Anúncio de revitalização da BR-319 estimulou ocupação de terras no Amazonas, informa Incra

O anúncio de revitalização da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), feito pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no ano passado, estimulou a ocupação de terras públicas localizadas ao longo da rodovia, nos municípios do Careiro Castanho, Beruri, Manaquiri e Borba, no Amazonas.

"Segundo informações que tivemos de moradores antigos da área, exatamente quando foi divulgada a notícia da reabertura da estrada, através de rádio e televisão, começaram a chegar pessoas de fora; muita gente que eles não conheciam", informou o chefe da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Careiro Castanho, José Brito Braga Filho.

"Voltaram para lá também posseiros que tinham abandonado o lote quando a BR ficou sem condições de acesso."

As obras de recuperação do trecho da BR-319 recomeçaram hoje (21), após a queda da liminar que as embargava, por falta de licenciamento ambiental.

O trecho – que passa pelos quatro municípios em questão – faz parte de uma área de 450 quilômetros, onde a rodovia está completamente intrafegável e, portanto, terá que ser praticamente reconstruída.

"Desde o ano passado nós registramos evidências de invasão de terras públicas, como abertura de clareiras e de ramais na floresta às margens da rodovia. Muitos invasores desmataram, lotearam e abandonaram a área, esperando o asfaltamento e a especulação imobiliária", contou Brito.

Ele garantiu, porém, que a grilagem de terras já está sob controle. "A gente fez diversos levantamentos ao longo da BR-319. No ano passado, criamos um projeto agro-extrativista na altura do quilômetro 150. Neste ano, estamos criando outro, entre os quilômetros 165 e 245", explicou Brito.

O assentamento criado em 2004 é o Castanho, com 150 famílias que já viviam na região (mas seus 930 mil hectares de área abrigam outras 100 famílias). O assentamento que está em fase de formalização é o Tupanã Igapó-Açu, que deve englobar 100 famílias de antigos ocupantes da terra – o anúncio de sua criação aconteceu em agosto.

Recomeçam obras de recuperação da rodovia Manaus – Porto Velho

Recomeçaram hoje (21) as atividades de recuperação da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), após a Justiça ter derrubado na sexta-feira (18) a liminar que embargava a obra por falta de licenciamento ambiental.

"As construtoras vão ter que trabalhar com a produtividade reduzida pela metade, por causa das chuvas, que só devem parar em maio. Este é um ano praticamente perdido", lamentou o engenheiro de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Edsson Marques da Costa.

Segundo ele, a recuperação da rodovia deve durar dois anos e está organizada em duas grandes frentes de trabalho: uma saindo de Manaus e outra, de Porto Velho. A BR-319 tem 880 quilômetros de extensão (sendo que apenas 17 deles estão em Rondônia) e foi inaugurada em 1973, durante o governo militar. Desde então, de acordo com Costa, não foram feitos os investimentos necessários para garantir sua manutenção.

O resultado é que a rodovia se tornou intrafegável entre o quilômetro 166 (partindo de Manaus, no município do Careiro Castanho) e quilômetro 674 (no município de Humaitá, no sul do Amazonas).

Costa informou que a construtora Gautama é a responsável pela recuperação do trecho que vai do quilômetro 166 ao 370 e que outras três construtoras (Castilho, Sab e A.A. Construções) respondem pelas obras dos 200 quilômetros que separam Humaitá de Porto Velho.

"O Ministério dos Transportes disponibilizou R$ 100 milhões neste ano, que dariam para recuperar completamente 200 quilômetros de rodovia. Mas o ministro Alfredo Nascimento já prometeu novos recursos para o próximo ano", afirmou Costa.

Funai em Manaus terá chefe indígena

Os protestos surtiram efeito. A ocupação do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Manaus (AM) por mais de 300 índios, durante todo o mês de janeiro passado, tinha como principal reivindicação o afastamento do então administrador regional e uma maior participação dos povos indígenas na gestão do órgão.

