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Agricultores querem que Lula assuma metas para reforma agrária

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) quer que o governo federal defina metas reforma agrária para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando o governo não faz a afirmação de qual é a meta, ele fica publicamente sem o compromisso de ter de responder por aquilo que assumiu antecipadamente", defendeu o presidente da Contag, Manoel dos Santos, após audiência com Lula.

O governo federal não definiu metas para a reforma agrária nos próximos anos. Em janeiro, apresentou o balanço das metas do primeiro mandato de Lula. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reclama da falta de detalhamento dos números, que impediria saber se as metas foram realmente cumpridas. "Precisa ser estabelecido qual será a meta do governo, mesmo que ele não assuma totalmente os compromissos pautados pelos movimentos sociais, mas ele tem que dizer o que vai fazer”, afirmou Manoel dos Santos.

Uma das reivindicações dos trabalhadores rurais é o assentamento de 250 mil famílias, por ano, até 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que as metas para os próximos quatro anos estão em estudo. De 2003 a 2006, o governo assentou 381.419 famílias em todo o país, sendo 136.358 no último ano, de acordo com o ministério. A meta era assentar 400 mil famílias no primeiro mandato.

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Contag avalia que número de famílias assentadas não passa de 60 mil

O número de novas famílias na terra não passa de 60 mil, na avaliação do secretário de Política Agrária da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo Caralo. Ele informou que a Contag, assim como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contesta os números apresentados pelo governo, de que 117.500 famílias foram assentadas neste ano.

"A Contag, com as suas federações e sindicatos, está com mais de 140 mil famílias acampadas hoje em todo o Brasil. Dessas famílias, ligadas ao movimento sindical, apenas umas 30 mil foram assentadas neste ano", afirmou.

Segundo o secretário, o governo quer considerar como meta de reforma agrária a retomada de lotes e a regularização fundiária. "Nós não concordamos. Muitas áreas em que o trabalhador já era posseiro há 10, 20, 30 anos o governo tem regularizado – o que nós achamos importantíssimo –, mas não dá para contar isso como meta para reforma agrária", disse. E acrescentou: "Para nós, reforma agrária são novas famílias na terra, são novas áreas desapropriadas".

Paulo Caralo admitiu avanços na questão da reforma agrária, mas lamentou que o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) não esteja sendo implementado: "Temos que reconhecer que houve alguns avanços – tímidos, mas houve – na reestruturação do Incra. Mas ainda estão muito aquém daquilo que nós precisamos, que é de fato implementar o PNRA".

Em resposta a nota divulgada ontem (22) pelo MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou que os números do governo são incontestáveis. "O critério da verdade é inegociável para nós. Não há nenhum espaço para discussão da qualidade desses números. Eles traduzem exatamente as famílias que deixam de ser sem-terra e passam a ter terra", rebateu.

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Coordenador do MST pede na Câmara fim da impunidade nos conflitos agrários

O combate à impunidade contra crimes no campo foi um dos pedidos feitos durante sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária realizada hoje (14) na Câmara dos Deputados.

O dia é celebrado em 17 de abril, quando 19 integrantes do Movimento dos Sem-Terra foram assassinados por policiais militares em Eldorado dos Carajás, no Pará. Apenas duas pessoas foram condenadas pelo crime, enquanto 149 policiais foram absolvidos.

O coordenador nacional do Movimento dos Sem-Terra, João Paulo Rodrigues, pediu justiça aos crimes cometidos no campo e lembrou do assassinato de cinco companheiros em Felisburgo (MG), três em Pernambuco e da irmã Dorothy Stang, no Pará. "Precisamos que a sociedade, os meios de comunicação, o governo e o Poder Judiciário possam tomar as decisões e os caminhos necessários para garantir que esses latifundiários sejam punidos no rigor da lei."

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse que os problemas relacionados ao uso e à distribuição da terra no Brasil remontam aos tempos coloniais e já deveriam ter sido resolvidos. Para ele, recuperar o tempo perdido é obrigação de todos. "Porém, isso deve ser feito em comum acordo, com a certeza de que acirrar conflitos não traz soluções, mas, ao contrário, aumenta as dificuldades", afirmou. O deputado acredita que o suporte técnico e financeiro aos assentamentos, apoio à agricultura familiar e estímulo ao cooperativismo são algumas medidas importantes para que a reforma agrária tenha sucesso.

