Índios agem contra invasão de território

Bernardo Camara, Greenpeace.org.br

Os dias – e noites – estão agitados no município de Amarante, sudoeste do Maranhão. No último fim de semana, numa tentativa de frear a exploração desenfreada e ilegal de madeira na Terra Indígena Governador, um grupo de índios Pukobjê-Gavião impediu a saída de quatro caminhões com madeira e um trator do território.

A Polícia Federal foi contactada, por meio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Ministério Público Federal, foi ao local mas saiu de mãos vazias: segundo informações do MPF, nesta terça-feira, um grupo de aproximadamente 100 pessoas – que teriam sido mobilizadas pelos madeireiros – fez uma barricada com pneus queimados na estrada que dá acesso ao território, impossibilitando os policiais de deixarem a Terra Indígena com os maquinários apreendidos.

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da Terra Indígena Arariboia – vizinha à TI Governador – estava no local e começou a filmar o protesto com seu celular. Ele acabou sendo agredido: “Os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”, disse.

De acordo com Augusto Gavião – uma das lideranças indígenas da aldeia Governador, na TI de mesmo nome – os policiais deixaram o território durante e retornaram na madrugada seguinte, com mais de 20 viaturas das polícias Federal e Militar, quando enfim levaram os maquinários.

O clima de tensão, porém, permanece. “Não estamos nem podendo ir à cidade, porque está perigoso para nós. Estamos sendo ameaçados pelos madeireiros, eles ligam aqui, dizem que vai ter morte”, conta Augusto.

O procurador da república em Imperatriz, Douglas Fernandes, afirmou que a retirada ilegal de madeira das terras indígenas na região é prática comum. O CIMI ratifica: “A exploração madeireira ali está extremanete fora de controle. Os indígenas estão ali sem saber a quem recorrer, estão se arriscando para defender o território, e se as autoridades não agirem as consequências podem ser desastrosas. Os madeireiros ficaram revoltados com essa atitude dos indígenas estão ameaçando matar um deles, chegaram atirar na direção de uma casa”.

“As terras indígenas do Maranhão estão há muito tempo sob forte pressão, gerada pela ganância e pela certeza da impunidade a quem vem destruindo o cerrado e a floresta amazônica no estado”, afirmou Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os indígenas, que sempre buscaram preservar seus recursos naturais, hoje são vítimas desse zelo, e acusados de serem um empecilho ao ‘desenvolvimento’ que passa por cima do direito desses grupos”.

Em maio de 2012, o Greenpeace denunciou essas práticas na região, que estão sendo impulsionadas pela produção de ferro gusa – a matéria-prima do aço. Na época, o jornal O Globo fez uma reportagem mostrando as condições degradantes nessa cadeia de produção, que inclui invasão de áreas protegidas para retirada ilegal de madeira usada em carvoarias e até uso de trabalho análogo ao escravo.

Dois meses após as denúncias, a indústria de ferro gusa do Maranhão assinou um compromisso público pelo desmatamento zero em sua cadeia de produção. Pelo acordo, as guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madeira de floresta nativa ou desmate para plantio de eucaliptos que são transformados em carvão.

Para denunciar rota da madeira ilegal da Amazônia, Greenpeace entrega carregamento para PF em SP

São Paulo – Um carregamento de 29 metros cúbicos de madeira amazônica ilegal foi entregue hoje por ativistas do Greenpeace na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A madeira, transportada em uma carreta, foi comprada pela organização ambientalista em uma operação cujo objetivo foi provar e mostrar como o comércio clandestino de madeira da Amazônia abastece o mercado interno brasileiro.

O Greenpeace também entregou à Polícia Federal documentos utilizados na legalização da madeira – notas fiscais e Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs) -, além de um dossiê com locais e nomes de pessoas e empresas envolvidas da extração e venda do produto.

Segundo a coordenadora do programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, Rebeca Lerer, a operação durou quatro meses e foi a única maneira encontrada pelo Greenpeace para mostrar qual é o caminho percorrido pela madeira ilegal extraída da Amazônia. "Entramos em contato com as pessoas que extraem as toras, com as serrarias, com pessoas que fazem tráfico de documentos públicos e contratamos um frete nos mesmos padrões comerciais e de fraude que são praticados hoje em dia na Amazônia brasileira".

Além de encaminhar a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público, o Greenpeace comunicou também o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Greenpeace pretende ainda mostrar para o governo que o atual sistema de monitoramento e controle da madeira tem falhas que permitem a comercialização da madeira ilegal como se fosse legal. "Nosso principal objetivo foi expor essas falhas, pedir que o governo corrija essas falhas e pedir que os órgãos de controle sejam capacitados e fortalecidos para cumprir seu papel para que a lei seja respeitada", diz Lerer.

