Mais duas crianças indígenas morrem de leishmaniose em Mato Grosso do Sul

Duas crianças da aldeia indígena de Pirakúa, no município de Bela Vista (MS) morreram vítimas de leishmaniose visceral, ou calazar. Um menino de três anos morreu na madrugada desta segunda-feira (4), depois da morte de seu irmão, de dois anos, na sexta-feira.

Em menos de três dias, foram duas mortes por leishmaniose, confirmada após exame laboratorial solicitado por uma equipe da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Dourados (MS). Com esses casos, segundo o coordenador regional da Funasa em Campo Grande (MS), Gaspar Francisco Hickmann, aumenta a suspeita de que a leishmaniose causou a morte de outras crianças indígenas na região. "Qualquer pessoa com leishmaniose, indígena ou não, vai ter desnutrição. Os dois irmãos que morreram estavam desnutridos, mas o que nós avaliamos é que a desnutrição nesse caso foi conseqüência da leishmaniose, já que não é desnutrição que leva a pessoa a ter essa doença, que também reduz a resistência imunológica", informou.

Ainda de acordo com Hickmann, a desnutrição só consta como causa principal na declaração de óbito de duas das 16 crianças Guarani-Kaiowás. "Nos demais casos, a desnutrição aparece como fator coadjuvante. Isso significa que no momento do óbito se observou a existência de outro quadro. As causas podem ser diversas. Há casos de crianças que ficaram internadas por mais de seis meses e não é possível que não tenham recebido alimento dentro do hospital", afirmou.

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse acreditar que "se não houver uma política que inclua ações a médio e longo prazo, a sociedade terá de conviver com a continuidade de notícias sobre a morte de crianças". E considerou que as mortes, "seja por desnutrição ou por leishmaniose, devem-se à falta de articulação do governo com os povos indígenas. As mortes se devem a uma falta de estrutura, mesmo. São doenças de alto grau de periculosidade, mas podem ser curadas, quando identificadas e tratadas. Por isso, nada justifica que as mortes continuem ocorrendo mesmo que sejam geradas por causas múltiplas ".

A leishmaniose é transmitida pela picada do mosquito Lutzomya, também conhecido por mosquito palha ou cangalhinha. Para a transmissão, o parasita causador da doença tem que passar de um animal, ou mesmo do homem, para o vetor. O Centro de Controle de Zoonozes de Dourados colheu amostra de 350 cachorros nas aldeias da reserva indígena do município. O resultado dos exames sairá nos próximos dias.

Nos últimos três anos, Mato Grosso do Sul registrou 1.539 casos de leishimaniose, com 121 óbitos, dos quais 41% em Campo Grande, capital do Estado.

Segundo o coordenador da Funasa, a falta de exames pode ter contribuído para a morte das crianças. "O problema é que os hospitais não fizeram exames laboratoriais para identificar os casos, se havia presença da leishmaniose ou não. Esse procedimento tinha que ter sido feito pelos hospitais", alertou.

A Funasa solicitou à Secretaria de Saúde de Dourados a realização de um inquérito sorológico e entomológico para identificar a presença ou não do mosquito transmissor da doença. "O inquérito sorológico se faz por meio da coleta em cães suspeitos, por amostragem", explicou Hickmann, que aguarda o resultado dos exames.

No sábado (2), mais duas crianças haviam morrido na região: uma de um ano, por complicações decorrentes de paralisia cerebral, em Campo Grande; e outra de quatro meses, por insuficiência respiratória e broncopneumonia.

ndios de nove etnias pedem atenção à saúde durante conferência em MS

O acesso à água potável, saneamento básico e a revitalização da medicina tradicional e fitoterápica estão entre as reivindicações dos 230 delegados que participam em Dourados (MS) da Conferência dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, a ser encerrada hoje. Foi aprovada proposta solicitando apoio do Ministério Público Federal para que as prefeituras retirem imediatamente os lixões das proximidades e interior das terras indígenas.

Participam do encontro, promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), representantes de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Eles reivindicam a criação de unidades básicas de saúde em todas as aldeias e a permanência de viaturas nas aldeias por 24 horas, com motoristas indígenas escolhidos pelas lideranças e conselhos locais das comunidades.

