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Adolescente xavante morre em Brasília após sofrer violência sexual

Brasília – Uma indígena xavante, de 16 anos, morreu ontem (25) no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Há suspeita de que ela tenha sofrido violência sexual, segundo informação que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) diz ter recebido da direção do hospital.

A adolescente teria tido o órgão genital perfurado por objeto pontiagudo, segundo informação obtida pelo programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, junto a policiais.

Em nota, a Funasa informou que o laudo com a causa mortis ainda não foi divulgado, mas que a direção do hospital confirmou os indícios de violência sexual. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal no fim da manhã de hoje (26).

Axavante foi internada no HUB às 8h de ontem (25) apresentando dor abdominal, segundo a Funasa. A adolescente foi avaliada por uma equipe da pediatria do hospital e, em seguida, levada para o centro cirúrgico e faleceu após a segunda parada cardiorrespiratória.

A adolescente vivia, desde o dia 28 de maio, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, da Funasa, que fica próxima ao Gama, a cerca de 40 quilômetros de Brasília. A garota tinha lesão neurológica e, de acordo com a fundação, não falava e se locomovia apenas por meio de uma cadeira de rodas. A xavante era da aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT), e estava em Brasília porque fazia tratamento no Hospital Sarah Kubitschek.

De acordo com o órgão, a Casai mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia em que a indígena passou mal, 56 pessoas estavam no local, entre pacientes e acompanhantes.

A Funasa encaminhou pedido à Polícia Federal para que investigue a denúncia.

Em abril, um surto de diarréia e vômito matou um garoto de um ano e atingiu outras 57 crianças e quatro adultos da aldeia Tiryó, no município de Óbidos, norte do Pará. Na ocasião, o administrador-executivo regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá (AP), Frederico de Miranda Oliveira, disse que "a assistência à saúde indígena deixa a desejar”.

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Jovem indígena foi vítima de violência sexual, afirma delegado

Brasília – O delegado-chefe da 2ª delegacia de polícia do Distrito Federal, Antônio José Romeiro, responsável pelas investigações do caso da jovem indígena que morreu ontem (25) no Hospital Universitário de Brasília (HUB), afirmou hoje (26) que a adolescente foi vítima de violência sexual.

“Ela realmente sofreu violência sexual que causou sua morte. Nós temos um caso de homicídio qualificado, além do estupro e do atentado violento”, afirmou Romeiro. A indígena Xavante, de 16 anos, morreu ao meio-dia de ontem (25) no HUB, após uma cirurgia. A adolescente teve duas paradas cardíacas e não resistiu. Segundo o delegado, a jovem sofreu perfuração no órgão genital e a cirurgia foi uma tentativa de reverter a situação. O delegado garante, ainda, que o crime aconteceu dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A garota tinha lesão neurológica – não falava e se locomovia por meio de cadeira de rodas – e estava em Brasília para tratamento médico desde o dia 28 de maio. De acordo com o delegado, a Casai também será investigada. “Os exames indicam que o caso ocorreu entre 24 e 48 horas [antes da morte], período no qual ela se encontrava na Casa de Apoio", afirmou.

"Nós não temos nenhuma dúvida de que a violência ocorreu na Casa de Apoio, e é lá que vamos investigar”, completou. A Funasa informou, por meio de nota, que “na Casai, a Funasa mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia que a indígena passou mal, haviam 56 pessoas entre pacientes e acompanhantes”. 

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Agentes denunciaram ameaças de tartarugueiros um dia antes do atentado em Roraima

Manaus – Agentes ambientais voluntários que atuam no rio Jauaperi, em Barcelos (AM), estiveram na última segunda-feira na sede da superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus, denunciando tentativas de agressão e ameaças por partes de caçadores ilegais de tartarugas. A visita aconteceu um dia antes do atentado contra uma equipe a serviço do Ibama em Caracaraí (RR), que causou a morte do colaborador José Santos Cruz. O local da emboscada, no baixo rio Branco, fica próximo ao rio Jauapery, na divisa entre os dois estados.