De 1995 até 2004, 301 pessoas morreram em conseqüência de disputas de terra. As mortes no campo no país chegaram a 60 no ano, tanto em conflitos como por causas diversas, não detalhadas por balanço da Ouvidoria Agrária Nacional. A região Norte lidera o ranking, com 24 mortes, seguida pelo Nordeste com 19, o Sudeste com sete, e o Centro-Oeste e Sul, com cinco mortes.

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Sem-terras que ocupam o Ministério da Fazenda reúnem-se com representantes do governo

Os coordenadores do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), grupo que ocupa o Ministério da Fazenda desde o começo da tarde, estão reunidos com representantes do governo. Segundo o coordenador do MLST, Antônio Arruti, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Fazenda, do Incra e da Presidência da República estão presentes.

Arruti diz que a ocupação quer pressionar o governo a desbloquear R$ 2 bilhões de reais destinados à reforma agrária. "Viemos tomar conta de um espaço que é público". "Queremos o dinheiro que foi prometido. O agronegócio levou R$ 3 bilhões, enquanto tiraram dois [bilhões de reais] nossos. A gente gera mais emprego que o agronegócio".

Além da liberação de recursos, os manifestantes fazem mais seis solicitações: anistia para assentados da reforma agrária e pequenos agricultores; tratamento igualitário para assentados em relação ao agronegócio; continuidade do processo de reestruturação do Incra; universalização das políticas públicas de reforma agrária; punição aos mandantes e assassinos dos trabalhadores rurais; fim da perseguição e tentativa de criminalização dos movimentos sociais do campo.

Comissão do ministério da Fazenda discute reivindicações do MLST

Uma comissão de representantes do ministério da Fazenda foi formada para discutir as reivindicações do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST). A condição para que os coordenadores sejam recebidos é a desocupação imediata do prédio, que foi invadido agora há pouco. Os manifestantes ocupam a Secretaria do Tesouro Nacional, no 2º andar, e o gabinete do ministro, no 5º andar. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que substitui o ministro Antônio Palocci, está trabalhando normalmente.

A Receita Federal informou que, devido à invasão do prédio, foi suspensa a entrevista que seria concedida às 15h30 pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, para divulgar o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais relativo ao mês de março.

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Conferência Terra e Água termina após participação de 40 movimentos e 9 mil militantes

A Conferência Nacional Terra e Água reuniu nove mil trabalhadores, durante os quatro dias de debate, em Brasília. Conseguiu, pela primeira vez, unir mais de 40 entidades representativas de movimentos sociais, que lutam pela causa da posse da terra e do uso racional dos recursos hídricos.

Além disso, elaborou um documento, o Manifesto da Terra e da Água, a ser entregue ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com as reivindicações de todos. Nele, há uma crítica ao modelo econômico do governo e ao modelo agrícola desenvolvido no Brasil. A principal reivindicação é pela Reforma Agrária.

"No documento, pedimos ainda acesso à terra, à uma energia que não agrida o meio ambiente, distribuição de renda e respeito à natureza. O manifesto chama a atenção para o problema da política econômica do governo, porque é um dos entraves para o desenvolvimento de uma economia voltada para o mercado interno, para o desenvolvimento interno e não para as exportações", disse o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers.

Isidoro disse que a expectativa dos grupos presentes foi superada, tanto do ponto de vista da quantidade de participantes quanto da qualidade das discussões. O evento se encerra com uma marcha, que seguiu do Ginásio Esportivo Nilson Nelson até o Banco Central.

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Manifesto da Conferência Nacional Terra e Água pede urgência na reforma agrária

A Conferência Nacional Terra e Água termina hoje, em Brasília, e o manifesto que será entregue ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva já está pronto. Ele foi lido, pela manhã, para os cerca de nove mil participantes, entre trabalhadores rurais, atingidos por barragens, quilombolas, ribeirinhos e indígenas. Segundo o documento, foi reafirmada, durante a conferência "a necessidade urgente de uma reforma agrária ampla, massiva e participativa".

Além disso, o texto diz que é "fundamental e urgente a democratização do acesso à terra, com a garantia da autonomia dos territórios das populações tradicionais, fortalecendo a agricultura familiar e camponesa, garantindo o direito à água, ao acesso aos recursos naturais, à produção de alimentos saudáveis, à soberania alimentar e à preservação da biodiversidade".

As mais de 40 entidades que produziram o manifesto se comprometem "a buscar uma relação diferente, respeitosa e integral, com a terra, a água", por meio da luta por mudanças na estrutura fundiária. "A luta e o compromisso dos participantes da Conferência Nacional Terra e Água são pela construção de um projeto de sociedade justa, igualitária, solidária, democrática e sustentável", afirma o documento.