Na sexta-feira passada, 03 de junho, a Funai anunciou Pedro Garcia, da etnia tariano e uma das principais lideranças indígenas do estado, como novo chefe do órgão na capital amazonense. A nomeação de um líder indígena é inédita no Amazonas, estado com 4,26% de sua população de origem indígena (censo IBGE 2000). Técnico em agro-pecuária, ex-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e candidato derrotado à prefeitura de São Gabriel da Cachoeira pelo Partido dos Trabalhadores, Pedro Garcia falou com o ISA sobre sua missão à frente da Funai em Manaus, os principais problemas a serem enfrentados, o preconceito inclusive.

Como você recebeu a notícia da nomeação?

Soube pelo jornal, mas ainda não fui comunicado oficialmente. Apesar do meu nome estar na lista, não imaginava que seria nomeado. Agora tenho muito que conversar com o pessoal pois a Funai é um órgão muito problemático.

Qual o principal problema a ser enfrentado?

A política indigenista do governo federal não é clara, e uma boa administração em Manaus vai depender de uma definição desta política. Nossa idéia é termos uma ponte com o governo federal e discutir uma política realmente voltada para os povos indígenas.

Quais são as questões regionais mais urgentes?

Temos que criar programas de trabalho para melhorar as condições de vida das comunidades. Em primeiro lugar vem a segurança alimentar, que é o principal problema em muitos lugares. O investimento em educação indígena também deve ser priorizado, assim como o trabalho pela legalização das terras indígenas que hoje estão sem proteção. Temos que acabar com a visão de que a demarcação de terras indígenas atrapalha o desenvolvimento regional. Ela só atrapalha os interesses de quem disputa terra com os índios.

Quais mudanças você pretende realizar na gestão da Funai em Manaus?

Minha primeira idéia é democratizar a administração, deixá-la menos verticalizada. Temos que ouvir mais as lideranças de cada povo, de cada comunidade, incentivar a participação de todos nas decisões e na busca de consensos que possam redirecionar a política indigenista no estado. O modelo atual, muito vertical, não atende as necessidades da maioria.

Como você vê sua relação com outras etnias da região de Manaus?

Temos onze municípios sob a administração da Funai de Manaus, muitos deles habitados pelos povos Murá e Munduruku. Eu nunca tive problemas com nenhum deles nem com liderança de povo algum. Como participo do PPTAL – Projeto Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal Brasileira – , acompanho os processos de demarcação de terras e isso me deixa próximo aos outros povos. Como as experiências nos últimos anos foram muito ruins, acho que todos vão estar dispostos a melhorar.

Como você vai lidar com os funcionários não-indígenas da Funai?

Tenho que ter muita tranqüilidade para assumir o cargo, pois quero estabelecer boas relações como todos. Uma das primeiras coisas a fazer é visitar os 11 postos da Funai na região e ouvir as necessidades dos funcionários. Tenho também que analisar as questões internas do órgão, como a falta de recursos, que, sem dúvida, é um outro grande problema. A ocupação em janeiro evidenciou isso. Acredito que só com um bom planejamento poderemos aproveitar o que temos da melhor maneira, visitando as comunidades com mais freqüência e, assim, evitar o isolamento da Funai, tão criticado.

Teme sofrer algum tipo de preconceito?

A resistência dos não-indígenas sempre existiu, ainda que muitas vezes de forma velada. Vamos superar estas dificuldades. Tem muita gente que faz provocações para gerar alguma crise, mas vou colocar a cabeça para a funcionar. Quem reclamar que “está sendo mandado por um índio” precisa entender que as coisas mudaram muito e todos têm que perceber isso. Faz parte da atualização da questão indígena.

Você pretende conversar com o presidente da Funai sobre a falta de recursos?

Tenho que ir à Brasília para um treinamento em gerência, que vai ser muito importante, e quero aproveitar para manter contato com o presidente da Funai no sentido de ampliar o orçamento para 2006.