“Dois líderes comunitários vieram conversar comigo e relataram o risco de que os tartarugueiros (traficantes de tartarugas) reagissem às tentativas de fiscalização”, revelou hoje (17) à Radiobrás o chefe de Fiscalização do Ibama no Amazonas, Adilson Cordeiro. “Estávamos preparando uma ação para atender às denúncias, mas os fatos se precipitaram e a coisa saiu do plano estadual”, completou.

O superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, confirmou que aguarda orientações da direção nacional do órgão. “Já nos colocamos à disposição para atuar na região da fronteira com Roraima, com apoio da Polícia Federal”, contou. Tanto ele quanto Cordeiro ponderaram que a divulgação de detalhes dessa operação, como a data de início e a quatidade de agentes, poderia atrapalhar o sucesso dela.

A carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada na Amazônia, mas o animal (que costuma ser vendido vivo) só pode ser comercializado se for proveniente de cativeiro autorizado pelo Ibama. O Amazonas tem 57 criadouros de quelônio legalizados. Cada tartaruga deve ser identificada com um selo individual, colocado no seu casco.

“Pedimos à população que não compre animais de origem duvidosa. Com isso, as pessoas  ajudarão a combater a captura da tartaruga amazônica, que está em risco de extinção”, apelou Cordeiro, lembrando que o comércio ilegal de quelônios está também ligado à violência rural. “A população pode ajudar não comprando e denunciando. Até porque esses animais ilegais são caros (custam entre R$ 300 a R$ 1000, de acordo com o tamanho e a época), grande parte da população não tem mesmo acesso a eles”.

Cordeiro informou ainda que a multa por cada quelônio capturado ilegalmente é de R$ 500. O infrator está sujeito também a um processo penal, que a princípio pode levar à sua prisão, embora na prática isso raramente aconteça. O telefone do disque denúncia do Ibama no Amazonas é: (92) 3613-3081.

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Confirmada a morte de prestador de serviços contrado pelo Ibama

Manaus – O prestador de serviços do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), José Santos Cruz, que foi vítima de um atentado na
última
terça-feira, foi encontrado morto. Seu corpo foi localizado
nas águas do baixo rio Branco, no município de Caracaraí (RR). A
informação foi confirmada hoje (17) pelo plantonista da Companhia de
Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, que se
identificou como tentente Jerner. Cruz trabalhava na identificação dos
locais de desova de tartarugas, a serviço do Ibama.

Desde
ontem a Polícia Federal está no local da emboscada, que é isolado e de
difícil comunicação. Para ir da capital de Boa Vista o hotel de selva
Ecotur, que está servindo de base para a operação, são cerca de 45
minutos de vôo. De lá até a região do conflito, gasta-se mais quatro
horas de viagem em voadeira (canoa motorizada).

“Não posso
informar quantos policiais são, nem qual o delegado responsável pela
investigação. Por enquanto, não há pistas dos assassinos. O que se sabe
é que o ataque provavelmente aconteceu em represália à fiscalização da
caça ilegal de quelônios”, declarou o responsável pela comunicação da
Superintendência da Polícia Federal, José Giovanni Maia Negreiros.

José
Santos Cruz fazia parte da equipe de sete pessoas que estava em
Caracaraí para marcar as covas de tartarugas do tabuleiro (local de reprodução dos quelônios) de Santa Fé. Na
terça-feira, por volta das 17h00 (horário local), cinco integrantes do
grupo foram baleados por quatro homens, que seriam tartarugueiros
(traficantes de tartarugas). O atentado ocorreu
quando eles estavam dentro da canoa, em direção à praia.

Das
cinco vítimas, quatro pularam na água e conseguiram sobreviver apenas
com ferimentos leves. Uma delas, o analista ambiental Raimundo Cruz,
ficou oficialmente desaparecida até ontem, quando o Ibama confirmou sua
localização. José Santos Cruz morava em Caracaraí e havia sido
contratado temporariamente pelo Ibama. Ele recebeu um tiro à queima
roupa e caiu na canoa, que foi roubada peos agressores.

