Plataformas de petróleo poderão descartar mais óleo no mar

As plataformas de petróleo espalhadas por toda costa marítima brasileira estarão autorizadas a despejar, agora, mais agentes poluentes no oceano. Decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que flexibiliza as regras de descarte de óleo e graxa no mar, deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A última reunião do conselho, dia 4 de julho, definiu que a Petrobrás terá permissão para lançar até 29 miligramas (mg) de óleos por litro de água no mar. Antes, a regra era de 20 miligramas por litro.

Representante das entidades da sociedade civil no conselho, Rodrigo Augustinho conta que, em plataformas mais antigas, havia dificuldades para cumprir as regras de descarte quando a quantidade de água era superada. "A situação era preocupante, pois a Petrobrás descumpria a norma há muitos anos", diz ele.

Augustinho explica que, de tudo que é bombeado no fundo do mar pelas plataformas, 90% são água e os 10% restantes, petróleo. A água que volta ao mar possui certa quantidade de óleos e graxas.

Também foi criada uma cláusula que proíbe o descarte de águas com óleos em raio inferior a 10 quilômetros de Unidades de Conservação e a 5 quilômetros de áreas ecologicamente sensíveis.

O analista ambiental Carlos Magno Abreu, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama, relata que, em países mais desenvolvidos, a taxa de descarte é ainda maior. Contudo, futuramente, novas técnicas deverão reduzir os impactos ambientais. "Embora o valor em outros países seja maior, a tendência global é que as empresas poluam menos", afirma Abreu.

O gerente de Relações Institucionais da Segurança do Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, Flávio Torres, garante que o óleo é despejado vagarosamente, e em baixas dosagens, o que não prejudica o meio ambiente. "A 500 metros da plataforma, não há mais nenhum sinal desse petróleo", afirma Torres.

Outra decisão importante tomada na reunião do Conama é que o órgão ambiental competente poderá autorizar o descarte de água produzida acima das condições e padrões estabelecidos no documento, mas só em contingências operacionais, temporárias, mediante aprovação de programa e cronograma elaborado pelo empreendedor, para solução da questão.

Técnicos investigam vazamento de óleo de navio na Baía de Guanabara

Técnicos do Plano de Emergência da Baía de Guanabara investigam desde cedo as causas do acidente que provocou o derramamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara.

O óleo vazou do navio Saga Mascote, com bandeira de Nassau (Bahamas), que bateu num dique seco quando fazia manobra para atracar no estaleiro Enavi-Renave, na Ilha da Conceição, perto da Praça do Pedágio da Ponte Rio-Niterói, no início da madrugada de ontem (3). E se espalhou por três praias de Niterói, deixando poluída toda a orla de Icaraí, Boa Viagem e Flechas.

Uma equipe de 80 garis da Companhia de Limpeza de Niterói já conseguiu retirar mais de 50 caminhões de areia e óleo das três praias atingidas. A previsão é que o trabalho de limpeza só esteja concluído no fim do dia. Lanchas do Plano de Emergência da Baía de Guanabara permanecem retirando, com auxílio de bóias de contenção, o óleo que se espalhou pelo espelho d’água da baía.

A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) já comunicou o vazamento ao estaleiro Enavi-Renave. Caberá à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) analisar o relatório sobre o acidente e multar o culpado, o que deverá ocorrer na próxima terça-feira.

Técnicos da Feema também estão verificando se o óleo atingiu as áreas de manguezais da Baía de Guanabara.