Ao longo do texto os manifestantes acusam "a política formulada no governo FHC e mantida no governo Lula" como a principal causa do agravamento da situação social e da degradação ambiental. Segundo o documento, a pobreza e a desigualdade foram mantidas, além de taxas de desemprego insustentáveis. Como conseqüências do modelo, cita a marginalização, criminalidade, impunidade e insegurança e exemplifica com casos como o assassinato de sem-terra em Minas Gerais e os crimes contra os indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.

De acordo com o documento, "é fundamental a realização de uma mudança profunda na atual política macro-econômica, reduzindo as taxas de juros e o superávit primário" (relação entre receita e despesa do governo), utilizando os recursos para a geração de empregos e expansão de serviços públicos.

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Pequenos agricultores criticam modelo que prioriza o agronegócio

Durante a Conferência Nacional Terra e Água, realizada em Brasília, os pequenos agricultores criticaram a hegemonia do agronegócio no país. Segundo o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Romário Rossetto, o agronegócio gera 5% dos empregos no Brasil, enquanto a maioria, 84% deles, é gerado pela agricultura familiar.

"A produção dita do agronegócio em propriedades acima de mil hectares é de 21% no caso da soja. Enquanto nas que têm até 100 hectares são produzidas 32% da soja do país. O agronegócio desemprega pelo uso de altas tecnologias, substituindo a mão-de-obra familiar", ressalta Romário Rossetto. Ele acrescenta que o problema da posse da terra no Brasil não está só no desenvolvimento agrário mas na política econômica do governo federal.

Paulo Kageyama, diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente, diz que houve uma priorização do governo em relação ao nivelamento da balança comercial para que "as contas ficassem melhor", gerando assim o superávit primário. "Estamos fazendo todo o empenho para que o lado da agricultura familiar seja visível também. Sempre pareceu que este lado era pouco produtivo, o que não é verdade. A produção de alimentos no Brasil é feita basicamente pela agricultura familiar", reforça.

Kageyama concorda com a discrepância de empregos gerados e disse que cinco milhões de agricultores vivem da agricultura familiar no campo, enquanto há 500 mil grandes propriedades. "São 10% contra 90%. A grande maioria das propriedades é de agricultura familiar", acrescenta.

Ele diz ainda que a luta dos movimentos sociais na conferência é importante para fazer frente à força do agronegócio. "Estamos dando total apoio a esta mobilização. Esperamos que haja um contrabalanceamento, que este segmento [agricultura familiar] tenha muita importância também, porque socialmente é muito importante e cria empregos", defende.

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Ministro da Agricultura e sem-terras divergem sobre declarações de presidente do Incra

As declarações feitas pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, durante a Conferência Terra e Água revelaram, nesta quarta-feira, as divergências existentes entre o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. Para Hackbart, o agronegócio seria o "inimigo" dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais.

Em São Paulo, no intervalo do 24º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que a declaração do presidente do Incra "é muito mais uma questão de semântica, ou conceito a ser claramente redefinido". O ministro considera os sem-terra como parte do agronegócio, atividade que representaria 34% do PIB nacional e é responsável por 42% das exportações brasileiras."

Stédile diz que agronegócio e transnacionais são os verdadeiros inimigos do pequeno agricultor

Em Brasília, na Conferência Terra e Água, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), João Pedro Stédile Stédile apoiou as declarações de Hackbart. O líder do MST repetiu diversas vezes em seu discurso que o agronegócio é uma ameaça para o pequeno agricultor. De acordo com Stédile, além de empregar pouco, a atividade prioriza a monocultura, busca o comércio exterior e a parceria com as transnacionais.

"Os fazendeiros vende-pátria estão em buscas de terras para ampliar seus negócios. Eles se articulam com juízes que impedem a emissão da posse de terras que o Incra já até liberou o dinheiro para desapropriação", acusou Stédile. Para ele, os novos empresários do setor agrícola são hoje mais resistentes à reforma agrária do que os antigos latifundiários. "Achamos que íamos bater num gatinho e atingimos uma onça."

Em seu discurso, Stédile afirmou que os pequenos agricultores precisam identificar os verdadeiros inimigos: o agronegócio, que quer ocupar as terras improdutivas, e as grandes empresas transnacionais, que defendem o uso de transgênicos.

Ele criticou a política de exportações do governo, por considerar que a venda para o exterior beneficia apenas as empresas transnacionais "que não querem que o país se desenvolva como economia autônoma."