A conferência em Dourados é a segunda de 15 encontros regionais preparatórios – o primeiro foi em Maceió (AL) – à conferência nacional prevista para abril de 2006. Os participantes querem ainda a garantia do fornecimento de remédios em todas as aldeias. E que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras disponibilizem mais recursos para a contratação de técnicos indígenas em enfermagem, além de promoverem qualificação para que indígenas atuem na área de saúde.

Propostas de índios de MS incluem homologação de terras e fornecimento de insumos agrícolas

Os 230 representantes de nove etnias em Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, no último dia da conferência regional dos povos indígenas, a criação de um Conselho Indígena Estadual, a contratação de técnicos agrícolas indígenas e o fornecimento de insumos para a lavoura na época correta.

Este é segundo encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que deverá se realizar em abril de 2006. O primeiro foi em Maceió (AL). O objetivo é votar as propostas locais para a formulação de uma nova política indigenista.

Os participantes da reunião, em Dourados (MS), também aprovaram o reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas. E reivindicaram recursos da União para indenizar os ocupantes das terras indígenas homologadas, além da aquisição de terras agricultáveis para aldeias urbanas.

O coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilmar Guarani, lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 55 mil índios, que ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

A assessoria de imprensa da Funai esclareceu, em nota, que segue normas legais para identificação, declaração e homologação de terras indígenas, por isso a demora no processo. A Funai, segundo a nota, reconhece a existência de 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação. As outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento.

A nota foi elaborada em resposta ao relatório divulgado pela Anistia Internacional sobre a situação indígena no Brasil. No documento, a Anistia sugere ao governo brasileiro a adoção de políticas e estratégias para solucionar os problemas enfrentados pelos índios, em especial no que diz respeito à disputa por terras.

Povo Kaiowá manda carta de agradecimento a Lula pela demarcação de Nhanderu Marangatu

Lideranças guarani-kaiowá reunidas na Conferência Indígena Regional que termina hoje em Dourados (MS) divulgaram agora há pouco uma carta que mandarão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agradecimento pela homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). O decreto presidencial que garante a posse da terra foi publicado na terça-feira e impediu a execução de uma ordem de despejo que deveria ser cumprida a partir de hoje pela Polícia Federal.

"Nossos parentes que já têm suas terras homologadas sabem a felicidade que estamos sentindo, tendo em vista que agora temos terras para plantar e dar sustentabilidade aos nossos filhos", afirma o documento. O texto também lamenta que ainda não tenha sido homologada para os índios terena a terra indígena Buriti, no municipio de Sidrolândia e pede providências urgentes para garantir a retirada dos fazendeiros que hoje ocupam Marangatu.

Nhanderu Marangatu tem 9,3 mil hectares. Atualmente, pouco mais de 500 índios guarani-kaiowá ocupam cerca de 100 hectares da área. A expectativa dos antropólogos da Fundação Nacional do Índio é que, com a garantia da posse, mais índios sigam para a região, já que os guarani-kaiowá se organizam territorialmente por meio dos laços de parentescos entre famílias extensas. A população da área pode aumentar em pouco tempo quando os familiares dos índios que estão lá começarem a se deixar algumas das reservas superpopulosas da região. Em Dourados, por exemplo, que fica a 180 km de Nhanderu Marangatu, 11 mil índios vivem em 3,5 mil hectares. Hoje, existem, ao todo, 37 mil índios guarani-kaiowá ocupando pouco mais de 40 mil hectares em todo o sul de Mato Grosso do Sul.

Leia a seguir a íntegra da carta.

"Exmo. Sr. Presidente Lula,

Dia 29 de março de 2005, ficamos sabendo que nossa terra Nhanderu Marangatu foi homologada pelo Presidente Lula.

Somos Guarani-Kaiowá e sabemos que esta vitória não e só nossa, que moramos
em Marangatu, mas de todos nossos parentes que já tem seus TEKOHA, homologados ou não.

Estamos alegres e felizes por sabermos que nossos filhos, nossos netos e nossa futura geração têm o seu lugar garantido.

Nossos parentes que já têm suas terras homologadas sabem a felicidade que estamos sentindo, tendo em vista que agora temos terras para plantar e dar sustentabilidade aos nossos filhos.

Desta forma queremos agradecer as todas as autoridades que direta ou indiretamente, nos apoiávamos nessa caminhada que durou sete anos.

Também nos Guarani Kaiowa, lamentamos muito pela terra que não foi homologada no municipio de Sidrolandia /MS, que é o TEKOHA (Buriti) dos nossos irmãos Terena.