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Local de ameaças de tartarugueiros, Rio Jauapery poderia se transformar em reserva extrativista

Brasília – Desde 2002 o Conselho Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama estuda a criação de uma reserva extrativista no Rio Jauapery, que englobaria também a margem esquerda do baixo Rio Branco, no Amazonas. O coordenador do CNPT no Amazonas, Leonardo Pacheco, revelou que esse processo está sendo coordenado em parceria com o CNPT de Roraima e que os trabalhos avançaram bastante no último ano.

A discussão poderia ser uma das alternativas para ajuda no combate às ameças dos tartarugueiros que caçam ilegalmente o animal na região. Nesta semana, uma equipe a serviço do Ibama em Caracaraí, em Roraima, que causou a morte do colaborador José Santos Cruz. O local da emboscada, no baixo rio Branco, fica próximo ao Rio Jauapery, na divisa entre os dois estados. O Rio Jauapery também teve ameaças a agentes ambientais voluntários que buscam proteger as tartarugas.

Os agentes ambientais voluntários são lideranças comunitárias treinadas pelo Ibama. Eles realizam atividades de educação ambiental e monitoramento de crimes contra o meio ambiente. Podem, inclusive, lavrar autos de constatação, que servem como pontos de partida para atuação dos fiscais do Ibama. Na região do Rio Jauaperi atuam 11 desses agentes – ao todo, o Amazonas já formou 1.269 deles, consagrando-se como estado líder no Programa Nacional de Agentes Ambientais Voluntários, criado em maio do ano passado.

A carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada na Amazônia, mas o animal (que costuma ser vendido vivo) só pode ser comercializado se for proveniente de cativeiro autorizado pelo Ibama. O Amazonas tem 57 criadouros de quelônio legalizados. Cada tartaruga deve ser identificada com um selo individual, colocado no seu casco.

“Pedimos à população que não compre animais de origem duvidosa. Com isso, as pessoas  ajudarão a combater a captura da tartaruga amazônica, que está em risco de extinção”, apelou Cordeiro, lembrando que o comércio ilegal de quelônios está também ligado à violência rural. “A população pode ajudar não comprando e denunciando. Até porque esses animais ilegais são caros [custam entre R$ 300 a R$ 1.000, de acordo com o tamanho e a época], grande parte da população não tem mesmo acesso a eles”.

Cordeiro informou ainda que a multa por cada quelônio capturado ilegalmente é de R$ 500. O infrator está sujeito também a um processo penal, que a princípio pode levar à sua prisão, embora na prática isso raramente aconteça. O telefone do disque denúncia do Ibama no Amazonas é: (92) 3613-3081.

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Mortalidade de crianças indígenas deve voltar a cair este ano, indicam parciais

Brasília – Um levantamento parcial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indica que a mortalidade infantil dentro das aldeias indígenas brasileiras deve voltar a cair este ano. Até outubro, foram registradas 35,3 mortes para cada mil nascimentos.

De acordo com o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, os números ainda são parciais, mas já correspondem a uma parte significativa do ano, pondendo indicar uma tendência de redução na estatística em relação a 2005, quando a mortalidade infantil entre crianças indígenas foi de 53,1 mortes para cada mil nascimentos.

“O Brasil possui 170 etnias indígenas, cada uma tem hábitos e costumes distintos. Estamos fazendo com que a nossa medicina não queria se impor aos índios”, disse o presidente da Funasa durante a 1ª Mostra Nacional de Saúde Indígena, em Brasília. “Estamos buscando a integração aproveitando muito da sabedoria das populações indígenas e suas práticas."

Em 2000, quando a Funasa tornou-se responsável pelas ações em saúde indígena, 74,6 crianças em cada mil nascidas morriam antes de completar um ano de idade – recorte de tempo usado para o cálculo da mortalidade infantil. Já no ano seguinte, em 2001, o índice caiu para 57, 2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.