Para Stédile, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão "fazendo o jogo do grande capital". "Vender matéria-prima não é orgulho, é burrice", disse.

Stédile criticou as mudanças feitas no Senado na Lei de Biossegurança. Para ele, o texto virou uma "lei de bio vale tudo". De acordo com ele, os representantes do movimento na Conferência Nacional Terra e Água esperam que o presidente Lula cumpra a promessa de só aprovar o projeto da forma como ele saiu da Câmara dos Deputados. "O governo precisa jogar claro. Saber se está do lado das transnacionais ou de nós", disse.

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Polícia encontra armas na fazenda de suspeito do massacre de sem-terras

A polícia civil de Minas Gerais encontrou, nesta terça-feira, um arsenal de armas de diversos calibres, após uma busca realizada nas terras do fazendeiro Adriano Chafic, principal suspeito de ser o mandante do assassinato de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Felisburgo, no norte do estado. Seis escopetas calibre 12, uma pistola semi-automática calibre 380, dois revólveres de calibre 32, um revólver 38, duas carabinas, além de muita munição terão de passar por um exame de micro-comparação balística, para confirmar se foram mesmo utilizadas no massacre.

“A investigação realizada até agora demonstra que o fator motivador está inserido no conflito entre o fazendeiro Adriano e os sem-terra do acampamento Terra Prometida”, afirmou o delegado enviado pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Wagner Pinto Souza, em entrevista à Voz do Brasil.

Segundo ele, as armas foram encontradas numa área de vegetação, próxima ao local do crime na Fazenda Nova Aliança. “O que nos leva a acreditar que tais armas foram utilizadas na ação criminosa”, informou o delegado.

O prefeito de Felisburgo, Jairo Murta (PSDB), pediu ao governo mineiro a decretação de estado de emergência no município, e reclamou que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios não estão sendo suficientes para pagar as despesas com o contingente de policiais que se deslocaram para a região para evitar novos conflitos.

“Nós estamos no final do mandato. Não tem dotação orçamentária para custear tanta despesa de uma hora para outra e com o decreto de situação de emergência facilita esse trabalho perante aos órgãos estaduais, federais e o tribunal de conta”, solicitou o prefeito que fez da sede da prefeitura o quartel general para receber as equipes das polícia Militar, Federal e Civil.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse não ter dúvidas de que o fazendeiro Adriano Chafik foi o mandante do ataque “premeditado” de pistoleiros a um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na zona rural do município de Felisburgo (MG), no sábado (20). A ação resultou na morte de cinco sem-terra e deixou 14 trabalhadores feridos. Segundo Nilmário Miranda, há suspeitas de que o fazendeiro teria, inclusive, participado da chacina. “Há indícios bem fortes de que ele próprio participou não só da premeditação, como do próprio ato da chacina e do massacre”, salientou.

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Trabalhadores rurais usam conferência para exigir pressa na reforma agrária

No primeiro dia da Conferência Nacional Terra e Água, os discursos de abertura fizeram jus ao lema do encontro: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Social. Líderes e defensores do movimento rural reivindicaram agilidade do governo federal no processo de assentamento das famílias.

terra_agua_1.jpg"As ocupações de terra vão ocorrer enquanto não houver reforma agrária", avisou o coordenador-nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Paulo Rodrigues. "Se o governo não mudar a sua política econômica, liberar um maior volume de recursos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, possivelmente o governo, além de não cumprir a meta para este ano, não conseguirá assentar as famílias acampadas."

Os agricultores convidaram o presidente Lula para participar da Conferência na manhã deterça-hoje. A chegada do presidente está prevista para às 9h. Na quinta-feira, um documento com as conclusões do encontro será entregue ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o MST planeja uma série de manifestações em frente às unidades do Banco Central de todo o país.

"O MST vem a público pedir que o governo Lula mude toda a sua política econômica e mude também toda sua equipe. Não conseguimos avançar a política de crédito no Brasil", afirma o coordenador-nacional do MST. "Além dos juros altos, temos uma política de superávit primário que retira recursos das áreas sociais, fazendo com que o Incra continue sucateado e as metas não sejam alcançadas."

Até outubro, o governo havia assentado 66 mil famílias ano, pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Outras 26,7 mil estão com o processo em andamento. A meta do Plano Nacional de Reforma Agrária é assentar 115 mil famílias em 2004.

"Estamos com estoque de terra para o assentamento de 92 mil famílias", revelou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Em discurso, ele pediu apoio dos trabalhadores. "Vocês não são adversários, são parceiros. Trabalhamos muitos e sabemos que temos muito trabalho pela frente."