Mesmo com a terra homologada, continuamos pedindo apoio às autoridades, órgãos federais responsáveis pela indenização dos fazendeiros e aos companheiros e amigos que têm nos apoiado e acompanhado a nossa luta pela terra.

O que nós e a comunidade pedimos agora é a retirada dos fazendeiros o mais rápido possível.

Obrigado!

Povo Kaiowá"

Lula homologa demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu no Mato Grosso do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu, no estado do Mato Grosso do Sul, destinada à posse permanente dos Guarani-Kaiowá. O território demarcado tem superfície de 9.317 hectares e fica no município de Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). A decisão foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Antes da homologação, um grupo de mais de 500 índios Guarani-Kaiowá vivia em pouco menos de 100 dos 9,3 mil hectares da área Nhanderu Marangatu.

Em outubro de 2004, o Ministério da Justiça publicou portaria que deu posse permanente da terra ao grupo Guarani-Kaiowá. Entretanto, era necessária a homologação para que os indígenas pudessem tomar posse do território. A área está dentro do território reconhecido como de ocupação tradicional indígena desde 1999 pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde 2004, os Guarani-Kaiowá estavam acampados nas terras a espera da decisão do governo. Nesse período, os fazendeiros da região deram entrada na Justiça com pedido de reintegração de posse. O Tribunal Regional Federal de São Paulo determinou que os indígenas fossem retirados do território após o dia 31 de março de 2005, caso as terras não fossem homologadas pelo presidente.

A Fundação Nacional de Saúde já contabilizou 11 mortes de crianças indígenas no estado do Mato Grosso do Sul este ano. O total de crianças mortas na região em decorrência da desnutrição, entretanto, ainda é incerto.

No ano passado, o índice de mortalidade entre as crianças indígenas de até cinco anos chegou a 64 por mil nascidos vivos no estado do Mato Grosso do Sul. A média nacional, segundo o Ministério da Saúde, é de 24,3 por mil nascidos. Para o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, a principal causa para a desnutrição é a falta de terra para lavoura.

ndios kaiowá-guarani querem discutir estatuto que estabeleça responsabilidade da comunidade

Os índios kaiowá-guarani buscam a autonomia, com o fim da tutela pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para isso, nos cinco dias da Conferência Regional dos Povos Indígenas, que começou hoje (28) em Dourados (MS), eles pretendem discutir um novo estatuto que estabeleça, além dos direitos, a responsabilidade da comunidade indígena. Outros assuntos serão debatidos durante o evento, como a ampliação de terras para as etnias do estado e a saúde dos povos.

O líder guarani Anastácio Peralta, que é membro da Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, acredita que a autonomia vai ajudar os povos em diversas questões, inclusive na área da saúde. "Tiraram a nossa autonomia, a nossa língua, o nosso jeito de ser, a nossa religião. Então você vai perdendo a autonomia. O povo que está com problemas de desnutrição perdeu a referência cultural. Quem segue o tradicional ainda está vivendo bem, sabe cuidar dos filhos. Quem segue a referência européia também. Mas tem um meio que perdeu a referência. Não consegue seguir o tradicional nem ter a visão do branco. Está perdido", disse.

Na opinião de Peralta, manter a interculturalidade é fundamental. "O remédio do branco é importante, mas o nosso também é importante. O mesmo ocorre com a religião. Vamos supor: hoje o celular é importante para a gente. Então, começo a entrar na interculturalidade, sem perder a minha cultura", salientou.

Segundo o representante guarani, a discussão sobre o estatuto será ampla, porque é preciso revisar uma proposta que os índios já apresentaram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), bem como unificar as propostas que se encontram na Câmara dos Deputados e na Funai. "O que precisa é reunir todas essas propostas e discutir esse estatuto. Reunir as propostas e tentar unificar numa só", explicou.

A ampliação territorial promete ser outro ponto de intensas discussões. De acordo com Peralta, a falta de espaço é um problema, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população indígena do país. Segundo o guarani, só em Dourados há 11 mil pessoas distribuídas em 3,5 mil hectares. "Nas outras áreas, a população também está precisando muito. As áreas são muito pequenas. O espaço para o índio é importante. A moradia dele não é igual à do branco, que é uma casinha. É onde o índio tem o lazer, a roça, o material de construção para fazer a sua casa", destacou.