Entre as falhas apontadas pelo Greenpeace, Rebeca destaca o sistema de controle, que é descentralizado, ou seja, a informação que é gerada na origem da madeira, como Rondônia e Mato Grosso, não se cruza com informação da madeira que chega a São Paulo, por exemplo. "Não há como checar se o que saiu de lá é exatamente a mesma coisa que chegou aqui".

Além disso, Rebeca afirma que o sistema é muito burocrático, baseado em papéis. "Então depende de o papel vir e voltar para que o cruzamento de dados seja feito. Diante da falta de pessoal e a demora desse tipo de trabalho burocrático, isso nunca é feito. Os criminosos se aproveitam dessas falhas de controle para continuar escoando madeira ilegal como se ela fosse legal."

De acordo com o coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adário, a Polícia Federal informou que receberia a carga e que a encaminharia para um depósito. Logo depois, um inquérito seria aberto para apurar a denúncia e investigar os fatos.

Indústria e ONGs européias querem banir importação de madeira ilegal

Bruxelas, Bélgica (7 de abril de 2005) – Companhias madeireiras européias uniram-se à Rede WWF, Greenpeace e a Rede da União Européia para Florestas e Recursos (FERN) para solicitar à União Européia que adote novas leis para impedir a importação de madeira ilegal e produtos relacionados.

“Como um dos maiores importadores de madeira de origem ilegal, a União Européia (UE) tem o dever de assumir sua responsabilidade e barrar estas atividades”, afirma Beatrix Richards, coordenadora de políticas florestais da Rede WWF na Europa.

“A indústria e a sociedade civil estão unidas em dizer que a UE deve tomar medidas imediatas para exigir prestação de contas neste setor, além de criar legislação e promover o manejo sustentável de florestas em todo o mundo”.

Companhias como B&Q, Homebase and Habitat (Inglaterra), Castorama (França), IKEA e Skanska (Suécia), Unital (União Italiana de Indústrias de Mobiliário em Madeira), JYSK Nordic (Dinamarca) e Puertas Luvipol (Espanha) estão exigindo regras claras no continente para competição justa e mercados sustentáveis.

“Importação barata de madeira ilegal e firmas que não se enquadram em padrões básicos de responsabilidade social e ambiental desestabilizam o mercado internacional, ameaçam empregos e criam competição injusta”, diz André de Bôer, diretor da federação holandesa de madeireiras.

“Sem um quadro jurídico claro, empresas que se comportam com responsabilidade e querem investir em práticas sustentáveis sempre estarão em desvantagem”.

O corte ilegal de árvores contribui diretamente para a destruição da biodiversidade e o empobrecimento de milhões de pessoas que dependem das florestas para alimentação e renda. Além disso, a atividade estimula conflitos sociais e, freqüentemente, está ligada ao crime organizado.

Para abordar o problema, a Comissão Européia adotou, em maio de 2003, um Plano de Ação para o M anejo, Comércio e Fortalecimento Legal para Florestas (FLEGT) e submeteu uma proposta para que países produtores, voluntariamente, melhorarem a administração do setor de extração florestal e implementem sistemas de rastreamento para garantir que apenas a madeira licenciada corretamente será exportada para a Europa.

Apesar da proposta em determinadas condições trazer impactos positivos, ongs e indústrias concordam que apenas o voluntarismo não resolve o problema.

“O setor madeireiro é pouco usual porque não permite aos consumidores a garantia de legalidade da mercadoria que será adquirida”, garantem Fiona Hall e Chris Davies, membros do Parlamento Europeu.

“Como membros do Parlamento, nós tentamos representar o interesse público e exigir que a Comissão entregue um relatório que havia sido prometido para meados de 2004 que traz opções legais para enfrentar o problema de derrubada ilegal de árvores”.

Ongs ambientalistas também salientam que o corte de árvores sem manejo de sustentabilidade pode ser tão danoso quanto a atividade ilegal. Elas pedem à UE que seja clara em seu ataque à derrubada criminosa de árvores e ressaltam que este é apenas um primeiro passo para alcançar um manejo sustentável das florestas.

“O que resta da superfície de florestas do nosso planeta está derretendo como neve no sol devido à ambição de algumas pessoas”, afirma Sebastien Risso, diretor do Greenpeace para políticas florestais na Europa.

“Precisamos agir agora para garantir a sustentabilidade deste bem comum, com o envolvimento total das populações no marco legal do desenvolvimento sustentável e da redução da pobreza”.