêm projetos junto a esses índios.

A repercussão na imprensa das recentes mortes de crianças kaiowá por desnutrição em Dourados (MS) levou o governo federal a intensificar suas ações na região. Há dois anos, Almeida e Mura já estão envolvidos num processo sistemático de levantamento das áreas originais de ocupação guarani e kaiowá no sul de MS, promovido pela Funai. Agora, auxiliam com sua experiência outros órgãos do governo, mas lembram que o problema fundamental a ser atacado é mesmo a falta de terras para os índios.

Almeida trabalha com os Guarani-Kaiowá desde os anos 70, quando, inspirado em projetos paraguaios de desenvolvimento local para comunidades indígenas, surgiu o PKN, Projeto Kaiowá Nhandeva, uma organização não-governamental que dava apoio a projetos de agricultura desses índios. Foi a partir das reuniões do PKN que as lideranças guarani-kaiowá e guarani-nhandeva passaram a se articular para a reação à perda de suas terras, que vinha se intensificando desde os anos 60, com a instalação da agricultura extensiva no sul de Mato Grosso do Sul.

Mura é italiano e também trabalha com os Guarani-Kaiowá desde 1991, em parceria com Almeida em diversos projetos. Os dois antropólogos são formados pelo Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, ambos também são professores na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Leia a seguir a íntegra da entrevista, concedida nos estúdios da Rádio Nacional da Amazônia, em Brasília.

Agência Brasil – A mídia brasileira tem ecoado várias hipóteses sobre a origem do problema da desnutrição indígena em MS. Algumas chegam a aventar uma suposta "tradição cultural" dos guarani de descuidar-se das crianças, comer antes dos filhos, já que as cestas básicas do Fome Zero são levadas para lá desde 2003… O que está por trás dessa desnutrição, dessas mortes?

Rubem Thomaz de Almeida – Isso é bastante importante: dizer que os pais se alimentam antes dos filhos é totalmente desprovido de sentido. Para os Guarani, qualquer povo indígena, qualquer povo no mundo, a prioridade que se dá às crianças, aos filhotes, é muito importante.

O que está por trás dessa história da desnutrição é uma coisa histórica, é um fenômeno que está ocorrendo nos últimos 100 anos ou até mais, de espoliação da terra dos índios – enquanto os índios, por sua vez, tentam, num esforço bastante organizado, recuperar essas terras.

O que me parece mais importante de se levar em conta é a ausência de terra, porque é na terra que a gente pode plantar, e os guaranis são agricultores tradicionais, gostam muito da terra. Na medida em que eles não têm terra onde plantar, que a terra é retirada da mão deles por parte dos brancos, a colonização toma conta do estado, fica muito difícil para eles produzir seus alimentos, e as cestas básicas não estão dando conta do problema.

Agência Brasil – Como aconteceu essa perda de terras, essa expulsão dos Guarani da sua terra tradicional?

Fábio Mura – Podemos fazer uma retrospectiva. Atualmente, temos 35 mil guaranis, entre Kaiowá e Nhandeva, no Cone Sul do estado do Mato Grosso do Sul. Esses 35 mil têm uma posse, neste momento, de aproximadamente, somados todos os pedacinhos, 40 mil hectares.

Se consideramos que o Cone Sul de MS era todo território tradicional deles, com uma superfície de aproximadamente 3 milhões e meio de hectares, podemos perceber claramente a desproporção. Houve um processo lento de expulsão dessa população, e progressivamente esses índios foram sendo conduzidos para dentro de reservas.

O governo, por meio do órgão indigenista da época, que era o Serviço de Proteção do Índio (SPI), instituiu oito reservas na região entre 1915 e 1928. Só que, até a década de 70, existia muita floresta ainda. Os índios continuavam sem querer se assentar, mantendo o modo tradicional de ocupar o espaço.

Depois dos anos 70 é que nós temos um inchaço dessas reservas, justamente porque se desmata tudo na região, se destrói a situação local, criando outra extremamente negativa. As famílias que antes viviam pelas florestas se vêem obrigadas a ir para dentro dessas reservas demarcadas pelo SPI.

Isso criou situações como as que vemos agora: famílias inimigas colocadas sem critérios dentro das reservas, resultanto em situações hierárquicas, exclusão social etc. Um dos seus efeitos é o que estamos vendo ultimamente, a desnutrição das crianças.

Agência Brasil – Apesar de todas essas mortes, a população indígena tem crescido no país e mesmo lá na região, não?

Rubem Thomaz de Almeida – Sem dúvida, não só crescido, como tem uma organização social, política, econômica, absolutamente especifica. Quanto mais próximos do branco, mais eles querem mostrar que são diferenciados, insistem nisso. De fato, imaginava-se nesses últimos 100 anos, que os índios iam desaparecer, então toda política, todo tratamento dado aos índios foi como se eles fossem desaparecer. Isso, absolutamente, não é verdadeiro, muito pelo contrário.

Esses índios têm aí pelo menos 3 mil anos, e eu tenho absoluta segurança de que vão continuar mais 3 mil anos como Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, e vão manter a sua identidade étnica. Há um esforço notável deles de manter a identidade étnica, isto é, manter-se como índios, apesar dos pesares, apesar do que acontece com eles.

Agência Brasil – Como está a organização dos Guarani e Kaiowá? Tem avançado, como em outras partes do Brasil?

Fábio Mura – Não só avançou como está cada vez mais, digamos, volumosa. Tem uma especificidade sobre os Guarani, eles têm uma organização que não é centralizada, não há alguém na frente das estratégias. Cada comunidade local se organiza politicamente, a luta desse povo não é simplesmente uma luta política, é uma luta político-religiosa para recuperar a terra.

Não se trata de recuperar simplesmente um espaço onde se podem desenvolver atividades econômicas. Para eles, recuperar a terra significa poder manter o equilíbrio no mundo. Não só o mundo para eles, o mundo para nós também.

Há convergências entre as várias comunidades, que criam todo um fermento. Está muito enganado quem pensa que tem alguém manipulando, tem alguém que está induzindo, tem algum índio espertalhão que consegue a terra para depois poder negociar com o fazendeiro, isso é absolutamente desprovido de sentido. Todas essas comunidades que estão em luta são guiadas por xamãs, pessoas de grande respeito, isso tem que ser levado em conta.

Agência Brasil – De onde surge essa mobilização?

Rubem Thomaz de Almeida – Trata-se de um movimento político, uma tentativa de que o Estado os reconheça como população indígena, trata-se de algo absolutamente legítimo. A gente ouve lá na região que eles estão seguindo o MST (Movimento dos Sem Terra), como se o movimento deles fosse instigado.

Absolutamente não: é algo realmente legítimo e me parece que tem dado conta do problema. Eles têm conseguido grandes avanços e, nos últimos 30 anos pelo menos, mais de 20 áreas foram conquistadas, apesar de não estarem regularizadas. Isso mostra como eles são organizados, como eles pensam, como eles conseguem, portanto, avançar na sua tentativa de recuperação de terras que foram perdidas para as fazendas.