A conferência segue até o próximo dia 1º de abril. Promovida pela Funai, reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

Conferência em Dourados reunirá representantes de nove povos indígenas

A partir desta segunda-feira (28), a Conferência Regional dos Povos Indígenas discutirá, em Dourados (MS), uma política mais próxima da realidade do índio sob o olhar da própria comunidade. De acordo com Israel Bernardo da Silva, chefe do núcleo local da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão debatidos até sexta-feira (1º/4) temas como saúde, educação, questão territorial, atividade produtiva e o Estatuto do Índio.

O objetivo, segundo ele, é buscar uma complementação para o estatuto, modernizando a legislação, com a inclusão de novas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. "Não basta definir a responsabilidade do governo. É preciso também definir os direitos e as responsabilidades dos índios", considerou.

Promovida pela Funai, a conferência reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Entre os temas previstos para o encontro, Bernardo acredita que a saúde do povo indígena será bastante discutida. "Não só pelo caso das mortes de crianças em Dourados, mas pela saúde das comunidades de todo o Mato Grosso do Sul", disse.

De acordo com Vilmar Guarani, coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a conferência será uma oportunidade para que os índios se manifestem sobre novas políticas. "Um novo estatuto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O que se espera é que haja maior participação indígena, que os povos sejam ouvidos, consultados", disse.

Vilmar disse apostar na questão da terra como tema mais discutido. De acordo com ele, o estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 55 mil) e os índios ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

Governos querem estimular agricultura para enfrentar desnutrição entre guarani-kaiowá

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais estão articulando ações conjuntas para enfrentar os problemas de desnutrição na área indígena guarani-kaiowá de Dourados (220 km a sudoeste de Campo Grande) com o estímulo a projetos de agricultura. "Temos R$ 3 milhões este ano para apoiar projetos de produção, beneficiamento e comercialização, mas precisamos de ajuda dos órgãos que têm trabalho lá dentro das áreas para que os projetos cheguem até nós", diz Rui Barbosa. Ele é o assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo programa chamado Carteira Indígena – que concede créditos de até R$ 50 mil reais para cada projeto.

Além do MMA, estão envolvidos na formação de uma "rede de apoio" a essas iniciativas representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Prefeitura de Dourados, o governo de Mato Grosso do Sul e organizações não-governamentais também devem auxiliar. "Estamos diante de uma situação social e histórica que nos deixa totalmente amarrados se não atuamos de forma multidisciplinar e interinstitucional para apoiar um sistema de produção alternativo", afirma Vito Comar, do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Imad).

Apesar de considerar que o empenho nesse apoio aos projetos de agricultura é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos índios, a Funai acredita que a solução definitiva depende da demarcação e homologação de novas terras indígenas para os guarani-kaiowá. "Já ficou evidente para a sociedade brasileira que esse problema da desnutrição está intimamente relacionado à falta de terras para os guarani", afirma Odenir Oliveira, coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a reserva mais populosa da região, cerca de 11 mil índios vivem em 3500 hectares.

Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram examinadas no período 2131 crianças nas aldeias do sul do MS, onde vivem cerca de 37 mil guaranis kaiowás. Foram encontrados 21 casos de desnutrição grave, 106 casos de desnutrição moderada, 328 casos de crianças em situação de risco nutricional e 38 casos de sobrepeso. As 1638 crianças restantes estão em situação considerada adequada. Essa, entretanto, é apenas a avaliação preliminar, feita a partir do resultado da relação entre os índices de peso e altura.

Indígenas reclamam que não estão sendo ouvidos sobre mortes de crianças

"Estamos muito tristes com a morte de dezenas de nossas crianças nestes últimos meses. Ao mesmo tempo em que agradecemos todo apoio e ajuda que estão procurando nos dar, nos sentimos indignados por não estarmos sendo ouvidos e respeitados em muitos aspectos do nosso jeito de ser e nossos direitos". A declaração faz parte do documento divulgado nesta semana pela Comissão de Direitos Indígenas do Povo Kaiowá–Guarani.