Em 2002 e 2004, a mortalidade infantil de crianças indígenas continuou a trajetória de queda, com 55,7 e 48,6 mortes para cada mil nascimentos, respectivamente. De acordo com a Funasa, o aumento registrado em 2005 foi resultado das mortes por desnutrição infantil em Mato Grosso do Sul.

Pelos cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), no ano passado, a desnutrição infantil vitimou 50,9 crianças indígenas para cada grupo de mil indivíduos. Em 2004, esse índice teria ficado em 48 mortes por desnutrição infantil para cada grupo de mil indivíduos.

O ISA atribui boa parte dos problemas na área de saúde indígena à centralização de recursos na Funasa e ao pouco diálogo com as entidades indígenas representativas.

No início deste ano, o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para investigar problemas nos convênios firmados entre o governo e as organizações que realizam o atendimento à saúde indígena. 

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Funasa reforça atendimento em aldeias indígenas para combater desnutrição

O agravamento do problema de desnutrição nas aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, que culminou com a morte de cinco crianças nos últimos 45 dias, levou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, a reforçar as equipes de atendimento e de educação em saúde na região e a transferir todo o gabinete do Departamento de Saúde Indígena (Desai) para a cidade de Dourados.

Ontem (24) morreram duas crianças da aldeia Bororó, no município de Dourados. Uma menina de um ano e três meses morreu às três horas da madrugada, quando estava sendo transferida para o Centro de Reabilitação Nutricional de Dourados, o Centrinho. A Funasa emitiu nota sobre este caso, justificando que a criança nasceu com baixo peso e tinha síndrome de Down.

A nota alega que a menina era acompanhada, há cerca de um ano, por equipes multidisciplinares da Funasa, que realizam todas as semanas avaliação de peso e estatura de 90% das crianças menores de cinco anos nas aldeias do estado. A menina que morreu ontem passou por duas pesagens nos últimos dias e, como foi constatada perda de peso, as equipes de atendimento providenciaram sua remoção para Dourados. A criança, porém, não resistiu e morreu no caminho, diz a nota.

Hoje (25), o diretor do Desai, Alexandre Padilha, viajou com toda sua equipe para Dourados, onde vai supervisionar as ações de atendimento à saúde do índio e combate à desnutrição. Ele disse que foram transferidos para esta cidade mais três nutricionistas e dois médicos para reforçar a equipe local, formada por quatro médicos, três enfermeiras e diversos agentes indígenas de saúde.

"Nós estamos utilizando esses profissionais para mobilizar a comunidade local, inclusive a própria comunidade indígena, para tentar diminuir a resistência de algumas famílias em aceitar a suplementação nutricional, o acompanhamento dos profissionais e a própria internação dos pacientes quando necessário", disse Padilha.

O presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, informou, por sua vez, que foram enviados a Dourados mais dois veículos às equipes de médicos, enfermeiros e de educadores em saúde para agilizar o atendimento à população indígena. "Introduzimos melhorias no atendimento à saúde no município, como as ações do Centro de Reabilitação Nutricional-Missão Kaiowá de Dourados (Centrinho), credenciado pelo Sistema Único de Saúde. E já estão sendo implantados centros de referência para melhoria alimentar em outros quatro municípios sul-mato-grossenses", disse Valdi Camarcio. Os municípios são: Amambaí, Japorã, Murandae e Paranhos.

Para acabar com o problema da subnutrição crônica nas aldeias indígenas, Valdi Camarcio informou que a Funasa adotou um conjunto de medidas, como a ampliação da vigilância nutricional para gestantes e parcerias com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Desenvolvimento Social, organizações sociais locais, prefeituras, conselhos de defesa da criança para o cuidado das crianças e das famílias que estão abaixo da curva nutricional. Também está sendo formado na prefeitura de Dourados um comitê com representantes da Funasa, da Funai e do Conselho municipal de Saúde e profissionais de educação indígena e da sociedade local para articular ações de descentralização para reduzir a mortalidade infantil.