Coiab estima que 20 mil índios vivam em Manaus

Manaus – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acredita que cerca de 20 mil índios vivam atualmente em Manaus. O dado mais recente, no entanto, divulgado após um levantamento da Pastoral Indigenista de 1996, identifica a presença de 8.500 indígenas na cidade. No Brasil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 100 mil e 190 mil índios vivem fora das terras indígenas, inclusive em centros urbanos.

"Manaus foi historicamente tomada dos povos indígenas. Hoje eles estão voltando para cá", declarou Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Esses povos, que deixam suas terras, costumam ser vítimas de preconceito ou de idealizações. "Para a maior parte dos não-índios, índio ainda é aquele que necessariamente anda nu", lamentou Loebens.

Isso ajuda a explicar o fato de os indígenas que vivem nas cidades serem comumente ignorados tanto pelo governo quanto pelas organizações não-governamentais. A Funai já reconhece os chamados "desaldeados" como indígenas, mas ainda não tem qualquer ação voltada para eles. (Precisamos ouvir a Funai) Os indígenas de Manaus, entretanto, estão se organizando para fortalecer sua identidade étnica e lutar por seus direitos.

A Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN) surgiu em 1987, a partir da união de jovens que vinham para Manaus trabalhar como empregada doméstica. Uma delas, Lúcia Rezende, hoje é coordenadora da associação. "Minha aldeia é minha casa, é onde eu estiver", resumiu Lúcia, que é da etnia Tukano. As etnias mais numerosas em Manaus, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são Tikuna, Tukano e Sateré-Mawé.

A AMARN tem setenta associadas, que fazem e vendem coletivamente artesanato, como forma de complementar a renda familiar. Hoje a comercialização dos produtos da AMARN tem apoio da Petrobrás. As mulheres do Alto Rio Negro que vivem em Manaus começaram a se reunir para praticar a língua Tukano e para criar uma rede de apoio e solidariedade entre elas.

Há quatro anos, a AMARN começou a oferecer também cursos de Tukano para crianças e jovens de 2 a 15 anos. "Este ano as oficinas de Tukano ainda não começaram, porque estamos com dificuldade para financiar o material didático e o transporte dos alunos", reclamou Lúcia.

ndios não deixam sede da Funai em Manaus mesmo com nomeação de interventor

Os índios que ocupam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus (AM) não deixaram o local mesmo depois que a instituição nomeou interventor para a sua representação. Esta era uma das principais reivindicações dos índios.

De acordo com Isabela Brant, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) no estado, diante da situação o seu parecer sobre o processo de reintegração de posse do prédio à Funai é para que se mantenha a audiência marcada para hoje às 14 horas, com a presença da juíza federal da 1ª Vara, Jaiza Fraxe, de representantes do MPF, da Advocacia Geral da União (AGU) e de lideranças indígenas. "Soube que a situação está tensa e que os índios ameaçam atear fogo no prédio, caso a polícia chegue", disse a procuradora.

Cerca de 100 índios de diferentes etnias, incluindo mulheres e crianças, ocupam há 21 dias o prédio da fundação em Manaus. Segundo Roberto Lustosa, vice-presidente da Funai, uma comissão de sindicância será formada para apurar as denúncias feitas pelos índios. A idéia é criar um grupo de trabalho com representantes da fundação, do governo do estado e de lideranças indígenas para estabelecer uma agenda positiva para 2005.

A principal reclamação dos índios é quanto à demora na demarcação de terras dos Mura na região de Altazes, a 113 quilômetros de Manaus. Em entrevista à Agência Brasil, Jecinaldo Sateré-Mawé disse que as lideranças indígenas não admitem o retorno do atual administrador Benedito Rangel de Moraes ao comando da Funai no Amazonas. Rangel de Moraes está de férias e os indígenas reivindicam sua substituição.

Além da demarcação da reserva em Altazes, Jecinaldo Sateré-Mawé afirmou que os índios amazonenses têm problemas também em Barueri, Novo Airão e Barcelos. No município de Novo Airão, por exemplo, ele informou que é constante a invasão de terras indígenas por madeireiros.