ndice de desmatamento na Amazônia surpreende presidente do Ibama

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, disse ter sido surpreendido com o crescimento de 6% do desmatamento da Amazônia em um ano, apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Acrescentou que o índice esperado para o biênio 2003/2004 era de 2%.

"Estávamos lutando para isso, mas temos noção de que as medidas que adotamos não se consolidaram todas. Elas ainda não estão casadas para ter os resultados que esperamos e assim diminuir mais expressivamente o desmatamento", afirmou.

Além do Plano de Combate ao Desmatamento, iniciado ano passado, uma outra iniciativa para evitar a devastação da Amazônia aguarda aprovação do Congresso Nacional. É o Projeto de Lei Geral sobre Gestão de Florestas, que prevê a concessão de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para uso sustentável nos próximos dez anos.

No entanto, para Jean Pierre Leroy, relator de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), não há garantias de que as empresas farão uma gestão sustentável da floresta. E há dúvida sobre a possibilidade comercial desse tipo de estratégia a longo prazo: "Se não funcionar, as empresas vão abandonar o projeto, deixando tudo para trás".

Em cinco dos nove estados que compõem a Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – foi registrada redução no tamanho das áreas desmatadas. Em Tocantins, a destruição caiu 44%; no Amazonas, 39%; no Maranhão, 26%; no Acre, 18%; e no Pará, 2%. Já o estado de Mato Grosso foi responsável por quase metade do desmatamento total na Amazônia.

Presidente Lula homologa seis terras indígenas

Brasília – Em cerimônia comemorativa ao Dia do Índio, que está sendo realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa seis terras indígenas, localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da NBr, canal de TV a cabo do Poder Executivo.

Segundo a Funai, as terras homologadas totalizam cerca de 600 mil hectares. A medida vai beneficiar povos de oito etnias indígenas. A maior das seis reservas homologadas é a Inãwébohona, com 377 mil hectares, em Tocantins. No local, vivem 97 índios das etnias Avá-Canoeiro – considerados pela Funai povo em extinção -, Javaé e Karajá.

Entre as seis novas reservas, está a Awá (MA), que abriga 198 índios da etnia Guajá, numa área de 116,5 mil hectares. Também são homologadas hoje duas terras indígenas no Amazonas: a São Sebastião, com 61 mil hectares, onde vivem 224 índios das etnias Kaixana e Kokáma, e a Espírito Santo, com 33 mil hectares, onde moram 121 índios Kokáma.

Representantes das etnias Macuxi e Wapixana foram beneficiados com a homologação da terra indígena Tabalascada, em Roraima. Na área, de 13 mil hectares, vivem 302 índios das duas etnias.

O presidente Lula homologou ainda a reserva indígena Maranduba, onde vivem 31 índios da etnia Karajá, numa área de 375 hectares, localizada parte no Pará e parte em Tocantins.

Com a homologação das seis terras indígenas, sobe para 55 o número de reservas homologadas durante o governo Lula. Segundo o presidente da Funai, a meta do governo é homologar 100 terras indígenas até o final de 2006. "Isso é um recorde de determinação do presidente no que se refere à homologação de terras", ressaltou Gomes.

Segundo o presidente da Funai, atualmente vivem no Brasil 440 mil índios, de 220 etnias, que falam 170 línguas. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "A homologação é o último dos passos para o reconhecimento formal de uma terra indígena. Primeiro precisa ser identificada, demarcada, e então é o presidente que dá o selo oficial da República brasileira pelas terras indígenas", explicou Gomes.

Ibama localiza áreas desmatadas ilegalmente no Maranhão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está promovendo este mês no Maranhão uma campanha para localizar áreas desmatadas ilegalmente. Também estão sendo fiscalizadas áreas autorizadas a desmatar, cujos proprietários não seguiram as determinações técnicas do Ibama, e identificados os responsáveis por agressões ambientais.

Para realizar o trabalho, o instituto conta com informações obtidas por meio de monitoramento dos satélites NOAA e TERRA-AQUA, que fornecem dados diários, como posição geográfica e extensão das áreas danificadas. É possível detectar, pelos dados, em que município do Maranhão a agressão ambiental está ocorrendo.

Além das equipes das gerências I e II do Ibama no estado, participam do trabalho analistas ambientais e fiscais lotados nas unidades descentralizadas de Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Chapadinha, Pinheiro, Barreirinhas (Parque Nacional dos Lençóis), Açailândia (Reserva Biológica do Gurupi). As áreas degradadas são interditadas e os responsáveis punidos de acordo com a Lei de Crimes Ambientais que prevê pesadas multas, prisões e a recuperação da área.