Segundo as lideranças indígenas que assinam a nota, as mortes e desnutrição são causadas por vários fatores, mas a falta de terra é apontada como raiz dos problemas. "Aqui no Mato Grosso do Sul, nós indígenas fomos sendo expulsos de nossas terras, assassinados para a entrada de gado e, depois, de grandes plantações monocultoras como a soja. Foi um processo de violência contra as pessoas e contra as nossas formas de vida. As matas, onde podíamos caçar, foram destruídas pelos madeireiros e os tratores dos fazendeiros. Era lá que podíamos coletar alimentos como as frutas, o mel e a matéria prima para fazer nossas casas e utensílios", afirma o texto.

A Comissão avalia também que o assunto não pode ser tratado como se fosse um problema que se resolve ao "dar comida aos índios", nem a cultura indígena pode ser julgada como responsável pelas mortes. Dessa forma, as soluções vão além da distribuição de cestas básicas, sem levar em conta se o tipo de alimentos está adaptado aos seus costumes. "Nós precisamos, especialmente, de terras homologadas e respeitadas, sem invasores. Mas acima de tudo exigimos respeito e justiça. Não queremos ser mais uma vez objeto de caridade ou de projetos paternalistas. Temos o direto de ser diferentes e livres, de exercer nossa autonomia , sendo ouvidos na estruturação de políticas para nossos povos", conclui.

O Estado do Mato Grosso do Sul já registrou neste ano oito mortes de crianças índias por desnutrição. Seis casos ocorreram em Dourados, um em Japorã e outro em Iguatemi. Mais duas crianças morreram no dia 04 de marçono estado, mas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo atendimento à saúde do índio, não aponta a desnutrição como causa dessas mortes.

Funai indeniza colonos de Panambizinho

O presidente da Funai, Mércio Gomes, constituiu grupo técnico visando o procedimento indenizatório pelas benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé instaladas por não-índios na Terra Indígena Panambizinho, situada no município de Dourados (MS). A procuradora da Funai, Ana Maria Carvalho, e o assessor da Coordenação de Assuntos Fundiários, Luciano Pequeno, estão na área desde o final de agosto efetuando o pagamento aos não-índios, à medida que apresentam a documentação exigida. Os recursos necessários, no valor total de R$1.771.582,97, já foram disponibilizados pela Funai.

Dos 36 colonos que têm direito à indenização, 14 já receberam os valores a que têm direito, que somam R$ 1.381.582,97. O pagamento, no entanto, não significa que eles tenham de desocupar imediatamente a terra indígena. Eles terão um prazo máximo de 90 dias para fazê-lo. A demora é ocasionada pela falta de estrutura na fazenda Terra do Boi, município de Juti (MS), onde os ocupantes serão reassentados. Somente após esse prazo os índios poderão, de fato, tomar posse das benfeitorias indenizadas.

A Terra Indígena Panambizinho é de ocupação tradicional dos Kaiowá, mas desde o início das frentes de expansão agrícola na região os índios foram sendo expulsos, embora a constituição protegesse a posse territorial indígena. As invasões em Panambizinho por não índios foram intensificadas a partir de 1943, quando o então Estado de Mato Grosso criou a Colônia Agrícola Núcleo de Dourados, que englobou totalmente a terra indígena e provocou a expulsão em massa dos indígenas.

Resistência – Em 1995, Panambizinho foi declarada de posse dos índios Kaiowá. O então Ministro da Justiça, Nelson Jobim assinou a Portaria Declaratória, na aldeia Kaiowá, que reconhecia como pertencente aos índios uma área com superfície aproximada de 1.240 hectares. Mas os índios, cerca de 240, que estavam confinados em apenas 60 hectares, não puderam reocupar a terra, em função da resistência dos colonos.

Somente em 2001, depois de muita negociação, com a participação do Incra, Idaterra (órgão fundiário do Estado do Mato Grosso do Sul), os colonos permitiram que fosse feito o levantamento fundiário. A condição imposta para o início dos trabalhos foi a indicação, pelo Incra, de uma outra área definitiva para que eles fossem reassentados.

A demarcação física da área, no entanto, só pôde ser realizada em 2003, depois de novo acordo entre índios e colonos, com a presença da Procuradoria da República em Dourados. Na ocasião foi estabelecido que até abril de 2004 a Funai providenciaria a atualização do levantamento fundiário para iniciar o processo de indenização das benfeitorias consideradas de boa-fé, o que está ocorrendo agora. Cerca de 380 Kaiowá aguardam tão somente a saída dos colonos para que possam reocupar a terra, definitivamente.